FAP 2010, 1ª instância administrativa, vigência 2011

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 22/06/2016 16:17

  Relatório DOU 0054 de 02 de Outubro de 2015 Relatório DOU 0043 de 26 de Junho de 2015 Relatório DOU 0034 de 18 de Julho de 2014 Relatório DOU 0028 de 19 de Julho de 2013 Relatório DOU 0025 de 21 de Junho de 2013 Relatório DOU 0021 de 18 de Janeiro de 2013 […]

AEPS 2010 – Seção I – Subseção A – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:05

Seção I – Benefícios Subseção A – Benefícios Concedidos Texto Tabelas Geral A.1 – Quantidade de benefícios concedidos, por clientela, segundo os grupos de espécies – 2008/2010 A.2 – Valor de benefícios concedidos, por clientela, segundo os grupos de espécies – 2008/2010 A.3 – Quantidade e valor de benefícios concedidos, por clientela, segundo as faixas […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2007 – Seção VII – Procuradoria – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 03/08/2015 08:38

  Seção IX – Procuradoria Texto explicativo Tabelas Capítulo 37 – Dívida Ativa 37.1 – Quantidade e valor de débitos não parcelados em dívida ativa, por tipo de instituição, segundo as Grandes Regiões e Unidades da Federação – Posição em dezembro – 2005/2007 37.2 – Quantidade de débitos parcelados em dívida ativa, por tipo de […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2007: texto explicativo dos benefícios emitidos

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 03/08/2015 08:28

    Seção I – Benefícios Subseção IB – Benefícios Emitidos Tabelas Texto Explicativo Benefícios emitidos correspondem aos créditos emitidos para pagamento de benefícios, ou seja, são benefícios de prestação continuada que se encontram ativos no cadastro e para os quais são encaminhados créditos junto à rede pagadora de benefícios. São divulgadas, nesta subseção, informações […]

Anuário Estatístico 2007: Tabelas serviços previdenciários

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 03/08/2015 08:34

    Seção III – Serviços Previdenciários Texto explicativo Tabelas Capítulo 27 – Reabilitação Profissional 27.1 – Estatísticas de reabilitação profissional, segundo as Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2005/2007 Opção de download das tabelas Capítulo 28 – Perícia Médica 28.1 – Quantidade de exames médico-periciais realizados por servidores da área médico-pericial do quadro […]

Boletins Estatísticos da Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 26/07/2016 17:06

Boletins Estatísticos da Previdência Social 2016 Junho/2016 Arquivo em PDFIem Excel Maio/2016 Arquivo em PDFIem Excel English version Versión em Español Abril/2016 Arquivo em PDFIem Excel English version Versión em Español Março/2016 Arquivo em PDFIem Excel English version Versión em Español Fevereiro/2016 Arquivo em PDFIem Excel English version Versión em Español Janeiro/2016 Arquivo em PDFIem […]

Estatísticas Municipais – 2014

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 29/10/2015 16:52

São apresentados, nesta seção, estatísticas de arrecadação das Guias da Previdência Social e de benefícios emitidos pelo Instituto Nacional de Previdência Social – INSS. Os dados de arrecadação correspondem ao valor dos recolhimentos provenientes de todas as receitas incluídas nas Guias da Previdência Social – GPS, de janeiro a dezembro de cada ano. Abrangem receitas […]

Estatísticas Municipais 2000 a 2014

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 04/07/2016 15:28

São apresentados, nesta seção, estatísticas de arrecadação das Guias da Previdência Social e de benefícios emitidos pelo Instituto Nacional de Previdência Social – INSS. Os dados de arrecadação correspondem ao valor dos recolhimentos provenientes de todas as receitas incluídas nas Guias da Previdência Social – GPS, de janeiro a dezembro de cada ano. Abrangem receitas […]

Decretos

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 29/07/2015 08:59

    Ano 2001 Decreto n° 4.058, de 20/12/2001 Decreto n° 4.032, de 26/11/2001 Decreto n° 3.969, de 15/10/2001 Ano 2000 Decreto n° 3.668, de 22/11/2000 Decreto n° 3.452, de 09/05/200 Decreto n° 3431, de 24/04/200 Ano 1999 Decreto n° 3.265, de 29,11,1999 Decreto n° 3112, de 06/07/1999 Decreto n° 3.048,de 06/05/1999 Decreto n° 3.000, […]

Pareceres

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 11/08/2015 15:37

  Pareceres 2013   CONJUR Nº 395 EMENTA: CGPRE. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. CONSULTA ORIUNDA DA PFE/INSS. LIMITES NA ATUAÇÃO DO CRPS. DECLARAÇÃO DE  INCONSTITUCIONALIDADE DE PORTARIA MINISTERIAL. DECISÃO EM CONFRONTO COM OS TERMOS DO ACORDO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE NO BOJO DA ACP N° 00049112820114036183. O CRPS não poderia ter afastado a aplicação da Portaria MPAS n° 4.883, de 16/01/1998 e da Portaria MPS […]

PAGAMENTO: INSS finaliza depósitos de benefícios da folha de agosto nesta segunda (10)

Publicado: 10/09/2012 14:45
Última modificação: 03/09/2015 14:45

Folha de agosto creditou também a primeira parcela do 13º salário para mais de 25 milhões de segurados Da Redação (Brasília)- O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) finaliza os depósitos da folha de agosto nesta segunda-feira (10). Hoje recebem os segurados que possuem cartão com final 5 e 0, desconsiderando-se o dígito. Na folha […]

PAGAMENTO: Calendário será interrompido nesta sexta-feira (7)

Publicado: 06/09/2012 18:00
Última modificação: 03/09/2015 14:45

Segurados que possuem cartão com final 5 e 0 recebem na segunda Da Redação (Brasília)- O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) interrompe os depósitos da folha de agosto nesta sexta-feira (7) devido ao feriado de Independência. Os segurados que possuem cartão com final 5 e 0 terão seus benefícios creditados na próxima segunda-feira (10). […]

BENEFÍCIOS: Saiba quanto a antecipação do 13º irá injetar na economia do seu estado

Publicado: 21/08/2012 11:28
Última modificação: 31/10/2014 15:01

Pagamento será feito entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro Da Redação (Brasília) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia os depósitos da primeira parcela do 13º salário, a partir da próxima segunda-feira (27), junto com o pagamento de agosto. O valor da primeira parcela do 13º somado ao valor […]

INCLUSÃO: Cresce o número de empreendedores individuais no país

Publicado: 27/12/2011 11:12
Última modificação: 05/11/2014 16:09

Mais de 1,89 milhão de empreendedores formalizados já podem contar com a cobertura da Previdência Social Da Redação (Brasília) – O país chega ao final deste ano com quase dois milhões de empreendedores individuais (EI) cadastrados no Simples Nacional, regime tributário diferenciado e simplificado da Receita Federal do Brasil (RFB) aplicável às microempresas e às […]

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