ACEPREV

Publicado: 12/08/2014 09:29
Última modificação: 03/08/2015 08:51

44000.001276/2004-12 Entidade Interessada: Aceprev – Acesita Previdência Privada Relatora: Ana Carolina Squadri Santanna Processo administrativo não litigioso – prévia investigação da entidade de previdência complementar fechada – ausência de auto de infração e de inquérito administrativo – recurso à Câmara de Recursos da Previdência Complementar – não cabimento. 2ª RE de 07/07/2010 44000.001660/2008-49 Entidade Interessada: ACEPREV […]

Ementário – Decisões por Reunião 2014

Publicado: 06/08/2014 09:55
Última modificação: 03/08/2015 08:49

QUADRAGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA   44190.000048/2011-64 Entidade Interessada: CELOS – Fundação Celesc de Seguridade Social Relator: Antônio Bráulio de Carvalho Recurso voluntário. Conduta infracional caracterizada por aplicar os recursos garantidores em desconformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional. Art. 64 do Decreto nº 4.942/2003. Conflito de interesses. Responsabilidade do dirigente estatutário. Dosimetria da pena. […]

Ementário – Decisões por Reunião 2011

Publicado: 05/08/2014 10:04
Última modificação: 03/08/2015 08:48

  DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA   44000.003033/2007-61 Entidade Interessada: FIOPREV – Instituto Oswaldo Cruz de Seguridade Social Relatora: Ana Carolina Squadri Santanna Cerceamento de defesa – Art. 22, §2º do Decreto nº 4942/03 – Pedido de reconsideração não analisado – Compra de títulos NTN-B por preços superiores aos praticados pelo mercado. Ausência de apresentação de qualquer […]

Ementário – Decisões por Reunião 2010

Publicado: 31/07/2014 11:07
Última modificação: 03/08/2015 08:48

  PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA   44000.001022/2007-47 Entidade: INFRAPREV – Instituto Infraero de Seguridade Social  Relator: Emílio Keidann Júnior Aquisição de debêntures por entidade fechada de previdência complementar na vigência da Resolução CMN nº 2.324/96. Ausência de previsão legal para condenação. Ausência de prejuízo e descumprimento de normas internas da entidade. Auto de infração e decisão-notificação […]

CONSIGNADO: Operações somam R$ 3,7 bilhões em abril

Publicado: 15/05/2014 18:03
Última modificação: 23/10/2014 18:09

Em número de operações, abril de 2014 registrou 1.059.405 contratos Da Redação (Brasília) – As operações de crédito consignado realizadas por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) totalizaram R$ 3,673 bilhões em abril de 2014. Em valores nominais – isto é, sem considerar a inflação – o resultado foi 2,28% superior […]

Processos de Contas Anuais – 2011

Publicado: 10/04/2014 11:21
Última modificação: 04/08/2015 11:06

Secretaria Executiva – SE  Processo: 44000.000722/2012-81 Relatório de Gestão Relatório e Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno Pronunciamento Ministerial Documentação impressa disponível: Ministério da Previdência Social, bloco F, 7º andar sala 702. Brasília/DF Secretaria de Políticas de Previdência Complementar – SPPC Processo: 44000.000714/2012-35 Relatório de Gestão Relatório e Certificado de Auditoria […]

LEILÕES: INSS vai leiloar imóvel de 6,6 mil m² em Sertãozinho/SP

Publicado: 10/03/2014 16:14
Última modificação: 10/03/2014 16:17

Prazo para retirada da guia de caução vai até dia 18   De São Paulo (SP)-  O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai leiloar, no dia 20, às 10h, prédio comercial e industrial na Rua Silo Simões, 373, área urbana em Sertãozinho. Esse imóvel tem  6.665,99 m² de terreno e área construída de 1.373,73 […]

CONSIGNADO: Operações somam R$ 3,2 bilhões em novembro

Publicado: 15/01/2014 16:02
Última modificação: 15/01/2014 16:02

Em número de operações, novembro de 2013 registrou 834.815 contratos Da Redação (Brasília) – As operações de crédito consignado realizadas por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) totalizaram R$ 3,216 bilhões em novembro de 2013. Em valores nominais – isto é, sem considerar a inflação – o resultado foi 23,10% superior […]

APOSENTADORIA: Tábua de mortalidade do IBGE muda fator previdenciário

Publicado: 02/12/2013 12:09
Última modificação: 03/09/2015 11:18

Índice é utilizado no cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição Da Redação (Brasília) – A nova expectativa de vida, divulgada nesta segunda-feira (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), altera o Fator Previdenciário, usado para calcular o valor das aposentadorias por tempo de contribuição. A nova tabela incidirá nos benefícios requeridos a […]

PROPREV – Segunda Fase – Edital para Adesão

Publicado: 23/09/2013 20:21
Última modificação: 07/07/2016 09:00

Manual do Censo Cadastral Previdenciário –  Aprovado em 07/10/2015 FORMULÁRIO CENSO CADASTRAL PREVIDENCIÁRIO – ANEXO VII FORMULÁRIO CENSO CADASTRAL PREVIDENCIÁRIO – ANEXO VIII EQUIPAMENTOS – DISTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVAS – DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS Tabelas Resultado final da seleção para o PROPREV – Segunda Fase Seleção final Proprev II – Equipamentos Seleção final Proprev II – Assistência Técnica […]

Formulários Brasil – Alemanha

Publicado: 23/09/2013 20:21
Última modificação: 09/09/2016 16:30

  Objetivo do Formulário Brasil Alemanha Formulário de Solicitação – estes formulários serão utilizados para requerimento dos benefícios previstos no Acordo firmado entre o Brasil e Alemanha. O requerente deverá preencher, datar e assinar o formulário que deve ser escolhido de acordo com o benefício pretendido. BRA/AL-01 (Idade/ Invalidez/ Especial por Tempo de Contribuição/ Especial/ […]

CONSIGNADO: Operações de crédito de segurados somam R$ 3,7 bi em março

Publicado: 06/05/2013 08:30
Última modificação: 03/09/2015 14:34

Comparando com o mesmo mês de 2012, houve aumento de 41,60% Da Redação (Brasília) – As operações de crédito consignado realizadas por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) totalizaram R$ 3,693 bilhões em março de 2013. Em valores nominais – isto é, sem considerar a inflação – o resultado foi 41,60% […]

AEPS 2011 – Tabelas – Benefícios – Subseção D – Benefícios Cessados

Publicado: 01/05/2013 13:50
Última modificação: 31/07/2015 14:22

            Seção I – Benefícios Subseção D – Benefícios Cessados Texto explicativo Tabelas Geral D.1 – Quantidade de benefícios cessados, por clientela, segundo os grupos de espécies – 2009/2011 D.2 – Quantidade de benefícios cessados, por motivo da cessação, segundo os grupos de espécies – 2009 D.3 – Quantidade de […]