FAP 2010, 2ª instância administrativa, vigência 2011

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 22/02/2016 12:13

  Relatório DOU 0044 de 26 de Junho de 2015 Relatório DOU 0038 de 10 de Outubro de 2014 Relatório DOU 0035 de 18 de Julho de 2014 Relatório DOU 0031 de 13 de Dezembro de 2013 Relatório DOU 0026 de 28 de Junho de 2013 Relatório DOU 0022 de 18 de Janeiro de 2013 […]

FAP 2011, 1ª instância administrativa, vigência 2012

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 22/02/2016 12:13

    Relatório DOU 0055 de 02 de Outubro de 2015 Relatório DOU 0049 de 07 de Agosto de 2015 Relatório DOU 0045 de 26 de Junho de 2015 Relatório DOU 0037 de 22 de Agosto de 2014 Relatório DOU 0036 de 08 de Agosto de 2014 Relatório DOU 0033 de 12 de Junho de […]

AEPS 2010 – Seção I – Benefícios

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:02

Seção I – Benefícios Subseções 1.1 – Benefícios Concedidos 1.2 – Benefícios Emitidos 1.3 – Benefícios Ativos 1.4 – Benefícios Cessados 1.5 – Beneficiários da Previdência Social Benefícios consistem em prestações pecuniárias pagas pela Previdência Social aos segurados ou aos seus dependentes de forma a atender a cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e […]

Seção XV – Previdência do Servidor Público – Texto

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 14:58

Seção XV – Previdência do Servidor Público Tabelas A previdência do setor público no Brasil engloba os sistemas de previdência dos três níveis de entes federativos: federal, estadual e municipal. Embora já existisse antes da promulgação da Carta de 1988, após esta, o segmento previdenciário do setor público experimenta vigoroso crescimento principalmente em virtude da […]

Boletim Estatístico Regional da Previdência Social – Edições Anteriores

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 09/08/2016 15:06

  Edições por Região BERPS Todas as Regiões Março 2016 | Dezembro 2015 | Setembro de 2015 | Junho de 2015 |Março 2015 | Dezembro 2014 | Setembro de 2014 | Junho de 2014 | Março de 2014 | Dezembro 2013 | Setembro de 2013  | Junho de 2013 | Março 2013 | Dezembro de 2012 | Setembro de 2012 […]

AEPS 2009 – Seção I – Benefícios

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:31

Seção I – Benefícios Subseções Benefícios Concedidos Benefícios Emitidos Benefícios Ativos Benefícios Cessados Benefícios consistem em prestações pecuniárias pagas pela Previdência Social aos segurados ou aos seus dependentes de forma a atender a cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada; maternidade; salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda; […]

AEPS 2009 – Seção II – Acordos Internacionais

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:36

Seção II – Acordos Internacionais Texto explicativo Tabelas Capítulo 26 – Acordos Internacionais 26.1    Quantidade de benefícios concedidos no âmbito dos acordos internacionais de Previdência Social, por grupos de espécies, segundo países acordantes – 2007/2009 26.2    Valor de benefícios concedidos no âmbito dos acordos internacionais de Previdência Social, por grupos de espécies, segundo países acordantes […]

AEPS 2009 – Seção XV – Previdência do Servidor Público

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:30

Seção XV – Previdência do Servidor Público Tabelas A previdência do setor público no Brasil engloba os sistemas de previdência dos três níveis de entes federativos: federal, estadual e municipal. Embora já existisse antes da promulgação da Carta de 1988, após esta, o segmento previdenciário do setor público experimenta vigoroso crescimento principalmente em virtude da […]

Forma de pagar e códigos de pagamento – Contribuinte individual/Facultativo

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 30/06/2016 17:47

O que é? A forma de contribuição para o INSS nos casos de Contribuinte Individual e Facultativo poderá se dar de duas maneiras: pelo plano normal de contribuição ou pelo plano simplificado de contribuição. Tanto o Contribuinte Individual quanto o Facultativo deverão utilizar os códigos específicos de recolhimento para cada uma das categorias.   Como […]

Histórico do valor do salário mínimo e teto para contribuição

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 09/07/2015 15:25

TABELA DE EVOLUÇÃO DOS VALORES NOMINAIS DO SALÁRIO MÍNIMO E TETO A PARTIR DE 07/1994   NORMA LEGAL D.O.U. VIGÊNCIA VALOR DE REFERENCIA (EM R$) HORA DIA MÍNIMO TETO Decreto 8.381/2014 30.12.2014 01/01/2015 3,58 26,27 788,00 4.663,75 Decreto 8.166/2013 24.12.2013 01/01/2014 3,29 24,13 724,00 4.390,24 Decreto 7.872/2012 26.12.2012 01/01/2013 3,08 22,60 678,00 4.159,00 Decreto 7.655/2011 […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2004 – Seção V – Contribuintes da Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 16:58

  Seção V – Contribuintes da Previdência Social Tabelas Texto Explicativo Contribuem para o Regime Geral da Previdência Social – RGPS, a empresa e a entidade a ela equiparada, o empregador doméstico e o trabalhador. São segurados obrigatórios as seguintes pessoas físicas: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. Existem, ainda, os […]

Instruções Normativas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 30/07/2015 13:44

2015 Instrução Previc nº 23, de 26 de junho de 2015 Estudo Adequação Taxa de Juros Real Anual Instrução Previc nº 22, de 15 de abril de 2015 Altera a Instrução Previc nº 13, de 12 de novembro de 2014. Instrução Previc nº 21, de 23 de março de 2015 Altera a Instrução MPS/SPC nº 34, de 24 de […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2004 – Seção I – Benefícios – Subseção B- Benefícios Emitidos

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 16:52

Seção I – Benefícios Subseção B- Benefícios Emitidos Tabelas Texto Explicativo Benefícios emitidos correspondem aos créditos emitidos para pagamento de benefícios, ou seja, são benefícios de prestação continuada que se encontram ativos no cadastro e para os quais são encaminhados créditos junto à rede pagadora de benefícios. São divulgadas, nesta subseção, informações por grupos de […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2004 – Seção IV – Acidentes do Trabalho – Quadros

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 17:00

Seção IV – Acidentes do Trabalho Tabelas QUADRO IV.1 – CONVERSÃO DE CNAE PARA SAE SETOR DE ATIVIDADE ECONÔMICA  CNAE 95 AGRICULTURA   01, 02, 05. INDÚSTRIA    Extrativa Mineral  10, 11, 13, 14.    Construção 45.    Serviços Industriais de Utilidade Pública  40, 41, 90. TRANSFORMAÇÃO    Produtos Alimentares e Bebidas 15.    Produtos Têxteis […]