Prazo para Correção da Infração

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

    Processo Nº Ementa Reunião/Data 44000.002571/2007-39 Recurso de ofício. Concessão de prazo para correção da irregularidade formal. Nulidade do auto de infração reconhecida pela decisão recorrida. Remessa oficial a que se nega provimento. 2ª RE – de 07/07/2010 44000.001954/2008-71 Auto de Infração com vício insanável decorrente de relato impreciso dos fatos e ausência de […]

Deliberações – Diretoria Colegiada/Previc

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 28/07/2015 14:57

  PORTARIA N° 407 DE 26 DE JULHO DE 2012 Aprova a Súmula PREVIC nº 3, que dispõe sobre a Competência da PREVIC para a fiscalização da atividade de previdência complementar fechada. Deliberação nº 2, de 17 de maio de 2011 Aprova a Súmula PREVIC nº 2, que dispõe sobre a aplicação do princípio da […]

Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho 2009 – Seção I – Subseção A – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 16:21

Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho Subseção A – Acidentes do Trabalho Texto explicativo Capítulo 1 – Brasil e Grandes Regiões 1.1 – Quantidade de acidentes do trabalho, por situação do registro e motivo, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), no Brasil – 2007/2009 1.2 – Quantidade de acidentes do trabalho, […]

Forma de pagar e códigos de pagamento – Contribuinte individual/Facultativo

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 30/06/2016 17:47

O que é? A forma de contribuição para o INSS nos casos de Contribuinte Individual e Facultativo poderá se dar de duas maneiras: pelo plano normal de contribuição ou pelo plano simplificado de contribuição. Tanto o Contribuinte Individual quanto o Facultativo deverão utilizar os códigos específicos de recolhimento para cada uma das categorias.   Como […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2007: Arrecadação

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 17:32

    Seção VI – Arrecadação Tabelas Texto Explicativo Arrecadação compreende as atividades relacionadas com o recolhimento de receitas de contribuições sociais, patrimoniais e de outras importâncias devidas à Previdência Social, previstas na legislação. Constituem contribuições sociais: dos Orçamentos Fiscais da União, Estados, Distrito Federal e Municípios; contribuições sociais incidentes sobre a folha de salários […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2007 – Seção VII – Demografia

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 17:29

Seção XVIII – Demografia Tabelas Texto Explicativo Esta seção apresenta informações demográficas utilizadas na construção de indicadores para o acompanhamento do sistema previdenciário, face à dinâmica demográfica e algumas características sócio-econômicas da população brasileira. Divide-se em três capítulos: Estatísticas Populacionais, Indicadores Demográficos e Cobertura Previdenciária. Todas as informações apresentadas tem origem em três pesquisas produzidas […]

Resoluções do CNPS

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 04/11/2015 14:50

2015 Resolução nº 1.328 de 29 de Outubro de 2015 Resolução nº 1.327 de 24 de Setembro de 2015 Resolução nº 1.326 de 16 de Setembro de 2015 Resolução nº 1.325 de 23 de Julho de 2015 2014 Resolução nº 1.324 de 25 de Setembro de 2014 Resolução nº 1.323 de 28 de Agosto de […]

Previdência em Questão

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 04/08/2015 10:58

2013 Previdência em Questão nº 94 – 05 a 22 de Setembro de 2013 Trabalhadores rurais podem ter registro de pessoa jurídica sem perder a qualidade de segurado especial Previdência em Questão nº 93- 22 de Agosto a 05 de Setembro de 2013 Empreendedores individuais migram para microempresas Previdência em Questão nº 92 – 08 […]

Equipe CRPS

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 17/02/2016 15:07

44.023.015.00 – GABINETE DA PRESIDÊNCIA – GP Presidente: ANDRÉ RODRIGUES VERAS Substituta: MARIA CASSIANA F.COSTA MARQUES Secretária: SIMONE FEDRIGO OLIVEIRA SAS – Quadra O4 – Bloco K – 7ºandar – Brasília, DF – CEP 70.070-924 Fone: (61) 3433-9706 Fax: (61) 3224-8859 presidencia.crps@previdencia.gov.br andre.veras@previdencia.gov.br simone.fedrigo@previdencia.gov.br 44.023.015.06 – SERVIÇO DE APOIO AOS ÓRGÃOS COLEGIADOS – SAOC ROSILENE […]

Decisórios CRPS

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 26/06/2013 14:53

Ano 2007 Março » – Decisórios do CRPS – 4ª câmara de julgamento Março » – Decisórios do CRPS – 2ª câmara de julgamento Fevereiro » – Decisórios do CRPS – 4ª câmara de julgamento Janeiro » – Decisórios do CRPS – 2ª câmara de julgamento Ano 2006 Dezembro » – Decisórios do CRPS – […]

Atas do CNPS

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 22/06/2016 09:17

2016 Ata nº 226 – 28/04/2016 Ata nº 225 – 31/03/2016 Ata nº 224 – 25/02/2016  2015 Ata nº 223 – 10 e 11/12/2015 Ata nº 222 – 26/11/2015 Ata nº 221 – 29/10/2015 Ata nº 2 Reunião Extraordinária – 24/09/2015 Ata nº 220 – 16/09/2015 Ata nº 219 – 27/08/2015 Ata nº 218 – […]

Informes de Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 05/07/2016 15:47

Ano de 2016 Informe de Previdência Social – Abril de 2016 – Volume 28 nº 4 “Artigo: eSocial – Uma Nova Forma de Registro e Gestão das Informações de Saúde e Segurança do Trabalhador” Informe de Previdência Social – Março de 2016 – Volume 28 nº 3 “Artigo: O Direito à Licença-Maternidade e Licença-Paternidade no Brasil” […]

Decretos

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 29/07/2015 08:59

    Ano 2001 Decreto n° 4.058, de 20/12/2001 Decreto n° 4.032, de 26/11/2001 Decreto n° 3.969, de 15/10/2001 Ano 2000 Decreto n° 3.668, de 22/11/2000 Decreto n° 3.452, de 09/05/200 Decreto n° 3431, de 24/04/200 Ano 1999 Decreto n° 3.265, de 29,11,1999 Decreto n° 3112, de 06/07/1999 Decreto n° 3.048,de 06/05/1999 Decreto n° 3.000, […]

Artigos sobre Previdência Complementar

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 10/09/2015 13:48

2012 Previdência Complementar dos Servidores da União Por Jaime Mariz de Faria Junior – Secretário de Políticas de Previdência Complementar Previdência dos Servidores Públicos: lições e desafios Por Jaime Mariz de Faria Junior – Secretário de Políticas de Previdência Complementar; José Maria Rabelo – Diretor – Superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar; Roberto R. […]

Portal de Sistemas da Previdência Complementar

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 10/08/2015 15:42

Destaque Relatórios das EFPC que apresentam inconsistências Perguntas e resposta DAWEB em 2014  – Novo Respostas aos questionamentos relativos ao preenchimento das “Demonstrações Atuariais” (DA) Layout da PI 2013 – Manual de Preenchimento Manual de Orientações Técnicas envio das Demonstrações Contábeis_Resol. CNPC Nº 08/2011 Versão 1.4 – Inclusão do Demonstrativo da Mutação do Patrimonio Social […]