REAJUSTE: Salário mínimo será de R$ 880 em 2016

Publicado: 29/12/2015 14:42
Última modificação: 29/12/2015 16:25

Novo valor entra em vigor em 1º de janeiro e beneficiará diretamente 48 milhões de trabalhadores e aposentados no Brasil Da Redação (Brasília) – A Presidenta da República, Dilma Rousseff, assinou nesta terça-feira (29) decreto fixando em R$ 880,00 o valor do salário mínimo que entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de […]

ATENDIMENTO: Palmeiras de Goiás passa a contar com Agência da Previdência Social nova a partir desta terça (22)

Publicado: 22/12/2015 17:12
Última modificação: 22/12/2015 17:12

Mais de 51 mil pessoas serão beneficiadas com a unidade, inaugurada pelo secretário de Previdência Social do MTPS De Palmeira de Goiás (GO) – A população de Palmeira de Goiás recebeu nesta terça-feira (22) uma Agência da Previdência Social (APS) nova que vai oferecer mais comodidade e segurança ao cidadão que procurar os serviços da […]

LEILÃO PÚBLICO INSS/GEX MACAPÁ/AP Nº 01/2015

Publicado: 22/12/2015 14:44
Última modificação: 22/12/2015 14:44

  Aviso Edital   Imóveis localizados em Macapá – AP, constante do LEILÃO PÚBLICO INSS/GEX MACAPÁ/AP Nº 01/2015, a realizar-se em 27/01/2016, conforme Aviso de Licitação e Edital para alienação:   ENDEREÇO DO IMÓVEL: Rua Desidério Antônio Coelho, 225 ÁREA EM M²:121,07 TIPO DE OCUPAÇÃO: INVADIDO PREÇO MÍNIMO A VISTA: R$ 59.100,00 VALOR DA CAUÇÃO: […]

CONTRIBUIÇÃO: Prazo para recolhimento do INSS de novembro de contribuintes individuais e facultativos vence nesta terça-feira (15)

Publicado: 15/12/2015 16:30
Última modificação: 15/12/2015 16:30

Após esta data, recolhimentos terão multa diária de 0,33% Da Redação (Brasília) – O prazo para o recolhimento sem multa da contribuição previdenciária de contribuintes individuais e facultativos, referente à competência de novembro, vence nesta terça-feira (15). A partir desta data, as contribuições atrasadas são recolhidas com acréscimo de multa diária de 0,33%, além de […]

Medida Provisória/Resoluções/Notas/Notas Explicativas/Pareceres do MPS

Publicado: 14/12/2015 18:48
Última modificação: 05/02/2016 15:47

Medida Provisória Medida provisória nº 316, de 11 de agosto de 2006 Altera as Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e 9.796, de 5 de maio de 1999, e aumenta o valor dos benefícios da previdência social Medida provisória nº 291, de 13 de abril de 2006 Dispõe sobre […]

ATENDIMENTO: Previdência entrega duas agências novas aos moradores de municípios goianos

Publicado: 04/12/2015 16:56
Última modificação: 04/12/2015 16:56

Unidades em Inhumas e Goianésia trazem mais conforto e segurança para os segurados Da redação (Brasília) –  Os municípios goianos de Inhumas e Goianésia recebem, nesta sexta-feira (4), duas novas Agências da Previdência Social (APS). Elas substituem as antigas unidades, que funcionavam em prédios alugados. As duas APS estão à disposição de mais de 140 […]

CNPS: Dados do Conselho de Recursos vão ajudar no aperfeiçoamento das políticas de Previdência

Publicado: 26/11/2015 16:51
Última modificação: 26/11/2015 16:51

Atividades do colegiado foram apresentadas nesta quinta na primeira reunião com a participação do ministro Rossetto Da Redação (Brasília) – Usar informações do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) – órgão da estrutura do Ministério do Trabalho e Previdência Social que funciona como um tribunal administrativo – para aperfeiçoar as políticas de Previdência Social […]

ATENDIMENTO: Agência da Previdência inaugurada neste sábado no Maranhão beneficiará mais de 78 mil

Publicado: 21/11/2015 16:39
Última modificação: 23/11/2015 14:55

Entregue pelo ministro Miguel Rossetto, nova unidade, em Matões (MA), atenderá população de três municípios   De Matões (MA) – O ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, entregou aos moradores da cidade maranhense de Matões e região, com uma população de mais de 78 mil habitantes, a Agência da Previdência Social (APS) de número […]

COMBATE À FRAUDE: Força-tarefa desarticula quadrilha especializada em fraudar aposentadorias por invalidez

Publicado: 18/11/2015 10:42
Última modificação: 18/11/2015 18:11

Grupo agia no Distrito Federal e em Uberaba (MG) Da Redação (Brasília) – A Força-Tarefa Previdenciária, integrada pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social, Departamento de Polícia Federal e Ministério Público Federal, desarticulou hoje (18), no Distrito Federal e em Uberaba (MG), uma quadrilha especializada em fraudar benefícios de aposentadoria por invalidez obtidos, em sua maioria, […]

DEBATE: Sustentabilidade da Previdência Social é tema de evento no Tribunal de Contas da União

Publicado: 17/11/2015 15:35
Última modificação: 17/11/2015 17:47

Secretário Carlos Gabas ressalta a importância de “ajustes com critério” ao tratar do desafio da manutenção do sistema Da Redação (Brasília) – “A Previdência cumpre um papel de bem-estar social e é necessário aperfeiçoá-la e não extinguir direitos”, afirmou o secretário especial da Previdência Social, Carlos Gabas, durante a série “Diálogo Público”, realizada pelo Tribunal de […]

CONTRIBUIÇÃO: GPS de outubro de contribuintes individuais e facultativos deve ser recolhida até segunda (16)

Publicado: 12/11/2015 18:11
Última modificação: 12/11/2015 18:11

A partir desta data, recolhimentos terão multa diária de 0,33% Da Redação (Brasília) – O recolhimento da contribuição previdenciária de contribuintes individuais e facultativos, referente à competência de outubro, vence na próxima segunda terça-feira (16). O prazo para pagamento das contribuições previdenciárias das categorias de segurados acima é o dia 15 de cada mês – […]

SP: Profissionais de beleza devem contribuir para a Previdência Social

Publicado: 11/11/2015 18:00
Última modificação: 11/11/2015 18:00

A contribuição previdenciária é a única forma do trabalhador garantir o direito a aposentadoria e outros benefícios De São Paulo (SP) – As pessoas que trabalham por conta própria na área de beleza, como cabeleireiros, manicures, pedicures, depiladores, esteticistas, barbeiros e  maquiadores, são consideradas segurados obrigatórios e devem contribuir para a Previdência Social, pois exercem […]

BA: Feriado suspende atendimento do INSS em Nazaré, amanhã (10)

Publicado: 09/11/2015 16:20
Última modificação: 09/11/2015 16:20

Município completa 166 anos de emancipação política amanhã (10) De Salvador (BA) – O município de Nazaré, no Recôncavo baiano, comemora 166 anos de emancipação política amanhã, dia 10 de novembro. A data é feriado local e, por esta razão, não há atendimento na Agência da Previdência Social. A unidade vinculada à Gerência-Executiva do Instituto […]

CISS: Modelo sugere que proteção social deve estar aliada à economia e a politicas de saúde e trabalho

Publicado: 06/11/2015 17:23
Última modificação: 12/11/2015 10:10

Último dia da reunião sobre envelhecimento e economia preventiva inclui prêmio a pesquisadores e definições da agenda da CISS para 2016 (De São Paulo) – Para um desenvolvimento sustentável, as sociedades devem se apoiar em quatro pilares estruturais: proteção social, saúde, política econômica e mercado de trabalho. Esse foi o modelo apresentado no segundo dia […]

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: Sancionada adesão automática aos planos de previdência complementar

Publicado: 06/11/2015 14:29
Última modificação: 06/11/2015 14:29

Servidores federais serão inscritos automaticamente desde a data em que entram em exercício Da Redação (Brasília) – A adesão aos planos de previdência complementar para o servidor público federal passa a ser automática desde a data de entrada em exercício. A presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou o dispositivo, nesta quinta-feira (5), tornando imediata a […]