Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho 2009 – Seção I – Subseção C – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 16:21

Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho Subseção C – Acidentes do Trabalho segundo a CID Texto explicativo Capítulo 57 – Brasil e Grandes Regiões 57.1 – Quantidade de acidentes do trabalho, por situação de registro e motivo, segundo os 200 códigos da Classificação Internacional de Doenças – CID-10 mais incidentes, no Brasil – […]

Processos de Contas Anuais – 2009

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 17/07/2015 11:24

Secretaria Executiva – SE  Código da unidade: 330015 Processo: 44000.01046/2010-00 Relatório de Gestão Relatório e Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno Pronunciamento Ministerial Processo TCU: 022.006/2010-9 Situação TCU: entregue, aguardando julgamento Documentação impressa disponível: Ministério da Previdência Social, bloco F, 7º andar sala 702. Brasília/DF Secretaria de Políticas de Previdência Complementar […]

AEPS 2009 – Seção I – Benefícios

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:31

Seção I – Benefícios Subseções Benefícios Concedidos Benefícios Emitidos Benefícios Ativos Benefícios Cessados Benefícios consistem em prestações pecuniárias pagas pela Previdência Social aos segurados ou aos seus dependentes de forma a atender a cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada; maternidade; salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda; […]

AEPS 2009 – Seção I – Benefícios – Subseção A – Benefícios Concedidos – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:34

Seção I – Benefícios Subseção A – Benefícios Concedidos Texto explicativo Tabelas Geral A.1 – Quantidade de benefícios concedidos, por clientela, segundo os grupos de espécies – 2007/2009 A.2 – Valor de benefícios concedidos, por clientela, segundo os grupos de espécies – 2007/2009 A.3 – Quantidade e valor de benefícios concedidos, por clientela, segundo as […]

AEPS 2009 – Seção I – Benefícios – Subseção B – Benefícios Emitidos – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:34

Seção I – Benefícios Subseção B – Benefícios Emitidos Texto explicativo Tabelas Geral B.1 – Quantidade de benefícios emitidos, por clientela, segundo os grupos de espécies – Posição em dezembro – 2007/2009 B.2 – Valor de benefícios emitidos, por clientela, segundo os grupos de espécies – Posição em dezembro – 2007/2009 B.3 – Valor de […]

AEPS 2009 – Seção XV – Previdência do Servidor Público

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:30

Seção XV – Previdência do Servidor Público Tabelas A previdência do setor público no Brasil engloba os sistemas de previdência dos três níveis de entes federativos: federal, estadual e municipal. Embora já existisse antes da promulgação da Carta de 1988, após esta, o segmento previdenciário do setor público experimenta vigoroso crescimento principalmente em virtude da […]

AEPS 2009 – Lista de Leis

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:29

Lista de Leis 1919 a 1999 – Lei no 3.724/19  – Dispôs, pela primeira vez, sobre o seguro de acidentes do trabalho (15/01/1919). – Decreto-Lei no 4.682 – Criou as Caixas de Aposentadorias e Pensões dos Ferroviários. Conhecida como Lei Elói Chaves (24/01/1923). – Decreto no 20.465 – Estendeu o regime previdenciário a todos os […]

Força Tarefa Previdenciária – Operações 2009

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 25/08/2015 11:51

  FORÇA-TAREFA EM 2009 58 OPERAÇÕES Mandados de Prisões 323 Mandados de Busca e Apreensão 436 Condução Coercitiva 103 Presos  Servidores: 33 Externos (Outros): 290   Operações da Força-Tarefa Previdenciária 2003 – 2009 ANO OPERAÇÕES REALIZADAS MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO CONDUÇÃO COERCITIVA PRISÕES Serv. Outros Total Servidores Outros Total 2003 8 219 (¹) (¹) […]

Instruções Normativas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 30/07/2015 13:44

2015 Instrução Previc nº 23, de 26 de junho de 2015 Estudo Adequação Taxa de Juros Real Anual Instrução Previc nº 22, de 15 de abril de 2015 Altera a Instrução Previc nº 13, de 12 de novembro de 2014. Instrução Previc nº 21, de 23 de março de 2015 Altera a Instrução MPS/SPC nº 34, de 24 de […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2004 – Seção I – Benefícios

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 16:45

Seção I – Benefícios Tabelas Texto explicativo Benefícios consistem em prestações pecuniárias pagas pela Previdência Social aos segurados ou aos seus dependentes de forma a atender a cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada; a proteção à maternidade, especialmente à gestante; ao salário-família e ao auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2007: Benefícios

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 17:33

Seção I – Benefícios Tabelas Texto explicativo Benefícios consistem em prestações pecuniárias pagas pela Previdência Social aos segurados ou aos seus dependentes de forma a atender a cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada; maternidade; salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda; e pensão por morte do segurado, […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2004 – Evolução Histórica da Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 16:47

Evolução Histórica da Previdência Social A Previdência Social brasileira já passou por várias mudanças conceituais e estruturais, envolvendo o grau de cobertura, o elenco de benefícios oferecidos e a forma de financiamento do sistema. Uma análise de cada fase histórica da Previdência Social permite verificar os progressos alcançados ao longo de sua existência. Neste sentido, […]

Atas do CNPS

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 26/03/2018 18:03

2018 Ata nº 246 – 22/02/2018  2017 Ata nº 245 – 05/12/2017  Ata nº 244 – 23/11/2017 Ata nº 243 – 26/10/2017 Ata nº 242 – 28/09/2017 Ata nº 241 – 31/08/2017 Ata nº 240 – 07/08/2017 Ata nº 239 – 29/06/2017 Ata nº 238 – 25/05/2017 Ata nº 237 – 27/04/2017 Ata nº 236 […]

Período de 1974 – 1992

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 28/07/2015 09:34

1974 A Lei n° 6.036, de 1° de maio de 1974, criou o Ministério da Previdência e Assistência Social, desmembrado do Ministério do Trabalho e Previdência Social. Em 02 de maio de 1974, Arnaldo da Costa Prieto foi nomeado   Ministro da Previdência e Assistência Social (cumulativamente). O Decreto nº 74.254, de 4 de julho de […]

International Agreements on Social Security

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 14/10/2015 17:46

Versão em Português   Versión en Español International Agreements on Social Security are within the Brazilian foreign policy, which is carried out by the Ministry of Foreign Affairs (www.mre.gov.br). The agreements are a result from the efforts made by the Ministry of Social Security (www.previdencia.gov.br) and diplomatic agreements between governments. The reasons why the Brazilian […]