Atas do CNPS

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 08/08/2016 10:19

2016 Ata nº 228 – 30/06/2016 Ata nº 227 – 02/06/2016 Ata nº 226 – 28/04/2016 Ata nº 225 – 31/03/2016 Ata nº 224 – 25/02/2016  2015 Ata nº 223 – 10 e 11/12/2015 Ata nº 222 – 26/11/2015 Ata nº 221 – 29/10/2015 Ata nº 2 Reunião Extraordinária – 24/09/2015 Ata nº 220 – […]

Período de 1974 – 1992

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 28/07/2015 09:34

1974 A Lei n° 6.036, de 1° de maio de 1974, criou o Ministério da Previdência e Assistência Social, desmembrado do Ministério do Trabalho e Previdência Social. Em 02 de maio de 1974, Arnaldo da Costa Prieto foi nomeado   Ministro da Previdência e Assistência Social (cumulativamente). O Decreto nº 74.254, de 4 de julho de […]

International Agreements on Social Security

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 14/10/2015 17:46

Versão em Português   Versión en Español International Agreements on Social Security are within the Brazilian foreign policy, which is carried out by the Ministry of Foreign Affairs (www.mre.gov.br). The agreements are a result from the efforts made by the Ministry of Social Security (www.previdencia.gov.br) and diplomatic agreements between governments. The reasons why the Brazilian […]

Acuerdos Internacionales de Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 14/10/2015 17:52

Versão em Português   English Version   Los Acuerdos Internacionales integran el contexto de la política externa brasileña, dirigida por el Ministerio de las Relaciones Exteriores (www.mre.gov.br), como resultado de los esfuerzos del Ministerio de Previsión Social (www.previdencia.gov.br) y de transacciones diplomáticas entre los gobiernos. Las razones por las cuales el Gobierno brasileño estableció Acuerdos […]

Pareceres

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 11/08/2015 15:37

  Pareceres 2013   CONJUR Nº 395 EMENTA: CGPRE. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. CONSULTA ORIUNDA DA PFE/INSS. LIMITES NA ATUAÇÃO DO CRPS. DECLARAÇÃO DE  INCONSTITUCIONALIDADE DE PORTARIA MINISTERIAL. DECISÃO EM CONFRONTO COM OS TERMOS DO ACORDO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE NO BOJO DA ACP N° 00049112820114036183. O CRPS não poderia ter afastado a aplicação da Portaria MPAS n° 4.883, de 16/01/1998 e da Portaria MPS […]

Acordos Internacionais – Português

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 12/08/2016 18:14

Os Acordos Internacionais inserem-se no contexto da política externa brasileira, conduzida pelo Ministério das Relações Exteriores, e resultam de esforços do Ministério da Previdência Social e de entendimentos diplomáticos entre governos. Os motivos pelos quais o Governo brasileiro firmou Acordos Internacionais com outros países enquadram-se em pelo menos uma das seguintes situações: elevado volume de […]

Editais e Licitações

Publicado: 01/05/2013 12:08
Última modificação: 23/06/2016 09:47

Toda instituição pública tem obrigação de zelar pelo correto uso dos recursos, especialmente quando contrata serviços ou adquire bens. Para isso, deve respeitar as regras dispostas na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei das Licitações, e em outros instrumentos normativos que procuram assegurar ao órgão público a escolha da melhor […]

CONSIGNADO: Operações totalizam R$ 2,721 bilhões em julho

Publicado: 23/08/2012 14:36
Última modificação: 03/09/2015 14:45

Resultado é 25,66% superior ao mesmo período em 2011 Da Redação (Brasília) – As operações de crédito consignado realizadas por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) totalizaram R$ 2,721 bilhões em julho de 2012. Em valores nominais (isto é, sem considerar a inflação), o resultado foi 25,66% superior ao mesmo período […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: RGPS de abril tem o melhor resultado da série histórica

Publicado: 30/05/2012 19:00
Última modificação: 03/09/2015 14:46

Tempo de áudio – 2min 6 seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: A Previdência divulgou o resultado do Regime Geral de Previdência Social do mês de abril. O setor urbano registrou a segunda melhor arrecadação da série histórica (excluindo os meses de dezembro, quando há impacto do 13º salário). Foram R$ 21,2 bilhões. Em relação a […]

RGPS: Resultado de abril tem segundo melhor resultado da série histórica

Publicado: 30/05/2012 18:52
Última modificação: 03/09/2015 11:20

Se comparada a abril de 2011, houve aumento de 11,9% Da Redação (Brasília) – A Previdência Social registrou, no setor urbano, a segunda melhor arrecadação da série histórica (excluindo os meses de dezembro, quando há impacto do 13º salário): R$ 21,2 bilhões. Se comparada a abril de 2011, houve aumento de 11,9%. Já em relação […]

CONSIGNADO: Operações totalizam R$ 2,969 bilhões em fevereiro

Publicado: 04/04/2012 09:29
Última modificação: 31/10/2014 16:21

O resultado é 29,73% superior ao mesmo período em 2011 Da Redação (Brasília) – As operações de crédito consignado realizadas por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) totalizaram R$ 2,969 bilhões em fevereiro de 2012. Em valores nominais (isto é, sem considerar a inflação), o resultado foi 29,73% superior ao mesmo […]

CONSIGNADO: Operações totalizam R$ 2,120 bilhões em outubro

Publicado: 25/11/2011 11:00
Última modificação: 05/11/2014 16:12

O resultado é 6,69% superior ao mesmo período em 2010 Da Redação (Brasília) – As operações de crédito consignado realizadas por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) totalizaram R$ 2,120 bilhões em outubro de 2011. Em valores nominais (isto é, sem considerar a inflação), o resultado foi 6,69% superior ao mesmo […]

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