Seção XV – Previdência do Servidor Público – Texto

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 14:58

Seção XV – Previdência do Servidor Público Tabelas A previdência do setor público no Brasil engloba os sistemas de previdência dos três níveis de entes federativos: federal, estadual e municipal. Embora já existisse antes da promulgação da Carta de 1988, após esta, o segmento previdenciário do setor público experimenta vigoroso crescimento principalmente em virtude da […]

Seção XVI – Indicadores Econômicos – texto

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 14:58

Seção XVI – Indicadores Econômicos Tabelas Esta seção apresenta os indicadores econômicos que têm sido usados pela Previdência Social para calcular e reajustar o valor de benefícios, determinar o piso e o teto de prestações pecuniárias, estabelecer alterações no valor das contribuições de segurados, corrigir o valor de débitos de empresas e calcular valores associados […]

Boletim Estatístico Regional da Previdência Social – Edições Anteriores

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 25/01/2018 14:41

  Edições por Região BERPS Todas as Regiões setembro 2017 | junho 2017 | março 2017 | dezembro 2016 | Setembro 2016 | Junho 2016 | Março 2016 | Dezembro 2015 | Setembro de 2015 | Junho de 2015 |Março 2015 | Dezembro 2014 | Setembro de 2014 | Junho de 2014 | Março de 2014 | Dezembro 2013 | Setembro de […]

CRPC – Decisões por Assunto – Deixar de prestar informações ao órgão de fiscalização

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

    Nº Processo Ementa Reunião/Data 44000.003953/2007-80 Recurso Voluntário – Preliminares: Tempestividade reconhecida, dado que a interposição do recurso ocorreu dentro do primeiro prazo de ciência inequívoca da Decisão-Notificação – Depósito Recursal realizado, apesar da inconstitucionalidade de sua exigência, conforme Súmula Vinculante STF nº 21 – Legitimidade da EFPC em recorrer da Decisão-Notificação que pune […]

Prazo para Correção da Infração

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

    Processo Nº Ementa Reunião/Data 44000.002571/2007-39 Recurso de ofício. Concessão de prazo para correção da irregularidade formal. Nulidade do auto de infração reconhecida pela decisão recorrida. Remessa oficial a que se nega provimento. 2ª RE – de 07/07/2010 44000.001954/2008-71 Auto de Infração com vício insanável decorrente de relato impreciso dos fatos e ausência de […]

AEPS 2009 – Seção IV – Acidentes do Trabalho – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:37

Seção IV – Acidentes do Trabalho Texto explicativo Tabelas Capítulo 30 – Acidentes do Trabalho 30.1    Quantidade mensal de acidentes do trabalho, por situação do registro e motivo – 2007/2009 30.2    Quantidade de acidentes do trabalho, por situação de registro e motivo, segundo as Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2007/2009 30.3    Quantidade de […]

Anuário Estatístico de Acidente de Trabalho 2007 – Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho – Subseção A – Acidentes do Trabalho Registrados – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 17:08

Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho Subseção A – Acidentes do Trabalho Registrados Texto explicativo Capítulo 1 – Brasil e Grandes Regiões 1.1 – Quantidade de acidentes do trabalho registrados, por motivo, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), no Brasil – 2006/2007 1.2 – Quantidade de acidentes do trabalho registrados, por […]

Leis Complementares

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 28/07/2015 14:53

Lei Complementar nº 109, de 29/05/2001 Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências. Lei Complementar nº 108, de 29/05/2001 Dispõe sobre a relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de […]

Anuário Estatístico 2007: Tabelas benefícios concedidos

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 03/08/2015 08:30

    Seção I – Benefícios Subseção A – Benefícios Concedidos Texto explicativo Tabelas Geral A.1 – Quantidade de benefícios concedidos, por clientela, segundo os grupos de espécies – 2005/2007 A.2 – Valor de benefícios concedidos, por clientela, segundo os grupos de espécies – 2005/2007 A.3 – Quantidade e valor de benefícios concedidos, por clientela, […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2004 – Relação de Fontes das Informações Apresentadas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 16:47

Relação de Fontes das Informações Apresentadas MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – MPSConselho de Recursos da Previdência Social Setor de Informática SAS, Quadra 4, Bloco K, 9º andar, sala 907 CEP 70070-000 – Brasília/DF Secretaria Executiva Assessoria Esplanada dos Ministérios, Bloco F, 7º andar CEP 70059-900 – Brasília/DF Coordenação-Geral de Recursos Humanos Divisão de Planejamento e […]

Boletins Estatísticos da Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 10/04/2018 16:53

Boletins Estatísticos da Previdência Social 2018 janeiro/2018 Arquivo PDF | Excel English Version Versión en Español 2017 dezembro/2017 Arquivo PDF | Excel English Version Versión en Español novembro/2017 Arquivo PDF | Excel English Version Versión en Español outubro/2017 Arquivo PDF | Excel English Version Versión en Español setembro/2017 Arquivo PDF | Excel English Version Versión en Español agosto/2017 Arquivo […]

Atas do CNPS

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 26/03/2018 18:03

2018 Ata nº 246 – 22/02/2018  2017 Ata nº 245 – 05/12/2017  Ata nº 244 – 23/11/2017 Ata nº 243 – 26/10/2017 Ata nº 242 – 28/09/2017 Ata nº 241 – 31/08/2017 Ata nº 240 – 07/08/2017 Ata nº 239 – 29/06/2017 Ata nº 238 – 25/05/2017 Ata nº 237 – 27/04/2017 Ata nº 236 […]

Coleção Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 07/08/2015 10:22

  Vol. 34 – Equilibrio Financeiro e Atuarial dos RPPS: De principio Constitucional a política pública do estado Vol.33- Prática Atuarial na Previdência Social Vol.32- Atuação Governamental e Políticas Internacionais de Previdência Social Vol.31 – Estudos e Pesquisas da Secretaria de Políticas de Previdência Socia 2003-2009 Vol.30 – Previdência Social: Reflexões e Desafios Vol.29 – […]

Estatísticas de 2002 à 2010  

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 03/08/2015 10:30

Estatísticas Mensais – Contábil e Cadastro 2010 – Janeiro l Fevereiro l Março l Abril l Maio l Junho l l Julho l Agosto l Setembro l Outubro l Novembro l Dezembro l 2009 – Janeiro l Fevereiro l Março l Abril l Maio l Junho l Julho l l Agosto l Setembro lOutubro l […]

Portarias

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 07/08/2015 15:09

  Portaria nº 428, de 06 de agosto de 2015 Divulgar o resultado do 6º Prêmio de Monografias, com fundamento na decisão da Comissão Julgadora. Portaria nº 287, de 01 de junho de 2015 Encerrar, a partir de 28 de abril de 2015, a intervenção na SILIUS – Fundação Silos e Armazéns de Seguridade Social. […]