LEILÃO PÚBLICO INSS/GEXRJC Nº 02/2015

Publicado: 15/10/2015 17:01
Última modificação: 15/10/2015 17:06

  Aviso Edital   Imóvel localizado no Rio de Janeiro/RJ, constante do Leilão Público INSS/GEXRJC nº 02/2015, a realizar-se em 11/11/2015, conforme Aviso de Licitação e Edital para alienação:   ENDEREÇO DO IMÓVEL 1: RUA TADEU KOSCIUSKO, Nº 19- LOJA A – CENTRO – RIO DE JANEIRO – RJ ÁREA EM M²: 250 TIPO: loja PREÇO […]

RPPS: Ministro defende adoção da previdência complementar por estados e municípios

Publicado: 28/09/2015 17:55
Última modificação: 29/09/2015 10:04

Em audiência pública na Assembleia Legislativa de Sergipe, Gabas disse que medida contribui para sustentabilidade dos regimes próprios  De Aracaju (SE) – “Vamos ter de evoluir nas regras de acesso à previdência. As atuais são do século passado e, se a sociedade evoluiu, a previdência precisa acompanhar. Contudo, temos de ter equilíbrio ao debater novas […]

RPPS: Ministério vai apoiar governo de Sergipe na realização de censo dos servidores públicos

Publicado: 28/09/2015 17:12
Última modificação: 29/09/2015 10:05

Objetivo é melhorar a qualidade dos dados e contribuir para a sustentabilidade do regime De Aracaju (SE) – O Ministério da Previdência Social vai apoiar o Governo de Sergipe na realização de censo cadastral dos servidores públicos com o objetivo de melhorar a qualidade dos dados, conjugando políticas que assegurem a viabilidade financeira e atuarial […]

Contabilidade – RPPS

Publicado: 23/09/2015 10:07
Última modificação: 08/07/2016 09:33

Orientações de Envio dos Demonstrativos Contábeis dos RPPS  – Atenção! Orientações de Resposta à Notificação de Acompanhamento Contábil – NAC – Atenção! Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP/STN Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP/STN Envie críticas e sugestões Legislação do MPS relacionada à Contabilidade dos RPPS Portaria MPS nº 402, […]

INTERNACIONAL: Brasil e Áustria concluem texto de Acordo de Previdência Social

Publicado: 18/09/2015 17:42
Última modificação: 21/09/2015 14:38

Cerca de 5 mil brasileiros que residem em território austríaco serão beneficiados Da Redação (Brasília) – Brasil e Áustria concluíram nesta sexta-feira (18), em Brasília, o texto do Acordo de Previdência Social. O objetivo é aceitar as contribuições aos sistemas previdenciários de ambos os países para a obtenção de benefícios e, ainda, evitar a bitributação nas […]

FÓRUM: Primeiro encontro do Grupo de Trabalho discute políticas para os aposentados

Publicado: 17/09/2015 19:02
Última modificação: 18/09/2015 17:17

Secretário-executivo do MPS, Marcelo Siqueira, presidiu os trabalhos Da Redação (Brasília) – Políticas para os aposentados é o tema inicial do Grupo de Trabalho, instalado nesta quinta-feira (17), que faz parte do Fórum de Debates sobre Emprego, Trabalho e Renda e Previdência Social, criado pelo governo para discutir essas questões. O GT se reuniu no […]

Atualização dos salários de contribuição até 2007

Publicado: 10/09/2015 17:00
Última modificação: 07/07/2016 16:25

Portaria nº 276, de 18 de julho de 2007 Portaria nº 190, de 17 de maio de 2007 Portaria nº 143, de 11 de abril de 2007 Portaria nº 102, de 13 de março de 2007 Portaria nº 54, de 14 de fevereiro de 2007 Portaria nº 13, de 16 de janeiro de 2007 Portaria […]

Portarias – RPPS

Publicado: 10/09/2015 14:02
Última modificação: 07/07/2016 17:23

Portaria MPS nº 185, de 14 de maio de 2015 Institui o “Pró-Gestão RPPS” (Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos RPPS). Portaria MPS nº 530, de 24 de novembro de 2014 Disciplina o Processo Administrativo Previdenciário – PAP e revoga a Portaria MPS nº 64, de 24/02/2006. Portaria MPS nº 509, de […]

Compensação Previdenciária

Publicado: 01/09/2015 09:45
Última modificação: 07/07/2016 14:17

COMPREV                                                                                                   EMISSÃO DE GPS Legislação Lei nº 9.796, de 05 de maio de 1999 Dispõe sobre a compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes de previdência dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nos casos de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de […]

5ª Junta de Recursos

Publicado: 11/08/2015 17:22
Última modificação: 04/07/2016 16:41

Pauta de julgamento nº 23 – 13/07/2016 Pauta de julgamento nº 22 – 07/07/2016 Pautas de julgamento nº 20 e 21 – 01 e 05/07/2016 Pautas de julgamento nº 18 e 19 – 14/06/2016 Pautas de julgamento nº 17 – 07/06/2016 Pautas de julgamento nº 15 e 16 – 01 e 06/06/2016 Pauta de julgamento nº 014 […]

3ª Junta de Recursos

Publicado: 11/08/2015 16:58
Última modificação: 13/07/2016 15:57

Pautas de julgamento nº 279 a 280 – 19/07/2016 E-Recursos Pauta de julgamento nº 28 – 19/07/2016 Pautas de julgamento nº 275 a 278 – 18/07/2016 E-Recursos Pautas de julgamento nº 271 a 274 – 15/07/2016 E-Recursos Pauta de julgamento nº 27 – 14/07/2016 Pautas de julgamento nº 269 a 270 – 14/07/2016 E-Recursos Pautas […]

Dados abertos – Previdência Social e INSS

Publicado: 10/08/2015 14:21
Última modificação: 22/07/2016 13:16

Base de dados – Estatísticas de Previdência Social Infologo: consulta a base de dados da Previdência Social   Anuário Estatístico da Previdência Social – AEPS 2014: PDF | Download de tabelas 2013: Texto online | PDF | Download de tabelas 2012: Texto online | PDF | Download de tabelas 2011: Texto online | PDF | Download de tabelas 2010: Texto online | PDF | Download de tabelas 2009: Texto online | PDF | Download de tabelas Suplemento Histórico: PDF | Download de […]

FAP – Fator Acidentário de Prevenção

Publicado: 01/08/2015 17:18
Última modificação: 22/07/2016 17:19

O fator acidentário é um multiplicador, que varia de 0,5 a 2 pontos, a ser aplicado às alíquotas de 1%, 2% ou 3% da tarifação coletiva por subclasse econômica, incidentes sobre a folha de salários das empresas para custear aposentadorias especiais e benefícios decorrentes de acidentes de trabalho. O FAP varia anualmente. É calculado sempre sobre […]

Pautas – Câmaras de Julgamento

Publicado: 28/07/2015 09:02
Última modificação: 12/07/2016 15:20

Nesta seção será disponibilizado o acesso às pautas das Juntas de Recursos dos últimos 12 meses.   1ª CAJ   Pautas da 1ª CAJ dos dias 04 a 13/07/2016 Pautas da 1ª CAJ do dia 17/06/2016 Pautas da 1ª CAJ do dia 07/06/2016 Pautas da 1ª CAJ do dia 07 a 09/06/2016 Pautas da 1ª […]

Atuária

Publicado: 13/07/2015 13:41
Última modificação: 20/07/2016 08:07

Últimas Atualizações Orientações: Notificações automáticas do DRAA (Novo) Notificações em Duplicidade Leiaute – Base de Dados Informações sobre o preenchimento e envio do DRAA de 2016 Orientação para Resposta à Notificações Orientação quanto ao envio e processamento do DRAA Nota Técnica Atuarial (NTA) Para envio da NTA NTA: perguntas e respostas DRAA – Demonstrativo de […]