Anuário Estatístico da Previdência Social 2004 – Seção VI – Arrecadação

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 16:46

  Seção VI – Arrecadação Tabelas Texto Explicativo Arrecadação compreende as atividades relacionadas com o recolhimento de receitas de contribuições sociais, patrimoniais e de outras importâncias devidas à Previdência Social, previstas na legislação. Constituem contribuições sociais: a) as das empresas e entidades equiparadas, incidentes sobre a remuneração paga, devida ou creditada aos segurados a seu […]

Boletins Estatísticos da Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 26/07/2016 17:06

Boletins Estatísticos da Previdência Social 2016 Junho/2016 Arquivo em PDFIem Excel Maio/2016 Arquivo em PDFIem Excel English version Versión em Español Abril/2016 Arquivo em PDFIem Excel English version Versión em Español Março/2016 Arquivo em PDFIem Excel English version Versión em Español Fevereiro/2016 Arquivo em PDFIem Excel English version Versión em Español Janeiro/2016 Arquivo em PDFIem […]

Decretos

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 29/07/2015 08:59

    Ano 2001 Decreto n° 4.058, de 20/12/2001 Decreto n° 4.032, de 26/11/2001 Decreto n° 3.969, de 15/10/2001 Ano 2000 Decreto n° 3.668, de 22/11/2000 Decreto n° 3.452, de 09/05/200 Decreto n° 3431, de 24/04/200 Ano 1999 Decreto n° 3.265, de 29,11,1999 Decreto n° 3112, de 06/07/1999 Decreto n° 3.048,de 06/05/1999 Decreto n° 3.000, […]

Artigos sobre Previdência Complementar

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 10/09/2015 13:48

2012 Previdência Complementar dos Servidores da União Por Jaime Mariz de Faria Junior – Secretário de Políticas de Previdência Complementar Previdência dos Servidores Públicos: lições e desafios Por Jaime Mariz de Faria Junior – Secretário de Políticas de Previdência Complementar; José Maria Rabelo – Diretor – Superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar; Roberto R. […]

Portal de Sistemas da Previdência Complementar

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 10/08/2015 15:42

Destaque Relatórios das EFPC que apresentam inconsistências Perguntas e resposta DAWEB em 2014  – Novo Respostas aos questionamentos relativos ao preenchimento das “Demonstrações Atuariais” (DA) Layout da PI 2013 – Manual de Preenchimento Manual de Orientações Técnicas envio das Demonstrações Contábeis_Resol. CNPC Nº 08/2011 Versão 1.4 – Inclusão do Demonstrativo da Mutação do Patrimonio Social […]

Portarias

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 07/08/2015 15:09

  Portaria nº 428, de 06 de agosto de 2015 Divulgar o resultado do 6º Prêmio de Monografias, com fundamento na decisão da Comissão Julgadora. Portaria nº 287, de 01 de junho de 2015 Encerrar, a partir de 28 de abril de 2015, a intervenção na SILIUS – Fundação Silos e Armazéns de Seguridade Social. […]

Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 12/08/2016 16:37

O CNPC é o órgão com a função de regular o regime de previdência complementar operado pelas entidades fechadas de previdência complementar, nova denominação do então Conselho de Gestão da Previdência Complementar. O CNPC é presidido pelo ministro da Previdência Social e composto por representantes da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), da Secretaria de […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: Brasil e Espanha negociam implementação de novo acordo previdenciário

Publicado: 10/04/2013 16:57
Última modificação: 03/09/2015 14:34

Tempo de áudio – 1,01 min Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: Autoridades previdenciárias brasileiras e espanholas participam, até esta quinta-feira, 10 de abril, em Brasília, da terceira rodada de negociação para a elaboração dos formulários indispensáveis à implementação do Acordo Complementar de Revisão do Convênio de Seguridade Social entre Brasil e Espanha. O acordo original entre […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: Programação das agências da Previdência Social em Salvador e Rio de Janeiro

Publicado: 08/02/2013 12:00
Última modificação: 03/09/2015 14:39

Tempo de áudio – 54 seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: As cidades que movimentam mais o carnaval no país, Salvador, Rio de Janeiro e Recife, mudam o horário de funcionamento das agências da Previdência Social. Na capital carioca e em Recife, as agências só funcionam a partir das duas da tarde da quarta-feira de cinzas, […]

Acesso à Informação

Publicado: 14/11/2012 10:29
Última modificação: 13/08/2015 15:05

A Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação, estabelece que as informações de interesse geral devem ser divulgadas de ofício pelos órgãos públicos. O art. 8º da Lei prevê um rol mínimo de informações que os órgãos e entidades públicas devem obrigatoriamente divulgar na internet. A providência imediata estabelecida […]

ATENDIMENTO: Ministro reúne-se com gestores de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo

Publicado: 08/11/2012 14:31
Última modificação: 03/09/2015 14:43

Objetivo foi planejar 2013 e buscar melhorias no atendimento ao cidadão De Caeté(MG) – Empregar todos os esforços necessários para aperfeiçoar o atendimento oferecido à população pelas Agências da Previdência Social. Manter o conceito conquistado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) de segurança, agilidade e pontualidade. Ampliar a cobertura previdenciária e buscar soluções para […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: Campanha publicitária vai reforçar a importância do Empreendedor Individual manter a contribuição em dia

Publicado: 26/09/2012 18:42
Última modificação: 03/09/2015 14:45

Tempo de áudio: 39 seg Ouça o áudio LOC/ REPÓRTER: O Ministério da Previdência Social iniciou no último domingo, 23 de setembro, uma campanha publicitária nacional na tentativa de reduzir a inadimplência dos inscritos no programa Empreendedor Individual. O Programa foi responsável pela formalização de mais de duas milhões e duzentas mil pessoas no país […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: Caraúbas/RN ganha Agência da Previdência Social

Publicado: 14/06/2012 18:13
Última modificação: 03/09/2015 14:45

Tempo de áudio – 19seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, inaugura, nesta sexta-feira , 15 de junho, a Agência da Previdência Social de Caraúbas , no Rio Grande do Norte. Com a unidade, o estado passa a contar com 27 agências do INSS. A solenidade vai ser na […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: Novo edital traz resultado da contestação de 164 empresas

Publicado: 23/04/2012 12:00
Última modificação: 31/10/2014 15:44

Tempo de áudio – 51seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: As 164 empresas que tiveram acesso ao extrato de julgamento da contestação do resultado do Fator Acidentário de Prevenção, FAP, têm até 22 de maio para recorrer da decisão do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional. O recurso deve ser feito via formulário eletrônico, […]

BENEFÍCIOS: Entra em vigor o acordo previdenciário entre o Brasil e o Japão

Publicado: 16/03/2012 13:00
Última modificação: 31/10/2014 16:37

O acordo beneficia a terceira maior comunidade brasileira no exterior Da Redação (Brasília) – Já está em vigor o Acordo de Previdência Social entre o Brasil e o Japão, assinado em julho de 2010, em Tóquio. Ele foi promulgado pelo Decreto nº 7.702, publicado nesta sexta (16) no Diário Oficial da União. O acordo beneficia […]