Aplicação de Recursos – 2018

Publicado: 13/03/2018 16:21
Última modificação: 16/01/2019 10:35

  Processo nº 44011.000165/2015-12 Entidade: POSTALIS – Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos Relatores: Ricardo Só de Castro e José Ricardo Sasseron EMENTA: “Recurso Voluntário – Aplicação de recursos garantidores das reservas técnicas, provisões e fundos dos planos de benefícios em desacordo com as diretrizes estabelecidas pelo conselho monetário nacional – Aquisição de […]

Ementário – Decisões por Reunião 2018

Publicado: 13/03/2018 13:40
Última modificação: 13/02/2019 14:43

SEPTUAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA Processo nº 44011.000165/2015-12 Entidade: POSTALIS – Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos Relatores: Ricardo Só de Castro e José Ricardo Sasseron EMENTA: “Recurso Voluntário – Aplicação de recursos garantidores das reservas técnicas, provisões e fundos dos planos de benefícios em desacordo com as diretrizes estabelecidas pelo conselho monetário nacional […]

RGPS: Previdência Social registra déficit de R$ 14,4 bilhões em janeiro

Publicado: 28/02/2018 17:46
Última modificação: 01/03/2018 16:56

Despesa com benefícios teve aumento de 5,7% em relação ao mesmo mês do ano passado   Da Redação (Brasília) – Em janeiro, o Regime Geral de Previdência Social registrou déficit de R$ 14,4 bilhões, um crescimento de 6,1% em relação ao mesmo mês do ano passado. A diferença é resultado de uma arrecadação de R$ 28,9 […]

Índices de atualização e valores médios dos benefícios

Publicado: 16/02/2018 18:13
Última modificação: 12/06/2019 13:18

SISLEX Sistema de Legislação da Previdência Social – Sislex Índice de atualização dos benefícios pagos com atraso Fundamentação: Art. 175, Decreto 3.048/99 2019 Janeiro | Fevereiro | Março | Abril | Maio | Junho 2018 Janeiro I Fevereiro I Março I Abril I Maio I Junho I Julho I Agosto I Setembro I Outubro I Novembro […]

Demais resoluções

Publicado: 06/02/2018 17:56
Última modificação: 06/02/2018 17:56

Resolução nº 21 de 2015 Resolução nº 20 de 2015 Resolução nº 19 de 2015 Resolução nº 18 de 2015 Resolução nº 17 de 2015 Resolução nº 16 de 2014 Resolução nº 15 de 2014 Resolução nº 14 de 2014 Resolução nº 13 de 2013 Resolução nº 12 de 2013 Resolução nº 11 de 2013 […]

COMBATE ÀS FRAUDES: Força-Tarefa Previdenciária garante economia de R$ 184,5 milhões em 2017

Publicado: 01/02/2018 10:17
Última modificação: 01/02/2018 10:17

No ano, foram registradas 71 ações e 656 mandados judiciais De Brasília (DF) – A Secretaria de Previdência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal – por meio da Força-Tarefa Previdenciária – conseguiram evitar um prejuízo de R$ 184,5 milhões aos cofres da Previdência, em 2017. Nessa quantia são considerados os pagamentos futuros a […]

INSTITUCIONAL: Previdência lança Anuário Estatístico da Previdência Social 2016

Publicado: 30/01/2018 09:05
Última modificação: 01/02/2018 17:06

Dados mostram crescimento das aposentadorias e queda no número de contribuintes Da Redação (Brasilia) – O Anuário Estatístico da Previdência Social 2016 (AEPS) já está disponível para consulta no site da Previdência (www.previdencia.gov.br). O documento traz informações sobre benefícios, contribuintes, acordos internacionais, acidentes de trabalho e vários outros temas relacionados à Previdência. A publicação mostra que, […]

BENEFÍCIOS: Índice de reajuste para segurados que recebem acima do mínimo é de 2,07% em 2018

Publicado: 17/01/2018 12:12
Última modificação: 18/01/2018 08:26

O teto previdenciário passa a ser de R$ 5.645,80 Da Redação (Brasília) – A partir de 1º de janeiro de 2018, os segurados da Previdência que recebem acima do salário mínimo terão o benefício reajustado em 2,07%. O índice foi divulgado em portaria do Ministério da Fazenda, publicada nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial da União (DOU). O […]

FORÇA TAREFA: Segunda fase da Operação Cardiopatas é deflagrada no Rio de Janeiro

Publicado: 12/01/2018 12:27
Última modificação: 12/01/2018 12:27

Operação foi um desdobramento de ação realizada em dezembro de 2017   Da Redação (Brasília) – A Força Tarefa Previdenciária no Rio de Janeiro deflagrou, na manhã desta sexta-feira (12), a segunda fase da Operação Cardiopatas. Durante a ação, foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva e cinco de busca e apreensão no município de […]

RGPS: Déficit da Previdência Social chega a R$ 13,8 bilhões em outubro

Publicado: 29/11/2017 18:06
Última modificação: 29/11/2017 18:06

Despesa com benefícios cresceu 9,4% em relação ao mesmo mês do ano passado Da Redação (Brasília) – Em outubro, o Regime Geral de Previdência Social registrou déficit de R$ 13,8 bilhões, um aumento de 20,5% em relação ao mesmo mês do ano passado. A diferença é resultado de uma arrecadação de R$ 30,2 bilhões e […]

eSOCIAL: Sistema será implantado em cinco fases a partir de janeiro de 2018

Publicado: 29/11/2017 15:39
Última modificação: 29/11/2017 15:42

Quando totalmente implementado, eSocial reunirá informações de mais de 44 milhões de trabalhadores Da Redação (Brasília) – O Comitê Gestor do eSocial anunciou, nesta quarta-feira (29), o cronograma de implantação do eSocial. O programa será implantado em cinco fases a partir do primeiro semestre de 2018. Neste primeiro momento, a medida é voltada para empresas […]

INSTITUCIONAL: Sprev apresentou resultados durante reunião da Enccla

Publicado: 22/11/2017 12:29
Última modificação: 22/11/2017 12:29

Secretaria coordenou ação 10, que propõe o combate a crimes com utilização de documentos falsos Da Redação (Brasília) – A Secretaria de Previdência (Sprev) apresentou na última segunda-feira (20), o resultado da Ação 10 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla). A ação foi coordenada pela Coordenação-Geral de Inteligência […]

INTERNACIONAL: Brasil e China iniciam negociação de acordo previdenciário

Publicado: 13/11/2017 13:49
Última modificação: 14/11/2017 07:57

Mais de 11 mil brasileiros irão se beneficiar com o acordo Da Redação (Brasília) – Representantes do Brasil e da China se reuniram nesta segunda-feira (13), em Brasília, para iniciar negociação de um acordo bilateral de Previdência Social entre os dois países. Hoje, mais de 11 mil brasileiros residem na China e cerca de 51 […]

Outras publicações da Previdência

Publicado: 03/10/2017 12:15
Última modificação: 05/03/2019 16:10

Guias e cartilhas Guia da Previdência Social Cartilha Novas Regras da pensão por morte e do auxílio-doença Cartilha perguntas e respostas das Medidas Provisórias nº 664 e nº 665 Cartilha da Funpresp Cartilha do Idoso Cartilha do Atleta Profissional de Futebol Cartilha Perguntas e Respostas   Revistas Revista da Previdência Social Previdência em Questão   […]

SAÚDE E SEGURANÇA: FAP com vigência em 2018 estará disponível para consulta neste sábado (30)

Publicado: 28/09/2017 18:38
Última modificação: 09/11/2017 16:19

Data-limite para contestações é 30 de novembro Da Redação (Brasília) – Levantamento feito pela Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda mostra que 91% dos estabelecimentos empresariais brasileiros estão na faixa bônus do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) – multiplicador calculado anualmente que incide sobre a alíquota do Seguro Acidente de Trabalho (SAT). Ou seja, […]

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