Resoluções do Conselho Pleno

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 05/10/2016 11:14

Resolução 1/2016 Resolução 2/2016 Resolução 3/2016 Resolução 4/2016 Resolução 5/2016 Resolução 6/2016 Resolução 7/2016 Resolução 8/2016 Resolução 9/2016 Resolução 10/2016 Resolução 11/2016 Resolução 12/2016 Resolução 13/2016 Resolução 14/2016 Resolução 15/2016 Resolução 16/2016 Resolução 17/2016 Resolução 18/2016 Resolução 19/2016 Resolução 20/2016 Resolução 21/2016 Resolução 22/2016 Resolução 23/2016 Resolução 2/2015 Resolução 3/2015 Resolução 4/2015 Resolução 5/2015 Resolução […]

FAP 2010, 2ª instância administrativa, vigência 2011

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 22/02/2016 12:13

  Relatório DOU 0044 de 26 de Junho de 2015 Relatório DOU 0038 de 10 de Outubro de 2014 Relatório DOU 0035 de 18 de Julho de 2014 Relatório DOU 0031 de 13 de Dezembro de 2013 Relatório DOU 0026 de 28 de Junho de 2013 Relatório DOU 0022 de 18 de Janeiro de 2013 […]

Seção XII – Auditoria

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:17

Seção XII – Auditoria Tabelas A Auditoria Interna do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, órgão seccional de assessoramento à alta administração, tem como atividade principal a avaliação da efetividade da execução dos programas de governo e do desempenho das áreas meio e fim da Autarquia em relação às atribuições, às normas e aos […]

Boletim Estatístico Regional da Previdência Social – Edições Anteriores

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 06/10/2016 10:30

  Edições por Região BERPS Todas as Regiões Junho 2016 | Março 2016 | Dezembro 2015 | Setembro de 2015 | Junho de 2015 |Março 2015 | Dezembro 2014 | Setembro de 2014 | Junho de 2014 | Março de 2014 | Dezembro 2013 | Setembro de 2013  | Junho de 2013 | Março 2013 | Dezembro de 2012 | Setembro […]

SIPREV/Gestão RPPS

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 18/08/2016 14:03

É uma ferramenta gratuita de Gestão das informações referentes a servidores públicos, ativos, aposentados, pensionistas e dependentes, da União, Estados, Distrito Federal e Municípios que possuam Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. Armazena informações previdenciárias (vínculos funcionais, tempos de contribuição, aposentadorias adquiridas, histórico funcional, cargos e carreiras), informações financeiras (valor de contribuições previdenciárias e […]

Prazo para Correção da Infração

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

    Processo Nº Ementa Reunião/Data 44000.002571/2007-39 Recurso de ofício. Concessão de prazo para correção da irregularidade formal. Nulidade do auto de infração reconhecida pela decisão recorrida. Remessa oficial a que se nega provimento. 2ª RE – de 07/07/2010 44000.001954/2008-71 Auto de Infração com vício insanável decorrente de relato impreciso dos fatos e ausência de […]

AEAT 2008 – Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho – Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho – Subseção A – Acidentes do Trabalho

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 16:26

Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho Subseção A – Acidentes do Trabalho Texto Capítulo 1 – Brasil e Grandes Regiões 1.1 – Quantidade de acidentes do trabalho registrados, por situação do registro e motivo, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), no Brasil – 2006/2008 1.2 – Quantidade de acidentes do trabalho […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2007: Acidentes do Trabalho

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 17:32

Seção IV – Acidentes do Trabalho Tabelas Texto explicativo Define-se como acidente do trabalho aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, permanente ou temporária, que cause a morte, a perda ou a redução da capacidade para o […]

Boletins Estatísticos da Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 01/12/2016 13:20

Boletins Estatísticos da Previdência Social 2016 Setembro/2016 Arquivo PDF I Excel English Version Versión em Español Agosto/2016 Arquivo PDF I Excel English Version Versión em Español Julho/2016 Arquivo PDF I Excel English Version Versión em Español Junho/2016 Arquivo PDF I Excel English Version Versión em Español Maio/2016 Arquivo em PDFIem Excel English version Versión em […]

Atas do CNPS

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 21/11/2016 15:35

2016 Ata nº 232 – 27/10/2016 Ata nº 231 – 29/09/2016 Ata nº 230 – 25/08/2016 Ata nº 229 – 28/07/2016 Ata nº 228 – 30/06/2016 Ata nº 227 – 02/06/2016 Ata nº 226 – 28/04/2016 Ata nº 225 – 31/03/2016 Ata nº 224 – 25/02/2016  2015 Ata nº 223 – 10 e 11/12/2015 Ata […]

Coleção Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 07/08/2015 10:22

  Vol. 34 – Equilibrio Financeiro e Atuarial dos RPPS: De principio Constitucional a política pública do estado Vol.33- Prática Atuarial na Previdência Social Vol.32- Atuação Governamental e Políticas Internacionais de Previdência Social Vol.31 – Estudos e Pesquisas da Secretaria de Políticas de Previdência Socia 2003-2009 Vol.30 – Previdência Social: Reflexões e Desafios Vol.29 – […]

Informes de Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 05/07/2016 15:47

Ano de 2016 Informe de Previdência Social – Abril de 2016 – Volume 28 nº 4 “Artigo: eSocial – Uma Nova Forma de Registro e Gestão das Informações de Saúde e Segurança do Trabalhador” Informe de Previdência Social – Março de 2016 – Volume 28 nº 3 “Artigo: O Direito à Licença-Maternidade e Licença-Paternidade no Brasil” […]

Artigos sobre Previdência Complementar

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 10/09/2015 13:48

2012 Previdência Complementar dos Servidores da União Por Jaime Mariz de Faria Junior – Secretário de Políticas de Previdência Complementar Previdência dos Servidores Públicos: lições e desafios Por Jaime Mariz de Faria Junior – Secretário de Políticas de Previdência Complementar; José Maria Rabelo – Diretor – Superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar; Roberto R. […]

Leis 

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 29/07/2015 08:59

        Lei n° 3.071, de 01/01/1916 Lei n° 3.807, de 26/08/1960 Lei n° 5.172, de 25/10/1966 Lei n° 5.698, de 31/08/1971 Lei n° 5.869, de 11/01/1973 Lei n° 5.889, de 08/06/1973 Lei n° 5.890, de 08/06/1973 Lei n° 6.830, de 22/09/1980 Lei n° 6.887, de 10/12/1980 Lei n° 7.070, de 20/12/1982 Lei […]