Prazo para Correção da Infração

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

    Processo Nº Ementa Reunião/Data 44000.002571/2007-39 Recurso de ofício. Concessão de prazo para correção da irregularidade formal. Nulidade do auto de infração reconhecida pela decisão recorrida. Remessa oficial a que se nega provimento. 2ª RE – de 07/07/2010 44000.001954/2008-71 Auto de Infração com vício insanável decorrente de relato impreciso dos fatos e ausência de […]

AEPS 2009 – Seção IV – Acidentes do Trabalho – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:37

Seção IV – Acidentes do Trabalho Texto explicativo Tabelas Capítulo 30 – Acidentes do Trabalho 30.1    Quantidade mensal de acidentes do trabalho, por situação do registro e motivo – 2007/2009 30.2    Quantidade de acidentes do trabalho, por situação de registro e motivo, segundo as Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2007/2009 30.3    Quantidade de […]

Anuário Estatístico de Acidente de Trabalho 2007 – Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho – Subseção A – Acidentes do Trabalho Registrados – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 17:08

Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho Subseção A – Acidentes do Trabalho Registrados Texto explicativo Capítulo 1 – Brasil e Grandes Regiões 1.1 – Quantidade de acidentes do trabalho registrados, por motivo, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), no Brasil – 2006/2007 1.2 – Quantidade de acidentes do trabalho registrados, por […]

Leis Complementares

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 28/07/2015 14:53

Lei Complementar nº 109, de 29/05/2001 Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências. Lei Complementar nº 108, de 29/05/2001 Dispõe sobre a relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de […]

Anuário Estatístico 2007: Tabelas benefícios concedidos

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 03/08/2015 08:30

    Seção I – Benefícios Subseção A – Benefícios Concedidos Texto explicativo Tabelas Geral A.1 – Quantidade de benefícios concedidos, por clientela, segundo os grupos de espécies – 2005/2007 A.2 – Valor de benefícios concedidos, por clientela, segundo os grupos de espécies – 2005/2007 A.3 – Quantidade e valor de benefícios concedidos, por clientela, […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2004 – Relação de Fontes das Informações Apresentadas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 16:47

Relação de Fontes das Informações Apresentadas MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – MPSConselho de Recursos da Previdência Social Setor de Informática SAS, Quadra 4, Bloco K, 9º andar, sala 907 CEP 70070-000 – Brasília/DF Secretaria Executiva Assessoria Esplanada dos Ministérios, Bloco F, 7º andar CEP 70059-900 – Brasília/DF Coordenação-Geral de Recursos Humanos Divisão de Planejamento e […]

Boletins Estatísticos da Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 06/03/2017 10:49

Boletins Estatísticos da Previdência Social 2016 Dezembro/2016 Arquivo PDF | Excel English Version Versión em Español Novembro/2016 Arquivo PDF | Excel English Version Versión em Español Outubro/2016 Arquivo PDF I Excel English Version Versión em Español Setembro/2016 Arquivo PDF I Excel English Version Versión em Español Agosto/2016 Arquivo PDF I Excel English Version Versión em Español Julho/2016 […]

Atas do CNPS

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 17/02/2017 11:18

2016 Ata nº 234 – 08/12/2016 Ata nº 233 – 17/11/2016 Ata nº 232 – 27/10/2016 Ata nº 231 – 29/09/2016 Ata nº 230 – 25/08/2016 Ata nº 229 – 28/07/2016 Ata nº 228 – 30/06/2016 Ata nº 227 – 02/06/2016 Ata nº 226 – 28/04/2016 Ata nº 225 – 31/03/2016 Ata nº 224 – […]

Coleção Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 07/08/2015 10:22

  Vol. 34 – Equilibrio Financeiro e Atuarial dos RPPS: De principio Constitucional a política pública do estado Vol.33- Prática Atuarial na Previdência Social Vol.32- Atuação Governamental e Políticas Internacionais de Previdência Social Vol.31 – Estudos e Pesquisas da Secretaria de Políticas de Previdência Socia 2003-2009 Vol.30 – Previdência Social: Reflexões e Desafios Vol.29 – […]

Estatísticas de 2002 à 2010  

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 03/08/2015 10:30

Estatísticas Mensais – Contábil e Cadastro 2010 – Janeiro l Fevereiro l Março l Abril l Maio l Junho l l Julho l Agosto l Setembro l Outubro l Novembro l Dezembro l 2009 – Janeiro l Fevereiro l Março l Abril l Maio l Junho l Julho l l Agosto l Setembro lOutubro l […]

Portarias

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 07/08/2015 15:09

  Portaria nº 428, de 06 de agosto de 2015 Divulgar o resultado do 6º Prêmio de Monografias, com fundamento na decisão da Comissão Julgadora. Portaria nº 287, de 01 de junho de 2015 Encerrar, a partir de 28 de abril de 2015, a intervenção na SILIUS – Fundação Silos e Armazéns de Seguridade Social. […]

Inclusão ou alteração de conta bancária

Publicado: 17/04/2013 16:07
Última modificação: 21/11/2016 11:32

É a possibilidade que o cidadão tem de alterar a forma ou a conta bancária em que recebe o seu benefício do INSS. Conta bancária: o cidadão pode optar por receber o seu benefício em uma conta-corrente ou poupança, desde que seja ele próprio o titular da conta. Vale lembrar que esta modalidade de pagamento pode gerar […]

RADIO PREVIDÊNCIA: Previdência inaugura agência em Pinheiros/ES

Publicado: 04/04/2013 17:40
Última modificação: 03/09/2015 14:35

Tempo de áudio – 52 seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: O ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho, e o presidente do INSS, Lindolfo Sales, inauguram a agência de Previdência Social de Pinheiros, no Espírito Santo, na próxima segunda-feira, dia 8 de abril, a partir das 11horas da manhã. A unidade faz parte do Plano de […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: INSS participa de ação cidadã na Chapada Diamantina/BA

Publicado: 04/04/2013 13:23
Última modificação: 03/09/2015 14:35

Tempo de áudio – 26 seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: O Programa de Educação Previdenciária na Bahia participa, até o dia 19 de abril, de uma ação do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural. O evento acontece na Chapada Diamantina. O objetivo dos educadores é orientar as agricultoras sobre os direitos e deveres previdenciários. […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: SPPC abre novas turmas de curso à distância

Publicado: 03/04/2013 17:15
Última modificação: 03/09/2015 14:35

Tempo de áudio – 39seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: A Secretaria de Políticas de Previdência Complementar do Ministério da Previdência oferece novas turmas para o Curso de Noções Básicas em Previdência Complementar. As vagas são reservadas para os inscritos não contemplados em 2012. Se ainda tiverem interesse, esses inscritos devem atualizar o cadastro até a […]