RGPS:Governo melhora condições de pagamento das dívidas dos municípios

Publicado: 03/05/2013 15:00
Última modificação: 03/09/2015 14:34

Presidenta Dilma deverá sancionar alteração nos próximos dias De Natal (RN)- A presidenta Dilma Rousseff sancionará nos próximos dias o projeto de conversão aprovado pelo Congresso Nacional que alterou a Medida Provisória nº 589 e melhorou as condições da renegociação das dívidas dos municípios com o governo federal. O anúncio foi feito pelo ministro da […]

AEPS 2011 Seção II – Acordos Internacionais de Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:50
Última modificação: 31/07/2015 14:38

Seção II – Acordos Internacionais de Previdência Social Tabelas Esta seção abrange as atividades relacionadas com a operacionalização dos Acordos Internacionais de Previdência Social no Brasil. Os dados apresentados nesta Seção, relativamente à concessão e emissão de benefícios, e de valor de remessa de benefício ao exterior, são desagregações dos dados apresentados na Seção I, […]

AEPS 2011 – Anuário Estatístico da Previdência Social 2011 – Seção I – Subseção A – Benefícios Concedidos

Publicado: 01/05/2013 13:50
Última modificação: 31/07/2015 14:20

      Seção I – Benefícios Subseção A – Benefícios Concedidos Texto explicativo Tabelas Geral A.1 – Quantidade de benefícios concedidos, por clientela, segundo os grupos de espécies – 2009/2011 A.2 – Valor de benefícios concedidos, por clientela, segundo os grupos de espécies – 2009/2011 A.3 – Quantidade de benefícios concedidos, por clientela e […]

Material Informativo

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 03/08/2015 09:56

  Guia de Previdência Complementar para Estados, DF e Municípios Guia para Conselheiro Fiscal Fundos de Pensão – Instituidor Glossário de Termos e Conceitos mais usados no Regime de Previdência Complementar Previdência Complementar: O futuro começa agora Previdência Associativa – Cartilha do Instituidor Previdência Complementar – Cartilha do Participante Previdência Complementar – Construção de um futuro […]

AEPS 2010 – Anuário Estatístico da Previdência Social 2010

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 27/06/2013 09:27

Consulta aos Capítulos I – Benefícios II – Acordos Internacionais de Previdência Social III – Serviços Previdenciários IV – Acidentes do Trabalho V – Contribuintes da Previdência Social VI – Arrecadação VII – Cobrança VIII – Procuradoria IX – Conselho de Recursos da Previdência Social X – Finanças XI – Contabilidade XII – Auditoria XIII […]

Seção V – Contribuintes da Previdência Social – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:12

Seção V – Contribuintes da Previdência Social Texto Tabelas Capítulo 32 – Contribuintes Pessoas Físicas 32.1 – Estatísticas de contribuintes pessoas físicas, segundo as Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2008/2010 32.2 – Quantidade de contribuintes pessoas físicas e valor das remunerações, por sexo, segundo os grupos de idade – 2008/2010 32.3 – Número […]

Boletim Estatístico Regional da Previdência Social – Edições Anteriores

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 06/10/2016 10:30

  Edições por Região BERPS Todas as Regiões Junho 2016 | Março 2016 | Dezembro 2015 | Setembro de 2015 | Junho de 2015 |Março 2015 | Dezembro 2014 | Setembro de 2014 | Junho de 2014 | Março de 2014 | Dezembro 2013 | Setembro de 2013  | Junho de 2013 | Março 2013 | Dezembro de 2012 | Setembro […]

Prazo para Correção da Infração

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

    Processo Nº Ementa Reunião/Data 44000.002571/2007-39 Recurso de ofício. Concessão de prazo para correção da irregularidade formal. Nulidade do auto de infração reconhecida pela decisão recorrida. Remessa oficial a que se nega provimento. 2ª RE – de 07/07/2010 44000.001954/2008-71 Auto de Infração com vício insanável decorrente de relato impreciso dos fatos e ausência de […]

Deliberações – Diretoria Colegiada/Previc

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 28/07/2015 14:57

  PORTARIA N° 407 DE 26 DE JULHO DE 2012 Aprova a Súmula PREVIC nº 3, que dispõe sobre a Competência da PREVIC para a fiscalização da atividade de previdência complementar fechada. Deliberação nº 2, de 17 de maio de 2011 Aprova a Súmula PREVIC nº 2, que dispõe sobre a aplicação do princípio da […]

Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho 2009 – Seção I – Subseção A – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 16:21

Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho Subseção A – Acidentes do Trabalho Texto explicativo Capítulo 1 – Brasil e Grandes Regiões 1.1 – Quantidade de acidentes do trabalho, por situação do registro e motivo, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), no Brasil – 2007/2009 1.2 – Quantidade de acidentes do trabalho, […]

Forma de pagar e códigos de pagamento – Contribuinte individual/Facultativo

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 10/10/2016 11:55

O Contribuinte Individual e o Facultativo podem contribuir de duas maneiras: pelo plano normal ou pelo plano simplificado. Para cada forma de contribuição, há um código específico de pagamento. Se preferir, confira as diferenças entre o contribuinte individual e o facultativo.   Como pagar? O pagamento deve ser realizado mensalmente, gerando a guia através do […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2007: Arrecadação

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 17:32

    Seção VI – Arrecadação Tabelas Texto Explicativo Arrecadação compreende as atividades relacionadas com o recolhimento de receitas de contribuições sociais, patrimoniais e de outras importâncias devidas à Previdência Social, previstas na legislação. Constituem contribuições sociais: dos Orçamentos Fiscais da União, Estados, Distrito Federal e Municípios; contribuições sociais incidentes sobre a folha de salários […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2007 – Seção VII – Demografia

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 17:29

Seção XVIII – Demografia Tabelas Texto Explicativo Esta seção apresenta informações demográficas utilizadas na construção de indicadores para o acompanhamento do sistema previdenciário, face à dinâmica demográfica e algumas características sócio-econômicas da população brasileira. Divide-se em três capítulos: Estatísticas Populacionais, Indicadores Demográficos e Cobertura Previdenciária. Todas as informações apresentadas tem origem em três pesquisas produzidas […]

Resoluções do CNPS

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 04/11/2015 14:50

2015 Resolução nº 1.328 de 29 de Outubro de 2015 Resolução nº 1.327 de 24 de Setembro de 2015 Resolução nº 1.326 de 16 de Setembro de 2015 Resolução nº 1.325 de 23 de Julho de 2015 2014 Resolução nº 1.324 de 25 de Setembro de 2014 Resolução nº 1.323 de 28 de Agosto de […]