Nomeações

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 17/07/2015 15:39

  ATENÇÃO: A presente divulgação não exime o candidato do acompanhamento das publicações, editais, avisos e comunicados referentes ao Concurso Público, conforme previsão no edital de abertura. Portarias Portaria nº 2.189 a 2.193/2013 Portaria nº 2.078/2013 Portaria nº 2.043 a 2.047/2013 Portaria nº 2.018 a 2.022/2013 Portaria nº 2.001/2013 Portaria nº 1.984 a 1.986/2013 Portaria […]

AEAT 2010 – Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho – Subseção A – Acidentes do Trabalho – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 19/02/2019 16:53

Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho Subseção A – Acidentes do Trabalho Texto Capítulo 1 – Brasil e Grandes Regiões 1.1 – Quantidade de acidentes do trabalho, por situação do registro e motivo, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), no Brasil – 2008/2010 1.2 – Quantidade de acidentes do trabalho, por […]

Informações e esclarecimentos

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 17/07/2015 11:54

Informações e esclarecimentos Questionamentos/Esclarecimentos 26 Questionamentos/Esclarecimentos 25 Questionamentos/Esclarecimentos 24 Questionamentos/Esclarecimentos 23 Questionamentos/Esclarecimentos 22 Questionamentos/Esclarecimentos 21 Questionamentos/Esclarecimentos 20 Questionamentos/Esclarecimentos 19 Questionamentos/Esclarecimentos 18 Questionamentos/Esclarecimentos 17 Questionamentos/Esclarecimentos 16 Questionamentos/Esclarecimentos 15 Questionamentos/Esclarecimentos 14 Questionamentos/Esclarecimentos 13 Questionamentos/Esclarecimentos 12 Questionamentos/Esclarecimentos 11 Questionamentos/Esclarecimentos 10 Questionamentos/Esclarecimentos 9 Questionamentos/Esclarecimentos 8 Questionamentos/Esclarecimentos 7 Questionamentos/Esclarecimentos 6 Questionamentos/Esclarecimentos 5 Questionamentos/Esclarecimentos 4 Questionamentos/Esclarecimentos 3 Questionamentos/Esclarecimentos 2 Questionamentos/Esclarecimentos 1

Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho 2009 – Seção II – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 19/02/2019 16:07

Seção II – Indicadores de Acidentes do Trabalho Texto explicativo Capítulo 59 – Brasil 59.1 – Indicadores de acidentes do trabalho, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), Brasil – 2008 59.2 – Indicadores de acidentes do trabalho, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), Brasil – 2009 Capítulo 60 – Rondônia 60.1 […]

Publicações

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 15/02/2019 16:35

  Tabela de Regimes Especiais Guia de Orientações – Publicação do Rol de Informações Classificadas e Relatório Estatístico de Atendimentos Acordo de Gestão e de Desempenho Planejamento Estratégico 2014 / 2015 Planejamento Estratégico 2011 / 2013 Atas de reuniões da Diretoria Colegiada Artigos Estudos OCDE OCDE – Pension Markets in Focus Relatórios IOPS IOPS – […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2007: Arrecadação

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 15/02/2019 15:20

    Seção VI – Arrecadação Tabelas Texto Explicativo Arrecadação compreende as atividades relacionadas com o recolhimento de receitas de contribuições sociais, patrimoniais e de outras importâncias devidas à Previdência Social, previstas na legislação. Constituem contribuições sociais: dos Orçamentos Fiscais da União, Estados, Distrito Federal e Municípios; contribuições sociais incidentes sobre a folha de salários […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2007 – Seção VII – Previdência do Servidor Público

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 15/02/2019 15:54

    Seção XVI – Previdência do Servidor Público Tabelas Texto Explicativo A previdência do setor público no Brasil engloba os sistemas de previdência dos três níveis de entes federativos: federal, estadual e municipal. Embora já existisse antes da promulgação da Carta de 1988, após esta, o segmento previdenciário do setor público experimenta vigoroso crescimento […]

Resoluções do CNPS

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 28/09/2018 10:34

2018 Resolução nº 1.336, de 09 de agosto de 2018 2017 Resolução nº 1.335 de 18 de dezembro de 2017 Resolução nº 1.334 de 03 de novembro de 2017 Resolução nº 1.333 de 28 de setembro de 2017 Resolução nº 1.332 de 09 de agosto de 2017 Resolução nº 1.331 de 30 de agosto de […]

Boletins Estatísticos da Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 28/06/2019 16:38

Boletins Estatísticos da Previdência Social (EDIÇÕES ANTERIORES) 2019 abril Arquivo PDF | Excel março Arquivo PDF | Excel fevereiro Arquivo PDF | Excel janeiro Arquivo PDF | Excel 2018 dezembro Arquivo PDF | Excel English Version Versión en Español novembro Arquivo PDF | Excel English Version Versión en Español outubro Arquivo PDF | Excel English Version Versión en Español setembro Arquivo […]

Atas do CNPS

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 05/07/2019 12:03

2019 Ata nº 260 – 30/05/2019 Ata nº 259 – 25/04/2019 Ata nº 258 – 28/03/2019 Ata nº 257 – 28/02/2019 2018 Ata nº 256 – 06/12/2018 Ata nº 255 – 22/11/2018 Ata nº 254 – 18/10/2018 Ata nº 253 – 27/09/2018 Ata nº 252 – 30/08/2018 Ata nº 251 – 09/08/2018 Ata nº 250 […]

Informes de Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 13/06/2019 16:55

Ano de 2019 Informe de Previdência Social – maio de 2019 – Volume 31 nº 5 Artigo: “Pessoas idosas que trabalham: quem são, onde estão e porque permanecem no mercado”. Nota Técnica: Resultado do RGPS de abril/2019. Informe de Previdência Social – abril de 2019 – Volume 31 nº 4 Artigo: “Tábuas de Mortalidade segundo […]

Secretário de Políticas de Previdência Complementar

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 04/08/2015 08:15

JAIME MARIZ DE FARIA JÚNIOR Esplanada dos Ministérios, Bloco F, 6º andar, Gabinete Brasília, DF – CEP: 70059-900 e-mail: sppc.gab@previdencia.gov.br Fone: (61) 2021-5482/5320 Celular: (61) 9109-9008     Perfil Jaime Mariz de Faria Júnior, Secretário de Políticas de Previdência Complementar. Exerce, também, as funções de Vice-presidente da Comissão Técnica dos Fundos de Investimentos da Associação […]

Medidas provisórias   

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 29/07/2015 08:59

        Medida provisória nº 2.175-29, de 24/08/2001 Medida provisória nº 2.187-12, de 27/07/2001 Medida provisória nº 2.158-34, de 27/07/2001 Medida provisória nº 2.187-11, de 28/06/2001 Medida provisória nº 2.060, de 26/09/2000  Medida provisória nº 1.915-3, de 24/09/1999 Medida provisória nº 1.915-1, de 29/07/1999 Medida provisória nº 1.463, de 29/05/1996

Estatísticas de 2002 à 2010  

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 03/08/2015 10:30

Estatísticas Mensais – Contábil e Cadastro 2010 – Janeiro l Fevereiro l Março l Abril l Maio l Junho l l Julho l Agosto l Setembro l Outubro l Novembro l Dezembro l 2009 – Janeiro l Fevereiro l Março l Abril l Maio l Junho l Julho l l Agosto l Setembro lOutubro l […]

Pareceres

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 11/08/2015 15:37

  Pareceres 2013   CONJUR Nº 395 EMENTA: CGPRE. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. CONSULTA ORIUNDA DA PFE/INSS. LIMITES NA ATUAÇÃO DO CRPS. DECLARAÇÃO DE  INCONSTITUCIONALIDADE DE PORTARIA MINISTERIAL. DECISÃO EM CONFRONTO COM OS TERMOS DO ACORDO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE NO BOJO DA ACP N° 00049112820114036183. O CRPS não poderia ter afastado a aplicação da Portaria MPAS n° 4.883, de 16/01/1998 e da Portaria MPS […]

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