Informes de Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 05/10/2017 11:27

Ano de 2017 Informe de Previdência Social – maio de 2017 – Volume 29 nº 5 “Artigo: Aspectos da Proposta de Emenda à Constituição – PEC nº 287/2016 – Reforma da Previdência – relacionados aos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS” Informe de Previdência Social – abril de 2017 – Volume 29 nº 4 […]

Decretos

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 28/07/2015 14:54

  Decreto nº 7.314, de 22 de setembro de 2010 Dá nova redação ao § 3º do art. 55 do Decreto nº 7.123, de 3 de março de 2010, que dispõe sobre o Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC e sobre a Câmara de Recursos da Previdência Complementar – CRPC. Decreto nº 7.123, de […]

Deliberações COREMEC

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 03/08/2015 18:16

  2010 Deliberação nº 15, de 7 de dezembro de 2010 Altera a Deliberação Coremec nº 8, de 19 de junho de 2009 Deliberação nº 14, de 1º de dezembro de 2010 Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho destinado ao exame do uso de classificação de risco nas regulações dos mercados financeiro, de […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: INSS vai leiloar cinco conjuntos comerciais na capital paulista

Publicado: 14/03/2013 11:27
Última modificação: 03/09/2015 14:37

Tempo de áudio – 40seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: No dia 26 de março, o INSS vai leiloar cinco andares comerciais no centro da capital paulista. O imóvel fica na Rua 24 de Maio, 208 e 250. O leilão será às 10 da manhã, no viaduto Santa Ifigênia, número 266, décimo quarto andar. Os interessados […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: Estelionatários aplicam novo golpe

Publicado: 13/03/2013 17:23
Última modificação: 03/09/2015 14:37

Tempo de áudio – 1min28seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: A Previdência Social alerta aos cidadãos brasileiros contra um novo golpe que tem se tornado recorrente neste início de ano. Estelionatários estão utilizando o nome do CNPS, o Conselho Nacional de Previdência Social, para oferecer benefícios previdenciários e extorquir os cidadãos.A atuação da quadrilha costuma acontecer […]

EMPREENDEDOR: Brasil tem mais de 2,8 milhões de trabalhadores formalizados

Publicado: 05/03/2013 10:49
Última modificação: 03/09/2015 14:37

O empreendedor individual tem alíquota de contribuição previdenciária reduzida Da Redação (Brasília) – O Programa do do Empreendedor Individual já ultrapassou a marca de 2,8 milhões de brasileiros e brasileiras formalizados. De acordo com dados da Receita Federal do Brasil (RFB), até o dia 3 de março deste ano, 2 milhões 812 mil 153 trabalhadores […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: PREVBarco inicia atividades pelo rio Purus

Publicado: 08/02/2013 12:00
Última modificação: 03/09/2015 14:39

Tempo de áudio – 48 seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: A Unidade Móvel Flutuante que navega pelos rios amazonenses, o PREVBarco, inicia, no dia 25 de fevereiro, as atividades pelo interior do estado. O barco irá percorrer o rio Purus para atender cinco municípios ribeirinhos. Na verdade, a unidade já partiu de Manaus em direção […]

RADIO PREVIDÊNCIA: CRPS julga 90% dos processos do E-recursos

Publicado: 27/12/2012 17:22
Última modificação: 03/09/2015 14:40

Tempo de áudio- 1min e 9 seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: O Conselho de Recursos da Previdência Social julgou 90% dos processos do E-recursos em apenas um ano. O novo sistema de recursos eletrônicos é responsável pela digitalização e tramitação eletrônica dos recursos administrativos dos cidadãos contra decisões do INSS. A implantação do E-recursos permitiu […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: INSS inaugura agência em São Geraldo do Araguaia/PA

Publicado: 19/12/2012 12:45
Última modificação: 03/09/2015 14:40

Tempo de áudio – 37 seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: O município paraense de São Geraldo do Araguaia ganhou uma nova agência da Previdência Social. A unidade faz parte do Plano de Expansão da Rede de Atendimento, que prevê, só no Pará, a construção de 74 agências. Essa foi a quinta a ser inaugurada. A […]

Legislação

Publicado: 14/11/2012 10:28
Última modificação: 28/09/2017 10:43

Sistema de Legislação da Previdência Social -Sislex Consultoria Jurídica (CONJUR)   Índice de atualização dos benefícios pagos com atraso Fundamentação: Art. 175, Decreto 3.048/99 2017 Janeiro I Fevereiro I Março I Abril I Maio I Junho I Julho I Agosto I Setembro I Outubro I Novembro I Dezembro 2016 Janeiro I Fevereiro I Março I Abril […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: Setor urbano tem déficit de R$ 5 bilhões

Publicado: 01/11/2012 15:13
Última modificação: 03/09/2015 14:43

Tempo de áudio- 2 min e 3 seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: O Ministério da Previdência Social apresentou, nesta quarta-feira, o resultado do Regime Geral de Previdência Social de setembro. O setor urbano registrou necessidade de financiamento de R$ 5 bilhões – resultado de R$ 21,1 bilhões de arrecadação e R$ 26,1 bilhões de despesa. […]

FORMALIZAÇÃO: Número de empreendedores individuais no país já chega a 2,5 milhões

Publicado: 11/06/2012 17:11
Última modificação: 03/09/2015 14:45

Para se cadastrar, basta acessar o endereço www.portaldoempreendedor.gov.br Da Redação (Brasília) – O número de trabalhadores por conta própria no país já ultrapassou a marca de 2,5 milhões. Segundo a Receita Federal do Brasil (RFB), até o último domingo (10), 2.515.241 trabalhadores já haviam se formalizado como Empreendedor Individual (EI). O comércio de roupa de […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: Novo edital traz resultado da contestação de 164 empresas

Publicado: 23/04/2012 12:00
Última modificação: 31/10/2014 15:44

Tempo de áudio – 51seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: As 164 empresas que tiveram acesso ao extrato de julgamento da contestação do resultado do Fator Acidentário de Prevenção, FAP, têm até 22 de maio para recorrer da decisão do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional. O recurso deve ser feito via formulário eletrônico, […]

FAP: Novo edital traz resultado da contestação de 164 empresas

Publicado: 20/04/2012 15:25
Última modificação: 03/09/2015 14:46

Prazo para recurso termina no dia 22 de maio de 2012 Da Redação (Brasília) – Mais de 300 empresas de diversos segmentos já tiveram acesso ao extrato do julgamento da contestação do resultado do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) 2010, com vigência em 2011. Desse total, 164 empresas tiveram o extrato publicado nesta sexta-feira (20) […]

OUVIDORIA: Relatório de atividades já está disponível na Internet

Publicado: 16/04/2012 09:00
Última modificação: 31/10/2014 16:17

Em 2011, a OUGPS recebeu um total de 184.964 manifestações Da Redação (Brasília) – O Relatório de atividades de 2011 da Ouvidoria Geral da Previdência Social (OUGPS) já está disponível para consulta no site da Previdência Social (/arquivos/office/3_120413-104026-159.pdf). O documento apresenta um resumo das ações desenvolvidas pela OUGPS em 2011, trazendo dados como os tipos […]