Informações sobre o envio do Demonstrativo da Política de Investimentos (DPIN)

Publicado: 23/09/2013 20:21
Última modificação: 07/03/2017 18:44

24/02/2017 – ATENÇÃO: o envio do Demonstrativo da Política de Investimentos – DPIN, exercício 2017, deverá ser efetuado, obrigatoriamente, no novo formato que constará da próxima versão do CADPREV, sendo que, excepcionalmente o prazo para seu envio será prorrogado para até 30/04/2017. Cabe alertar que essa dilatação se refere apenas ao prazo para envio das […]

CONSIGNADO: Operações somam R$ 3,5 bilhões em junho

Publicado: 23/07/2013 14:53
Última modificação: 03/09/2015 14:31

Em número de operações, junho de 2013 registrou 976.855 contratos Da Redação (Brasília) – As operações de crédito consignado realizadas por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) totalizaram R$ 3,501 bilhões em junho de 2013. Em valores nominais – isto é, sem considerar a inflação – o resultado foi 26,74% superior […]

FORMALIZAÇÃO: Brasil já tem mais de 3,1 milhões de empreendedores individuais

Publicado: 18/06/2013 10:36
Última modificação: 03/09/2015 14:31

As contribuições em dia garantem os benefícios da Previdência Social Da Redação (Brasília) – O Programa do do Empreendedor Individual já ultrapassou a marca de 3,1 milhões de brasileiros e brasileiras formalizados. De acordo com dados da Receita Federal do Brasil (RFB), até o dia 13 de junho deste ano, 3 milhões 101 mil 932 […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: Justiça determina que assassino de segurada ressarça o INSS

Publicado: 17/05/2013 11:49
Última modificação: 03/09/2015 14:34

Tempo de áudio – 53seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: O INSS conseguiu, pela primeira vez na Justiça brasileira, que o marido que matou a mulher ressarça aos cofres públicos os valores da pensão por morte paga aos filhos da vítima. A decisão do TRF da quarta região é resultado de uma ação regressiva do INSS […]

AEPS 2011 Seção VIII – Procuradoria – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:50
Última modificação: 31/07/2015 14:46

Seção VIII – Procuradoria Texto Explicativo Tabelas Capítulo 37 – Dívida Ativa 37.1 – Quantidade e valor de débitos não parcelados em dívida ativa, por tipo de instituição, segundo as GrandesRegiões e Unidades da Federação – Posição em dezembro – 2009/2011 37.2 – Quantidade de débitos parcelados em dívida ativa, por tipo de instituição e […]

Quem é quem no INSS

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 01/06/2017 17:43

Presidência Presidente LEONARDO DE MELO GADELHA Setor de Autarquias Sul, Quadra 02 – Bloco O – 10º andar CEP 70070-946 – Brasília/DF E-mail: pres@inss.gov.br Fone: (61) 3313-4064/4065 Fax: (61) 3313-4757 Nascido em Brasília (DF), Leonardo de Melo Gadelha é administrador de empresas e ex-deputado federal. O gestor é pós-graduado em administração de empresas pela Universidade […]

Aplicação de Recursos 2011

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

      Nº Processo Ementa Reunião/Data 44000.000054/2008-14 Decisão-Notificação n° 52/09-42. Aplicação inadequada. Compra de títulos. Aquisição de Letras Financeiras do Tesouro (LFT) em valor superior ao PU médio registrado na Selic, resultando em rentabilidade inferior às vigentes no mercado, causando prejuízos aos participantes, em afronta à legislação do regime de previdência e às diretrizes […]

Procedimentos em desacordo com o regulamento 2011

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

    Nº Processo Ementa Reunião/Data       44000.001923/2008-10 Recurso de ofício. Não observância de aspectos formais e materiais do auto de infração. Inexistência de demonstração de informação insuficiente e prazo inadequado em processo de migração. Conduta infracional não caracterizada. Manutenção da decisão da diretoria colegiada da Previc pelo improvimento do recurso de ofício. […]

AEPS 2010 – Seção I – Subseção A – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:05

Seção I – Benefícios Subseção A – Benefícios Concedidos Texto Tabelas Geral A.1 – Quantidade de benefícios concedidos, por clientela, segundo os grupos de espécies – 2008/2010 A.2 – Valor de benefícios concedidos, por clientela, segundo os grupos de espécies – 2008/2010 A.3 – Quantidade e valor de benefícios concedidos, por clientela, segundo as faixas […]

Aplicação de Recursos

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

      Nº Processo Ementa Reunião/Data 44000.001022/2007-47  Aquisição de debêntures por entidade fechada de previdência complementar na vigência da Resolução CMN nº 2.324/96. Ausência de previsão legal para condenação. Ausência de prejuízo e descumprimento de normas internas da entidade. Auto de infração e decisão-notificação improcedentes.  1ª RE – de16/06/2010 44000.002794/2005-34 Aplicação em CDB’s emitidos […]

Apuração de Responsabilidade

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

    Nº Processo Ementa Reunião/Data 44000.000080/2008-34 Imputação de responsabilidade objetiva sem identificação clara dos atos e dos responsáveis por sua prática enseja a nulidade do auto de infração. Recurso de Ofício improvido. 2ª RE – de 07/07/2010 44000.000083/2008-78 Imputação de responsabilidade objetiva sem identificação clara dos atos e dos responsáveis por sua prática enseja […]

Prescrição

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

    Nº Processo Ementa Reunião/Data  44000.003925/2006-81 O processo administrativo sancionador no âmbito da previdência complementar fechada tem início com a lavratura do auto de infração ou da instauração do inquérito administrativo. Inteligência do artigo 66 da LC 109/01 e do artigo art. 2º do Decreto n° 4.942/03. Auto de Infração lavrado quando decorridos mais […]

AEPS 2009 – Seção XVI – Indicadores Econômicos – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:40

Seção XVI – Indicadores Econômicos Texto explicativo Tabelas Capítulo 47 – Indicadores Econômicos 47.1 – Salário mínimo – 2007/2009 47.2 – Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) – 2007/2009 47.3 – Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) – 2007/2009 47.4 – Evolução da taxa diária de venda do dólar comercial – 2007/2009 […]

AEAT 2008 – Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho – Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho – Subseção A – Acidentes do Trabalho

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 16:26

Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho Subseção A – Acidentes do Trabalho Texto Capítulo 1 – Brasil e Grandes Regiões 1.1 – Quantidade de acidentes do trabalho registrados, por situação do registro e motivo, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), no Brasil – 2006/2008 1.2 – Quantidade de acidentes do trabalho […]

Instruções Normativas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 30/07/2015 13:44

2015 Instrução Previc nº 23, de 26 de junho de 2015 Estudo Adequação Taxa de Juros Real Anual Instrução Previc nº 22, de 15 de abril de 2015 Altera a Instrução Previc nº 13, de 12 de novembro de 2014. Instrução Previc nº 21, de 23 de março de 2015 Altera a Instrução MPS/SPC nº 34, de 24 de […]