AEPS 2012 – SEÇÃO V – Contribuintes da Previdência Social

Publicado: 16/10/2013 16:18
Última modificação: 06/08/2015 14:54

Seção V – Contribuintes da Previdência Social Tabelas           Contribuem para o Regime Geral da Previdência Social – RGPS a empresa e a entidade a ela equiparada, o empregador doméstico e o trabalhador. São segurados obrigatórios as seguintes pessoas físicas: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. Existem, ainda, os que […]

INSS: Funrio divulga total de inscritos por formação no concurso de Analista do Seguro Social

Publicado: 26/09/2013 09:43
Última modificação: 26/09/2013 09:43

Direito é a área com maior número de inscritos A Funrio, responsável pela realização do concurso de Analista do Seguro Social do Instituto Nacional do Seguro Social, contabilizou 164.209 candidatos inscritos para seleção cujas provas deverão ser aplicadas no dia 13 de outubro próximo. Deste total, 15.160 são candidatos que obtiveram isenção do pagamento da […]

Período de 2008 – 2013

Publicado: 23/09/2013 20:21
Última modificação: 28/07/2015 09:35

2008 – 2013   2008 Decreto nº 6.384, de 27.02.2008 – Dá nova redação ao § 6º do art. 16 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Lei nº 11.665, de 29.04.2008 – Altera o art. 41-A da Lei nº 8.213, de 24 de julho de […]

Informações sobre o envio do Demonstrativo da Política de Investimentos (DPIN)

Publicado: 23/09/2013 20:21
Última modificação: 29/11/2016 14:04

29/11/2016 – ATENÇÃO: o envio do Demonstrativo da Política de Investimentos – DPIN, exercício 2017, deverá ser efetuado, obrigatoriamente, no novo formato que constará da próxima versão do CADPREV, sendo que, excepcionalmente o prazo para seu envio será prorrogado para até 30/04/2017. Cabe alertar que essa dilatação se refere apenas ao prazo para envio das […]

Acompanhamento do Acordo de Metas de Gestão e de Desempenho da Previc

Publicado: 23/09/2013 20:21
Última modificação: 14/11/2016 10:58

2015: Parecer (Resultados do 1º semestre de 2015) Extrato de Parecer (Resultados do 1º semestre de 2015) Parecer (Resultados do 2º semestre de 2015) Extrato de Parecer (Resultados do 2º semestre de 2015)  2014: Parecer  (Resultados do 1º semestre de 2014) Extrato de Parecer (Resultados do 1º semestre de 2014) Parecer  (Resultados do 2º semestre […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: Inaugurada Agência da Previdência Social Cidade Ademar

Publicado: 27/05/2013 10:59
Última modificação: 03/09/2015 14:34

Tempo de áudio – 34seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: Os moradores de Cidade Ademar, localizada na zona sul da capital paulista, ganharam uma nova Agência da Previdência Social. A unidade irá atender cerca de 150 pessoas por dia, principalmente dos bairros de Americanópolis, Campo Belo, Jardim Consórcio, Jardim Mirim, Pedreira, Vila Mascote, Vila Santa Catarina, […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: Operações somam mais de R$ 3,5 bilhões em abril

Publicado: 24/05/2013 15:19
Última modificação: 03/09/2015 14:34

Tempo de áudio – 53seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: As operações de crédito consignado realizadas por aposentados e pensionistas do INSS totalizaram 3 bilhões e meio de reais em abril de 2013. Sem considerar a inflação, o resultado é 40,5% superior ao mesmo período do ano passado. Em relação a março deste ano, quando foram […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: Brasil já tem mais de 3 milhões de empreendedores individuais

Publicado: 15/05/2013 11:11
Última modificação: 03/09/2015 14:34

Tempo de áudio – 1min17seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: Neste mês, o Programa do Empreendedor Individual ultrapassou a marca de três milhões de inscritos. Desse total, mais de setecentos e trinta e cinco mil são de São Paulo, estado com o maior número de empreendedores individuais no Brasil. O secretário de Políticas de Previdência Social, […]

AEPS 2011 Seção V – Contribuintes da Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:50
Última modificação: 31/07/2015 14:39

Seção V – Contribuintes da Previdência Social Tabelas     Contribuem para o Regime Geral da Previdência Social – RGPS a empresa e a entidade a ela equiparada, o empregador doméstico e o trabalhador. São segurados obrigatórios as seguintes pessoas físicas: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. Existem, ainda, os que se […]

Seção V – Contribuintes da Previdência Social – Texto

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 14:57

Seção V – Contribuintes da Previdência Social Tabelas Contribuem para o Regime Geral da Previdência Social – RGPS a empresa e a entidade a ela equiparada, o empregador doméstico e o trabalhador. São segurados obrigatórios as seguintes pessoas físicas: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. Existem, ainda, os que se filiam […]

Seção VII – Cobrança – texto

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 14:57

Seção VII – Cobrança Tabelas A atividade de cobrança consiste, principalmente, na recuperação dos créditos levantados pela Fiscalização ou confessados pelo contribuinte, relativos à contribuição devida e não recolhida, pelas empresas à Previdência Social. Durante uma auditoria fiscal efetuada em uma empresa é verificado o cumprimento das obrigações tributárias por parte do sujeito passivo relativas […]

Apuração de Responsabilidade

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

    Nº Processo Ementa Reunião/Data 44000.000080/2008-34 Imputação de responsabilidade objetiva sem identificação clara dos atos e dos responsáveis por sua prática enseja a nulidade do auto de infração. Recurso de Ofício improvido. 2ª RE – de 07/07/2010 44000.000083/2008-78 Imputação de responsabilidade objetiva sem identificação clara dos atos e dos responsáveis por sua prática enseja […]

Prazo para Correção da Infração

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

    Processo Nº Ementa Reunião/Data 44000.002571/2007-39 Recurso de ofício. Concessão de prazo para correção da irregularidade formal. Nulidade do auto de infração reconhecida pela decisão recorrida. Remessa oficial a que se nega provimento. 2ª RE – de 07/07/2010 44000.001954/2008-71 Auto de Infração com vício insanável decorrente de relato impreciso dos fatos e ausência de […]

Rateio Incorreto

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

        Processo Nº Ementa Reunião/Data 44000.002935/2006-08 Pedido de revisão. Art. 65 da lei 9.784/99. Ausência dos requisitos de admissibilidade, a sabe: fatos novos ou circunstâncias relevantes  suscetíveis de justificar a inadequação da sansão aplicada.Não conhecimento.Impossibilidade no caso concreto de conhecer também, alternativamente, o pedido formulado como Embargos Declaratórios.Pedido não conhecido. 16ª RE […]

AEPS 2009 – Seção V – Contribuintes da Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:31

Seção V – Contribuintes da Previdência Social Tabelas Contribuem para o Regime Geral da Previdência Social – RGPS a empresa e a entidade a ela equiparada, o empregador doméstico e o trabalhador. São segurados obrigatórios as seguintes pessoas físicas: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. Existem, ainda, os que se filiam […]