COMBATE ÀS FRAUDES: Força-Tarefa realiza ação contra fraudes no norte fluminense

Publicado: 16/05/2018 17:57
Última modificação: 16/05/2018 17:58

Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão e um de prisão temporária em Campos dos Goytacazes (RJ) e São João da Barra (RJ) Da Redação (Brasília) – A Polícia Federal, em parceria com a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária ( COINP) da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, cumpriu quatro mandados de busca e […]

SERVIÇO: Governo convoca 152 mil segurados para revisão de benefícios do INSS

Publicado: 12/04/2018 08:50
Última modificação: 12/04/2018 16:07

Lista de nomes está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (12) De Brasília (DF) – O governo federal convocou 152.269 segurados que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez para a revisão de benefícios por incapacidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A lista com o nome dos convocados foi publicada na Seção […]

RGPS: Previdência Social tem déficit de 14,5 bilhões em fevereiro

Publicado: 27/03/2018 18:00
Última modificação: 27/04/2018 16:06

Despesa com benefícios cresceu 4% em relação ao mesmo mês do ano passado Da Redação (Brasília) – Em fevereiro, o Regime Geral de Previdência Social registrou déficit de R$ 14,5 bilhões, um aumento de 4,9% em relação ao mesmo mês do ano passado. A diferença é resultado de uma arrecadação de R$ 29,9 bilhões e […]

Descumprimento de Cláusula do Estatuto ou do Regulamento – 2018

Publicado: 13/03/2018 16:31
Última modificação: 03/01/2019 12:56

  Processo nº 44011.000469/2015-80 Entidade: POSTALIS – Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos Relator: Jarbas Antonio de Biagi EMENTA: “Nulidade do auto de infração. Inexistência. O termo de ajustamento de conduta firmado pelo Postalis não alcança a irregularidade que determinou a lavratura do Auto de Infração nº 37/15-05. Impossibilidade de aplicação do art. […]

Aplicação de Recursos – 2018

Publicado: 13/03/2018 16:21
Última modificação: 16/01/2019 10:35

  Processo nº 44011.000165/2015-12 Entidade: POSTALIS – Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos Relatores: Ricardo Só de Castro e José Ricardo Sasseron EMENTA: “Recurso Voluntário – Aplicação de recursos garantidores das reservas técnicas, provisões e fundos dos planos de benefícios em desacordo com as diretrizes estabelecidas pelo conselho monetário nacional – Aquisição de […]

Ementário – Decisões por Reunião 2018

Publicado: 13/03/2018 13:40
Última modificação: 13/02/2019 14:43

SEPTUAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA Processo nº 44011.000165/2015-12 Entidade: POSTALIS – Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos Relatores: Ricardo Só de Castro e José Ricardo Sasseron EMENTA: “Recurso Voluntário – Aplicação de recursos garantidores das reservas técnicas, provisões e fundos dos planos de benefícios em desacordo com as diretrizes estabelecidas pelo conselho monetário nacional […]

RGPS: Previdência Social registra déficit de R$ 14,4 bilhões em janeiro

Publicado: 28/02/2018 17:46
Última modificação: 01/03/2018 16:56

Despesa com benefícios teve aumento de 5,7% em relação ao mesmo mês do ano passado   Da Redação (Brasília) – Em janeiro, o Regime Geral de Previdência Social registrou déficit de R$ 14,4 bilhões, um crescimento de 6,1% em relação ao mesmo mês do ano passado. A diferença é resultado de uma arrecadação de R$ 28,9 […]

Índices de atualização e valores médios dos benefícios

Publicado: 16/02/2018 18:13
Última modificação: 10/09/2019 16:04

SISLEX Sistema de Legislação da Previdência Social – Sislex Em breve, disponibilizaremos aqui links para a legislação e as normas do Regime Geral de Previdência Social – RGPS/INSS. Para solicitar informações sobre as normas do Regime Geral, acesse o Sistema de Informações ao Cidadão (SIC). Índice de atualização dos benefícios pagos com atraso Fundamentação: Art. 175, […]

Demais resoluções

Publicado: 06/02/2018 17:56
Última modificação: 06/02/2018 17:56

Resolução nº 21 de 2015 Resolução nº 20 de 2015 Resolução nº 19 de 2015 Resolução nº 18 de 2015 Resolução nº 17 de 2015 Resolução nº 16 de 2014 Resolução nº 15 de 2014 Resolução nº 14 de 2014 Resolução nº 13 de 2013 Resolução nº 12 de 2013 Resolução nº 11 de 2013 […]

COMBATE ÀS FRAUDES: Força-Tarefa Previdenciária garante economia de R$ 184,5 milhões em 2017

Publicado: 01/02/2018 10:17
Última modificação: 01/02/2018 10:17

No ano, foram registradas 71 ações e 656 mandados judiciais De Brasília (DF) – A Secretaria de Previdência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal – por meio da Força-Tarefa Previdenciária – conseguiram evitar um prejuízo de R$ 184,5 milhões aos cofres da Previdência, em 2017. Nessa quantia são considerados os pagamentos futuros a […]

INSTITUCIONAL: Previdência lança Anuário Estatístico da Previdência Social 2016

Publicado: 30/01/2018 09:05
Última modificação: 01/02/2018 17:06

Dados mostram crescimento das aposentadorias e queda no número de contribuintes Da Redação (Brasilia) – O Anuário Estatístico da Previdência Social 2016 (AEPS) já está disponível para consulta no site da Previdência (www.previdencia.gov.br). O documento traz informações sobre benefícios, contribuintes, acordos internacionais, acidentes de trabalho e vários outros temas relacionados à Previdência. A publicação mostra que, […]

BENEFÍCIOS: Índice de reajuste para segurados que recebem acima do mínimo é de 2,07% em 2018

Publicado: 17/01/2018 12:12
Última modificação: 18/01/2018 08:26

O teto previdenciário passa a ser de R$ 5.645,80 Da Redação (Brasília) – A partir de 1º de janeiro de 2018, os segurados da Previdência que recebem acima do salário mínimo terão o benefício reajustado em 2,07%. O índice foi divulgado em portaria do Ministério da Fazenda, publicada nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial da União (DOU). O […]

FORÇA TAREFA: Segunda fase da Operação Cardiopatas é deflagrada no Rio de Janeiro

Publicado: 12/01/2018 12:27
Última modificação: 12/01/2018 12:27

Operação foi um desdobramento de ação realizada em dezembro de 2017   Da Redação (Brasília) – A Força Tarefa Previdenciária no Rio de Janeiro deflagrou, na manhã desta sexta-feira (12), a segunda fase da Operação Cardiopatas. Durante a ação, foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva e cinco de busca e apreensão no município de […]

RGPS: Déficit da Previdência Social chega a R$ 13,8 bilhões em outubro

Publicado: 29/11/2017 18:06
Última modificação: 29/11/2017 18:06

Despesa com benefícios cresceu 9,4% em relação ao mesmo mês do ano passado Da Redação (Brasília) – Em outubro, o Regime Geral de Previdência Social registrou déficit de R$ 13,8 bilhões, um aumento de 20,5% em relação ao mesmo mês do ano passado. A diferença é resultado de uma arrecadação de R$ 30,2 bilhões e […]

eSOCIAL: Sistema será implantado em cinco fases a partir de janeiro de 2018

Publicado: 29/11/2017 15:39
Última modificação: 29/11/2017 15:42

Quando totalmente implementado, eSocial reunirá informações de mais de 44 milhões de trabalhadores Da Redação (Brasília) – O Comitê Gestor do eSocial anunciou, nesta quarta-feira (29), o cronograma de implantação do eSocial. O programa será implantado em cinco fases a partir do primeiro semestre de 2018. Neste primeiro momento, a medida é voltada para empresas […]

Voltar para o topo