Instruções Normativas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 30/07/2015 13:44

2015 Instrução Previc nº 23, de 26 de junho de 2015 Estudo Adequação Taxa de Juros Real Anual Instrução Previc nº 22, de 15 de abril de 2015 Altera a Instrução Previc nº 13, de 12 de novembro de 2014. Instrução Previc nº 21, de 23 de março de 2015 Altera a Instrução MPS/SPC nº 34, de 24 de […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2007: Arrecadação

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 17:32

    Seção VI – Arrecadação Tabelas Texto Explicativo Arrecadação compreende as atividades relacionadas com o recolhimento de receitas de contribuições sociais, patrimoniais e de outras importâncias devidas à Previdência Social, previstas na legislação. Constituem contribuições sociais: dos Orçamentos Fiscais da União, Estados, Distrito Federal e Municípios; contribuições sociais incidentes sobre a folha de salários […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2007 – Seção VII – Cobrança

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 17:27

  Seção VIII – Cobrança Tabelas Texto Explicativo A atividade de cobrança consiste, principalmente, na recuperação dos créditos levantados pela Fiscalização ou confessados pelo contribuinte, relativos à contribuição devida e não recolhida, pelas empresas à Previdência Social. Durante uma auditoria fiscal efetuada em uma empresa, é verificado o cumprimento das obrigações tributárias por parte do […]

Estudos Realizados

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 28/07/2015 16:10

  2009 Dia Internacional da Mulher – 08 de março 2006 Dia Nacional do Artesão – 19 de março Dia Internacional da Mulher – 08 de março 2005 Dia Nacional do Estudante – 11 de agosto Dia do Motorista – 25 de julho Dia do Pescador – 29 de junho Dia do Trabalhador Rural – […]

Resoluções

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 28/07/2015 15:23

2009 Resolução CGPC nº 29, de 31 de agosto de 2009 Dispõe sobre os critérios e limites para custeio das despesas administrativas pelas entidades fechadas de previdência complementar, e dá outras providências. Resolução CGPC nº 28, de 26 de janeiro de 2009 Dispõe sobre os procedimentos contábeis das entidades fechadas de previdência complementar, e dá […]

Leis Ordinárias

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 28/07/2015 14:53

Lei nº 12.154, de 23 de dezembro de 2009 Cria a Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC e dá outras providências. Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005 Altera a Lei nº 11.053, de 29 de dezembro de 2004; e dá outras providências. Lei nº 11.079, de 30de dezembro de 2004 Institui […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: Força Tarefa Previdenciária cumpre 27 mandados no Ceará

Publicado: 20/02/2013 11:40
Última modificação: 03/09/2015 14:37

Tempo de áudio – 53seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: Última operação da Força Tarefa Previdenciária cumpriu 27 mandados de busca e apreensão em Caucaia, Ceará. A ação foi realizada em residências e locais de trabalho de servidores, advogados, intermediários bancários e representantes de sindicatos rurais que atuavam na quadrilha. A fraude consistia em alterar informações […]

CONSIGNADO: Operações de crédito de segurados somam R$ 2,2 bi em dezembro

Publicado: 28/01/2013 11:39
Última modificação: 28/01/2013 11:39

Comparando com o mesmo mês de 2011, houve redução de 3,17% Da Redação (Brasília) – As operações de crédito consignado realizadas por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) totalizaram R$ 2,221 bilhões em dezembro de 2012. Em valores nominais – isto é, sem considerar a inflação – o resultado foi 3,17% […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: Educação Previdenciária é disseminada em Agências da Previdência Social na Paraíba

Publicado: 13/12/2012 12:14
Última modificação: 03/09/2015 14:41

Tempo de áudio – 50seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: A equipe do Programa de Educação Previdenciária em João Pessoa, Paraíba, tem ido às agências da Previdência Social para orientar a população sobre os direitos e deveres previdenciários. A ação tem sido desenvolvida no início do expediente das unidades, quando o público ainda não foi atendido. […]

PNAD 2011: Avança cobertura previdenciária entre idosos

Publicado: 31/10/2012 11:00
Última modificação: 03/09/2015 14:43

Estudo demonstra também que benefício previdenciário tirou 23,7 milhões de pessoas da linha da pobreza Da Redação (Brasília) – Ao analisar os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio 2011 (Pnad/IBGE), a Secretaria de Políticas de Previdência Social constatou que 82,1% dos idosos brasileiros estão protegidos pela Previdência Social brasileira contra 81,73% em 2009. […]

CONSIGNADO: Operações totalizam R$ 2,904 bilhões em maio

Publicado: 22/06/2012 09:45
Última modificação: 31/10/2014 15:23

O resultado é 11,65% superior ao mesmo período em 2011 Da Redação (Brasília) – As operações de crédito consignado realizadas por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) totalizaram R$ 2,904 bilhões em maio de 2012. Em valores nominais (isto é, sem considerar a inflação), o resultado foi 11,65% superior ao mesmo […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: Lista de aprovados no INSS está no DOU

Publicado: 27/03/2012 12:00
Última modificação: 31/10/2014 16:28

Tempo de áudio – 29seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: Já está disponível na internet o resultado final do concurso do INSS para técnico do Seguro Social e Perito Médico Previdenciário. O resultado pode ser visto também na página da Fundação Carlos Chagas, em www.concursosfcc.com.br . As listas mostram os habilitados em ordem de classificação e […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: INSS envia carta para quem pode requerer benefício em abril

Publicado: 23/03/2012 11:20
Última modificação: 31/10/2014 16:33

Tempo de áudio – 43seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: O INSS enviou, neste mês, mil oitocentas e setenta e quatro cartas-aviso para os segurados que têm condições de se aposentar por idade a partir do mês de abril. Recebem o documento os homens que completam 65 anos a partir do dia primeiro do próximo mês […]

CONSIGNADO: Operações totalizam R$ 2,9 bilhões em janeiro

Publicado: 28/02/2012 14:59
Última modificação: 31/10/2014 17:03

O resultado é 26,72% superior ao mesmo período de 2011 Da Redação (Brasília) – As operações de crédito consignado realizadas por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) totalizaram R$ 2,9 bilhões em janeiro de 2012. Em valores nominais (isto é, sem considerar a inflação), o resultado foi 26,72% superior ao mesmo […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: Previdência Social brasileira desperta interesse do Paraguai

Publicado: 07/12/2011 17:00
Última modificação: 05/11/2014 16:05

Tempo de áudio – 29seg Ouça aqui LOC/REPÓRTER: A delegação de cooperação técnica do governo paraguaio nos temas de seguridade social e trabalho foi recebida nesta quarta-feira, em Brasília, pelo secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas. Na abertura do encontro, técnicos do MPS e do INSS apresentaram aos representantes do governo paraguaio […]