FACEB

Publicado: 15/08/2014 10:40
Última modificação: 03/08/2015 09:45

44000.001390/2009-57 Entidade Interessada: FACEB – Fundação de Previdência dos Empregados da CEB Relator: Alfredo Sulzbacher Wondracek Investimento em CDB do Banco Santos. Observância da política de investimentos da Entidade que permitia a utilização de outra agência avaliadora de risco, além da metodologia Riskbank da Lopes Filho & Associados, para subsidiar a tomada de decisão. Comprovação […]

Ementário – Decisões por Reunião 2012

Publicado: 05/08/2014 11:02
Última modificação: 03/08/2015 08:48

  VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA   44000.000642/2009-21 Entidade Interessada: FAPA – Fundação Assistencial e Previdenciária da EMATER Relator: Itamar Prestes Russo Recurso Voluntário – Aplicação de recursos garantidores de reservas técnicas, provisões e fundos dos planos de benefícios em desacordo com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional – Aplicação de 24% (vinte e quatro […]

LEILÃO: INSS leiloa quatro imóveis em Brasília

Publicado: 15/07/2014 14:47
Última modificação: 15/07/2014 14:47

Depósito antecipado de caução é obrigatório para participar do certame   Da Redação (Brasília) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá vender quatro imóveis no Distrito Federal. A sessão pública do leilão está marcada para as 10h do dia 30 de julho, no auditório do edifício-sede do INSS, em Brasília. O recolhimento da […]

PR: Gerência conclui venda de terrenos para o Tribunal de Justiça

Publicado: 10/07/2014 15:29
Última modificação: 10/07/2014 15:29

De Curitiba (PR) – A Gerência Executiva do INSS em Curitiba fechou, no mês de junho, a venda de três terrenos, que somam mais de 9,6 mil m², no bairro Juvevê, na capital paranaense, para o Tribunal de Justiça do estado (TJ/PR). A negociação, que vinha se desenrolando há mais de oito anos, foi finalmente […]

RGPS: Necessidade de Financiamento do Regime Geral cai 26% nos cinco primeiros meses de 2014

Publicado: 02/07/2014 10:30
Última modificação: 29/10/2014 18:29

Da Redação (Brasília) – A necessidade de financiamento do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) caiu 26%, em valores reais, corrigidos pelo INPC, na comparação de janeiro a maio de 2014 com o mesmo período de 2013, passando de R$ 25,6 bilhões nos cinco primeiros meses do ano passado, para R$ 18,9 bilhões de janeiro […]

AVISO DE PAUTA: Previdência abre três novas agências no Ceará nesta sexta-feira (25)

Publicado: 24/04/2014 13:06
Última modificação: 29/10/2014 18:41

Unidades estão instaladas nos municípios de Milagres, Aurora e Caririaçu Da Redação (Brasília)- O estado do Ceará passa a contar com mais três Agências de Previdência Social.  As unidades estão instaladas nos municípios de Milagres, Aurora e Caririaçu e serão entregues à população pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, na próxima sexta-feira (25). […]

Processos de Contas Anuais – 2012

Publicado: 10/04/2014 11:30
Última modificação: 17/07/2015 11:23

Secretaria Executiva – SE  Processo: 44000.000568/2013-29 Relatório de Gestão (Relatório e Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno) http://sistemas.cgu.gov.br/relats/uploads/RA201305757.pdf Pronunciamento Ministerial Documentação impressa disponível: Ministério da Previdência Social, bloco F, 7º andar sala 702. Brasília/DF   Instituto Nacional do Seguro Social – INSS Processo: 35.000.000.250/2013-57 Relatório de Gestão Relatório e Certificado de […]

Operações da Força Tarefa Previdenciária – 2014

Publicado: 01/04/2014 08:49
Última modificação: 25/08/2015 11:38

  AÇÕES CONJUNTAS RESULTADOS 2014 Operações 27 Flagrantes 26 Total 53 Prejuízo Estimado 50.873.867,37 DETALHAMENTO SERVIDORES OUTROS TOTAL Prisões 4 59 63 Prisões em Flagrante 1 38 39 Total de Prisões 5 97 102 Buscas e Apreensões 23 181 204 Conduções Coercitivas 8 89 97 Mandados e Intimação 0 0 0   ANO AÇÕES CONJUNTAS […]

AÇÕES REGRESSIVAS: Reunião entre Brasil e Alemanha discute impacto dos acidentes para a Previdência

Publicado: 24/03/2014 17:47
Última modificação: 24/03/2014 17:47

Da Redação (Brasília) – Ações regressivas foi o tema da palestra que deu início aos trabalhos da tarde desta segunda-feira (24) no âmbito da reunião técnica realizada entre o Brasil e a Alemanha sobre “Saúde do Trabalhador: Ações e Perspectivas”, que teve início na manhã desta segunda (24), no Ministério da Previdência Social, em Brasília. […]

DECISÃO JUDICIAL: INSS torna pública ação da Justiça de SC sobre perícias médicas com mais de 45 dias de espera

Publicado: 26/02/2014 12:47
Última modificação: 26/02/2014 12:47

Trata-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5004227-10.2012.404.7200/SC que determina a concessão provisória para os benefícios previdenciários ou de prestação continuada, em que a espera para realização do exame pericial ultrapasse 45 dias.  A decisão é destinada exclusivamente para os segurados residentes em municípios do Estado de Santa Catarina. Para saber mais sobre as decisões judiciais, […]

CONSIGNADO: Operações somam R$ 3,6 bilhões em outubro

Publicado: 04/12/2013 17:53
Última modificação: 04/12/2013 17:53

Em número de operações, outubro de 2013 registrou 948.756 contratos Da Redação (Brasília) – As operações de crédito consignado realizadas por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) totalizaram R$ 3,563 bilhões em outubro de 2013. Em valores nominais – isto é, sem considerar a inflação – o resultado foi 25,55% superior […]

APOSENTADORIA ESPECIAL: Previdência debaterá aposentadoria especial do servidor público com deficiência

Publicado: 06/11/2013 18:55
Última modificação: 30/10/2014 14:22

De Brasília (DF) – O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, concordou em aprofundar as discussões a respeito do Projeto de Lei do Senado 250/05 Complementar e da Proposta de Emenda Constitucional 54/13, que estabelecem requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos com deficiência. Ele aceitou o convite feito […]

AEPS 2012 – SEÇÃO XV – Indicadores Econômicos

Publicado: 16/10/2013 16:49
Última modificação: 06/08/2015 15:10

Seção XV – Indicadores Econômicos Tabelas Esta seção apresenta os indicadores econômicos que têm sido usados pela Previdência Social para calcular e reajustar o valor de benefícios, determinar o piso e o teto de prestações pecuniárias, estabelecer alterações no valor das contribuições de segurados, corrigir o valor de débitos de empresas e calcular valores associados […]

AEPS 2012 – SEÇÃO I – BENEFÍCIOS – SUBSEÇÃO A

Publicado: 16/10/2013 15:38
Última modificação: 06/08/2015 14:37

Seção I – Benefícios Subseção A – Benefícios Concedidos Tabelas   Benefício concedido é aquele cujo requerimento – apresentado pelo segurado ou seus dependentes junto à Previdência Social – é analisado e deferido, desde que o requerente preencha todos os requisitos necessários à espécie do benefício solicitado, e liberado para pagamento. A concessão corresponde, portanto, […]