eSOCIAL: Prazo para pagamento do Documento de Arrecadação é prorrogado para 21 de novembro

Publicado: 08/11/2016 11:10
Última modificação: 08/11/2016 14:54

Empregadores que ainda não tinham gerado o DAE, em função de instabilidades no sistema, não serão prejudicados Da Redação (Brasília) – O prazo para pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente ao mês de outubro foi prorrogado para o dia 21 de novembro. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), […]

INSS: 150 candidatos aprovados no último concurso serão nomeados este mês

Publicado: 07/11/2016 12:02
Última modificação: 07/11/2016 12:02

Serão chamados 100 para o cargo de técnicos e 50, de analistas Da Redação (Brasília) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá nomear 150 entre os 950 aprovados no último concurso realizado pela autarquia. Serão chamados 100 candidatos aprovados para o cargo de Técnico do Seguro Social e 50 para o de Analista […]

PROCESSO DE CONTAS ANUAL – 2015

Publicado: 31/10/2016 12:52
Última modificação: 03/11/2016 17:34

Secretaria Executiva – SE  Relatório de Gestão   Secretaria de Políticas de Previdência Social – SPPS Relatório de Gestão   Secretaria de Políticas de Previdência Complementar – SPPC Relatório de Gestão   Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC Relatório de Gestão Relatório e Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno (http://www.cgu.gov.br/relatorios/RA201601431/) […]

Aplicação de Recursos – 2016

Publicado: 24/10/2016 10:07
Última modificação: 08/02/2017 14:44

Processo Nº Ementa   Reunião/Data   44011.000586/2012-09     Previdência Complementar Fechada. Aplicação de valores pertencentes ao fundo de pensão em CCCB. Cobrança de comissão bancária na operação de negociação de CCB, com transformação em CCCB do banco máxima. Operação que gerou lucro de 1.4 pontos do CDI. Ausência de culpabilidade da maioria dos autuados. […]

Embargos de Declaração – 2015

Publicado: 20/10/2016 13:12
Última modificação: 24/10/2016 10:02

Processo nº Ementa Reunião/Data 44190.000021/2013-33 Previdência complementar. Processo administrativo sancionador. Embargos de declaração. Recurso protocolizado no escritório regional do Rio Grande do Sul, sediado na cidade de Porto Alegre e recebido 14 (quatorze dias) após a publicação da decisão recorrida pelo órgão competente. Intempestividade configurada. Recurso protocolizado em órgão diverso daquele em que tramita o […]

COMBATE ÀS FRAUDES: Força-Tarefa cumpre 12 mandados judiciais em São Luís

Publicado: 20/10/2016 11:44
Última modificação: 20/10/2016 11:44

Operação concentrou-se em intermediários e agenciadores de benefícios fraudulentos Da Redação (Brasília) – A Força-Tarefa Previdenciária cumpriu, nesta quinta-feira (20), 12 mandados judiciais, sendo dois de prisão temporária, um de condução coercitiva e nove de busca e apreensão, em São Luís (MA). Foi a segunda fase de uma operação, deflagrada em maio passado, que investiga crimes […]

AUXÍLIO-DOENÇA: Economia do INSS com revisão de benefícios já chega a R$ 139 milhões

Publicado: 18/10/2016 12:35
Última modificação: 19/10/2016 11:33

Convocados por carta, segurados têm até cinco dias para marcar perícia médica Da Redação (Brasília) – O cancelamento de 8.442 benefícios de auxílios-doença garantirá uma economia anual de R$ 139 milhões aos cofres do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esse é o resultado do balanço inicial do Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade, […]

HORÁRIO DE VERÃO: Central 135 terá diferentes horários de funcionamento

Publicado: 14/10/2016 16:24
Última modificação: 14/10/2016 16:24

Em 10 estados e no Distrito Federal, onde os relógios serão adiantados em uma hora, atendimento será das 8h às 23h Da Redação (Brasília) – Com o início do horário de verão, a partir do próximo domingo (16), a Central 135 vai funcionar das 8h às 23h (horário de Brasília), de segunda a sábado, no […]

SP: INSS em Palmital atende em novo endereço a partir de 31 de outubro

Publicado: 11/10/2016 16:05
Última modificação: 11/10/2016 16:05

Novo prédio tem melhor estado de conservação e acessibilidade De São Paulo (SP) – A unidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) localizada em Palmital, interior de São Paulo, vai mudar de endereço no fim deste mês. A agência, que atualmente funciona na Avenida Reginalda Leão, 373, permanecerá fechada de 26 a 30 de […]

FERIADO: Central 135 funcionará apenas para atendimento eletrônico nesta quarta-feira (12)

Publicado: 11/10/2016 12:58
Última modificação: 11/10/2016 12:58

Canal remoto continua funcionando das 7h às 22h nas regiões Norte e Nordeste durante o Horário de Verão Da Redação (Brasília) – Em virtude do feriado nacional nesta quarta-feira (12), a Central 135 funcionará apenas para atendimento eletrônico, ou seja, não haverá atendimento assistido por operador. A partir do domingo (16), em decorrência do Horário […]

SAÚDE E SEGURANÇA: Índices do FAP com vigência em 2017 estão disponíveis para consulta

Publicado: 30/09/2016 13:05
Última modificação: 30/09/2016 13:08

Data-limite para formulários, homologações e contestações é 30 de novembro Da Redação (Brasília) – Levantamento feito pela Secretaria de Previdência mostra que mais de 86% dos estabelecimentos empresariais brasileiros estão na faixa bônus do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) – multiplicador calculado anualmente que incide sobre a alíquota do Seguro Acidente de Trabalho (SAT). Ou […]

Aplicação de Recursos – 2015

Publicado: 26/09/2016 10:03
Última modificação: 20/10/2016 13:10

Processo nº Ementa Reunião/Data 44210.000006/2013-18 (parte 1) (parte 2) Operação para recuperação de crédito. Operação atípica, mas não ilegal. Comprovadas as diligências de análise de crédito, ciência aos órgãos de governança, parecer jurídico e recomendação satisfatória do comitê de investimento, revela conduta diligente dos dirigentes. Intervenção posterior da instituição financeira. Validade das avaliações e rating […]

Exercício Irregular de Atividade – 2014

Publicado: 26/09/2016 09:55
Última modificação: 26/09/2016 09:57

Processo Nº Ementa Reunião/Data 45183.000109/2012-26   Recurso voluntário. Conduta infracional caracterizada pelo exercício de atividade de previdência complementar sem autorização do órgão competente. Arts. 33, I e 67 da Lei Complementar nº 109/2001 c/c art. 102 do Decreto nº 4.942/2003. Desistência tácita. Recurso voluntário não conhecido.     40ª RO de 19/02/2014