AEPS 2010 – Anuário Estatístico da Previdência Social 2010

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 27/06/2013 09:27

Consulta aos Capítulos I – Benefícios II – Acordos Internacionais de Previdência Social III – Serviços Previdenciários IV – Acidentes do Trabalho V – Contribuintes da Previdência Social VI – Arrecadação VII – Cobrança VIII – Procuradoria IX – Conselho de Recursos da Previdência Social X – Finanças XI – Contabilidade XII – Auditoria XIII […]

Seção XI – Contabilidade – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:18

Seção XI – Contabilidade Texto Tabelas Capítulo 41 – Receitas 41.1 – Valor das receitas do INSS, segundo as fontes de recursos – 2008/2010 41.2 – Valor mensal das receitas do INSS, segundo as principais rubricas – 2008 41.3 – Valor mensal das receitas do INSS, segundo as principais rubricas – 2009 41.4 – Valor […]

Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho 2009 – Seção II – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 16:22

Seção II – Indicadores de Acidentes do Trabalho Texto explicativo Capítulo 59 – Brasil 59.1 – Indicadores de acidentes do trabalho, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), Brasil – 2008 59.2 – Indicadores de acidentes do trabalho, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), Brasil – 2009 Capítulo 60 – Rondônia 60.1 […]

Publicações

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 07/05/2015 11:12

  Tabela de Regimes Especiais Guia de Orientações – Publicação do Rol de Informações Classificadas e Relatório Estatístico de Atendimentos Acordo de Gestão e de Desempenho Planejamento Estratégico 2014 / 2015 Planejamento Estratégico 2011 / 2013 Atas de reuniões da Diretoria Colegiada Artigos Estudos OCDE OCDE – Pension Markets in Focus Relatórios IOPS IOPS – […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2007: Arrecadação

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 17:32

    Seção VI – Arrecadação Tabelas Texto Explicativo Arrecadação compreende as atividades relacionadas com o recolhimento de receitas de contribuições sociais, patrimoniais e de outras importâncias devidas à Previdência Social, previstas na legislação. Constituem contribuições sociais: dos Orçamentos Fiscais da União, Estados, Distrito Federal e Municípios; contribuições sociais incidentes sobre a folha de salários […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2007 – Seção VII – Previdência do Servidor Público

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 17:29

    Seção XVI – Previdência do Servidor Público Tabelas Texto Explicativo A previdência do setor público no Brasil engloba os sistemas de previdência dos três níveis de entes federativos: federal, estadual e municipal. Embora já existisse antes da promulgação da Carta de 1988, após esta, o segmento previdenciário do setor público experimenta vigoroso crescimento […]

Resoluções do CNPS

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 27/12/2017 14:50

2017 Resolução nº 1.335 de 18 de dezembro de 2017 Resolução nº 1.334 de 03 de novembro de 2017 Resolução nº 1.333 de 28 de setembro de 2017 Resolução nº 1.332 de 09 de agosto de 2017 Resolução nº 1.331 de 30 de agosto de 2017 Resolução nº 1.329 de 25 de abril de 2017 […]

Boletins Estatísticos da Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 25/01/2018 14:27

Boletins Estatísticos da Previdência Social 2017 novembro/2017 Arquivo PDF | Excel English Version Versión em Español outubro/2017 Arquivo PDF | Excel English Version Versión em Español setembro/2017 Arquivo PDF | Excel English Version Versión em Español agosto/2017 Arquivo PDF | Excel English Version Versión em Español julho/2017 Arquivo PDF | Excel English Version Versión em Español junho/2017 Arquivo PDF | Excel […]

Atas do CNPS

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/02/2018 15:05

2017 Ata nº 245 – 05/12/2017  Ata nº 244 – 23/11/2017 Ata nº 243 – 26/10/2017 Ata nº 242 – 28/09/2017 Ata nº 241 – 31/08/2017 Ata nº 240 – 07/08/2017 Ata nº 239 – 29/06/2017 Ata nº 238 – 25/05/2017 Ata nº 237 – 27/04/2017 Ata nº 236 – 30/03/2017 Ata nº 235 – […]

Informes de Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 05/02/2018 15:00

Ano de 2017 Informe de Previdência Social – novembro de 2017 – Volume 29 nº 11 “Artigo: Índice de Funcionalidade Brasileiro aplicado para fins de classificação e concessão da aposentadoria da pessoa com deficiência – IF-Bra, instituída pela Lei Complementar nº 142/2013: análise da adequação técnica e jurídica das decisões judiciais que sustentam a suposta […]

Secretário de Políticas de Previdência Complementar

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 04/08/2015 08:15

JAIME MARIZ DE FARIA JÚNIOR Esplanada dos Ministérios, Bloco F, 6º andar, Gabinete Brasília, DF – CEP: 70059-900 e-mail: sppc.gab@previdencia.gov.br Fone: (61) 2021-5482/5320 Celular: (61) 9109-9008     Perfil Jaime Mariz de Faria Júnior, Secretário de Políticas de Previdência Complementar. Exerce, também, as funções de Vice-presidente da Comissão Técnica dos Fundos de Investimentos da Associação […]

Medidas provisórias   

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 29/07/2015 08:59

        Medida provisória nº 2.175-29, de 24/08/2001 Medida provisória nº 2.187-12, de 27/07/2001 Medida provisória nº 2.158-34, de 27/07/2001 Medida provisória nº 2.187-11, de 28/06/2001 Medida provisória nº 2.060, de 26/09/2000  Medida provisória nº 1.915-3, de 24/09/1999 Medida provisória nº 1.915-1, de 29/07/1999 Medida provisória nº 1.463, de 29/05/1996

Estatísticas de 2002 à 2010  

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 03/08/2015 10:30

Estatísticas Mensais – Contábil e Cadastro 2010 – Janeiro l Fevereiro l Março l Abril l Maio l Junho l l Julho l Agosto l Setembro l Outubro l Novembro l Dezembro l 2009 – Janeiro l Fevereiro l Março l Abril l Maio l Junho l Julho l l Agosto l Setembro lOutubro l […]

Pareceres

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 11/08/2015 15:37

  Pareceres 2013   CONJUR Nº 395 EMENTA: CGPRE. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. CONSULTA ORIUNDA DA PFE/INSS. LIMITES NA ATUAÇÃO DO CRPS. DECLARAÇÃO DE  INCONSTITUCIONALIDADE DE PORTARIA MINISTERIAL. DECISÃO EM CONFRONTO COM OS TERMOS DO ACORDO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE NO BOJO DA ACP N° 00049112820114036183. O CRPS não poderia ter afastado a aplicação da Portaria MPAS n° 4.883, de 16/01/1998 e da Portaria MPS […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: CNPS discute avanços na inclusão previdenciária

Publicado: 20/03/2013 13:25
Última modificação: 03/09/2015 14:37

Tempo de áudio – 29seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: Nesta quinta-feira, o Conselho Nacional de Previdência Social se reúne, a partir das nove e meia da manhã, para discutir os avanços na inclusão previdenciária. No encontro, os conselheiros também irão debater sobre o resultado do Regime Geral da Previdência Social de 2012, o Nexo Técnico […]