AEPS 2013 – Seção XII – Atendimento

Publicado: 03/11/2014 16:02
Última modificação: 31/07/2015 11:45

Seção XII – Atendimento   Tabelas   Os recursos humanos da Previdência Social são apresentados segundo a instituição a que estão vinculados: Ministério da Previdência Social – MPS, Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social – DATAPREV. São apresentadas informações sobre as unidades de atendimento por […]

AEPS 2013 – Seção I – Benefícios – Subseção B

Publicado: 03/11/2014 15:16
Última modificação: 31/07/2015 10:42

Seção I – Benefícios Subseção B – Benefícios Emitidos Tabelas   Benefícios emitidos correspondem aos créditos emitidos para pagamento de benefícios, ou seja, são benefícios de prestação continuada que se encontram ativos no cadastro e para os quais são encaminhados créditos junto à rede pagadora de benefícios. São divulgadas, nesta subseção, informações por grupos de […]

LEILÃO: INSS vai leiloar conjuntos comerciais no centro da capital paulista

Publicado: 24/10/2014 16:39
Última modificação: 24/10/2014 16:39

Guia de caução deve ser retirada até 7 de novembro De São Paulo (SP) –  O INSS vai leiloar, em 11 de novembro, às 10h, quatro andares de um prédio comercial localizado na Rua 24 de Maio, região central da capital paulista. O leilão ocorrerá no Viaduto Santa Ifigênia, 266, 14.º andar, centro. Para participar […]

Leilão Público INSS/SR SUDESTE I nº 01/2014

Publicado: 23/10/2014 16:05
Última modificação: 04/08/2015 13:44

Edital   Imóvel localizado em São Paulo/SP, constante do Leilão Público INSS/Superintendência Regional Sudeste I nº 01/2014, a realizar-se em 11/11/2014, conforme Aviso de Licitação e Edital para alienação:   ENDEREÇO DO IMÓVEL: Rua 24 de maio, 208, conjuntos 701 e 702 ÁREA EM M²: 547,99 TIPO DE IMÓVEL: Conjuntos PREÇO MÍNIMO A VISTA: R$ 2.094.000,00 VALOR […]

LEILÕES: INSS leiloa quatro imóveis em Brasília

Publicado: 02/10/2014 14:10
Última modificação: 02/10/2014 14:14

Depósito antecipado de caução é obrigatório para participar do certame   Da Redação (Brasília) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá vender quatros imóveis no Distrito Federal. Serão duas sessões públicas de leilão marcadas para os dias 15 e 16 de outubro, em ambos os dias às 10h, no auditório do edifício-sede do […]

Leilão Público INSS/DIROFL/CGLCO nº 04/2014

Publicado: 01/10/2014 16:15
Última modificação: 04/08/2015 13:43

Aviso de Licitação Edital   01.300-4 – Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, em 01.10.2014. Equipe de Leilão   Imóveis localizados em Brasília – DF, constantes do Leilão Público 04/2014, a realizar-se em 16.10.2014, conforme Aviso de Licitação e Edital para alienação.   Endereço: AOS 04 – Bloco “D” – Apto. 402, com vaga de garagem […]

Convocação de Sessão Pública

Publicado: 04/09/2014 15:00
Última modificação: 27/11/2015 11:24

2015 Convocação n°08/2015 Convocação n°07/2015 Convocação n°06/2015 Convocação nº05/2015 Convocação nº04/2015 Convocação nº03/2015 Convocação nº02/2015 Convocação nº01/2015 2014 Convocação nº01/2014 Convocação nº02/2014 Convocação nº03/2014 Convocação nº04/2014 2013 Convocação nº 08/2013 Convocação nº 07/2013 Convocação nº 06/2013 Convocação nº 05/2013 Convocação nº 04/2013 Convocação nº 03/2013 – Cancelamento Convocação nº 03/2013 Convocação nº 02/2013 Convocação nº […]

VALIA

Publicado: 22/08/2014 08:54
Última modificação: 03/08/2015 09:42

44000.003207/2007-96 Entidade Interessada: VALIA – Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social Relator: Hilton de Enzo Mitsunaga Recurso de ofício. Nulidade da autuação. Ônus invertido na culpa presumida. EFPC demonstrou diligência no dever in vigilando seus terceirizados. Reconhecimento da improcedência da autuação. 4ª RE de 21/07/2010

SISTEL

Publicado: 21/08/2014 10:20
Última modificação: 03/08/2015 09:41

44000.002650/2006-69 Entidade Interessada: Fundação SISTEL de Seguridade Social Relator: Emílio Keidann Júnior Órgão sem previsão estatuária, cuja criação não decorreu de ato do conselho deliberativo. Inexistência de Responsabilidade dos seus membros. Taxa de performance paga sobre resultado inferior a 100% do índice de Referência, devidamente contratada no regulamento do Fundo de investimento. Ofensa ao artigo […]

PREVIG

Publicado: 20/08/2014 10:05
Última modificação: 03/08/2015 09:48

44190.000006/2009-17 Entidade Interessada: PREVIG – Sociedade de Previdência Complementar Relator: Alfredo Sulzbacher Wondracek Aplicação de recursos em desacordo com diretrizes do cmn. Falta de estabelecimento de procedimentos de controle adequados, não verificados pelo DIRIGENTE responsável. OMISSÃO INESCUSÁVEL. Impossibilidade legal de delegação da responsabilidade dos administradores, ainda que permitida a delegação da gestão dos investimentos, situação […]

POSTALIS

Publicado: 20/08/2014 09:47
Última modificação: 03/08/2015 09:48

44000.000080/2008-34 Entidade Interessada: POSTALIS – Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos Relatora: Ana Carolina Squadri Santanna Imputação de responsabilidade objetiva sem identificação clara dos atos e dos responsáveis por sua prática enseja a nulidade do auto de infração. Recurso de Ofício improvido. 2ª RE – de 07/07/2010 44000.000083/2008-78 Entidade Interessada: POSTALIS – Instituto […]

FAPES

Publicado: 20/08/2014 09:15
Última modificação: 03/08/2015 08:59

44000.003319/2007-47 Entidade Interessada: FAPES – Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES Relator: Luiz Gonzaga Marinho Brandão Concentração dos investimentos em papéis de uma única companhia. desrespeito às diretrizes do Conselho Monetário Nacional – CMN. inaplicabilidade do art. 22, §2º, do decreto 4942/2003 às infrações que impliquem em desrespeito às diretrizes do CMN. infração […]

Fundação Previdenciária IBM

Publicado: 20/08/2014 09:11
Última modificação: 03/08/2015 09:46

44000.003953/2007-80 Entidade Interessada: Fundação Previdenciária IBM Relatora: Maria Batista da Silva Recurso Voluntário – Preliminares: Tempestividade reconhecida, dado que a interposição do recurso ocorreu dentro do primeiro prazo de ciência inequívoca da Decisão-Notificação – Depósito Recursal realizado, apesar da inconstitucionalidade de sua exigência, conforme Súmula Vinculante STF nº 21 – Legitimidade da EFPC em recorrer […]

CABEC

Publicado: 19/08/2014 09:20
Última modificação: 03/08/2015 08:54

44000.001510/2007-54 Entidade Interessada: CABEC – Caixa de Previdência Privada do Banco do Estado do Ceará Relatora: Maria Batista da Silva Concessão e Manutenção de benefício em desacordo com o regulamento. Infração permanente. Recurso Improvido. 4ª RE de 21/07/2010 44000.001511/2007-07 Entidade Interessada: CABEC – Caixa de Previdência Privada do Banco do Estado do Ceará Relator: Itamar […]

FUNDIAGUA

Publicado: 19/08/2014 09:11
Última modificação: 03/08/2015 09:45

44000.003478/2007-41 Entidade Interessada: FUNDIAGUA – Fundação da Previdência da Companhia de Saneamento Ambiental do DF Relator: Itamar Prestes Russo Auto de infração 119/07-50. aplicação do § 2º do Decreto nº 4942, de 2003. vício insanável. nulidade. A inocorrência de prejuízo à entidade, ao plano ou ao participante, ou circunstância agravante, somadas a não fixação de […]