Ementário – Decisões por Reunião 2010

Publicado: 31/07/2014 11:07
Última modificação: 03/08/2015 08:48

  PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA   44000.001022/2007-47 Entidade: INFRAPREV – Instituto Infraero de Seguridade Social  Relator: Emílio Keidann Júnior Aquisição de debêntures por entidade fechada de previdência complementar na vigência da Resolução CMN nº 2.324/96. Ausência de previsão legal para condenação. Ausência de prejuízo e descumprimento de normas internas da entidade. Auto de infração e decisão-notificação […]

Legislação aplicável – Decretos

Publicado: 29/07/2014 11:32
Última modificação: 27/06/2017 11:59

Decretos Decreto nº 4.942, de 30 de dezembro de 2003 Regulamenta o processo administrativo para apuração de responsabilidade por infração à legislação no âmbito do regime da previdência complementar, operado pelas entidades fechadas de previdência complementar, de que trata o art. 66 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, a aplicação […]

Legislação aplicável – Portarias

Publicado: 29/07/2014 11:24
Última modificação: 18/05/2018 09:33

Portarias Portaria nº 20, de 18 de maio de 2018 Dispôe o processo de indicação e escolha dos representantes dos  patrocinadores e instituidores de planos de benefícios das entidades fechadas de previdência  complementar junto à Câmara de Recursos da Previdência Complementar – CRPC Portaria MPS nº117, de 15 de março de 2010 Dispôe o processo […]

Conheça a CRPC

Publicado: 29/07/2014 09:13
Última modificação: 27/06/2017 11:47

A CRPC, órgão colegiado, que aprecia e julga os recursos interpostos contra decisões da Diretoria Colegiada da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) referentes a autos de infração e aos lançamentos tributários da Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar (Tafic). A CRPC é composta por quatro servidores titulares de cargos de provimento efetivo, […]

RGPS: Necessidade de Financiamento do Regime Geral cai 26% nos cinco primeiros meses de 2014

Publicado: 02/07/2014 10:30
Última modificação: 29/10/2014 18:29

Da Redação (Brasília) – A necessidade de financiamento do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) caiu 26%, em valores reais, corrigidos pelo INPC, na comparação de janeiro a maio de 2014 com o mesmo período de 2013, passando de R$ 25,6 bilhões nos cinco primeiros meses do ano passado, para R$ 18,9 bilhões de janeiro […]

Revista da Previdência Social

Publicado: 25/06/2014 10:47
Última modificação: 03/08/2015 14:59

Revista da Previdência Social Ações Regressivas colocaram freio à impunidade no trânsito IV, nº 8, Janeiro-Abril de 2014 Revista da Previdência Social 3,5 milhões de Empreendedores Individuais – Ano III, nº 7, setembro-dezembro de 2013 Revista da Previdência Social Respeito ao passado, confiança no FUTURO – Ano III, nº 6, maio-agosto de 2013 Revista da […]

INSTITUCIONAL: Previdência amplia reconhecimento de direito a ex-jogadores

Publicado: 04/06/2014 18:54
Última modificação: 03/07/2014 17:07

Da Redação (Brasília) – Os ex-jogadores de futebol já podem comprovar seu tempo de contribuição para requerer aposentadoria apresentando a certidão ou o contrato que o manteve vinculado ao clube no qual atuou. A medida, que também beneficia aos atletas de outros esportes com vínculo a agremiações integrantes do Sistema Desportivo Nacional, está em vigor […]

CPS São José do Rio Preto – Portarias

Publicado: 27/12/2013 15:15
Última modificação: 27/12/2013 15:15

Portaria nº 37 de 21 de março de 2007 Portaria nº 123 de 18 de outubro de 2006 Portaria nº 66 de 28 de junho de 2006 Portaria nº 54 de 04 de junho de 2004 Portaria nº 49 de 30 de abril de 2004

CPS Marília – Atas

Publicado: 27/12/2013 14:47
Última modificação: 03/05/2018 13:49

Ata de 123ª Reunião do CPS de Marília Ata de 122ª Reunião do CPS de Marília Ata da 121ª Reunião do CPS de Marília Ata da 120ª Reunião do CPS de Marília Ata da 119ª Reunião do CPS de Marília Ata da 118ª Reunião do CPS de Marília Ata da 117ª Reunião do CPS de […]

CPS Contagem – Atas

Publicado: 26/12/2013 16:29
Última modificação: 03/05/2018 13:46

Ata da 134ª Reunião do CPS de Contagem Ata da 133ª Reunião do CPS de Contagem Ata da 132ª Reunião do CPS de Contagem Ata da 131ª Reunião do CPS de Contagem Ata da 130ª Reunião do CPS de Contagem Ata da 129ª Reunião do CPS de Contagem Ata da 128ª Reunião do CPS de […]

AEPS 2012 – SEÇÃO V – Contribuintes da Previdência Social

Publicado: 16/10/2013 16:18
Última modificação: 06/08/2015 14:54

Seção V – Contribuintes da Previdência Social Tabelas           Contribuem para o Regime Geral da Previdência Social – RGPS a empresa e a entidade a ela equiparada, o empregador doméstico e o trabalhador. São segurados obrigatórios as seguintes pessoas físicas: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. Existem, ainda, os que […]

INSS: Funrio divulga total de inscritos por formação no concurso de Analista do Seguro Social

Publicado: 26/09/2013 09:43
Última modificação: 26/09/2013 09:43

Direito é a área com maior número de inscritos A Funrio, responsável pela realização do concurso de Analista do Seguro Social do Instituto Nacional do Seguro Social, contabilizou 164.209 candidatos inscritos para seleção cujas provas deverão ser aplicadas no dia 13 de outubro próximo. Deste total, 15.160 são candidatos que obtiveram isenção do pagamento da […]

Período de 2008 – 2013

Publicado: 23/09/2013 20:21
Última modificação: 28/07/2015 09:35

2008 – 2013   2008 Decreto nº 6.384, de 27.02.2008 – Dá nova redação ao § 6º do art. 16 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Lei nº 11.665, de 29.04.2008 – Altera o art. 41-A da Lei nº 8.213, de 24 de julho de […]

Acompanhamento do Acordo de Metas de Gestão e de Desempenho da Previc

Publicado: 23/09/2013 20:21
Última modificação: 03/01/2018 12:16

2017: Parecer (Resultados do 1º semestre de 2017) Extrato de Parecer (Resultados do 2º semestre de 2017)  2016: Parecer (Resultados do 1º semestre de 2016) Parecer (Resultados do 2º semestre de 2016) Extrato de Parecer (Resultados do 1º semestre de 2016) Extrato de Parecer (Resultados do 2º semestre de 2016)  2015: Parecer (Resultados do 1º […]