AVISO DE PAUTA: MTPS integra campanha nacional contra zika vírus neste sábado (13/2)

Publicado: 12/02/2016 17:17
Última modificação: 12/02/2016 19:13

Ação contará com a presença do ministro Miguel Rossetto, em Tocantins, do secretário-executivo, Claudio Puty, no Pará e do secretário especial da Previdência, Carlos Gabas, em Roraima   Da redação (Brasília) – O Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS)  também vai participar do Dia Nacional de Combate ao Aedes aegypti, neste sábado (13). O […]

Ementário – Decisões por Reunião 2016

Publicado: 12/02/2016 16:13
Última modificação: 19/07/2016 11:03

SEXAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA   Processo nº 44011.000161/2015-34   Entidade: POSTALIS – Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos   Relatora: Evelise Pafetti EMENTA: Previdência Complementar. Processo Administrativo Sancionador – Preliminar de nulidade por ausência descumprimento dos princípios da impessoalidade, motivação, atividade vinculada, contraditório, ampla defesa, preclusão administrativa e conexão de julgamento – Inadmissibilidade – Falta […]

CONTRIBUIÇÃO: Prazo para recolhimento de janeiro de contribuintes individuais e facultativos vence na segunda-feira (15)

Publicado: 12/02/2016 12:35
Última modificação: 12/02/2016 12:35

Após esta data, os pagamentos ao INSS serão acrescidos de 0,33% ao dia Da Redação (Brasília) – O prazo para o recolhimento, sem multa, da contribuição previdenciária de contribuintes individuais e facultativos, referente à competência de janeiro, termina nesta segunda-feira (15). A partir desta data, as contribuições atrasadas terão de ser pagas com acréscimo de […]

RN: Mais de 26 mil processos foram julgados pela 27ª JRPS em 2015

Publicado: 04/02/2016 17:49
Última modificação: 04/02/2016 17:49

De Natal (RN) – A 27ª Junta de Recursos da Previdência Social (27ª JRPS), no Rio Grande do Norte, terminou o ano, de 2015, com um bom resultado. De acordo com o presidente da Junta de Recursos, José Cleudomar Rebouças, foram julgados, no ano passado, 26.665 processos. A 27ª JRPS é formada por três Composições, […]

LEILÃO PÚBLICO INSS/GEX IJUÍ nº 01/2016

Publicado: 02/02/2016 16:26
Última modificação: 02/02/2016 16:27

  Aviso Edital   Imóvel localizado em Ijuí-RS, constante do Leilão Público INSS/GEX IJUÍ nº 01/2016, a realizar-se em 24/02/2016, conforme Aviso de Licitação e Edital para alienação:     ENDEREÇO: Lote Rural número 17 da Sétima Seção Turvo-Distrito de Padre Gonzales – Três Passos – RS ÁREA EM M²: 11.428 TIPO: Terreno PREÇO MÍNIMO […]

LEILÃO PÚBLICO INSS/GEX JOINVILLE nº 01/2016

Publicado: 29/01/2016 09:28
Última modificação: 29/01/2016 09:35

  Aviso Edital   Imóvel localizado em Joinville – SC, constante do Leilão Público INSS/GEX JOINVILLE nº 01/2016, a realizar-se em 24/02/2016, conforme Aviso de Licitação e Edital para alienação:   ENDEREÇO DO IMÓVEL: Rua Francisco Drechsler, sem número – Centro – São Bento do Sul – SC ÁREA EM M²: 20.520 TIPO: Terreno PREÇO […]

93 ANOS: Planos instituídos crescem 300% em 10 anos

Publicado: 26/01/2016 19:37
Última modificação: 28/01/2016 17:49

Estudo analisa o comportamento de entidades fechadas de previdência complementar, com foco na modalidade “associativa” Da Redação (Brasília) – O número de entidades fechadas de previdência complementar que administram, exclusivamente, planos instituídos passou de cinco, em 2005, para 20, em 2014 – um crescimento de 300%. Os dados estão no Informe de Previdência Complementar, divulgado […]

LEILÃO PÚBLICO INSS/DIROFL/CGLCO Nº 01/2016

Publicado: 21/01/2016 14:42
Última modificação: 02/03/2016 16:54

  Aviso Edital Resultado   01.300-4 – Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, em 20.01.2016. Equipe de Leilão   Imóveis localizado no Município de Brasília – DF, constante do Leilão Público 01/2016, a realizar-se em 24.02.2016, conforme Aviso de Licitação e Edital anexos.   Endereço: AOS 04 – Bloco “C” – Apto. 602 Área em (m2) […]

CONTRIBUIÇÃO: Prazo para recolhimento do INSS de dezembro de contribuintes individuais e facultativos vence na sexta-feira (15)

Publicado: 13/01/2016 17:13
Última modificação: 13/01/2016 17:13

Após esta data, recolhimentos terão multa diária de 0,33% Da Redação (Brasília) – O prazo para o recolhimento, sem multa, da contribuição previdenciária de contribuintes individuais e facultativos, referente à competência de dezembro, termina nesta sexta-feira (15). A partir desta data, as contribuições atrasadas são recolhidas com acréscimo de multa diária de 0,33%, além de […]

SP: Os 3,8 milhões de beneficiários do INSS no Estado de São Paulo terão reajuste de até 11,28%

Publicado: 13/01/2016 15:36
Última modificação: 13/01/2016 18:16

Para quem recebe há menos de um ano, aumento será proporcional De São Paulo (SP) – A Portaria conjunta dos Ministérios do Trabalho e Previdência Social e da Fazenda, publicada na segunda-feira (11), no Diário Oficial da União (DOU), estabeleceu o reajuste de até 11,28% para os beneficiários que recebem acima de um salário mínimo. No […]

BENEFÍCIOS: Índice de reajuste para segurados que recebem acima do mínimo é de 11,28% em 2016

Publicado: 11/01/2016 12:03
Última modificação: 11/01/2016 17:56

O teto previdenciário passa a ser de R$ 5.189,82   Da Redação (Brasília) – A partir de 1º de janeiro de 2016, os segurados da Previdência Social que recebem acima do salário mínimo terão o benefício reajustado em 11,28%. O índice foi divulgado em portaria conjunta dos ministérios do Trabalho e Previdência Social e da Fazenda, publicada nesta […]

REAJUSTE: Salário mínimo será de R$ 880 em 2016

Publicado: 29/12/2015 14:42
Última modificação: 29/12/2015 16:25

Novo valor entra em vigor em 1º de janeiro e beneficiará diretamente 48 milhões de trabalhadores e aposentados no Brasil Da Redação (Brasília) – A Presidenta da República, Dilma Rousseff, assinou nesta terça-feira (29) decreto fixando em R$ 880,00 o valor do salário mínimo que entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de […]

ATENDIMENTO: Horário de funcionamento das Agências da Previdência e da Central 135 mudam no Ano Novo

Publicado: 28/12/2015 10:49
Última modificação: 28/12/2015 10:49

LOC/REPÓRTER: As Agências da Previdência Social estarão abertas somente até às 14h no dia 31 de dezembro, pelo horário de Brasília. Após o feriado de Ano Novo, o atendimento retorna normalmente no dia 4 de janeiro. A Central 135 também mudará seu expediente no dia 31 de dezembro e no dia 2 de janeiro. O […]

ATENDIMENTO: Agências da Previdência e Central 135 terão atendimento reduzido no Natal

Publicado: 23/12/2015 17:33
Última modificação: 30/12/2015 12:31

LOC/REPÓRTER: As Agências da Previdência Social mudam seu horário de funcionamento no dia 24 de dezembro, quando atenderão ao público somente até às 14h, no horário de Brasília. No dia 25 ficarão fechadas devido ao feriado de Natal. A Central 135 também mudará seu expediente nos dias 24 e 26. Nestes dois dias o canal […]