INSTITUCIONAL: Previdência amplia reconhecimento de direito a ex-jogadores

Publicado: 04/06/2014 18:54
Última modificação: 03/07/2014 17:07

Da Redação (Brasília) – Os ex-jogadores de futebol já podem comprovar seu tempo de contribuição para requerer aposentadoria apresentando a certidão ou o contrato que o manteve vinculado ao clube no qual atuou. A medida, que também beneficia aos atletas de outros esportes com vínculo a agremiações integrantes do Sistema Desportivo Nacional, está em vigor […]

CPS São José do Rio Preto – Portarias

Publicado: 27/12/2013 15:15
Última modificação: 27/12/2013 15:15

Portaria nº 37 de 21 de março de 2007 Portaria nº 123 de 18 de outubro de 2006 Portaria nº 66 de 28 de junho de 2006 Portaria nº 54 de 04 de junho de 2004 Portaria nº 49 de 30 de abril de 2004

CPS Contagem – Atas

Publicado: 26/12/2013 16:29
Última modificação: 04/09/2017 10:47

Ata da 130ª Reunião do CPS de Contagem Ata da 129ª Reunião do CPS de Contagem Ata da 128ª Reunião do CPS de Contagem Ata da 127ª Reunião do CPS de Contagem Ata da 126ª Reunião do CPS de Contagem Ata da 125ª Reunião do CPS de Contagem Ata da 124ª Reunião do CPS de […]

AEPS 2012 – SEÇÃO V – Contribuintes da Previdência Social

Publicado: 16/10/2013 16:18
Última modificação: 06/08/2015 14:54

Seção V – Contribuintes da Previdência Social Tabelas           Contribuem para o Regime Geral da Previdência Social – RGPS a empresa e a entidade a ela equiparada, o empregador doméstico e o trabalhador. São segurados obrigatórios as seguintes pessoas físicas: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. Existem, ainda, os que […]

INSS: Funrio divulga total de inscritos por formação no concurso de Analista do Seguro Social

Publicado: 26/09/2013 09:43
Última modificação: 26/09/2013 09:43

Direito é a área com maior número de inscritos A Funrio, responsável pela realização do concurso de Analista do Seguro Social do Instituto Nacional do Seguro Social, contabilizou 164.209 candidatos inscritos para seleção cujas provas deverão ser aplicadas no dia 13 de outubro próximo. Deste total, 15.160 são candidatos que obtiveram isenção do pagamento da […]

Período de 2008 – 2013

Publicado: 23/09/2013 20:21
Última modificação: 28/07/2015 09:35

2008 – 2013   2008 Decreto nº 6.384, de 27.02.2008 – Dá nova redação ao § 6º do art. 16 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Lei nº 11.665, de 29.04.2008 – Altera o art. 41-A da Lei nº 8.213, de 24 de julho de […]

Acompanhamento do Acordo de Metas de Gestão e de Desempenho da Previc

Publicado: 23/09/2013 20:21
Última modificação: 18/09/2017 11:28

 2016: Parecer (Resultados do 1º semestre de 2016) Parecer (Resultados do 2º semestre de 2016) Extrato de Parecer (Resultados do 1º semestre de 2016) Extrato de Parecer (Resultados do 2º semestre de 2016)  2015: Parecer (Resultados do 1º semestre de 2015) Extrato de Parecer (Resultados do 1º semestre de 2015) Parecer (Resultados do 2º semestre […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: Inaugurada Agência da Previdência Social Cidade Ademar

Publicado: 27/05/2013 10:59
Última modificação: 03/09/2015 14:34

Tempo de áudio – 34seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: Os moradores de Cidade Ademar, localizada na zona sul da capital paulista, ganharam uma nova Agência da Previdência Social. A unidade irá atender cerca de 150 pessoas por dia, principalmente dos bairros de Americanópolis, Campo Belo, Jardim Consórcio, Jardim Mirim, Pedreira, Vila Mascote, Vila Santa Catarina, […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: Operações somam mais de R$ 3,5 bilhões em abril

Publicado: 24/05/2013 15:19
Última modificação: 03/09/2015 14:34

Tempo de áudio – 53seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: As operações de crédito consignado realizadas por aposentados e pensionistas do INSS totalizaram 3 bilhões e meio de reais em abril de 2013. Sem considerar a inflação, o resultado é 40,5% superior ao mesmo período do ano passado. Em relação a março deste ano, quando foram […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: Brasil já tem mais de 3 milhões de empreendedores individuais

Publicado: 15/05/2013 11:11
Última modificação: 03/09/2015 14:34

Tempo de áudio – 1min17seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: Neste mês, o Programa do Empreendedor Individual ultrapassou a marca de três milhões de inscritos. Desse total, mais de setecentos e trinta e cinco mil são de São Paulo, estado com o maior número de empreendedores individuais no Brasil. O secretário de Políticas de Previdência Social, […]

AEPS 2011 Seção V – Contribuintes da Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:50
Última modificação: 31/07/2015 14:39

Seção V – Contribuintes da Previdência Social Tabelas     Contribuem para o Regime Geral da Previdência Social – RGPS a empresa e a entidade a ela equiparada, o empregador doméstico e o trabalhador. São segurados obrigatórios as seguintes pessoas físicas: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. Existem, ainda, os que se […]

Seção V – Contribuintes da Previdência Social – Texto

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 14:57

Seção V – Contribuintes da Previdência Social Tabelas Contribuem para o Regime Geral da Previdência Social – RGPS a empresa e a entidade a ela equiparada, o empregador doméstico e o trabalhador. São segurados obrigatórios as seguintes pessoas físicas: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. Existem, ainda, os que se filiam […]

Seção VII – Cobrança – texto

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 14:57

Seção VII – Cobrança Tabelas A atividade de cobrança consiste, principalmente, na recuperação dos créditos levantados pela Fiscalização ou confessados pelo contribuinte, relativos à contribuição devida e não recolhida, pelas empresas à Previdência Social. Durante uma auditoria fiscal efetuada em uma empresa é verificado o cumprimento das obrigações tributárias por parte do sujeito passivo relativas […]

Apuração de Responsabilidade

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

    Nº Processo Ementa Reunião/Data 44000.000080/2008-34 Imputação de responsabilidade objetiva sem identificação clara dos atos e dos responsáveis por sua prática enseja a nulidade do auto de infração. Recurso de Ofício improvido. 2ª RE – de 07/07/2010 44000.000083/2008-78 Imputação de responsabilidade objetiva sem identificação clara dos atos e dos responsáveis por sua prática enseja […]