Resultado do Recadastramento de pessoas físicas e jurídicas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 02/07/2013 11:52

De acordo com o Ofício Circular nº 2 MPS/SPC/DERIN, de 25 de maio de 2009, a Secretaria de Previdência Complementar promoveu, via Portal de Sistemas, uma atividade de cadastramento de pessoas físicas; dirigentes (cargo, experiência profissional, escolaridade, penalidades e mandatos); e pessoas jurídicas (endereço completo, telefone, e-mail, site e natureza jurídica). Todas as entidades fechadas […]

Resoluções do CNPS

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 27/12/2017 14:50

2017 Resolução nº 1.335 de 18 de dezembro de 2017 Resolução nº 1.334 de 03 de novembro de 2017 Resolução nº 1.333 de 28 de setembro de 2017 Resolução nº 1.332 de 09 de agosto de 2017 Resolução nº 1.331 de 30 de agosto de 2017 Resolução nº 1.329 de 25 de abril de 2017 […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2004 – Evolução Histórica da Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 16:47

Evolução Histórica da Previdência Social A Previdência Social brasileira já passou por várias mudanças conceituais e estruturais, envolvendo o grau de cobertura, o elenco de benefícios oferecidos e a forma de financiamento do sistema. Uma análise de cada fase histórica da Previdência Social permite verificar os progressos alcançados ao longo de sua existência. Neste sentido, […]

Boletins Estatísticos da Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 02/05/2018 09:06

Boletins Estatísticos da Previdência Social 2018 fevereiro/2018 Arquivo PDF | Excel English Version Versión en Español janeiro/2018 Arquivo PDF | Excel English Version Versión en Español 2017 dezembro/2017 Arquivo PDF | Excel English Version Versión en Español novembro/2017 Arquivo PDF | Excel English Version Versión en Español outubro/2017 Arquivo PDF | Excel English Version Versión en Español setembro/2017 Arquivo […]

Coleção Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 24/05/2018 10:52

  Vol. 37 – Envelhecimento da população e seguridade social Vol. 36 – Regimes Previdenciários e Situação Atuarial Vol. 35 – Previdência no Serviço Público: Consolidação de Notas Técnicas Vol. 34 – Equilibrio Financeiro e Atuarial dos RPPS: De principio Constitucional a política pública do estado Vol.33- Prática Atuarial na Previdência Social Vol.32- Atuação Governamental […]

Período de 1993 – 2000

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 28/07/2015 09:34

1993 O Decreto n° 752, de 16 de fevereiro de 1993, dispôs sobre a concessão do Certificado de Entidades Filantrópicas. O Decreto nº 757, de 19 de fevereiro de 1993, dispôs sobre a arrecadação das diretorias e dos conselhos de administração fiscal e curador das entidades estatais. A Lei n° 8.641, de 31 de março […]

Informes de Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 16/04/2018 15:15

Ano de 2018 Informe de Previdência Social – fevereiro de 2018 – Volume 30 nº 2 “Artigo: Reforma da Previdência: uma análise comparativa do valor do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição com o direito adquirido pela regra atual e pela regra proposta pela reforma da previdência”. Nota Técnica: Resultado do RGPS do Janeiro/2018. […]

Artigos sobre Previdência Complementar

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 10/09/2015 13:48

2012 Previdência Complementar dos Servidores da União Por Jaime Mariz de Faria Junior – Secretário de Políticas de Previdência Complementar Previdência dos Servidores Públicos: lições e desafios Por Jaime Mariz de Faria Junior – Secretário de Políticas de Previdência Complementar; José Maria Rabelo – Diretor – Superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar; Roberto R. […]

International Agreements on Social Security

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 14/10/2015 17:46

Versão em Português   Versión en Español International Agreements on Social Security are within the Brazilian foreign policy, which is carried out by the Ministry of Foreign Affairs (www.mre.gov.br). The agreements are a result from the efforts made by the Ministry of Social Security (www.previdencia.gov.br) and diplomatic agreements between governments. The reasons why the Brazilian […]

Acuerdos Internacionales de Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 14/10/2015 17:52

Versão em Português   English Version   Los Acuerdos Internacionales integran el contexto de la política externa brasileña, dirigida por el Ministerio de las Relaciones Exteriores (www.mre.gov.br), como resultado de los esfuerzos del Ministerio de Previsión Social (www.previdencia.gov.br) y de transacciones diplomáticas entre los gobiernos. Las razones por las cuales el Gobierno brasileño estableció Acuerdos […]

Acordos Internacionais – Português

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 03/04/2018 11:16

Os Acordos Internacionais inserem-se no contexto da política externa brasileira, conduzida pelo Ministério das Relações Exteriores, e resultam de esforços do Ministério da Previdência Social e de entendimentos diplomáticos entre governos. Os motivos pelos quais o Governo brasileiro firmou Acordos Internacionais com outros países enquadram-se em pelo menos uma das seguintes situações: elevado volume de […]

Editais e Licitações

Publicado: 01/05/2013 12:08
Última modificação: 26/08/2016 12:32

Toda instituição pública tem obrigação de zelar pelo correto uso dos recursos, especialmente quando contrata serviços ou adquire bens. Para isso, deve respeitar as regras dispostas na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei das Licitações, e em outros instrumentos normativos que procuram assegurar ao órgão público a escolha da melhor […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: Resultado do setor urbano tem saldo positivo de R$ 1,6 bilhão em fevereiro

Publicado: 05/04/2013 16:22
Última modificação: 03/09/2015 14:35

Tempo de áudio – 56 seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: A Previdência Social divulga o resultado do Regime Geral de Previdência Social de fevereiro de 2013. Neste mês houve uma necessidade de financiamento de 3 bilhões e meio de reais, 44,2% a menos do que a registrada em janeiro deste ano. O resultado é apresentado […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: Mais de 4 milhões de segurados vão receber comprovante de rendimento em casa

Publicado: 26/02/2013 15:11
Última modificação: 03/09/2015 14:37

Tempo de áudio- 1 min e 19seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: A partir do dia 1º de março a declaração de rendimentos de Imposto de Renda (IR) dos segurados da Previdência Social estará disponível para consulta na página da Previdência Social www.previdencia.gov.br). A consulta poderá ser realizada na Agência Eletrônica de Serviços ao Segurado (Extrato […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: Previdência Social paga mais de 30 milhões de benefícios

Publicado: 11/01/2013 17:00
Última modificação: 03/09/2015 14:40

Tempo de áudio – 1,33 min Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: A Previdência Social comemora 90 anos com a marca de 30 milhões de benefícios pagos e muitos motivos para comemorar. As ações de gestão implementadas nos últimos anos agilizaram o atendimento, reduziram as filas e melhoraram o relacionamento com os segurados. Quase 70% desses benefícios […]