Operações da Força Tarefa Previdenciária – 2014

Publicado: 01/04/2014 08:49
Última modificação: 25/08/2015 11:38

  AÇÕES CONJUNTAS RESULTADOS 2014 Operações 27 Flagrantes 26 Total 53 Prejuízo Estimado 50.873.867,37 DETALHAMENTO SERVIDORES OUTROS TOTAL Prisões 4 59 63 Prisões em Flagrante 1 38 39 Total de Prisões 5 97 102 Buscas e Apreensões 23 181 204 Conduções Coercitivas 8 89 97 Mandados e Intimação 0 0 0   ANO AÇÕES CONJUNTAS […]

27ª Junta de Recursos

Publicado: 02/01/2014 08:30
Última modificação: 11/05/2017 15:15

Pauta de julgamento nº 152 a 156 – 16/05/2017 e-Recursos Pauta de julgamento nº 147 a 151 – 15/05/2017 e-Recursos Pauta de julgamento nº 135 a 139 – 10/05/2017 e-Recursos Pauta de julgamento nº 130 a 134 – 09/05/2017 e-Recursos Pauta de julgamento nº 126 a 129 – 19/04/2017 e-Recursos Pauta de julgamento nº 121 […]

AEPS 2012 – SEÇÃO XIV – Previdência do Servidor Público

Publicado: 16/10/2013 16:46
Última modificação: 06/08/2015 15:09

Seção XIV – Previdência do Servidor Público Tabelas A previdência do setor público no Brasil engloba os sistemas de previdência dos três níveis de entes federativos: federal, estadual e municipal. Embora já existisse antes da promulgação da Carta de 1988, após esta, o segmento previdenciário do setor público experimenta vigoroso crescimento principalmente em virtude da […]

Nº Processo

Publicado: 23/09/2013 20:21
Última modificação: 03/08/2015 10:43

    Nº Processo Ementa Reunião/Data  44000.003033/2007-61 Embargos de Declaração. Impossibilidade de Rediscussão do Mérito. Inexistência de omissões na decisão recorrida. Embargos rejeitados.  20ª RO de 07/12/2011 44000.000638/2008-81 Embargos de Declaração. Inexistência de omissões por parte da decisão recorrida. Infrações cometidas. Impossibilidade de extinção do presente processo, por perda do seu objeto. Não provimento. 20ª […]

AEAT 2011 – Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho Subseção D – Acidentes do Trabalho segundo o Município

Publicado: 23/09/2013 20:21
Última modificação: 31/07/2015 16:05

Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho Subseção D – Acidentes do Trabalho segundo o Município Tabelas Tem sido observado ao longo do tempo um aumento da demanda por informações no âmbito municipal, com o objetivo de subsidiar a elaboração de políticas públicas, o planejamento de ações sociais ou direcionar esforços para atender à […]

AEAT 2011 – Seção II – Indicadores de Acidentes do Trabalho

Publicado: 23/09/2013 20:21
Última modificação: 31/07/2015 16:04

Seção II – Indicadores de Acidentes do Trabalho Tabelas Indicadores de acidentes do trabalho são utilizados para mensurar a exposição dos trabalhadores aos níveis de risco inerentes à atividade econômica, permitindo o acompanhamento das flutuações e tendências históricas dos acidentes e seus impactos nas empresas e na vida dos trabalhadores. Além disso, fornecem subsídios para […]

AEAT 2011 – Seção II – Indicadores de Acidentes do Trabalho – TABELAS

Publicado: 23/09/2013 20:21
Última modificação: 31/07/2015 16:07

Seção II – Indicadores de Acidentes do Trabalho Texto Capítulo 59 – Brasil 59.1 – Indicadores de acidentes do trabalho, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), Brasil – 2010 59.2 – Indicadores de acidentes do trabalho, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), Brasil – 2011 Capítulo 60 – Rondônia 60.1 – […]

AEAT 2011

Publicado: 23/09/2013 20:21
Última modificação: 31/07/2015 15:55

Seções: Estatísticas de Acidentes do Trabalho Indicadores de Acidentes do Trabalho Anexo I – Classificação Nacional de Atividades Econômicas Lista de Siglas Fontes Apresentação Contribuindo para o maior conhecimento dos temas relacionados aos acidentes do trabalho o Ministério da Previdência Social e o Ministério do Trabalho e Emprego apresentam o Anuário Estatístico de Acidentes do […]

AEAT 2011 – Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho

Publicado: 23/09/2013 20:21
Última modificação: 31/07/2015 16:04

Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho Subseção A – Acidentes do Trabalho Registrados Subseção B – Acidentes do Trabalho Liquidados Subseção C – Acidentes do Trabalho segundo a Classificação Internacional de Doenças – CID Subseção D – Acidentes do Trabalho segundo os Municípios Segundo o artigo 19 da Lei no 8.213, de 24 […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: Operações de crédito de segurados somam R$ 3,7 bi em março

Publicado: 06/05/2013 14:51
Última modificação: 03/09/2015 14:34

Tempo de áudio – 50 seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: – As operações de crédito consignado realizadas por aposentados e pensionistas do INSS totalizaram 3 bilhões e 600 milhões de reais em março de 2013. Sem considerar a inflação, o resultado foi 41,6% superior ao mesmo período de 2012, quando foram liberados 2 bilhões e […]

CONSIGNADO: Operações de crédito de segurados somam R$ 3,7 bi em março

Publicado: 06/05/2013 08:30
Última modificação: 03/09/2015 14:34

Comparando com o mesmo mês de 2012, houve aumento de 41,60% Da Redação (Brasília) – As operações de crédito consignado realizadas por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) totalizaram R$ 3,693 bilhões em março de 2013. Em valores nominais – isto é, sem considerar a inflação – o resultado foi 41,60% […]

AEPS 2011 Seção XIV – Previdência do Servidor Público

Publicado: 01/05/2013 13:50
Última modificação: 31/07/2015 14:41

Seção XIV – Previdência do Servidor Público Tabelas A previdência do setor público no Brasil engloba os sistemas de previdência dos três níveis de entes federativos: federal, estadual e municipal. Embora já existisse antes da promulgação da Carta de 1988, após esta, o segmento previdenciário do setor público experimenta vigoroso crescimento principalmente em virtude da […]

AEPS 2011 Seção VIII – Procuradoria

Publicado: 01/05/2013 13:50
Última modificação: 31/07/2015 14:40

Seção VIII – Procuradoria Tabelas Nesta seção são apresentadas informações relativas á Dívida Ativa, abrangendo as atividades de cobrança amigável ou judicial dos débitos oriundos das contribuições previdenciárias, sob gestão da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN, ou de débitos não tributários com o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS sob gestão da […]