FÓRUM: Governo apresenta temas para o debate sobre a previdência

Publicado: 17/02/2016 16:49
Última modificação: 17/02/2016 19:15

Apresentação aos integrantes do colegiado trata de demografia, financiamento e regras de acesso Da Redação (Brasília) – O Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social passará a debater temas específicos relativos à situação atual da previdência brasileira e à sustentabilidade do modelo no longo prazo com o objetivo […]

TRABALHO: Secretários do MTPS debatem desafios da classe trabalhadora em seminário

Publicado: 17/02/2016 09:11
Última modificação: 17/02/2016 19:02

Evento reúne representantes da área de transporte e logística em Brasília Da Redação (Brasília) – O secretário Especial do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), José Lopez Feijóo, e o secretário de Relações do Trabalho, Manoel Messias, falaram nesta terça-feira (16) sobre a garantia de direitos dos trabalhadores. Eles defenderam o posicionamento […]

INSTITUCIONAL: Previc e Banco Central firmam convênio para ampliar cooperação

Publicado: 16/02/2016 19:54
Última modificação: 17/02/2016 18:10

Acordo contribuirá, por meio da troca de informações e outras medidas, para “uma ação mais efetiva do Estado” De Brasília (DF) – A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e o Banco Central do Brasil firmaram, nesta terça-feira (16), convênio com o objetivo de prover as duas entidades de dados, informações e metodologias de trabalho […]

CAMPANHA: Ministro Rossetto e secretários do MTPS participam do Dia Nacional de Mobilização #ZikaZero

Publicado: 15/02/2016 13:45
Última modificação: 16/02/2016 18:13

Ação fez parte de atividades de combate ao mosquito em todo o país, reunindo governo federal, estadual, municípios e forças armadas   Da Redação (Brasília) – O ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto,  o secretário da Previdência Social, Carlos Gabas e o secretário-executivo Claudio Puty, participaram neste sábado (13) de atividades de combate […]

Ementário – Decisões por Reunião 2016

Publicado: 12/02/2016 16:13
Última modificação: 19/07/2016 11:03

SEXAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA   Processo nº 44011.000161/2015-34   Entidade: POSTALIS – Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos   Relatora: Evelise Pafetti EMENTA: Previdência Complementar. Processo Administrativo Sancionador – Preliminar de nulidade por ausência descumprimento dos princípios da impessoalidade, motivação, atividade vinculada, contraditório, ampla defesa, preclusão administrativa e conexão de julgamento – Inadmissibilidade – Falta […]

CONTRIBUIÇÃO: Prazo para recolhimento de janeiro de contribuintes individuais e facultativos vence na segunda-feira (15)

Publicado: 12/02/2016 12:35
Última modificação: 12/02/2016 12:35

Após esta data, os pagamentos ao INSS serão acrescidos de 0,33% ao dia Da Redação (Brasília) – O prazo para o recolhimento, sem multa, da contribuição previdenciária de contribuintes individuais e facultativos, referente à competência de janeiro, termina nesta segunda-feira (15). A partir desta data, as contribuições atrasadas terão de ser pagas com acréscimo de […]

EMPREGADO DOMÉSTICO: Contribuição de janeiro deve ser recolhida até amanhã (5)

Publicado: 04/02/2016 15:00
Última modificação: 04/02/2016 15:00

Após essa data, será cobrada multa de 0,33%, por dia de atraso Da Redação (Brasília) – O prazo para o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) do empregado doméstico referente à competência janeiro termina nesta sexta-feira (5). Após essa data, será cobrada multa de 0,33%, por dia de atraso. A multa incide somente […]

INTERNACIONAL: Brasil e Bulgária firmam acordo de Previdência Social

Publicado: 01/02/2016 15:27
Última modificação: 01/02/2016 17:09

Assinatura é mais um passo no objetivo brasileiro de universalizar a proteção previdenciária a seus nacionais Da Redação – Cerca de 90% da comunidade brasileira no exterior residem em países com os quais o Brasil já possui Acordo de Previdência Social em vigor ou em processo de ratificação. Mais um passo no sentido da universalização […]

93 ANOS: Número de pessoas ocupadas protegidas pela Previdência chega a 72,6%

Publicado: 29/01/2016 11:18
Última modificação: 28/01/2016 18:42

Estudo baseado na PNAD 2014 mostra que a cobertura alcançou 65,3 milhões de pessoas Da Redação (Brasília) – O número de pessoas com idades entre 16 e 59 anos protegidas pela Previdência Social chegou a 65,3 milhões. Elas fazem parte de um universo de 90 milhões de pessoas que se declararam ocupadas, no ano de […]

93 ANOS: Previdência lança guia com informações sobre benefícios e serviços para o cidadão

Publicado: 28/01/2016 16:13
Última modificação: 29/01/2016 11:13

Publicação será distribuída nas unidades de atendimento do INSS e encontra-se disponível na Internet  Da Redação (Brasília) – Na semana em que comemora o aniversário de 93 anos, a Previdência Social lança o guia Previdência Social – Um direito seu e de todos os brasileiros, com orientações aos cidadãos sobre os direitos e os serviços […]

CALAMIDADE: Previdência  antecipará pagamento para segurados de Santo Antônio do Sudoeste (PR)

Publicado: 25/01/2016 19:17
Última modificação: 25/01/2016 19:23

Portaria do MTPS beneficiará os segurados em área atingida pelas enxurradas Da Redação (Brasília ) –  Mais de 4 mil segurados da Previdência Social do município paranaense de Santo Antônio do Sudoeste, que tiveram a situação de calamidade pública decretada pelo Governo Federal devido às inundações e enxurradas, terão o pagamento dos benefícios antecipados a […]

93 ANOS: Previdência Social homenageia os aposentados brasileiros

Publicado: 22/01/2016 14:48
Última modificação: 25/01/2016 11:26

O dia 24 de janeiro é o Dia do Aposentado. Nesta data, comemora-se também os 93 anos da Previdência Social. Da Redação (Brasília) – Sinônimo de segurança para o trabalhador e sua família, a Previdência Social movimenta a economia de milhares de municípios. Hoje, 72% das pessoas ocupadas com até 59 anos têm cobertura previdenciária. Esse […]

PAGAMENTO: Previdência deposita benefícios da folha de janeiro a partir de segunda (25)

Publicado: 22/01/2016 14:40
Última modificação: 25/01/2016 17:54

Depósitos seguem até o dia 5 de fevereiro Da Redação (Brasília) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia os depósitos dos benefícios referentes à folha de janeiro a partir da próxima segunda-feira (25). O pagamento começa com os segurados que recebem até um salario mínimo e possuem cartão com final 1, desconsiderando-se o […]

LEILÃO PÚBLICO INSS/DIROFL/CGLCO Nº 01/2016

Publicado: 21/01/2016 14:42
Última modificação: 02/03/2016 16:54

  Aviso Edital Resultado   01.300-4 – Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, em 20.01.2016. Equipe de Leilão   Imóveis localizado no Município de Brasília – DF, constante do Leilão Público 01/2016, a realizar-se em 24.02.2016, conforme Aviso de Licitação e Edital anexos.   Endereço: AOS 04 – Bloco “C” – Apto. 602 Área em (m2) […]

SP: Trabalhador por conta própria tem acesso facilitado à Previdência Social

Publicado: 19/01/2016 10:23
Última modificação: 19/01/2016 10:23

Formalização dá direito a auxílios, aposentadorias e pensões   De São Paulo (SP) – Pessoas que trabalham por conta própria, como por exemplo camelô, manicure e artesão, e tenham renda de no máximo R$ 60 mil por ano têm acesso facilitado à Previdência Social, com cobrança simplificada e reduzida de tributos. Ao inscrever-se pelo site […]