Anuário Estatístico da Previdência Social 2007: Arrecadação

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 17:32

    Seção VI – Arrecadação Tabelas Texto Explicativo Arrecadação compreende as atividades relacionadas com o recolhimento de receitas de contribuições sociais, patrimoniais e de outras importâncias devidas à Previdência Social, previstas na legislação. Constituem contribuições sociais: dos Orçamentos Fiscais da União, Estados, Distrito Federal e Municípios; contribuições sociais incidentes sobre a folha de salários […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2007 – Seção VII – Previdência do Servidor Público

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 17:29

    Seção XVI – Previdência do Servidor Público Tabelas Texto Explicativo A previdência do setor público no Brasil engloba os sistemas de previdência dos três níveis de entes federativos: federal, estadual e municipal. Embora já existisse antes da promulgação da Carta de 1988, após esta, o segmento previdenciário do setor público experimenta vigoroso crescimento […]

Resoluções do CNPS

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 04/11/2015 14:50

2015 Resolução nº 1.328 de 29 de Outubro de 2015 Resolução nº 1.327 de 24 de Setembro de 2015 Resolução nº 1.326 de 16 de Setembro de 2015 Resolução nº 1.325 de 23 de Julho de 2015 2014 Resolução nº 1.324 de 25 de Setembro de 2014 Resolução nº 1.323 de 28 de Agosto de […]

Boletins Estatísticos da Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 01/12/2016 13:20

Boletins Estatísticos da Previdência Social 2016 Setembro/2016 Arquivo PDF I Excel English Version Versión em Español Agosto/2016 Arquivo PDF I Excel English Version Versión em Español Julho/2016 Arquivo PDF I Excel English Version Versión em Español Junho/2016 Arquivo PDF I Excel English Version Versión em Español Maio/2016 Arquivo em PDFIem Excel English version Versión em […]

Atas do CNPS

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 21/11/2016 15:35

2016 Ata nº 232 – 27/10/2016 Ata nº 231 – 29/09/2016 Ata nº 230 – 25/08/2016 Ata nº 229 – 28/07/2016 Ata nº 228 – 30/06/2016 Ata nº 227 – 02/06/2016 Ata nº 226 – 28/04/2016 Ata nº 225 – 31/03/2016 Ata nº 224 – 25/02/2016  2015 Ata nº 223 – 10 e 11/12/2015 Ata […]

Informes de Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 05/07/2016 15:47

Ano de 2016 Informe de Previdência Social – Abril de 2016 – Volume 28 nº 4 “Artigo: eSocial – Uma Nova Forma de Registro e Gestão das Informações de Saúde e Segurança do Trabalhador” Informe de Previdência Social – Março de 2016 – Volume 28 nº 3 “Artigo: O Direito à Licença-Maternidade e Licença-Paternidade no Brasil” […]

Secretário de Políticas de Previdência Complementar

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 04/08/2015 08:15

JAIME MARIZ DE FARIA JÚNIOR Esplanada dos Ministérios, Bloco F, 6º andar, Gabinete Brasília, DF – CEP: 70059-900 e-mail: sppc.gab@previdencia.gov.br Fone: (61) 2021-5482/5320 Celular: (61) 9109-9008     Perfil Jaime Mariz de Faria Júnior, Secretário de Políticas de Previdência Complementar. Exerce, também, as funções de Vice-presidente da Comissão Técnica dos Fundos de Investimentos da Associação […]

Medidas provisórias   

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 29/07/2015 08:59

        Medida provisória nº 2.175-29, de 24/08/2001 Medida provisória nº 2.187-12, de 27/07/2001 Medida provisória nº 2.158-34, de 27/07/2001 Medida provisória nº 2.187-11, de 28/06/2001 Medida provisória nº 2.060, de 26/09/2000  Medida provisória nº 1.915-3, de 24/09/1999 Medida provisória nº 1.915-1, de 29/07/1999 Medida provisória nº 1.463, de 29/05/1996

Estatísticas de 2002 à 2010  

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 03/08/2015 10:30

Estatísticas Mensais – Contábil e Cadastro 2010 – Janeiro l Fevereiro l Março l Abril l Maio l Junho l l Julho l Agosto l Setembro l Outubro l Novembro l Dezembro l 2009 – Janeiro l Fevereiro l Março l Abril l Maio l Junho l Julho l l Agosto l Setembro lOutubro l […]

Pareceres

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 11/08/2015 15:37

  Pareceres 2013   CONJUR Nº 395 EMENTA: CGPRE. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. CONSULTA ORIUNDA DA PFE/INSS. LIMITES NA ATUAÇÃO DO CRPS. DECLARAÇÃO DE  INCONSTITUCIONALIDADE DE PORTARIA MINISTERIAL. DECISÃO EM CONFRONTO COM OS TERMOS DO ACORDO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE NO BOJO DA ACP N° 00049112820114036183. O CRPS não poderia ter afastado a aplicação da Portaria MPAS n° 4.883, de 16/01/1998 e da Portaria MPS […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: CNPS discute avanços na inclusão previdenciária

Publicado: 20/03/2013 13:25
Última modificação: 03/09/2015 14:37

Tempo de áudio – 29seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: Nesta quinta-feira, o Conselho Nacional de Previdência Social se reúne, a partir das nove e meia da manhã, para discutir os avanços na inclusão previdenciária. No encontro, os conselheiros também irão debater sobre o resultado do Regime Geral da Previdência Social de 2012, o Nexo Técnico […]

RÁDIO PREVIDENCIA: Previdência Social já inaugurou 238 agências em todo o país

Publicado: 25/02/2013 16:13
Última modificação: 03/09/2015 14:37

Tempo de áudio- 1min e 16 seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: A Previdência Social já entregou 238 agências novas em todo o país. Só na região Nordeste foram inauguradas 114 unidades e ainda está previsto a entrega de mais 225 agências às populações de pequenos municípios na região. A abertura dessas agências faz parte do […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: Agência de Quixadá/CE passa a funcionar em sede própria

Publicado: 25/02/2013 16:10
Última modificação: 03/09/2015 14:37

Tempo de áudio – 51 seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: A população de Quixadá, no Ceará, ganha nova sede da agência da Previdência Social. A unidade também irá beneficiar mais de 100 mil pessoas que moram nos municípios vizinhos de Banabuiú, Choró, Ibaretama e Ibicuitinga. O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, destacou que […]

APOSENTADORIA: Nova tabela do Fator Previdenciário vale a partir desta segunda (3)

Publicado: 03/12/2012 16:38
Última modificação: 03/09/2015 14:42

Índice é utilizado no cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição Da Redação (Brasília)- O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou nesta segunda-feira (3), no Diário Oficial da União, a nova tábua de expectativa de vida do brasileiro. Com a divulgação passa a valer a partir de hoje a nova tabela do fator […]

APOSENTADORIA: Previdência divulga nova tabela do Fator Previdenciário

Publicado: 29/11/2012 18:38
Última modificação: 03/09/2015 14:42

Índice é utilizado no cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição Da Redação (Brasília)- Uma nova tabela do fator previdenciário foi divulgada para o cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição. Os índices têm como base a nova tábua de expectativa de vida, apresentada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quinta-feira (29), […]