Descumprimento de Cláusula do Estatuto ou do Regulamento – 2018

Publicado: 13/03/2018 16:31
Última modificação: 21/05/2018 10:00

  Processo nº 44011.000469/2015-80 Entidade: POSTALIS – Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos Relator: Jarbas Antonio de Biagi EMENTA: “Nulidade do auto de infração. Inexistência. O termo de ajustamento de conduta firmado pelo Postalis não alcança a irregularidade que determinou a lavratura do Auto de Infração nº 37/15-05. Impossibilidade de aplicação do art. […]

Aplicação de Recursos – 2018

Publicado: 13/03/2018 16:21
Última modificação: 21/05/2018 09:56

  Processo nº 44011.000165/2015-12 Entidade: POSTALIS – Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos Relatores: Ricardo Só de Castro e José Ricardo Sasseron EMENTA: “Recurso Voluntário – Aplicação de recursos garantidores das reservas técnicas, provisões e fundos dos planos de benefícios em desacordo com as diretrizes estabelecidas pelo conselho monetário nacional – Aquisição de […]

Ementário – Decisões por Reunião 2018

Publicado: 13/03/2018 13:40
Última modificação: 21/05/2018 09:53

SEPTUAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA Processo nº 44011.000165/2015-12 Entidade: POSTALIS – Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos Relatores: Ricardo Só de Castro e José Ricardo Sasseron EMENTA: “Recurso Voluntário – Aplicação de recursos garantidores das reservas técnicas, provisões e fundos dos planos de benefícios em desacordo com as diretrizes estabelecidas pelo conselho monetário nacional […]

SAÚDE DO TRABALHADOR: Dor nas costas foi doença que mais afastou trabalhadores em 2017

Publicado: 08/03/2018 17:46
Última modificação: 08/03/2018 19:07

Transtornos mentais e comportamentais, como episódios depressivos, também afastam do trabalho Da Redação (Brasília) – Em 2017, a dorsalgia (nome técnico para dor nas costas) foi a doença que mais afastou os brasileiros dos postos de trabalho. Foram 83,8 mil casos. Nos últimos dez anos, a enfermidade tem liderado a lista de doenças mais frequentes […]

BENEFÍCIO: Saiba o que fazer caso tenha perdido o prazo da comprovação de vida

Publicado: 02/03/2018 18:44
Última modificação: 02/03/2018 18:44

  Da Redação (Brasília ) – Os aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS que não fizeram a Comprovação de Vida há mais de um ano terão os benefícios suspensos. Caso tenha perdido o prazo, confira o que fazer para não correr o risco de ficar sem o seu pagamento. O primeiro e mais importante passo é […]

eSOCIAL: Nova fase do eSocial para as grandes empresas tem início nesta quinta(1º)

Publicado: 01/03/2018 14:34
Última modificação: 01/03/2018 16:52

Nesta etapa, empresas com faturamento anual superior a R$78 milhões já precisam incluir no sistema dados referentes aos seus trabalhadores Da Redação (Brasília ) – Começa nesta quinta-feira (1°) a segunda fase de implantação do eSocial,  destinada a empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões. Nesta fase, os grandes empregadores já deverão incluir no […]

RGPS: Previdência Social registra déficit de R$ 14,4 bilhões em janeiro

Publicado: 28/02/2018 17:46
Última modificação: 01/03/2018 16:56

Despesa com benefícios teve aumento de 5,7% em relação ao mesmo mês do ano passado   Da Redação (Brasília) – Em janeiro, o Regime Geral de Previdência Social registrou déficit de R$ 14,4 bilhões, um crescimento de 6,1% em relação ao mesmo mês do ano passado. A diferença é resultado de uma arrecadação de R$ 28,9 […]

CNP: Dados Gerais sobre a Previdência foram apresentados na reunião do Conselho de Previdência nesta quinta (22)

Publicado: 22/02/2018 16:30
Última modificação: 22/02/2018 18:20

Números estão disponíveis para consulta no Anuário Estatístico da Previdência 2016 Da Redação (Brasília) –  Em dezembro de 2016, o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) possuía mais de 29 milhões de benefícios ativos – um crescimento de 2,82% em relação a 2015.  Os dados estão no Anuário Estatístico da Previdência Social (AEPS 2016) que foi […]

COMBATE ÀS FRAUDES: Força tarefa desarticula quadrilha em Santa Catarina

Publicado: 21/02/2018 12:37
Última modificação: 21/02/2018 12:37

Fraude em benefícios previdenciários ocorria em colônia de pescadores   Da Redação (Brasília) – A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou na manhã da última segunda-feira (19), no estado de Santa Catarina, a Operação Peixe-Mosquito, com o objetivo de desarticular quadrilha especializada na obtenção fraudulenta de benefícios previdenciários e de Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (assistência financeira dada aos […]

Índices de atualização e valores médios dos benefícios

Publicado: 16/02/2018 18:13
Última modificação: 11/06/2018 10:53

  SISLEX Sistema de Legislação da Previdência Social – Sislex   Índice de atualização dos benefícios pagos com atraso Fundamentação: Art. 175, Decreto 3.048/99 2018 Janeiro I Fevereiro I Março I Abril I Maio I Junho I Julho I Agosto I Setembro I Outubro I Novembro I Dezembro 2017 Janeiro I Fevereiro I Março I Abril […]

Legislação e atos normativos sobre FAP

Publicado: 16/02/2018 17:45
Última modificação: 16/02/2018 17:45

Legislação e atos normativos sobre o Fator Acidentário de Prevenção Lei 10.666 de 8 de maio de 2003 Decreto 6.042 de 12 de fevereiro de 2007 Decreto 6.577 de 25 de setembro de 2008 Decreto 6.957 de 9 de setembro de 2009 Decreto 7.126 de 3 de março de 2010 Resolução CNPS 1.308 e 1.309, […]

Demais resoluções

Publicado: 06/02/2018 17:56
Última modificação: 06/02/2018 17:56

Resolução nº 21 de 2015 Resolução nº 20 de 2015 Resolução nº 19 de 2015 Resolução nº 18 de 2015 Resolução nº 17 de 2015 Resolução nº 16 de 2014 Resolução nº 15 de 2014 Resolução nº 14 de 2014 Resolução nº 13 de 2013 Resolução nº 12 de 2013 Resolução nº 11 de 2013 […]

INSTITUCIONAL: Previdência lança Anuário Estatístico da Previdência Social 2016

Publicado: 30/01/2018 09:05
Última modificação: 01/02/2018 17:06

Dados mostram crescimento das aposentadorias e queda no número de contribuintes Da Redação (Brasilia) – O Anuário Estatístico da Previdência Social 2016 (AEPS) já está disponível para consulta no site da Previdência (www.previdencia.gov.br). O documento traz informações sobre benefícios, contribuintes, acordos internacionais, acidentes de trabalho e vários outros temas relacionados à Previdência. A publicação mostra que, […]

BENEFÍCIOS: Índice de reajuste para segurados que recebem acima do mínimo é de 2,07% em 2018

Publicado: 17/01/2018 12:12
Última modificação: 18/01/2018 08:26

O teto previdenciário passa a ser de R$ 5.645,80 Da Redação (Brasília) – A partir de 1º de janeiro de 2018, os segurados da Previdência que recebem acima do salário mínimo terão o benefício reajustado em 2,07%. O índice foi divulgado em portaria do Ministério da Fazenda, publicada nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial da União (DOU). O […]

COMBATE ÀS FRAUDES: Força-Tarefa desarticula ação de quadrilha que fraudava beneficio assistencial

Publicado: 10/01/2018 15:06
Última modificação: 11/01/2018 10:13

Estima-se que o prejuízo provocado aos cofres da Previdência Social seja superior a dois milhões de reais Da Redação (Brasília) – A Polícia Federal realizou nesta quarta-feira (10) mais uma ação de combate às fraudes em benefícios previdenciários. A operação, batizada de Mimetismo, resultou na prisão do chefe da organização criminosa que há mais de […]