Aplicação de Recursos 2011

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

      Nº Processo Ementa Reunião/Data 44000.000054/2008-14 Decisão-Notificação n° 52/09-42. Aplicação inadequada. Compra de títulos. Aquisição de Letras Financeiras do Tesouro (LFT) em valor superior ao PU médio registrado na Selic, resultando em rentabilidade inferior às vigentes no mercado, causando prejuízos aos participantes, em afronta à legislação do regime de previdência e às diretrizes […]

Procedimentos em desacordo com o regulamento 2011

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

    Nº Processo Ementa Reunião/Data       44000.001923/2008-10 Recurso de ofício. Não observância de aspectos formais e materiais do auto de infração. Inexistência de demonstração de informação insuficiente e prazo inadequado em processo de migração. Conduta infracional não caracterizada. Manutenção da decisão da diretoria colegiada da Previc pelo improvimento do recurso de ofício. […]

AEPS 2010 – Seção I – Subseção A – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:05

Seção I – Benefícios Subseção A – Benefícios Concedidos Texto Tabelas Geral A.1 – Quantidade de benefícios concedidos, por clientela, segundo os grupos de espécies – 2008/2010 A.2 – Valor de benefícios concedidos, por clientela, segundo os grupos de espécies – 2008/2010 A.3 – Quantidade e valor de benefícios concedidos, por clientela, segundo as faixas […]

Aplicação de Recursos

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

      Nº Processo Ementa Reunião/Data 44000.001022/2007-47  Aquisição de debêntures por entidade fechada de previdência complementar na vigência da Resolução CMN nº 2.324/96. Ausência de previsão legal para condenação. Ausência de prejuízo e descumprimento de normas internas da entidade. Auto de infração e decisão-notificação improcedentes.  1ª RE – de16/06/2010 44000.002794/2005-34 Aplicação em CDB’s emitidos […]

Apuração de Responsabilidade

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

    Nº Processo Ementa Reunião/Data 44000.000080/2008-34 Imputação de responsabilidade objetiva sem identificação clara dos atos e dos responsáveis por sua prática enseja a nulidade do auto de infração. Recurso de Ofício improvido. 2ª RE – de 07/07/2010 44000.000083/2008-78 Imputação de responsabilidade objetiva sem identificação clara dos atos e dos responsáveis por sua prática enseja […]

Prescrição

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

    Nº Processo Ementa Reunião/Data  44000.003925/2006-81 O processo administrativo sancionador no âmbito da previdência complementar fechada tem início com a lavratura do auto de infração ou da instauração do inquérito administrativo. Inteligência do artigo 66 da LC 109/01 e do artigo art. 2º do Decreto n° 4.942/03. Auto de Infração lavrado quando decorridos mais […]

AEPS 2009 – Seção XVI – Indicadores Econômicos – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:40

Seção XVI – Indicadores Econômicos Texto explicativo Tabelas Capítulo 47 – Indicadores Econômicos 47.1 – Salário mínimo – 2007/2009 47.2 – Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) – 2007/2009 47.3 – Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) – 2007/2009 47.4 – Evolução da taxa diária de venda do dólar comercial – 2007/2009 […]

AEAT 2008 – Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho – Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho – Subseção A – Acidentes do Trabalho

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 16:26

Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho Subseção A – Acidentes do Trabalho Texto Capítulo 1 – Brasil e Grandes Regiões 1.1 – Quantidade de acidentes do trabalho registrados, por situação do registro e motivo, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), no Brasil – 2006/2008 1.2 – Quantidade de acidentes do trabalho […]

Instruções Normativas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 30/07/2015 13:44

2015 Instrução Previc nº 23, de 26 de junho de 2015 Estudo Adequação Taxa de Juros Real Anual Instrução Previc nº 22, de 15 de abril de 2015 Altera a Instrução Previc nº 13, de 12 de novembro de 2014. Instrução Previc nº 21, de 23 de março de 2015 Altera a Instrução MPS/SPC nº 34, de 24 de […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2007 – Seção VII – Previdência Complementar – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 03/08/2015 08:41

  Seção XV – Previdência Complementar Texto explicativo Tabelas Capítulo 46 – Entidades Fechadas de Previdência Complementar 46.1 – Número de patrocinadores e população das entidades fechadas de previdência complementar, por tipo de patrocinador e instituidor segundo a discriminação da massa abrangida – Posição em dezembro – 2005/2007 46.2 – Entidades fechadas de previdência complementar, […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2007 – Seção VII – Indicadores Econômicos – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 03/08/2015 08:42

    Seção XVII – Indicadores Econômicos Texto explicativo Tabelas Capítulo 48 – Indicadores Econômicos 48.1 – Salário mínimo – 2005/2007 48.2 – Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) – 2005/2007 48.3 – Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) – 2005/2007 48.4 – Evolução da taxa diária de venda do dólar comercial […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2007 – Seção VII – Demografia – Tabela

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 03/08/2015 08:42

  Seção XVIII – Demografia Texto explicativo Tabelas Capítulo 49 – Estatísticas Populacionais 49.1 – População residente por situação do domicílio e sexo, segundo os grupos de idade – 2004/2006 49.2 – População residente por situação do domicílio e sexo, segundo as Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2004/2006 49.3 – Pessoas de 10 […]

Anuário Estatístico 2007: Tabelas benefícios concedidos

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 03/08/2015 08:30

    Seção I – Benefícios Subseção A – Benefícios Concedidos Texto explicativo Tabelas Geral A.1 – Quantidade de benefícios concedidos, por clientela, segundo os grupos de espécies – 2005/2007 A.2 – Valor de benefícios concedidos, por clientela, segundo os grupos de espécies – 2005/2007 A.3 – Quantidade e valor de benefícios concedidos, por clientela, […]

Boletins Estatísticos da Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 01/12/2016 13:20

Boletins Estatísticos da Previdência Social 2016 Setembro/2016 Arquivo PDF I Excel English Version Versión em Español Agosto/2016 Arquivo PDF I Excel English Version Versión em Español Julho/2016 Arquivo PDF I Excel English Version Versión em Español Junho/2016 Arquivo PDF I Excel English Version Versión em Español Maio/2016 Arquivo em PDFIem Excel English version Versión em […]

Ofícios Circulares 2002 a 2006

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 04/08/2015 11:26

Emitido em 2006: Ofício Circular nº 02/SPC/DECON, de 19 de maio de 2006 – Plataformas Eletrônicas Ofício Circular nº 01/DECON/SPC, art.5 IN 23 de março de 2006 Emitido em 2005: Ofício Circular nº 03/DECON/SPC, de 28 de fevereiro de 2005 Ofício Circular nº 02/DEPIN/SPC, de 01 de fevereiro de 2005 Ofício Circular nº 01/DEPIN/SPC, de […]