FORÇA-TAREFA

Ação desarticula quadrilha especializada em fraudar INSS

Publicado: 24/07/2018 12:56
Última modificação: 24/07/2018 13:03

Da Redação (Brasília) – A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou, na manhã desta terça-feira (24), em Maceió (AL), a Operação Partenon, com o objetivo de desarticular associação criminosa especializada em fraudar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Durante a ação, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão nas residências e no escritório dos suspeitos e […]

eSOCIAL: Micro e pequenas empresas e MEIs com empregados poderão ingressar no eSocial a partir do mês de novembro

Publicado: 11/07/2018 14:56
Última modificação: 13/07/2018 18:30

Para as demais empresas privadas do país, sistema torna-se obrigatório a partir da próxima segunda-feira (16) Da Redação (Brasília) – Foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (11) a Resolução nº 4 do Comitê Diretivo do eSocial. A medida permite que micro e pequenas empresas – que são aquelas com faturamento anual de até R$ 4,8 […]

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Publicado: 26/06/2018 17:29
Última modificação: 08/10/2019 16:43

Informes estatísticos 2017 dezembro de 2017 novembro de 2017 Versión en Español noviembre 2017 outubro de 2017 Versión en Español octubre 2017 setembro de 2017 Versión en Español septiembre 2017 agosto de 2017 Versión en Español agosto 2017 julho de 2017 Versión en Español julio 2017 junho de 2017 Versión en Español junio 2017 maio […]

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Publicado: 24/05/2018 14:47
Última modificação: 06/08/2019 09:32
Promulgada emenda constitucional da Nova Previdência: confira as novas regras Guia de Previdência Complementar para Entes Federativos. Nova Previdência terá impacto de R$ 4,1 trilhões em 20 anos Coronavírus Governo alerta para riscos de aglomerações em agências bancáriasÉ beneficiário ou conhece um? Confira dicas e alternativas para usar seu benefícioSERVIÇO Para proteger segurados, governo reforça [...]

CNP: Proteção previdenciária chega a 84,6% na população idosa em 2016

Publicado: 24/05/2018 13:06
Última modificação: 28/06/2018 16:55

Dado foi apresentado durante reunião do Conselho Nacional de Previdência Da Redação (Brasília) – A população idosa no Brasil tem atualmente uma proteção previdenciária de 84,6%, índice que eleva o Brasil ao segundo colocado na América Latina, perdendo apenas para o Chile. O estudo da Secretaria de Previdência foi feito com base nos dados da […]

COMBATE ÀS FRAUDES II: Força Tarefa descobre fraude em seguros defeso

Publicado: 22/05/2018 08:38
Última modificação: 22/05/2018 08:38

Benefício destinado a pescador artesanal teve desvio com apoio de associações   Da Redação (Brasília) – A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou hoje (22), na região sul do Estado de Goiás, a Operação Anzol Sem Ponta, com objetivo de coibir a atuação criminosa envolvendo fraudes na concessão de benefícios previdenciários e de Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, conhecido […]

COMBATE À CORRUPÇÃO: Contribua para a elaboração do Plano Nacional de Combate à Corrupção da Enccla

Publicado: 18/05/2018 08:44
Última modificação: 18/05/2018 08:46

Elaborar e aprovar o Plano Nacional de Combate à Corrupção. Esse é o objetivo da Ação 1/2018 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), que, dentre outras iniciativas, realizará uma série de eventos públicos regionais por todo o País. O primeiro será realizado em Curitiba, na Universidade Federal do […]

COMBATE ÀS FRAUDES: Força-Tarefa realiza ação contra fraudes no norte fluminense

Publicado: 16/05/2018 17:57
Última modificação: 16/05/2018 17:58

Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão e um de prisão temporária em Campos dos Goytacazes (RJ) e São João da Barra (RJ) Da Redação (Brasília) – A Polícia Federal, em parceria com a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária ( COINP) da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, cumpriu quatro mandados de busca e […]

SERVIÇO: Governo convoca 152 mil segurados para revisão de benefícios do INSS

Publicado: 12/04/2018 08:50
Última modificação: 12/04/2018 16:07

Lista de nomes está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (12) De Brasília (DF) – O governo federal convocou 152.269 segurados que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez para a revisão de benefícios por incapacidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A lista com o nome dos convocados foi publicada na Seção […]

RGPS: Previdência Social tem déficit de 14,5 bilhões em fevereiro

Publicado: 27/03/2018 18:00
Última modificação: 27/04/2018 16:06

Despesa com benefícios cresceu 4% em relação ao mesmo mês do ano passado Da Redação (Brasília) – Em fevereiro, o Regime Geral de Previdência Social registrou déficit de R$ 14,5 bilhões, um aumento de 4,9% em relação ao mesmo mês do ano passado. A diferença é resultado de uma arrecadação de R$ 29,9 bilhões e […]

Descumprimento de Cláusula do Estatuto ou do Regulamento – 2018

Publicado: 13/03/2018 16:31
Última modificação: 03/01/2019 12:56

  Processo nº 44011.000469/2015-80 Entidade: POSTALIS – Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos Relator: Jarbas Antonio de Biagi EMENTA: “Nulidade do auto de infração. Inexistência. O termo de ajustamento de conduta firmado pelo Postalis não alcança a irregularidade que determinou a lavratura do Auto de Infração nº 37/15-05. Impossibilidade de aplicação do art. […]

Aplicação de Recursos – 2018

Publicado: 13/03/2018 16:21
Última modificação: 16/01/2019 10:35

  Processo nº 44011.000165/2015-12 Entidade: POSTALIS – Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos Relatores: Ricardo Só de Castro e José Ricardo Sasseron EMENTA: “Recurso Voluntário – Aplicação de recursos garantidores das reservas técnicas, provisões e fundos dos planos de benefícios em desacordo com as diretrizes estabelecidas pelo conselho monetário nacional – Aquisição de […]

Ementário – Decisões por Reunião 2018

Publicado: 13/03/2018 13:40
Última modificação: 13/02/2019 14:43

SEPTUAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA Processo nº 44011.000165/2015-12 Entidade: POSTALIS – Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos Relatores: Ricardo Só de Castro e José Ricardo Sasseron EMENTA: “Recurso Voluntário – Aplicação de recursos garantidores das reservas técnicas, provisões e fundos dos planos de benefícios em desacordo com as diretrizes estabelecidas pelo conselho monetário nacional […]

RGPS: Previdência Social registra déficit de R$ 14,4 bilhões em janeiro

Publicado: 28/02/2018 17:46
Última modificação: 01/03/2018 16:56

Despesa com benefícios teve aumento de 5,7% em relação ao mesmo mês do ano passado   Da Redação (Brasília) – Em janeiro, o Regime Geral de Previdência Social registrou déficit de R$ 14,4 bilhões, um crescimento de 6,1% em relação ao mesmo mês do ano passado. A diferença é resultado de uma arrecadação de R$ 28,9 […]

Índices de atualização e valores médios dos benefícios

Publicado: 16/02/2018 18:13
Última modificação: 16/03/2020 13:20

SISLEX Sistema de Legislação da Previdência Social – Sislex Em breve, disponibilizaremos aqui links para a legislação e as normas do Regime Geral de Previdência Social – RGPS/INSS. Para solicitar informações sobre as normas do Regime Geral, acesse o Sistema de Informações ao Cidadão (SIC), direcionando seu pedido ao Ministério da Economia. Índice de atualização […]

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