FORMALIZAÇÃO: Empreendedores individuais contribuem para a Previdência com alíquota reduzida

Publicado: 19/02/2016 18:36
Última modificação: 19/02/2016 18:36

Contribuição referente a janeiro vence na próxima segunda-feira (22) Da Redação (Brasília) – Os trabalhadores que atuam por conta própria, e possuem faturamento bruto, por ano, de até R$ 60 mil, podem se cadastrar na Previdência Social pagando uma alíquota  reduzida de 5% do salário mínimo (hoje R$ 44,00). Para se cadastrar como empreendedor individual, […]

PROGRAMA HABITACIONAL: Em Canoas, Rossetto entrega moradias do Minha Casa, Minha Vida para 300 famílias

Publicado: 19/02/2016 11:26
Última modificação: 19/02/2016 16:25

Da Redação (Brasília) – O ministro do Trabalho e Previdência Social (MTPS), Miguel Rossetto, entregou, nesta sexta-feira (19), em Canoas (RS), a chave do apartamento do Residencial Macro Quarteirão 3 para Carla Pereira, 30 anos. Mãe de cinco filhos, Carla já sabe o que vai fazer com o dinheiro que economizar do aluguel. “Vou investir […]

INSTITUCIONAL: Previc e Banco Central firmam convênio para ampliar cooperação

Publicado: 16/02/2016 19:54
Última modificação: 17/02/2016 18:10

Acordo contribuirá, por meio da troca de informações e outras medidas, para “uma ação mais efetiva do Estado” De Brasília (DF) – A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e o Banco Central do Brasil firmaram, nesta terça-feira (16), convênio com o objetivo de prover as duas entidades de dados, informações e metodologias de trabalho […]

AVISO DE PAUTA: MTPS integra campanha nacional contra zika vírus neste sábado (13/2)

Publicado: 12/02/2016 17:17
Última modificação: 12/02/2016 19:13

Ação contará com a presença do ministro Miguel Rossetto, em Tocantins, do secretário-executivo, Claudio Puty, no Pará e do secretário especial da Previdência, Carlos Gabas, em Roraima   Da redação (Brasília) – O Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS)  também vai participar do Dia Nacional de Combate ao Aedes aegypti, neste sábado (13). O […]

REGIMES PRÓPRIOS: Entes federativos devem aplicar lei complementar que alterou idade para aposentadoria compulsória

Publicado: 04/02/2016 18:41
Última modificação: 04/02/2016 18:41

Nota explicativa tira dúvidas sobre reversão de aposentadoria, possibilidade de opção e regras de cálculo Da Redação (Brasília) – O Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público publicou uma nota explicativa com orientações sobre as regras para aposentadoria compulsória de servidores públicos. Em dezembro passado, a Lei Complementar nº 152 ampliou de 70 para […]

RN: Mais de 26 mil processos foram julgados pela 27ª JRPS em 2015

Publicado: 04/02/2016 17:49
Última modificação: 04/02/2016 17:49

De Natal (RN) – A 27ª Junta de Recursos da Previdência Social (27ª JRPS), no Rio Grande do Norte, terminou o ano, de 2015, com um bom resultado. De acordo com o presidente da Junta de Recursos, José Cleudomar Rebouças, foram julgados, no ano passado, 26.665 processos. A 27ª JRPS é formada por três Composições, […]

93 ANOS: Número de pessoas ocupadas protegidas pela Previdência chega a 72,6%

Publicado: 29/01/2016 11:18
Última modificação: 28/01/2016 18:42

Estudo baseado na PNAD 2014 mostra que a cobertura alcançou 65,3 milhões de pessoas Da Redação (Brasília) – O número de pessoas com idades entre 16 e 59 anos protegidas pela Previdência Social chegou a 65,3 milhões. Elas fazem parte de um universo de 90 milhões de pessoas que se declararam ocupadas, no ano de […]

93 ANOS: Previdência lança guia com informações sobre benefícios e serviços para o cidadão

Publicado: 28/01/2016 16:13
Última modificação: 29/01/2016 11:13

Publicação será distribuída nas unidades de atendimento do INSS e encontra-se disponível na Internet  Da Redação (Brasília) – Na semana em que comemora o aniversário de 93 anos, a Previdência Social lança o guia Previdência Social – Um direito seu e de todos os brasileiros, com orientações aos cidadãos sobre os direitos e os serviços […]

93 ANOS: Previdência Social retira 26 milhões de pessoas da pobreza

Publicado: 27/01/2016 17:52
Última modificação: 28/01/2016 17:47

Impacto das transferências previdenciárias é maior na população mais idosa Da Redação (Brasília) – O pagamento de benefícios pela Previdência Social retirou 26 milhões de pessoas da condição de pobreza – uma redução de 13,3% na taxa de pobreza do Brasil. Os dados são de estudo do Departamento do Regime Geral de Previdência Social, com […]

93 ANOS: Planos instituídos crescem 300% em 10 anos

Publicado: 26/01/2016 19:37
Última modificação: 28/01/2016 17:49

Estudo analisa o comportamento de entidades fechadas de previdência complementar, com foco na modalidade “associativa” Da Redação (Brasília) – O número de entidades fechadas de previdência complementar que administram, exclusivamente, planos instituídos passou de cinco, em 2005, para 20, em 2014 – um crescimento de 300%. Os dados estão no Informe de Previdência Complementar, divulgado […]

93 ANOS: Previdência Social entrega três novas agências na região do agreste pernambucano

Publicado: 25/01/2016 11:24
Última modificação: 26/01/2016 18:57

Unidades de atendimento vão beneficiar mais de 150 mil pessoas nos municípios de Buíque, São Bento do Una e Lajedo   Da Redação (Brasília) – O estado de Pernambuco recebe mais três Agências da Previdência Social (APS) nesta segunda-feira (25). As unidades, inauguradas pelo secretário especial de Previdência Social do MTPS, Carlos Eduardo Gabas, nos […]

DIÁLOGO: Brasil e Alemanha discutem modelo de avaliação de deficiência para concessão de benefício

Publicado: 25/01/2016 11:10
Última modificação: 25/01/2016 18:21

Reunião técnica com especialistas em previdência dos dois países busca aperfeiçoar instrumento que reconheça impedimento aliado a barreiras sociais enfrentadas por pessoas com deficiência Da Redação (Brasília) – “A Lei complementar nº 142/2013 trouxe a necessidade de alteração no modelo de avaliação das pessoas com deficiência para concessão de benefícios previdenciários. O foco desta reunião […]

93 ANOS: Previdência Social homenageia os aposentados brasileiros

Publicado: 22/01/2016 14:48
Última modificação: 25/01/2016 11:26

O dia 24 de janeiro é o Dia do Aposentado. Nesta data, comemora-se também os 93 anos da Previdência Social. Da Redação (Brasília) – Sinônimo de segurança para o trabalhador e sua família, a Previdência Social movimenta a economia de milhares de municípios. Hoje, 72% das pessoas ocupadas com até 59 anos têm cobertura previdenciária. Esse […]

BA: INSS suspende atendimento na lavagem do Bonfim

Publicado: 13/01/2016 17:29
Última modificação: 13/01/2016 18:13

Das oito Agências da Previdência Social em Salvador (BA), três funcionam normalmente De Salvador (BA) – As Agências da Previdência Social Comércio, Bonfim, Periperi, Mercês e Centro Histórico não funcionam na quinta-feira (14), em função da Lavagem do Bonfim, considerada a segunda maior festa popular do Estado da Bahia, que se repete todos os anos […]

CONTRIBUIÇÃO: Prazo para recolhimento do INSS de dezembro de contribuintes individuais e facultativos vence na sexta-feira (15)

Publicado: 13/01/2016 17:13
Última modificação: 13/01/2016 17:13

Após esta data, recolhimentos terão multa diária de 0,33% Da Redação (Brasília) – O prazo para o recolhimento, sem multa, da contribuição previdenciária de contribuintes individuais e facultativos, referente à competência de dezembro, termina nesta sexta-feira (15). A partir desta data, as contribuições atrasadas são recolhidas com acréscimo de multa diária de 0,33%, além de […]