Despesas Administrativas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

    Nº Processo Ementa Reunião/Data 44000.002755/2007-07 Recurso de Ofício – Despesas administrativas acima do limite legal – Decisão-Notificação que julgou nulo o auto de infração por ausência de descrição correta dos fatos tidos por irregulares – A ausência de descrição correta dos fatos irregulares realmente enseja a nulidade – Constatação da nulidade no caso […]

Prazo para Correção da Infração

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

    Processo Nº Ementa Reunião/Data 44000.002571/2007-39 Recurso de ofício. Concessão de prazo para correção da irregularidade formal. Nulidade do auto de infração reconhecida pela decisão recorrida. Remessa oficial a que se nega provimento. 2ª RE – de 07/07/2010 44000.001954/2008-71 Auto de Infração com vício insanável decorrente de relato impreciso dos fatos e ausência de […]

Procedimentos em Desacordo com o Regulamento

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

    Nº Processo Ementa Reunião/Data  44000.001508/2007-85 Recurso de ofício. Utilização de imóvel adquirido com recursos de natureza exclusivamente assistencial, o qual nem sequer se achava integrado às carteiras de investimento do segmento imobiliário. Não-caracterização de irregular aplicação de recursos da entidade. Improcedência do auto de infração reconhecida pela decisão recorrida. Remessa oficial a que […]

Previdência em Questão

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 04/08/2015 10:58

2013 Previdência em Questão nº 94 – 05 a 22 de Setembro de 2013 Trabalhadores rurais podem ter registro de pessoa jurídica sem perder a qualidade de segurado especial Previdência em Questão nº 93- 22 de Agosto a 05 de Setembro de 2013 Empreendedores individuais migram para microempresas Previdência em Questão nº 92 – 08 […]

Boletins Estatísticos da Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 01/12/2016 13:20

Boletins Estatísticos da Previdência Social 2016 Setembro/2016 Arquivo PDF I Excel English Version Versión em Español Agosto/2016 Arquivo PDF I Excel English Version Versión em Español Julho/2016 Arquivo PDF I Excel English Version Versión em Español Junho/2016 Arquivo PDF I Excel English Version Versión em Español Maio/2016 Arquivo em PDFIem Excel English version Versión em […]

Estatísticas de 2002 à 2010  

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 03/08/2015 10:30

Estatísticas Mensais – Contábil e Cadastro 2010 – Janeiro l Fevereiro l Março l Abril l Maio l Junho l l Julho l Agosto l Setembro l Outubro l Novembro l Dezembro l 2009 – Janeiro l Fevereiro l Março l Abril l Maio l Junho l Julho l l Agosto l Setembro lOutubro l […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: Força Tarefa Previdenciária cumpre mandados no TO e MA

Publicado: 24/04/2013 18:50
Última modificação: 03/09/2015 14:34

Tempo de áudio – 53 seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: A Força Tarefa Previdenciária desarticulou uma quadrilha que atuava em Tocantins e no Maranhão. Eles fraudavam documentos em nome de indígenas da etnia guajajara. A operação aconteceu nesta quarta-feira. A Polícia Federal cumpriu 12 mandatos de busca e apreensão em Palmas e nos municípios maranhenses […]

RÁDIO WEB PREVIDÊNCIA: Completa um ano neste mês

Publicado: 24/04/2013 18:10
Última modificação: 03/09/2015 14:34

Tempo de áudio – 40 seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: A Rádio Web Previdência completa um ano de funcionamento neste mês de abril. Nesse período houve mais de 370 mil acessos, em uma média diária de 1700 entradas. A Rádio Web está disponível em um dos canais da Previdência Social na página eletrônica blog.previdencia.gov.br. Ao […]

Documentos – Tempo especial

Publicado: 17/04/2013 12:00
Última modificação: 10/07/2015 18:29

O que é Tempo “especial”, de acordo com a legislação atual, é aquele em que o cidadão trabalha de forma contínua (habitual e permanente) e sem interrupções durante a jornada de trabalho (não ocasional e nem intermitente) em atividade que o deixe exposto a agentes nocivos à sua saúde, como por exemplo, calor ou ruído, desde que a exposição […]

Programa de Educação Previdenciária

Publicado: 08/11/2012 00:35
Última modificação: 21/07/2016 17:14

O Programa de Educação Previdenciária (PEP) é desenvolvido pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e tem objetivo de promover a inclusão de trabalhadores no Sistema Previdenciário, divulgar políticas públicas e valorizar a cidadania. O que se pretende: Ampliar o nível de cobertura previdenciária. Ao incentivar a inclusão no sistema, o PEP também contribui […]

CONSIGNADO: Operações totalizam R$ 2,904 bilhões em maio

Publicado: 22/06/2012 09:45
Última modificação: 31/10/2014 15:23

O resultado é 11,65% superior ao mesmo período em 2011 Da Redação (Brasília) – As operações de crédito consignado realizadas por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) totalizaram R$ 2,904 bilhões em maio de 2012. Em valores nominais (isto é, sem considerar a inflação), o resultado foi 11,65% superior ao mesmo […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: INSS realiza mutirão de perícias médicas em Salvador

Publicado: 18/05/2012 14:30
Última modificação: 31/10/2014 15:37

Tempo de áudio – 30seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: A população de Salvador, na Bahia, terá, neste sábado, um mutirão só de perícias médicas. O atendimento será feito nas agências de Mercês e Brotas, das sete da manhã à uma da tarde. O objetivo é diminuir o tempo de espera nas agências da Região Metropolitana […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: INSS realiza mutirão para antecipar atendimento no Maranhão

Publicado: 18/05/2012 11:35
Última modificação: 31/10/2014 15:37

Tempo de áudio – 38seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: Neste fim de semana, três agências da Previdência Social do Maranhão realizam mutirão para atender a população da capital e entorno. O objetivo é antecipar os requerimentos de benefícios rurais de aposentadoria, pensão por morte e salário maternidade. As agências de Pinheiro e Viana atendem no […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: Resultado da contestação já está disponível para consulta

Publicado: 19/12/2011 15:29
Última modificação: 03/09/2015 14:47

Tempo de áudio – 45seg Ouça aqui LOC/ REPÓRTER: Empresas de diversos setores já podem consultar as contestações do resultado do Fator Acidentário de Prevenção de 2010, o FAP. Um extrato do julgamento das contestações está disponível na seção 3 do Diário Oficial da União da última sexta-feira (16). As empresas têm até o dia […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: INSS põe à venda 13 imóveis no Estado de São Paulo

Publicado: 18/11/2011 11:44
Última modificação: 03/09/2015 14:47

Tempo de áudio – 40seg Ouça o áudio TEC/LOC: Nos próximos dias 29 de novembro e 1º de dezembro, o Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, em São Paulo, realiza leilões de bens imóveis localizados no Estado. Os interessados em participar devem recolher a caução na Caixa Econômica Federal até um dia útil antes do […]

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