BA: INSS realiza doações de bens no sudoeste baiano

Publicado: 17/12/2013 17:33
Última modificação: 17/12/2013 17:33

Itens são entregues a instituições beneficentes de Vitória da Conquista (BA) De Vitória da Conquista (BA) – A Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em Vitória da Conquista (BA), conclui o segundo processo de desfazimento de bens inservíveis do ano de 2013. A ação segue as determinações do Decreto Nº 99.658, de […]

AEPS 2012 – SEÇÃO XIV – Previdência do Servidor Público

Publicado: 16/10/2013 16:46
Última modificação: 06/08/2015 15:09

Seção XIV – Previdência do Servidor Público Tabelas A previdência do setor público no Brasil engloba os sistemas de previdência dos três níveis de entes federativos: federal, estadual e municipal. Embora já existisse antes da promulgação da Carta de 1988, após esta, o segmento previdenciário do setor público experimenta vigoroso crescimento principalmente em virtude da […]

Descumprimento da Legislação/Regulamento 2013

Publicado: 23/09/2013 20:21
Última modificação: 03/08/2015 11:31

  Processo Nº Ementa Reunião/Data   44150.000001/2013-39 e 44150.000002/2013-83  Recurso voluntário. Conduta infracional caracterizada por omissão em proceder alteração regulamentar. Impossibilidade de imputação da infração ao patrocinador e seu órgão supervisor. Responsabilidade dos dirigentes estatutários. Recurso conhecido e negado provimento. I. Não dependendo de prova ou fatos admitidos pelos recorrentes no processo, tidos consequentemente como […]

Embargos de declaração 2013

Publicado: 23/09/2013 20:21
Última modificação: 03/08/2015 11:32

Processo Nº Ementa Reunião/Data 44190.000002/2011-45, 44190.000003/2011-90 e  44190.000004/2011-34 Embargos de Declaração. Alegada contradição inexistente na decisão proferida. Acórdão embargado apoiado em mais de um fundamento. A finalidade dos Embargos é sanar, na decisão proferida, eventual obscuridade, ambiguidade, contradição ou omissão. Não se vislumbra no acórdão desta Câmara a necessidade de saneamento em razão de qualquer […]

Aplicação de recursos 2012

Publicado: 23/09/2013 20:21
Última modificação: 03/08/2015 11:17

        Processo Nº Ementa Reunião/Data 44000.000642/2009-21 Recurso Voluntário – Aplicação de recursos garantidores de reservas técnicas, provisões e fundos dos planos de benefícios em desacordo com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional – Aplicação de 24% (vinte e quatro por cento) dos recursos garantidores em um único investimento imobiliário, sem qualquer […]

Aplicação de Recursos 2013

Publicado: 23/09/2013 20:21
Última modificação: 03/08/2015 11:31

  Processo Nº Ementa Reunião/Data 44190.000047/2011-10 Recurso de Ofício e Recurso voluntário – Auto de infração nº 13/2011 – 1- Realizar investimentos em desacordo com os limites impostos pelo Conselho Monetário Nacional – CMN. Não integram os recursos garantidores para fins de cálculo dos limites as dívidas das patrocinadoras. Art. 1º da Resolução CMN nº […]

RGPS: Setor urbano registra terceiro superávit em abril

Publicado: 06/06/2013 12:28
Última modificação: 03/09/2015 14:31

Resutaldo agregado (urbano e rural) soma déficit de R$ 6,2 bilhões Da Redação (Brasília) – Em abril de 2013, o setor urbano registrou o terceiro superávit urbano do ano: R$ 743,2 milhões. O resultado é 285,5% maior que o registrado no mesmo mês do ano passado. A arrecadação foi de R$ 24,7 bilhões – crescimento […]

CONSIGNADO: Operações de crédito de segurados somam R$ 3,7 bi em março

Publicado: 06/05/2013 08:30
Última modificação: 03/09/2015 14:34

Comparando com o mesmo mês de 2012, houve aumento de 41,60% Da Redação (Brasília) – As operações de crédito consignado realizadas por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) totalizaram R$ 3,693 bilhões em março de 2013. Em valores nominais – isto é, sem considerar a inflação – o resultado foi 41,60% […]

Pautas – Juntas de Recursos

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 16/08/2016 12:40

Nesta seção será disponibilizado o acesso às pautas das Juntas de Recursos dos últimos 12 meses.   1ª Junta de Recursos  – Manaus – AM 2ª Junta de Recursos – Fortaleza – CE 1ª Composição Adjunta – 2ª JR – Sobral – CE 3ª Junta de Recursos – Recife – PE 4ª Junta de Recursos […]

AEPS 2010 – Seção I – Subseção A – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:05

Seção I – Benefícios Subseção A – Benefícios Concedidos Texto Tabelas Geral A.1 – Quantidade de benefícios concedidos, por clientela, segundo os grupos de espécies – 2008/2010 A.2 – Valor de benefícios concedidos, por clientela, segundo os grupos de espécies – 2008/2010 A.3 – Quantidade e valor de benefícios concedidos, por clientela, segundo as faixas […]

Aplicação de Recursos

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

      Nº Processo Ementa Reunião/Data 44000.001022/2007-47  Aquisição de debêntures por entidade fechada de previdência complementar na vigência da Resolução CMN nº 2.324/96. Ausência de previsão legal para condenação. Ausência de prejuízo e descumprimento de normas internas da entidade. Auto de infração e decisão-notificação improcedentes.  1ª RE – de16/06/2010 44000.002794/2005-34 Aplicação em CDB’s emitidos […]

Negociações Privadas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

    Nº Processo Ementa Reunião/Data 44000.000848/2007-99 Aquisição de ações de Companhias Fechadas Mediante Negociações Privadas. Impossibilidade. Inexistência de Estudos Técnicos. Comprovação de Prejuízo à Entidade. Responsabilidade de seus Gestores. Recurso voluntário não provido. 6ª RE de 18/08/2010 44000.000851/2007-11 Aquisição de ações de companhias fechadas mediante negociações privadas. Impossibilidade. Inexistência de estudos técnicos. Comprovação de […]

Prazo para Correção da Infração

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

    Processo Nº Ementa Reunião/Data 44000.002571/2007-39 Recurso de ofício. Concessão de prazo para correção da irregularidade formal. Nulidade do auto de infração reconhecida pela decisão recorrida. Remessa oficial a que se nega provimento. 2ª RE – de 07/07/2010 44000.001954/2008-71 Auto de Infração com vício insanável decorrente de relato impreciso dos fatos e ausência de […]

Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho 2009 – Seção I – Subseção A – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 16:21

Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho Subseção A – Acidentes do Trabalho Texto explicativo Capítulo 1 – Brasil e Grandes Regiões 1.1 – Quantidade de acidentes do trabalho, por situação do registro e motivo, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), no Brasil – 2007/2009 1.2 – Quantidade de acidentes do trabalho, […]

AEPS 2009 – Seção I – Benefícios – Subseção B – Benefícios Emitidos – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:34

Seção I – Benefícios Subseção B – Benefícios Emitidos Texto explicativo Tabelas Geral B.1 – Quantidade de benefícios emitidos, por clientela, segundo os grupos de espécies – Posição em dezembro – 2007/2009 B.2 – Valor de benefícios emitidos, por clientela, segundo os grupos de espécies – Posição em dezembro – 2007/2009 B.3 – Valor de […]