Anuário Estatístico da Previdência Social 2004 – Evolução Histórica da Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 16:47

Evolução Histórica da Previdência Social A Previdência Social brasileira já passou por várias mudanças conceituais e estruturais, envolvendo o grau de cobertura, o elenco de benefícios oferecidos e a forma de financiamento do sistema. Uma análise de cada fase histórica da Previdência Social permite verificar os progressos alcançados ao longo de sua existência. Neste sentido, […]

Boletins Estatísticos da Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 01/07/2016 18:57

Boletins Estatísticos da Previdência Social 2016 Maio/2016 Arquivo em PDFIem Excel English version Versión em Español Abril/2016 Arquivo em PDFIem Excel English version Versión em Español Março/2016 Arquivo em PDFIem Excel English version Versión em Español Fevereiro/2016 Arquivo em PDFIem Excel English version Versión em Español Janeiro/2016 Arquivo em PDFIem Excel English version Versión em […]

Período de 1974 – 1992

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 28/07/2015 09:34

1974 A Lei n° 6.036, de 1° de maio de 1974, criou o Ministério da Previdência e Assistência Social, desmembrado do Ministério do Trabalho e Previdência Social. Em 02 de maio de 1974, Arnaldo da Costa Prieto foi nomeado   Ministro da Previdência e Assistência Social (cumulativamente). O Decreto nº 74.254, de 4 de julho de […]

Artigos sobre Previdência Complementar

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 10/09/2015 13:48

2012 Previdência Complementar dos Servidores da União Por Jaime Mariz de Faria Junior – Secretário de Políticas de Previdência Complementar Previdência dos Servidores Públicos: lições e desafios Por Jaime Mariz de Faria Junior – Secretário de Políticas de Previdência Complementar; José Maria Rabelo – Diretor – Superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar; Roberto R. […]

Instituto Nacional do Seguro Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 21/07/2016 16:29

O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS foi criado em 27 de junho de 1990, durante a gestão do então presidente Fernando Collor de Melo, por meio do Decreto n° 99.350, a partir da fusão do Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social – IAPAS com o Instituto Nacional de Previdência Social […]

International Agreements on Social Security

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 14/10/2015 17:46

Versão em Português   Versión en Español International Agreements on Social Security are within the Brazilian foreign policy, which is carried out by the Ministry of Foreign Affairs (www.mre.gov.br). The agreements are a result from the efforts made by the Ministry of Social Security (www.previdencia.gov.br) and diplomatic agreements between governments. The reasons why the Brazilian […]

Acuerdos Internacionales de Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 14/10/2015 17:52

Versão em Português   English Version   Los Acuerdos Internacionales integran el contexto de la política externa brasileña, dirigida por el Ministerio de las Relaciones Exteriores (www.mre.gov.br), como resultado de los esfuerzos del Ministerio de Previsión Social (www.previdencia.gov.br) y de transacciones diplomáticas entre los gobiernos. Las razones por las cuales el Gobierno brasileño estableció Acuerdos […]

Pareceres

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 11/08/2015 15:37

  Pareceres 2013   CONJUR Nº 395 EMENTA: CGPRE. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. CONSULTA ORIUNDA DA PFE/INSS. LIMITES NA ATUAÇÃO DO CRPS. DECLARAÇÃO DE  INCONSTITUCIONALIDADE DE PORTARIA MINISTERIAL. DECISÃO EM CONFRONTO COM OS TERMOS DO ACORDO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE NO BOJO DA ACP N° 00049112820114036183. O CRPS não poderia ter afastado a aplicação da Portaria MPAS n° 4.883, de 16/01/1998 e da Portaria MPS […]

Formulários para Acordos Internacionais

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 19/02/2016 11:43

Acordo Multilateral de Seguridade Social do Mercosul/ Acuerdo Multilateral de Seguridad Scocial del Mercosur Versão Português-Espanhol/ Versión Portugués-Español Solicitação/Solicitud Deslocamento/Traslado Prorrogação de Deslocamento Temporário/Prórroga Traslado Convenção Multilateral Iberoamericana de Segurança Social Tabela de Formulários Formulário atestado de vida para comprovação perante o INSS  – Novo! Formulário – Transferência de Benefício Mantido Este formulário deverá ser […]

Acordos Internacionais – Português

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 30/06/2016 14:20

Os Acordos Internacionais inserem-se no contexto da política externa brasileira, conduzida pelo Ministério das Relações Exteriores, e resultam de esforços do Ministério da Previdência Social e de entendimentos diplomáticos entre governos. Os motivos pelos quais o Governo brasileiro firmou Acordos Internacionais com outros países enquadram-se em pelo menos uma das seguintes situações: elevado volume de […]

Simulação

Publicado: 17/04/2013 11:51
Última modificação: 21/07/2016 18:05

Simulação é a possibilidade que o INSS oferece ao cidadão de quanto tempo falta para se aposentar e descobrir o valor do seu benefício, caso já tenha direito. Para realizar a sua simulação de valores agora, tenha em mãos todas as suas carteiras de trabalho, carnês e demais comprovantes de pagamento ao INSS. Calcular tempo de contribuição    […]

AVISO DE PAUTA: Previdência inaugura agência em Piedade/SP na sexta-feira (12)

Publicado: 10/04/2013 12:22
Última modificação: 03/09/2015 14:35

Atendimento ao público começa na segunda (15) De São Paulo (SP) – A Previdência Social vai inaugurar na sexta-feira (12), às 11h, sua agência de atendimento na cidade de Piedade (SP), na Rua José Batista, 95, próximo à rodoviária, centro. Com a nova unidade, os moradores do município e também da cidade de Tapiraí não […]

INSS/SP arrecada mais R$ 1,95 milhão em venda de imóveis

Publicado: 06/09/2012 14:23
Última modificação: 31/10/2014 14:59

Uma das propriedades foi arrematada pelo triplo do valor mínimo de compra De São Paulo (SP) – Esta semana, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vendeu em leilão público mais seis propriedades na capital paulista, arrecadando R$ 1,946 milhão. Na terça-feira (4), a Gerência Executiva São Paulo-Centro vendeu cinco imóveis comerciais localizados na Mooca, […]

LEILÃO: INSS oferece mais seis propriedades na capital paulista

Publicado: 03/09/2012 16:13
Última modificação: 31/10/2014 14:59

Os imóveis, de características comerciais, estão localizados no bairro da Mooca De São Paulo (SP) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai leiloar seis propriedades localizadas no bairro da Mooca, na capital paulista. Os imóveis, de características comerciais, vão ser ofertados no dia 18 de setembro, na sede do INSS em São Paulo, […]

INSS arrecada R$ 642 mil com venda de imóveis em São Paulo (SP)

Publicado: 23/08/2012 14:23
Última modificação: 31/10/2014 15:01

Propriedades arrematadas em leilão público ficam no bairro da Moóca De São Paulo (SP) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vendeu na terça-feira (21), em leilão público, cinco propriedades do Fundo do Regime Geral de Previdência Social localizadas no bairro da Moóca, capital paulista, arrecadando R$ 641.941,33. Os arrematantes vão pagar dez por […]