AEPS 2007 – Anuário Estatístico da Previdência Social 2007

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 17:24

Consulta aos Capítulos Benefícios Acordos Internacionais de Previdência Social Serviços Previdenciários Acidentes do Trabalho Contribuintes da Previdência Social Arrecadação Fiscalização Cobrança Procuradoria Conselho de Recursos da Previdência Social Finanças Contabilidade Auditoria Atendimento Previdência Complementar Previdência do Servidor Público Indicadores Econômicos Demografia Lista de Siglas Fontes das Informações Dicas: Para abrir as tabelas você tem que […]

Estatística da cobertura previdenciária

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 28/07/2015 16:10

Proteção previdenciária Perfil dos socialmente desprotegidos segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD 2009 » O que é PNAD? (Arquivo para visualização | Arquivo compactado para download) Brasil e Regiões Norte – Amapá Amazonas Pará Rondônia Roraima Tocantins Nordeste – Alagoas Bahia Ceará Maranhão Paraíba Pernambuco Piauí Rio Grande do Norte Sergipe […]

Portarias

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 07/08/2015 15:09

  Portaria nº 428, de 06 de agosto de 2015 Divulgar o resultado do 6º Prêmio de Monografias, com fundamento na decisão da Comissão Julgadora. Portaria nº 287, de 01 de junho de 2015 Encerrar, a partir de 28 de abril de 2015, a intervenção na SILIUS – Fundação Silos e Armazéns de Seguridade Social. […]

International Agreements on Social Security

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 14/10/2015 17:46

Versão em Português   Versión en Español International Agreements on Social Security are within the Brazilian foreign policy, which is carried out by the Ministry of Foreign Affairs (www.mre.gov.br). The agreements are a result from the efforts made by the Ministry of Social Security (www.previdencia.gov.br) and diplomatic agreements between governments. The reasons why the Brazilian […]

Acuerdos Internacionales de Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 14/10/2015 17:52

Versão em Português   English Version   Los Acuerdos Internacionales integran el contexto de la política externa brasileña, dirigida por el Ministerio de las Relaciones Exteriores (www.mre.gov.br), como resultado de los esfuerzos del Ministerio de Previsión Social (www.previdencia.gov.br) y de transacciones diplomáticas entre los gobiernos. Las razones por las cuales el Gobierno brasileño estableció Acuerdos […]

Pareceres

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 11/08/2015 15:37

  Pareceres 2013   CONJUR Nº 395 EMENTA: CGPRE. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. CONSULTA ORIUNDA DA PFE/INSS. LIMITES NA ATUAÇÃO DO CRPS. DECLARAÇÃO DE  INCONSTITUCIONALIDADE DE PORTARIA MINISTERIAL. DECISÃO EM CONFRONTO COM OS TERMOS DO ACORDO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE NO BOJO DA ACP N° 00049112820114036183. O CRPS não poderia ter afastado a aplicação da Portaria MPAS n° 4.883, de 16/01/1998 e da Portaria MPS […]

Acordos Internacionais – Português

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 12/08/2016 18:14

Os Acordos Internacionais inserem-se no contexto da política externa brasileira, conduzida pelo Ministério das Relações Exteriores, e resultam de esforços do Ministério da Previdência Social e de entendimentos diplomáticos entre governos. Os motivos pelos quais o Governo brasileiro firmou Acordos Internacionais com outros países enquadram-se em pelo menos uma das seguintes situações: elevado volume de […]

PLANO DE EXPANSÃO: Previdência abre nova agência no Espírito Santo

Publicado: 08/04/2013 12:38
Última modificação: 03/09/2015 14:35

Unidade de Pinheiros será responsável pela manutenção de 3,6 mil benefícios Da Redação (Brasília) – Pinheiros, localizado no norte do Espírito Santo, é o mais recente município brasileiro a contar com uma Agência da Previdência Social. A população de aproximadamente 24 mil habitantes não mais precisará percorrer os 46 quilômetros que separam a cidade da […]

SEMANA DA MULHER: INSS entra com ações de combate à violência contra a mulher

Publicado: 08/03/2013 09:22
Última modificação: 03/09/2015 14:37

As ações serão ajuizadas em Brasília, SP, PE, SC e RS Da Redação (Brasília) – A luta pelo combate à violência contra a mulher é também uma das metas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Nesta sexta-feira (8), quando é comemorado o Dia Internacional da Mulher, o INSS, junto à Procuradoria-Geral Federal (PGF), vai […]

Previdência no Serviço Público

Publicado: 14/11/2012 10:22
Última modificação: 20/09/2016 09:10

Os servidores públicos titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios possuem direito a Regime Próprio de Previdência Social conforme está previsto no art. 40 da Constituição Federal. Os regimes próprios são instituídos e organizados pelos respectivos entes federativos de acordo com as normas estabelecidas na Lei nº 9.717/98, […]

INSS/SP arrecada mais R$ 1,95 milhão em venda de imóveis

Publicado: 06/09/2012 14:23
Última modificação: 31/10/2014 14:59

Uma das propriedades foi arrematada pelo triplo do valor mínimo de compra De São Paulo (SP) – Esta semana, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vendeu em leilão público mais seis propriedades na capital paulista, arrecadando R$ 1,946 milhão. Na terça-feira (4), a Gerência Executiva São Paulo-Centro vendeu cinco imóveis comerciais localizados na Mooca, […]

INSS arrecada R$ 642 mil com venda de imóveis em São Paulo (SP)

Publicado: 23/08/2012 14:23
Última modificação: 31/10/2014 15:01

Propriedades arrematadas em leilão público ficam no bairro da Moóca De São Paulo (SP) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vendeu na terça-feira (21), em leilão público, cinco propriedades do Fundo do Regime Geral de Previdência Social localizadas no bairro da Moóca, capital paulista, arrecadando R$ 641.941,33. Os arrematantes vão pagar dez por […]

ENTREVISTA: Jaime Mariz fala sobre o processo de criação da Funpresp

Publicado: 21/08/2012 18:18
Última modificação: 03/09/2015 14:45

A previsão é que a partir de 1° de janeiro os futuros servidores da União já sejam incorporados ao novo regime. Da Redação (Brasília)- O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, e o presidente do Senado, José Sarney, estiveram reunidos em Brasília na última semana, para debater a possibilidade de os futuros servidores do […]

LEILÃO: INSS coloca à venda seis imóveis na capital paulista

Publicado: 17/08/2012 16:43
Última modificação: 03/09/2015 14:45

Serão ofertadas cinco lojas na Mooca e um terreno na Cidade Dutra De São Paulo (SP) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai leiloar seis propriedades do Fundo do Regime Geral de Previdência Social localizadas na capital paulista. No próximo dia 4 de setembro serão ofertadas cinco lojas na Mooca, avaliadas entre R$ […]

FORMALIZAÇÃO: Número de empreendedores individuais no país já chega a 2,5 milhões

Publicado: 11/06/2012 17:11
Última modificação: 03/09/2015 14:45

Para se cadastrar, basta acessar o endereço www.portaldoempreendedor.gov.br Da Redação (Brasília) – O número de trabalhadores por conta própria no país já ultrapassou a marca de 2,5 milhões. Segundo a Receita Federal do Brasil (RFB), até o último domingo (10), 2.515.241 trabalhadores já haviam se formalizado como Empreendedor Individual (EI). O comércio de roupa de […]