Seção III – Serviços Previdenciários – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:11

Seção III – Serviços Previdenciários Texto Tabelas Capítulo 28 – Reabilitação Profissional 28.1 – Estatísticas de reabilitação profissional, segundo as Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2008/2010 Opção de download das tabelas Capítulo 29 – Perícia Médica 29.1 – Quantidade de exames médico-periciais realizados por servidores da área médico-pericial do quadro permanente do INSS […]

Seção XIV – Previdência Complementar – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:20

Seção XIV – Previdência Complementar Texto Tabelas Capítulo 46 – Entidades Fechadas de Previdência Complementar 46.1 – Número de patrocinadores e população das entidades fechadas de previdência complementar, por tipo de patrocinador e instituidor, segundo a discriminação da massa abrangida – Posição em Junho – 2008/2010 46.2 – Entidades fechadas de previdência complementar, por tipo […]

Aplicação de Recursos

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

      Nº Processo Ementa Reunião/Data 44000.001022/2007-47  Aquisição de debêntures por entidade fechada de previdência complementar na vigência da Resolução CMN nº 2.324/96. Ausência de previsão legal para condenação. Ausência de prejuízo e descumprimento de normas internas da entidade. Auto de infração e decisão-notificação improcedentes.  1ª RE – de16/06/2010 44000.002794/2005-34 Aplicação em CDB’s emitidos […]

Apuração de Responsabilidade

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

    Nº Processo Ementa Reunião/Data 44000.000080/2008-34 Imputação de responsabilidade objetiva sem identificação clara dos atos e dos responsáveis por sua prática enseja a nulidade do auto de infração. Recurso de Ofício improvido. 2ª RE – de 07/07/2010 44000.000083/2008-78 Imputação de responsabilidade objetiva sem identificação clara dos atos e dos responsáveis por sua prática enseja […]

Despesas Administrativas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

    Nº Processo Ementa Reunião/Data 44000.002755/2007-07 Recurso de Ofício – Despesas administrativas acima do limite legal – Decisão-Notificação que julgou nulo o auto de infração por ausência de descrição correta dos fatos tidos por irregulares – A ausência de descrição correta dos fatos irregulares realmente enseja a nulidade – Constatação da nulidade no caso […]

Prazo para Correção da Infração

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

    Processo Nº Ementa Reunião/Data 44000.002571/2007-39 Recurso de ofício. Concessão de prazo para correção da irregularidade formal. Nulidade do auto de infração reconhecida pela decisão recorrida. Remessa oficial a que se nega provimento. 2ª RE – de 07/07/2010 44000.001954/2008-71 Auto de Infração com vício insanável decorrente de relato impreciso dos fatos e ausência de […]

Procedimentos em Desacordo com o Regulamento

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

    Nº Processo Ementa Reunião/Data  44000.001508/2007-85 Recurso de ofício. Utilização de imóvel adquirido com recursos de natureza exclusivamente assistencial, o qual nem sequer se achava integrado às carteiras de investimento do segmento imobiliário. Não-caracterização de irregular aplicação de recursos da entidade. Improcedência do auto de infração reconhecida pela decisão recorrida. Remessa oficial a que […]

Previdência em Questão

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 04/08/2015 10:58

2013 Previdência em Questão nº 94 – 05 a 22 de Setembro de 2013 Trabalhadores rurais podem ter registro de pessoa jurídica sem perder a qualidade de segurado especial Previdência em Questão nº 93- 22 de Agosto a 05 de Setembro de 2013 Empreendedores individuais migram para microempresas Previdência em Questão nº 92 – 08 […]

Boletins Estatísticos da Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 30/08/2017 11:20

Boletins Estatísticos da Previdência Social 2017 junho/2017 Arquivo PDF | Excel English Version Versión em Español maio/2017 Arquivo PDF | Excel English Version Versión em Español abril/2017 Arquivo PDF | Excel English Version Versión em Español março/2017 Arquivo PDF | Excel English Version Versión em Español fevereiro/2017 Arquivo PDF | Excel English Version Versión em Español janeiro/2017 Arquivo PDF | […]

Estatísticas de 2002 à 2010  

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 03/08/2015 10:30

Estatísticas Mensais – Contábil e Cadastro 2010 – Janeiro l Fevereiro l Março l Abril l Maio l Junho l l Julho l Agosto l Setembro l Outubro l Novembro l Dezembro l 2009 – Janeiro l Fevereiro l Março l Abril l Maio l Junho l Julho l l Agosto l Setembro lOutubro l […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: Força Tarefa Previdenciária cumpre mandados no TO e MA

Publicado: 24/04/2013 18:50
Última modificação: 03/09/2015 14:34

Tempo de áudio – 53 seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: A Força Tarefa Previdenciária desarticulou uma quadrilha que atuava em Tocantins e no Maranhão. Eles fraudavam documentos em nome de indígenas da etnia guajajara. A operação aconteceu nesta quarta-feira. A Polícia Federal cumpriu 12 mandatos de busca e apreensão em Palmas e nos municípios maranhenses […]

RÁDIO WEB PREVIDÊNCIA: Completa um ano neste mês

Publicado: 24/04/2013 18:10
Última modificação: 03/09/2015 14:34

Tempo de áudio – 40 seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: A Rádio Web Previdência completa um ano de funcionamento neste mês de abril. Nesse período houve mais de 370 mil acessos, em uma média diária de 1700 entradas. A Rádio Web está disponível em um dos canais da Previdência Social na página eletrônica blog.previdencia.gov.br. Ao […]

Documentos – Tempo especial

Publicado: 17/04/2013 12:00
Última modificação: 10/07/2015 18:29

O que é Tempo “especial”, de acordo com a legislação atual, é aquele em que o cidadão trabalha de forma contínua (habitual e permanente) e sem interrupções durante a jornada de trabalho (não ocasional e nem intermitente) em atividade que o deixe exposto a agentes nocivos à sua saúde, como por exemplo, calor ou ruído, desde que a exposição […]

Programa de Educação Previdenciária

Publicado: 08/11/2012 00:35
Última modificação: 21/07/2016 17:14

O Programa de Educação Previdenciária (PEP) é desenvolvido pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e tem objetivo de promover a inclusão de trabalhadores no Sistema Previdenciário, divulgar políticas públicas e valorizar a cidadania. O que se pretende: Ampliar o nível de cobertura previdenciária. Ao incentivar a inclusão no sistema, o PEP também contribui […]

CONSIGNADO: Operações totalizam R$ 2,904 bilhões em maio

Publicado: 22/06/2012 09:45
Última modificação: 31/10/2014 15:23

O resultado é 11,65% superior ao mesmo período em 2011 Da Redação (Brasília) – As operações de crédito consignado realizadas por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) totalizaram R$ 2,904 bilhões em maio de 2012. Em valores nominais (isto é, sem considerar a inflação), o resultado foi 11,65% superior ao mesmo […]