Boletins 3° Quadrimestre de 2016
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RGPS: Previdência Social registra déficit de R$ 10 bilhões em janeiro
Valor é 78% maior do que o verificado no mesmo período do ano passado Da Redação (Brasília) – O Regime Geral de Previdência Social (INSS) começou o ano de 2017 com um déficit de R$ 10 bilhões, registrado no mês de janeiro. Esse valor resulta da diferença entre o que foi arrecadado das contribuições de […]
Embargos de Declaração – 2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 2017 Processo nº 44150.000009/2014-86 Entidade: FAPECE – Fundação Assistencial e Previdenciária da EMATERCE Relator: Paulo Cesar dos Santos EMENTA: “Embargo de Declaração – Publicação de decisão em veículo da imprensa oficial. Meio válido e suficiente para ciência interessado. Contagem de prazo após publicação da decisão – art. 40 do […]
O que dispõe a Portaria MPS nº 509/2013 sobre o PCASP estendido?
O que dispõe a Portaria MPS nº 509/2013 sobre o PCASP estendido? O artigo 2º da Portaria MPS nº 509/2013 estabelece que “os RPPS adotarão as contas a estes aplicáveis, especificadas no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP estendido até o 7º nível de classificação, conforme a versão atualizada do Anexo III […]
Aplicação de Recursos – 2017
APLICAÇÃO DE RECURSOS 2017 Processo nº 44011.000313/2015-07 Entidade: POSTALIS – Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos Relatora: Elaine de Oliveira Castro EMENTA: “Recurso Voluntário – Investimento realizado sem a observância dos ditames legais e normativos. Deficiências na análise dos riscos do investimento. Conflito de interesse. Descumprimento da Política de Investimentos […]
Ementário – Decisões por assunto 2017
Aplicação de Recursos Embargos de Declaração
CONTRIBUIÇÃO: Prazo para o recolhimento do INSS de janeiro de contribuintes individuais e facultativos vence na quarta-feira (15)
Após esta data, recolhimentos terão multa diária de 0,33% Da Redação (Brasília) – O prazo para o recolhimento, sem multa, da contribuição previdenciária de contribuintes individuais e facultativos, referente à competência de janeiro, termina nesta quarta-feira (15). A partir desta data, as contribuições atrasadas são recolhidas com acréscimo de multa diária de 0,33%, além de […]
Ementário – Decisões por Reunião 2017
SEXAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA Processo nº 44011.000313/2015-07 Entidade: POSTALIS – Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos Relatora: Elaine de Oliveira Castro EMENTA: “Recurso Voluntário – Investimento realizado sem a observância dos ditames legais e normativos. Deficiências na análise dos riscos do investimento. Conflito de interesse. Descumprimento da Política de Investimentos […]
RGPS: Déficit da Previdência Social em 2016 foi de R$ 151,9 bilhões
Atualizado pelo INPC, o déficit do setor urbano chegou a R$ 46,8 bi, o primeiro em oito anos Da Redação (Brasília) – Em 2016, a Previdência Social registrou um déficit de R$ 151,9 bilhões, crescimento de 59,7% em relação a 2015 – números atualizados pelo INPC. Em valores nominais, o déficit foi de R$ […]
AVISO DE PAUTA: Secretaria de Previdência divulga nesta quinta-feira (26) o resultado do RGPS de 2016
Secretário Marcelo Caetano apresentará os números e concederá entrevista às 10h Da Redação (Brasília) – A Secretaria de Previdência divulga nesta quinta-feira (26) o Resultado do Regime Geral de Previdência Social de 2016. O secretário de Previdência, Marcelo Caetano, concederá entrevista às 10h para comentar os números. Data: 26/1 Horário: 10h Local: Secretaria de Previdência […]
BENEFÍCIOS: Índice de reajuste para segurados que recebem acima do mínimo é de 6,58% em 2017
O teto previdenciário passa a ser de R$ 5.531,31 Da Redação (Brasília) – A partir de 1º de janeiro de 2017, os segurados da Previdência Social que recebem acima do salário mínimo terão o benefício reajustado em 6,58%. O índice foi divulgado em portaria do Ministério da Fazenda, publicada nesta segunda-feira (16) no Diário Oficial da União (DOU). […]
FUNDOS DE PENSÃO: Previc publica lista dos 518 dirigentes habilitados do mês de dezembro
Entidades fechadas de previdência complementar devem atualizar os formulários Da Redação (Brasília) – A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) publicou, nesta sexta-feira (13), no sítio eletrônico www.previc.gov.br, a Lista de Dirigentes Habilitados das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), como determina a Instrução Previc nº 28/2016. São 518 (quinhentos e dezoito) habilitações concedidas no mês de dezembro […]
FUNDOS DE PENSÃO: Tafic deve ser paga até o dia 10 de janeiro
Taxa de Fiscalização e Controle referente ao primeiro quadrimestre de 2017 deve ser recolhida pelas entidades fechadas de previdência complementar Da Redação (Brasília) – As entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) terão prazo até a próxima terça-feira, 10 de janeiro, para recolher a Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar (Tafic), referente ao primeiro […]
COMBATE ÀS FRAUDES: Ações da Força-Tarefa Previdenciária em 2016 garantem economia de R$ 293 milhões
Balanço da atuação integrada da Previdência com a Polícia Federal e Ministério Público Federal registra 48 operações e o cumprimento de mais de 800 mandados De Brasília (DF) – A Previdência Social, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal – por meio da Força-Tarefa Previdenciária – conseguiram evitar um prejuízo de mais de R$ […]
DADOS: Anuário Estatístico da Previdência Social 2015 já está disponível para consulta
Número de pessoas que recebem benefícios mantidos pelo INSS ultrapassa a marca dos 30 milhões, maioria na faixa entre 65 e 69 anos Da Redação (Brasilia) – O Anuário Estatístico da Previdência SociaL 2015 (AEPS 2015) está disponível para consulta no site da Previdência (www.previdencia.gov.br). O AEPS é composto por 50 capítulos e traz informações […]