Em 10 estados e no Distrito Federal, onde os relógios serão adiantados em uma hora, atendimento será das 8h às 23h Da Redação (Brasília) – Com o início do horário de verão, a partir do próximo domingo (16), a Central 135 vai funcionar das 8h às 23h (horário de Brasília), de segunda a sábado, no […]
Novo prédio tem melhor estado de conservação e acessibilidade De São Paulo (SP) – A unidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) localizada em Palmital, interior de São Paulo, vai mudar de endereço no fim deste mês. A agência, que atualmente funciona na Avenida Reginalda Leão, 373, permanecerá fechada de 26 a 30 de […]
Canal remoto continua funcionando das 7h às 22h nas regiões Norte e Nordeste durante o Horário de Verão Da Redação (Brasília) – Em virtude do feriado nacional nesta quarta-feira (12), a Central 135 funcionará apenas para atendimento eletrônico, ou seja, não haverá atendimento assistido por operador. A partir do domingo (16), em decorrência do Horário […]
Data-limite para formulários, homologações e contestações é 30 de novembro Da Redação (Brasília) – Levantamento feito pela Secretaria de Previdência mostra que mais de 86% dos estabelecimentos empresariais brasileiros estão na faixa bônus do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) – multiplicador calculado anualmente que incide sobre a alíquota do Seguro Acidente de Trabalho (SAT). Ou […]
Processo nº Ementa Reunião/Data 44210.000006/2013-18 (parte 1) (parte 2) Operação para recuperação de crédito. Operação atípica, mas não ilegal. Comprovadas as diligências de análise de crédito, ciência aos órgãos de governança, parecer jurídico e recomendação satisfatória do comitê de investimento, revela conduta diligente dos dirigentes. Intervenção posterior da instituição financeira. Validade das avaliações e rating […]
Aplicação de Recursos Embargos de declaração
Processo Nº Ementa Reunião/Data 45183.000109/2012-26 Recurso voluntário. Conduta infracional caracterizada pelo exercício de atividade de previdência complementar sem autorização do órgão competente. Arts. 33, I e 67 da Lei Complementar nº 109/2001 c/c art. 102 do Decreto nº 4.942/2003. Desistência tácita. Recurso voluntário não conhecido. 40ª RO de 19/02/2014
Processo Nº Ementa Reunião/Data 44190.000002/2011-45, 44190.000003/2011-90 e 44190.000004/2011-34 Embargos de Declaração. Alegada contradição inexistente na decisão proferida. Acórdão embargado apoiado em mais de um fundamento. A finalidade dos Embargos é sanar, na decisão proferida, eventual obscuridade, ambiguidade, contradição ou omissão. Não se vislumbra no acórdão desta Câmara a necessidade de saneamento em razão […]
Processo Nº Ementa Reunião/Data 44190.000002/2011-45, 44190.000003/2011-90 e 44190.000004/2011-34 Análise dos autos de infração nº 02/2011, 03/2011 e 04/2011. Ato jurídico perfeito. Contribuição normal. Paridade contributiva. Improcedência.1. A transação havida entre as patrocinadoras e os participantes e assistidos, em face de processo de revisão e ajuste atuarial de planos de benefícios, por intermédio de estímulo […]
Processo Nº Ementa Reunião/Data 44190.000048/2011-64 Recurso voluntário. Conduta infracional caracterizada por aplicar os recursos garantidores em desconformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional. Art. 64 do Decreto nº 4.942/2003. Conflito de interesses. Responsabilidade do dirigente estatutário. Dosimetria da pena. Recurso conhecido e dado parcial provimento. I – O autuado na qualidade de […]
Aplicação de Recursos Descumprimento da Legislação/Regulamento Embargos de declaração Exercício Irregular de Atividade
Aposentados, pensionistas e outros beneficiários não precisam se dirigir a uma agência para cadastrar novo domicílio De São Paulo (SP) – Muitos aposentados, pensionistas e outros beneficiários têm procurado as agências do INSS para atualizar seu endereço, principalmente por causa da revisão de benefícios por incapacidade, que teve início neste mês. Porém, não é […]
Retiradas feitas por pessoas com 70 anos ou mais passaram de 6 mil para 265 mil; mais de 4,4 milhões têm direito ao saque por idade De novembro de 2015 a agosto de 2016, período de realização da campanha de divulgação do PIS-PASEP conduzida pela Secretaria do Tesouro Nacional, quase 1.007 mil beneficiários desses programas […]
TEXTO INTEGRAL DA INSTRUÇÃO CVM No 409, DE 18 DE AGOSTO DE 2004, COM ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS INSTRUÇÕES CVM NoS 411/04, 413/04, 450/07 E 456/07. INSTRUÇÃO CVM N.º 409, DE 18 DE AGOSTO DE 2004. Dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento e a divulgação de informações dos fundos de investimento. O PRESIDENTE […]
Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3 do art. 142 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. As MESAS da CÂMARA DOS DEPUTADOS e do SENADO FEDERAL, nos […]