Equipe CRPS

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 28/11/2016 14:14

44.023.015.00 – GABINETE DA PRESIDÊNCIA – GP Presidente: ANA CRISTINA EVANGELISTA Substituta: Secretária: SIMONE FEDRIGO DE OLIVEIRA SAS – Quadra O4 – Bloco K – 7ºandar – Brasília, DF – CEP 70.070-924 Fone: (61) 3433-9706 presidencia.crps@previdencia.gov.br ana.evangelista@previdencia.gov.br simone.fedrigo@previdencia.gov.br 44.023.015.02 – ASSESSOR DO PRESIDENTE FILIPE SILVA MOSSRI SAS – Quadra O4 – Bloco “K” – 7º […]

Boletins Estatísticos da Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 01/12/2016 13:20

Boletins Estatísticos da Previdência Social 2016 Setembro/2016 Arquivo PDF I Excel English Version Versión em Español Agosto/2016 Arquivo PDF I Excel English Version Versión em Español Julho/2016 Arquivo PDF I Excel English Version Versión em Español Junho/2016 Arquivo PDF I Excel English Version Versión em Español Maio/2016 Arquivo em PDFIem Excel English version Versión em […]

Período de 2001 – 2007

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 28/07/2015 09:34

  2001 – 2007 2001 Em 11.04.2001, o Decreto 3.788 institui, no âmbito da administração pública federal, o Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP. Em 29.05.2001, a Lei 109 dispõe sobre o regime de Previdência Complementar e dá outras providências. Em 31.05.2001, o Decreto 3.826 dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência, a […]

Leis 

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 29/07/2015 08:59

        Lei n° 3.071, de 01/01/1916 Lei n° 3.807, de 26/08/1960 Lei n° 5.172, de 25/10/1966 Lei n° 5.698, de 31/08/1971 Lei n° 5.869, de 11/01/1973 Lei n° 5.889, de 08/06/1973 Lei n° 5.890, de 08/06/1973 Lei n° 6.830, de 22/09/1980 Lei n° 6.887, de 10/12/1980 Lei n° 7.070, de 20/12/1982 Lei […]

Pareceres

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 11/08/2015 15:37

  Pareceres 2013   CONJUR Nº 395 EMENTA: CGPRE. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. CONSULTA ORIUNDA DA PFE/INSS. LIMITES NA ATUAÇÃO DO CRPS. DECLARAÇÃO DE  INCONSTITUCIONALIDADE DE PORTARIA MINISTERIAL. DECISÃO EM CONFRONTO COM OS TERMOS DO ACORDO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE NO BOJO DA ACP N° 00049112820114036183. O CRPS não poderia ter afastado a aplicação da Portaria MPAS n° 4.883, de 16/01/1998 e da Portaria MPS […]

Formulários para Acordos Internacionais

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 25/07/2016 15:28

Acordo Multilateral de Seguridade Social do Mercosul/ Acuerdo Multilateral de Seguridad Scocial del Mercosur Versão Português-Espanhol/ Versión Portugués-Español Solicitação/Solicitud Deslocamento/Traslado Prorrogação de Deslocamento Temporário/Prórroga Traslado Convenção Multilateral Iberoamericana de Segurança Social Tabela de Formulários Formulário atestado de vida para comprovação perante o INSS  – Novo! Formulário – Transferência de Benefício Mantido Este formulário deverá ser […]

Editais e Licitações

Publicado: 01/05/2013 12:08
Última modificação: 26/08/2016 12:32

Toda instituição pública tem obrigação de zelar pelo correto uso dos recursos, especialmente quando contrata serviços ou adquire bens. Para isso, deve respeitar as regras dispostas na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei das Licitações, e em outros instrumentos normativos que procuram assegurar ao órgão público a escolha da melhor […]

Regime Geral – RGPS

Publicado: 17/04/2013 15:47
Última modificação: 05/08/2015 08:27

O Regime Geral de Previdência Social (RGPS) tem suas políticas elaboradas pelo Ministério da Previdência Social (MPS) e executadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), autarquia federal a ele vinculada. Este Regime possui caráter contributivo e de filiação obrigatória. Dentre os contribuintes, encontram-se os empregadores, empregados assalariados, domésticos, autônomos, contribuintes individuais e trabalhadores rurais. […]

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