Histórico do valor do salário mínimo e teto para contribuição

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 09/07/2015 15:25

TABELA DE EVOLUÇÃO DOS VALORES NOMINAIS DO SALÁRIO MÍNIMO E TETO A PARTIR DE 07/1994   NORMA LEGAL D.O.U. VIGÊNCIA VALOR DE REFERENCIA (EM R$) HORA DIA MÍNIMO TETO Decreto 8.381/2014 30.12.2014 01/01/2015 3,58 26,27 788,00 4.663,75 Decreto 8.166/2013 24.12.2013 01/01/2014 3,29 24,13 724,00 4.390,24 Decreto 7.872/2012 26.12.2012 01/01/2013 3,08 22,60 678,00 4.159,00 Decreto 7.655/2011 […]

Operações da Força Tarefa Previdenciária – 2003 a 2008

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 25/08/2015 11:51

  ANO OPERAÇÕES REALIZADAS MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO PRISÕES Servidores Outros Total 2003 8 219 (¹) (¹) 87 2004 20 206 47 111 158 2005 28 104 58 100 158 2006 44 297 55 176 231 2007 41 248 27 190 217 2008 43 541 77 244 311 TOTAL 183 1.615 264 821 1.172 […]

Anuário Estatístico 2007: Tabelas contribuintes da previdência social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 04/08/2015 09:53

    Seção V – Contribuintes da Previdência Social Texto explicativo Tabelas Capítulo 31 – Contribuintes Pessoas Físicas 31.1 – Estatísticas de contribuintes pessoas físicas, segundo as Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2005/2007 31.2 – Quantidade de contribuintes pessoas físicas e valor das remunerações, por sexo, segundo os grupos de idade – 2005/2007 […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2004 – Evolução Histórica da Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 16:47

Evolução Histórica da Previdência Social A Previdência Social brasileira já passou por várias mudanças conceituais e estruturais, envolvendo o grau de cobertura, o elenco de benefícios oferecidos e a forma de financiamento do sistema. Uma análise de cada fase histórica da Previdência Social permite verificar os progressos alcançados ao longo de sua existência. Neste sentido, […]

Boletins Estatísticos da Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 21/09/2016 11:19

Boletins Estatísticos da Previdência Social 2016 Julho/2016 Arquivo PDF I Excel English Version Versión em Español Junho/2016 Arquivo PDF I Excel English Version Versión em Español Maio/2016 Arquivo em PDFIem Excel English version Versión em Español Abril/2016 Arquivo em PDFIem Excel English version Versión em Español Março/2016 Arquivo em PDFIem Excel English version Versión em […]

Período de 1974 – 1992

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 28/07/2015 09:34

1974 A Lei n° 6.036, de 1° de maio de 1974, criou o Ministério da Previdência e Assistência Social, desmembrado do Ministério do Trabalho e Previdência Social. Em 02 de maio de 1974, Arnaldo da Costa Prieto foi nomeado   Ministro da Previdência e Assistência Social (cumulativamente). O Decreto nº 74.254, de 4 de julho de […]

Artigos sobre Previdência Complementar

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 10/09/2015 13:48

2012 Previdência Complementar dos Servidores da União Por Jaime Mariz de Faria Junior – Secretário de Políticas de Previdência Complementar Previdência dos Servidores Públicos: lições e desafios Por Jaime Mariz de Faria Junior – Secretário de Políticas de Previdência Complementar; José Maria Rabelo – Diretor – Superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar; Roberto R. […]

Instituto Nacional do Seguro Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 21/07/2016 16:29

O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS foi criado em 27 de junho de 1990, durante a gestão do então presidente Fernando Collor de Melo, por meio do Decreto n° 99.350, a partir da fusão do Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social – IAPAS com o Instituto Nacional de Previdência Social […]

International Agreements on Social Security

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 14/10/2015 17:46

Versão em Português   Versión en Español International Agreements on Social Security are within the Brazilian foreign policy, which is carried out by the Ministry of Foreign Affairs (www.mre.gov.br). The agreements are a result from the efforts made by the Ministry of Social Security (www.previdencia.gov.br) and diplomatic agreements between governments. The reasons why the Brazilian […]

Acuerdos Internacionales de Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 14/10/2015 17:52

Versão em Português   English Version   Los Acuerdos Internacionales integran el contexto de la política externa brasileña, dirigida por el Ministerio de las Relaciones Exteriores (www.mre.gov.br), como resultado de los esfuerzos del Ministerio de Previsión Social (www.previdencia.gov.br) y de transacciones diplomáticas entre los gobiernos. Las razones por las cuales el Gobierno brasileño estableció Acuerdos […]

Pareceres

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 11/08/2015 15:37

  Pareceres 2013   CONJUR Nº 395 EMENTA: CGPRE. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. CONSULTA ORIUNDA DA PFE/INSS. LIMITES NA ATUAÇÃO DO CRPS. DECLARAÇÃO DE  INCONSTITUCIONALIDADE DE PORTARIA MINISTERIAL. DECISÃO EM CONFRONTO COM OS TERMOS DO ACORDO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE NO BOJO DA ACP N° 00049112820114036183. O CRPS não poderia ter afastado a aplicação da Portaria MPAS n° 4.883, de 16/01/1998 e da Portaria MPS […]

Formulários para Acordos Internacionais

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 25/07/2016 15:28

Acordo Multilateral de Seguridade Social do Mercosul/ Acuerdo Multilateral de Seguridad Scocial del Mercosur Versão Português-Espanhol/ Versión Portugués-Español Solicitação/Solicitud Deslocamento/Traslado Prorrogação de Deslocamento Temporário/Prórroga Traslado Convenção Multilateral Iberoamericana de Segurança Social Tabela de Formulários Formulário atestado de vida para comprovação perante o INSS  – Novo! Formulário – Transferência de Benefício Mantido Este formulário deverá ser […]

Acordos Internacionais – Português

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 12/08/2016 18:14

Os Acordos Internacionais inserem-se no contexto da política externa brasileira, conduzida pelo Ministério das Relações Exteriores, e resultam de esforços do Ministério da Previdência Social e de entendimentos diplomáticos entre governos. Os motivos pelos quais o Governo brasileiro firmou Acordos Internacionais com outros países enquadram-se em pelo menos uma das seguintes situações: elevado volume de […]

Simulação

Publicado: 17/04/2013 11:51
Última modificação: 21/07/2016 18:05

Simulação é a possibilidade que o INSS oferece ao cidadão de quanto tempo falta para se aposentar e descobrir o valor do seu benefício, caso já tenha direito. Para realizar a sua simulação de valores agora, tenha em mãos todas as suas carteiras de trabalho, carnês e demais comprovantes de pagamento ao INSS. Calcular tempo de contribuição    […]

AVISO DE PAUTA: Previdência inaugura agência em Piedade/SP na sexta-feira (12)

Publicado: 10/04/2013 12:22
Última modificação: 03/09/2015 14:35

Atendimento ao público começa na segunda (15) De São Paulo (SP) – A Previdência Social vai inaugurar na sexta-feira (12), às 11h, sua agência de atendimento na cidade de Piedade (SP), na Rua José Batista, 95, próximo à rodoviária, centro. Com a nova unidade, os moradores do município e também da cidade de Tapiraí não […]