EMPREENDEDOR: Brasil tem mais de 2,8 milhões de trabalhadores formalizados

Publicado: 05/03/2013 10:49
Última modificação: 03/09/2015 14:37

O empreendedor individual tem alíquota de contribuição previdenciária reduzida Da Redação (Brasília) – O Programa do do Empreendedor Individual já ultrapassou a marca de 2,8 milhões de brasileiros e brasileiras formalizados. De acordo com dados da Receita Federal do Brasil (RFB), até o dia 3 de março deste ano, 2 milhões 812 mil 153 trabalhadores […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: PREVBarco inicia atividades pelo rio Purus

Publicado: 08/02/2013 12:00
Última modificação: 03/09/2015 14:39

Tempo de áudio – 48 seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: A Unidade Móvel Flutuante que navega pelos rios amazonenses, o PREVBarco, inicia, no dia 25 de fevereiro, as atividades pelo interior do estado. O barco irá percorrer o rio Purus para atender cinco municípios ribeirinhos. Na verdade, a unidade já partiu de Manaus em direção […]

RADIO PREVIDÊNCIA: CRPS julga 90% dos processos do E-recursos

Publicado: 27/12/2012 17:22
Última modificação: 03/09/2015 14:40

Tempo de áudio- 1min e 9 seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: O Conselho de Recursos da Previdência Social julgou 90% dos processos do E-recursos em apenas um ano. O novo sistema de recursos eletrônicos é responsável pela digitalização e tramitação eletrônica dos recursos administrativos dos cidadãos contra decisões do INSS. A implantação do E-recursos permitiu […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: INSS inaugura agência em São Geraldo do Araguaia/PA

Publicado: 19/12/2012 12:45
Última modificação: 03/09/2015 14:40

Tempo de áudio – 37 seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: O município paraense de São Geraldo do Araguaia ganhou uma nova agência da Previdência Social. A unidade faz parte do Plano de Expansão da Rede de Atendimento, que prevê, só no Pará, a construção de 74 agências. Essa foi a quinta a ser inaugurada. A […]

Legislação

Publicado: 14/11/2012 10:28
Última modificação: 26/07/2016 16:55

Sistema de Legislação da Previdência Social -Sislex Consultoria Jurídica (CONJUR)   Índice de atualização dos benefícios pagos com atraso Fundamentação: Art. 175, Decreto 3.048/99 2016 Janeiro I Fevereiro I Março I Abril I Maio I Junho I Julho I Agosto I Setembro I Outubro I Novembro I Dezembro 2015 Janeiro I Fevereiro I Março I Abril […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: Setor urbano tem déficit de R$ 5 bilhões

Publicado: 01/11/2012 15:13
Última modificação: 03/09/2015 14:43

Tempo de áudio- 2 min e 3 seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: O Ministério da Previdência Social apresentou, nesta quarta-feira, o resultado do Regime Geral de Previdência Social de setembro. O setor urbano registrou necessidade de financiamento de R$ 5 bilhões – resultado de R$ 21,1 bilhões de arrecadação e R$ 26,1 bilhões de despesa. […]

FORMALIZAÇÃO: Número de empreendedores individuais no país já chega a 2,5 milhões

Publicado: 11/06/2012 17:11
Última modificação: 03/09/2015 14:45

Para se cadastrar, basta acessar o endereço www.portaldoempreendedor.gov.br Da Redação (Brasília) – O número de trabalhadores por conta própria no país já ultrapassou a marca de 2,5 milhões. Segundo a Receita Federal do Brasil (RFB), até o último domingo (10), 2.515.241 trabalhadores já haviam se formalizado como Empreendedor Individual (EI). O comércio de roupa de […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: Novo edital traz resultado da contestação de 164 empresas

Publicado: 23/04/2012 12:00
Última modificação: 31/10/2014 15:44

Tempo de áudio – 51seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: As 164 empresas que tiveram acesso ao extrato de julgamento da contestação do resultado do Fator Acidentário de Prevenção, FAP, têm até 22 de maio para recorrer da decisão do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional. O recurso deve ser feito via formulário eletrônico, […]

FAP: Novo edital traz resultado da contestação de 164 empresas

Publicado: 20/04/2012 15:25
Última modificação: 03/09/2015 14:46

Prazo para recurso termina no dia 22 de maio de 2012 Da Redação (Brasília) – Mais de 300 empresas de diversos segmentos já tiveram acesso ao extrato do julgamento da contestação do resultado do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) 2010, com vigência em 2011. Desse total, 164 empresas tiveram o extrato publicado nesta sexta-feira (20) […]

OUVIDORIA: Relatório de atividades já está disponível na Internet

Publicado: 16/04/2012 09:00
Última modificação: 31/10/2014 16:17

Em 2011, a OUGPS recebeu um total de 184.964 manifestações Da Redação (Brasília) – O Relatório de atividades de 2011 da Ouvidoria Geral da Previdência Social (OUGPS) já está disponível para consulta no site da Previdência Social (/arquivos/office/3_120413-104026-159.pdf). O documento apresenta um resumo das ações desenvolvidas pela OUGPS em 2011, trazendo dados como os tipos […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: Segurados devem ficar atentos a cartas falsas sobre revisão de benefícios

Publicado: 14/03/2012 12:39
Última modificação: 31/10/2014 16:37

Tempo de áudio – 45seg Ouça o áudio LOC/ REPÓRTER: Alguns segurados do INSS estão sendo vítimas de fraudes. Eles receberam cartas apontando valores que teriam direito a receber a título de revisão. A Previdência Social esclarece que a única revisão feita é aquela pelo teto previdenciário e, até nesse caso o INSS não pede […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: INSS vende mais cinco imóveis no DF e arrecada R$2,4 milhões

Publicado: 14/03/2012 12:36
Última modificação: 31/10/2014 16:40

Tempo de áudio – 47seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: O primeiro leilão de 2012 do INSS ofertou cinco imóveis no Distrito Federal. Foram vendidos três no bairro Octogonal e um na Asa Norte. O leilão recebeu 33 propostas e arrecadou mais de dois milhões de reais. O servidor público Marcelo Domingos, arrematou um apartamento de […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: Central 135 tem capacidade de atendimento reduzida nesta segunda-feira

Publicado: 12/03/2012 12:50
Última modificação: 31/10/2014 16:41

Tempo de áudio – 32seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: A central 135 está com a capacidade de atendimento reduzida nesta segunda-feira, devido à greve dos rodoviários em Belo Horizonte. O INSS solicita aos segurados que estejam com prazo a vencer do pedido de prorrogação e reconsideração da perícia médica, que aguardem na linha. E quem […]

SERVIÇO: Ouvidoria lança segunda edição da Carta de Serviços ao Cidadão

Publicado: 20/01/2012 11:20
Última modificação: 05/11/2014 15:46

Publicação está disponível nas agências e na internet Da Redação (Brasília) – A Ouvidoria-Geral da Previdência Social (OGPS) lançou a segunda edição da Carta de Serviços ao Cidadão. O documento informa ao segurado sobre como usufruir dos serviços da OGPS, esclarece quais são os compromissos e padrões de qualidade do atendimento do órgão. A versão […]