Procedimentos em desacordo com o regulamento 2011

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

    Nº Processo Ementa Reunião/Data       44000.001923/2008-10 Recurso de ofício. Não observância de aspectos formais e materiais do auto de infração. Inexistência de demonstração de informação insuficiente e prazo inadequado em processo de migração. Conduta infracional não caracterizada. Manutenção da decisão da diretoria colegiada da Previc pelo improvimento do recurso de ofício. […]

AEPS 2010 – Seção I – Subseção A – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:05

Seção I – Benefícios Subseção A – Benefícios Concedidos Texto Tabelas Geral A.1 – Quantidade de benefícios concedidos, por clientela, segundo os grupos de espécies – 2008/2010 A.2 – Valor de benefícios concedidos, por clientela, segundo os grupos de espécies – 2008/2010 A.3 – Quantidade e valor de benefícios concedidos, por clientela, segundo as faixas […]

Aplicação de Recursos

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

      Nº Processo Ementa Reunião/Data 44000.001022/2007-47  Aquisição de debêntures por entidade fechada de previdência complementar na vigência da Resolução CMN nº 2.324/96. Ausência de previsão legal para condenação. Ausência de prejuízo e descumprimento de normas internas da entidade. Auto de infração e decisão-notificação improcedentes.  1ª RE – de16/06/2010 44000.002794/2005-34 Aplicação em CDB’s emitidos […]

Apuração de Responsabilidade

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

    Nº Processo Ementa Reunião/Data 44000.000080/2008-34 Imputação de responsabilidade objetiva sem identificação clara dos atos e dos responsáveis por sua prática enseja a nulidade do auto de infração. Recurso de Ofício improvido. 2ª RE – de 07/07/2010 44000.000083/2008-78 Imputação de responsabilidade objetiva sem identificação clara dos atos e dos responsáveis por sua prática enseja […]

Prescrição

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

    Nº Processo Ementa Reunião/Data  44000.003925/2006-81 O processo administrativo sancionador no âmbito da previdência complementar fechada tem início com a lavratura do auto de infração ou da instauração do inquérito administrativo. Inteligência do artigo 66 da LC 109/01 e do artigo art. 2º do Decreto n° 4.942/03. Auto de Infração lavrado quando decorridos mais […]

AEPS 2009 – Seção XVI – Indicadores Econômicos – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:40

Seção XVI – Indicadores Econômicos Texto explicativo Tabelas Capítulo 47 – Indicadores Econômicos 47.1 – Salário mínimo – 2007/2009 47.2 – Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) – 2007/2009 47.3 – Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) – 2007/2009 47.4 – Evolução da taxa diária de venda do dólar comercial – 2007/2009 […]

AEAT 2008 – Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho – Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho – Subseção A – Acidentes do Trabalho

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 16:26

Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho Subseção A – Acidentes do Trabalho Texto Capítulo 1 – Brasil e Grandes Regiões 1.1 – Quantidade de acidentes do trabalho registrados, por situação do registro e motivo, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), no Brasil – 2006/2008 1.2 – Quantidade de acidentes do trabalho […]

Instruções Normativas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 30/07/2015 13:44

2015 Instrução Previc nº 23, de 26 de junho de 2015 Estudo Adequação Taxa de Juros Real Anual Instrução Previc nº 22, de 15 de abril de 2015 Altera a Instrução Previc nº 13, de 12 de novembro de 2014. Instrução Previc nº 21, de 23 de março de 2015 Altera a Instrução MPS/SPC nº 34, de 24 de […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2007 – Seção VII – Previdência Complementar – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 03/08/2015 08:41

  Seção XV – Previdência Complementar Texto explicativo Tabelas Capítulo 46 – Entidades Fechadas de Previdência Complementar 46.1 – Número de patrocinadores e população das entidades fechadas de previdência complementar, por tipo de patrocinador e instituidor segundo a discriminação da massa abrangida – Posição em dezembro – 2005/2007 46.2 – Entidades fechadas de previdência complementar, […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2007 – Seção VII – Indicadores Econômicos – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 03/08/2015 08:42

    Seção XVII – Indicadores Econômicos Texto explicativo Tabelas Capítulo 48 – Indicadores Econômicos 48.1 – Salário mínimo – 2005/2007 48.2 – Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) – 2005/2007 48.3 – Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) – 2005/2007 48.4 – Evolução da taxa diária de venda do dólar comercial […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2007 – Seção VII – Demografia – Tabela

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 03/08/2015 08:42

  Seção XVIII – Demografia Texto explicativo Tabelas Capítulo 49 – Estatísticas Populacionais 49.1 – População residente por situação do domicílio e sexo, segundo os grupos de idade – 2004/2006 49.2 – População residente por situação do domicílio e sexo, segundo as Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2004/2006 49.3 – Pessoas de 10 […]

Anuário Estatístico 2007: Tabelas benefícios concedidos

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 03/08/2015 08:30

    Seção I – Benefícios Subseção A – Benefícios Concedidos Texto explicativo Tabelas Geral A.1 – Quantidade de benefícios concedidos, por clientela, segundo os grupos de espécies – 2005/2007 A.2 – Valor de benefícios concedidos, por clientela, segundo os grupos de espécies – 2005/2007 A.3 – Quantidade e valor de benefícios concedidos, por clientela, […]

Boletins Estatísticos da Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 21/09/2016 11:19

Boletins Estatísticos da Previdência Social 2016 Julho/2016 Arquivo PDF I Excel English Version Versión em Español Junho/2016 Arquivo PDF I Excel English Version Versión em Español Maio/2016 Arquivo em PDFIem Excel English version Versión em Español Abril/2016 Arquivo em PDFIem Excel English version Versión em Español Março/2016 Arquivo em PDFIem Excel English version Versión em […]

Ofícios Circulares 2002 a 2006

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 04/08/2015 11:26

Emitido em 2006: Ofício Circular nº 02/SPC/DECON, de 19 de maio de 2006 – Plataformas Eletrônicas Ofício Circular nº 01/DECON/SPC, art.5 IN 23 de março de 2006 Emitido em 2005: Ofício Circular nº 03/DECON/SPC, de 28 de fevereiro de 2005 Ofício Circular nº 02/DEPIN/SPC, de 01 de fevereiro de 2005 Ofício Circular nº 01/DEPIN/SPC, de […]

Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 21/09/2016 11:13

O CNPC é o órgão com a função de regular o regime de previdência complementar operado pelas entidades fechadas de previdência complementar, nova denominação do então Conselho de Gestão da Previdência Complementar. O CNPC é presidido pelo ministro da Previdência Social e composto por representantes da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), da Secretaria de […]