CRPS: Conselho de Recursos tem 100% dos processos em 1ª instância julgados

Publicado: 16/09/2015 17:57
Última modificação: 29/09/2015 16:10

Decisão favorável aos segurados fica entre 20% e 30% dos casos apreciados pela junta Da Redação (Brasília) – O Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) zerou o estoque de processos na primeira instância de julgamento. Todos os casos foram apreciados pelos conselheiros até a metade deste ano, e seguiram para as demais fases de […]

CONSIGNADO: Conselho de Previdência aprova saque por meio de cartão de crédito

Publicado: 16/09/2015 16:24
Última modificação: 17/09/2015 13:09

Da Redação (Brasília) – O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou nesta quarta-feira (16) a possibilidade de saque por meio do cartão de crédito consignado. “Essa é mais uma opção para o beneficiário”, afirmou o secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência Social (MPS), Benedito Brunca. O saque por meio de […]

INTERNACIONAL: Brasil e Áustria discutem Acordo de Previdência Social

Publicado: 14/09/2015 19:24
Última modificação: 17/09/2015 13:08

Cinco mil brasileiros que residem em território austríaco poderão ser beneficiados com o acordo Da Redação (Brasília) – Especialistas em Previdência Social do Brasil e da Áustria se reúnem em Brasília até a próxima sexta-feira (18) para concluir o Acordo de Previdência Social entre os dois países que vai permitir a totalização do tempo de […]

Atualização dos salários de contribuição até 2007

Publicado: 10/09/2015 17:00
Última modificação: 07/07/2016 16:25

Portaria nº 276, de 18 de julho de 2007 Portaria nº 190, de 17 de maio de 2007 Portaria nº 143, de 11 de abril de 2007 Portaria nº 102, de 13 de março de 2007 Portaria nº 54, de 14 de fevereiro de 2007 Portaria nº 13, de 16 de janeiro de 2007 Portaria […]

Notas Técnicas

Publicado: 10/09/2015 14:06
Última modificação: 23/09/2015 11:36

Nota Técnica nº 12/2015/CGNAL/DRPSP/SPPS/MPS, de 31 de agosto de 2015 Da averbação e desaverbação de tempo de contribuição. Nota Técnica nº 11/2015/CGNAL/DRPSP/SPPS/MPS, de 14 de agosto de 2015 Esclarecimentos sobre a aplicação, pelos RPPS, das novas regras de pensão por morte estabelecidas para o RGPS. Nota Técnica sobre a metodologia adotada pelo MPS na Extrapolação […]

Portarias

Publicado: 10/09/2015 14:02
Última modificação: 29/11/2016 11:29

Portaria MTPS Nº 527 de 05 de maio de 2016. Portaria MTPS nº 527 e da Instrução Normativa nº 05 de maio de 2016. Portaria MPS nº 185, de 14 de maio de 2015 Institui o “Pró-Gestão RPPS” (Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos RPPS). Portaria MPS nº 530, de 24 de […]

Legislação dos RPPS

Publicado: 10/09/2015 13:53
Última modificação: 29/11/2016 14:09

Consolidação da legislação dos RPPS Consolidação da Legislação sobre Regimes Próprios  ( Atualizada até 29/11/2016). Legislação relacionada aos RPPS Emendas Constitucionais Leis Medidas Provisórias Decretos Portarias Resoluções Instruções Normativa Orientações Normativas Orientações aos RPPS Notas Técnicas Notas / Notas Explicativas Pareceres Resumo Esquematizado dos Critérios para Concessão de Aposentadorias nos RPPS Modelo de legislação Modelo […]

Demonstrativos

Publicado: 04/09/2015 10:33
Última modificação: 21/11/2016 11:05

ATENÇÃO O sistema CADPREV ENTE LOCAL (Desktop) foi atualizado para versão 1.13.01. O CADPREV ente local encontra-se agora disponível para download na página do CADPREV Web. Atualize a aplicação através do link abaixo ou na aba consultas públicas no CADPREV Web. CADPREV Web      CADPREV-Ente Local Manuais dos Demonstrativos CADPREV – Web Acordo de parcelamento DAIR […]

FÓRUM: Ministro participa da instalação do fórum que vai debater o futuro da Previdência

Publicado: 02/09/2015 19:33
Última modificação: 03/09/2015 15:56

Plenária reuniu representantes do governo, dos trabalhadores, aposentados e empresários     Da Redação (Brasília) – “Tenho certeza de que neste fórum encontraremos o modelo ideal para continuar mantendo a sustentabilidade da Previdência Social”, disse o ministro da Previdência, Carlos Gabas durante a instalação do Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda […]

INSTITUCIONAL: Ministro Gabas se reúne com novos membros do Conselho Executivo da Anfip

Publicado: 01/09/2015 18:51
Última modificação: 03/09/2015 17:59

Associação deve participar do Fórum de Debates que vai tratar da Previdência Social e será instalado nessa quarta (2) Da Redação (Brasília) – O ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, recebeu, na tarde desta terça-feira (1º), o presidente do Conselho Executivo da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Vilson Antonio Romero. […]

GESTÃO: Comitê Gestor firma cooperação com RJ para fornecer dados ao Sirc

Publicado: 28/08/2015 18:33
Última modificação: 31/08/2015 17:42

Ministro da Previdência foi signatário do documento representando o comitê Da Redação (Brasília) – O ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, representando o Comitê Gestor do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil, e a corregedora-geral de justiça do estado do Rio de Janeiro, Maria Augusta Vaz, assinaram, nesta sexta-feira (28), um protocolo de intenções […]

Agendamento

Publicado: 28/08/2015 15:32
Última modificação: 21/11/2016 11:28

O agendamento tem por finalidade viabilizar um atendimento mais cômodo e resolutivo para você, além de permitir às agências do INSS se planejarem para o atendimento de acordo com a força de trabalho de cada unidade. O agendamento é um protocolo válido e garante todos os seus direitos. Depois de agendar, lembre-se de conferir, na […]

INTERNACIONAL: Previdência Social brasileira quer intensificar cooperação com Alemanha

Publicado: 20/08/2015 13:02
Última modificação: 20/08/2015 15:02

Ministro Gabas se reuniu com seu homólogo alemão e debateram os desafios do setor Da Redação (Brasília) – Os modelos de Previdência Social adotados pelo Brasil e Alemanha, as diferenças e as semelhanças dos regimes e os desafios para a sua sustentabilidade foram assuntos abordados em reunião entre o ministro Carlos Eduardo Gabas e o […]

REABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Brasil e Alemanha prorrogam Acordo de Cooperação

Publicado: 17/08/2015 19:19
Última modificação: 03/09/2015 11:16

Objetivo é a troca de experiências relacionada à saúde do trabalhador   Da Redação (Brasília) – O ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, foi signatário, nesta segunda-feira (17), da prorrogação por mais três anos do Acordo de Cooperação Técnica entre a DGUV (Deutsche Gesetzliche Unfallversicherung) – seguradora alemã reguladora do seguro contra acidentes do trabalho […]

RPPS: Gestores de previdência dos servidores dos estados do Nordeste se reúnem com o ministro Gabas

Publicado: 12/08/2015 18:25
Última modificação: 27/08/2015 08:57

Juntos com o Ministério da Previdência Social, eles querem encontrar soluções para os desafios relacionados à sustentabilidade dos regimes   Da Redação (Brasília) – O ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, recebeu, nesta quarta-feira (12), gestores de diferentes Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) da região Nordeste. Eles deram continuidade a uma pauta de discussão […]