Estatísticas de 2002 à 2010  

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 03/08/2015 10:30

Estatísticas Mensais – Contábil e Cadastro 2010 – Janeiro l Fevereiro l Março l Abril l Maio l Junho l l Julho l Agosto l Setembro l Outubro l Novembro l Dezembro l 2009 – Janeiro l Fevereiro l Março l Abril l Maio l Junho l Julho l l Agosto l Setembro lOutubro l […]

Pareceres

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 11/08/2015 15:37

  Pareceres 2013   CONJUR Nº 395 EMENTA: CGPRE. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. CONSULTA ORIUNDA DA PFE/INSS. LIMITES NA ATUAÇÃO DO CRPS. DECLARAÇÃO DE  INCONSTITUCIONALIDADE DE PORTARIA MINISTERIAL. DECISÃO EM CONFRONTO COM OS TERMOS DO ACORDO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE NO BOJO DA ACP N° 00049112820114036183. O CRPS não poderia ter afastado a aplicação da Portaria MPAS n° 4.883, de 16/01/1998 e da Portaria MPS […]

Conselho de Recursos da Previdência Social – CRPS

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 24/08/2016 11:05

O Conselho de Recursos da Previdência Social – CRPS é um órgão colegiado, integrante da estrutura do Ministério da Previdência Social, que funciona como um tribunal administrativo e tem por função básica mediar os litígios entre segurados e o INSS, conforme dispuser a legislação, e a Previdência Social. O CRPS é formado por 4 (quatro) […]

Conselho Nacional de Previdência Social – CNPS

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 22/06/2016 16:24

  O Conselho Nacional de Previdência Social – CNPS, órgão superior de deliberação colegiada, tem como principal objetivo estabelecer o caráter democrático e descentralizado da administração, em cumprimento ao disposto no art. 194 da Constituição, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, que preconiza uma gestão quadripartite, com a participação do Governo, dos […]

APOSENTADORIA: INSS envia carta para quem pode requerer benefício em abril

Publicado: 03/04/2013 12:21
Última modificação: 03/09/2015 14:35

Foram enviadas 2.275 correspondências Da Redação (Brasília) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já enviou cartas aos segurados urbanos que completam as condições para se aposentar por idade em abril. A correspondência avisa ao cidadão que ele pode requerer o benefício a partir da data de seu aniversário. O lote liberado pelo INSS […]

COMBATE ÀS FRAUDES: Operação Segunda Instância desarticula esquema fraudulento no Maranhão

Publicado: 06/03/2013 15:38
Última modificação: 03/09/2015 14:37

Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão nas cidades de Caxias, Aldeias Altas e Gonçalves Dias Da Redação (Brasília)- O Departamento de Polícia Federal, o Ministério da Previdência Social e Ministério Público Federal, órgãos que integram a Força-Tarefa Previdenciária no Maranhão, deram cumprimento, nesta quarta-feira (6), a dois Mandados de Prisão Preventiva e 11 […]

CONSIGNADO: Operações de crédito de segurados somam R$ 2,2 bi em dezembro

Publicado: 28/01/2013 11:39
Última modificação: 28/01/2013 11:39

Comparando com o mesmo mês de 2011, houve redução de 3,17% Da Redação (Brasília) – As operações de crédito consignado realizadas por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) totalizaram R$ 2,221 bilhões em dezembro de 2012. Em valores nominais – isto é, sem considerar a inflação – o resultado foi 3,17% […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: Força Tarefa deflagra Operação S.O.S Paraná

Publicado: 28/11/2012 13:24
Última modificação: 03/09/2015 14:42

Tempo de áudio – 44seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: A Força Tarefa previdenciária deflagrou a Operação S.O.S, no Paraná, que cumpriu sete mandados de busca e apreensão. A ação tem o intuito de colher provas contra intermediários e um servidor do INSS acusados de conceder indevidamente benefícios assistenciais de amparo ao idoso. As investigações identificaram […]

Publicações

Publicado: 14/11/2012 11:06
Última modificação: 03/08/2016 17:23

Periódicos ativos Informes de Previdência Social Previdência em Questão   Outras publicações Caderno de Governança Corporativa Manual de Gerenciamento de Riscos Fórum de Debates – GT Previdência Social Guia da Previdência Social Boletins da Comissão de Ética do Ministério da Previdência Social Cartilha da Funpresp Cartilha Novas Regras da pensão por morte e do auxílio-doença […]

Legislação

Publicado: 14/11/2012 10:28
Última modificação: 24/08/2016 10:37

Sistema de Legislação da Previdência Social -Sislex Consultoria Jurídica (CONJUR)   Índice de atualização dos benefícios pagos com atraso Fundamentação: Art. 175, Decreto 3.048/99 2016 Janeiro I Fevereiro I Março I Abril I Maio I Junho I Julho I Agosto I Setembro I Outubro I Novembro I Dezembro 2015 Janeiro I Fevereiro I Março I Abril […]

INCLUSÃO: Mais de 2,4 milhões de trabalhadores já se cadastraram como empreendedor

Publicado: 18/05/2012 14:40
Última modificação: 03/09/2015 14:46

Para se cadastrar, basta acessar o endereço: www.portaldoempreendedor.gov.br Da Redação (Brasília) – O número de trabalhadores por conta própria formalizados no país já ultrapassou 2,4 milhões. De acordo com dados da Receita Federal do Brasil (RFB), nesta quinta-feira (17), o número de empreendedores individuais (EI) era de 2.400 .731. O secretário de Políticas de Previdência […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: Segunda-feira (12) é o último dia para depositar caução para leilão de imóveis no DF

Publicado: 09/03/2012 13:46
Última modificação: 31/10/2014 16:41

Tempo de áudio – 32seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: Os interessados em participar do leilão do INSS têm até a próxima segunda-feira para depositar a caução. Na terça-feira, dia 13, serão leiloados cinco imóveis no Distrito Federal. Os preços mínimos, à vista, estão entre 467 mil reais e 660 mil. Quatro imóveis estão localizados na […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: Contribuição de novembro vence nesta quinta-feira (15)

Publicado: 13/12/2011 14:29
Última modificação: 03/09/2015 14:47

Tempo do áudio – 59seg Ouça aqui LOC/REPÓRTER: O prazo para pagamento da contribuição previdenciária do mês de novembro, competência 11, para segurados individuais, facultativos e empregadores domésticos termina nesta quinta-feira, dia 15 de dezembro. E lembramos que a contribuição previdenciária, paga pelo empregador doméstico, referente ao 13º salário, competência 13, vence na terça-feira , […]

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