Valor limite para direito ao Salário-família

Publicado: 14/11/2012 15:35
Última modificação: 06/02/2017 11:34

Na tabela abaixo, estão listadas as faixas de valores limites para fins de direito à cota do salário-família e o valor da cota correspondente. Os valores são atualizados através de Portaria Ministerial, as quais foram listadas na tabela para referência. Para que o trabalhador tenha direito à cota do salário família por dependente, o valor […]

Carência

Publicado: 14/11/2012 15:33
Última modificação: 05/09/2016 08:32

Período de Carência é o número mínimo de meses (competências) pagos ao INSS para que o cidadão, ou em alguns casos o seu dependente, possa ter direito de receber um benefício. A carência começa a ser contada conforme o tipo de atividade exercida bem como a época em que aconteceu a filiação, a inscrição ou […]

Auditorias

Publicado: 14/11/2012 10:31
Última modificação: 31/10/2016 12:54

Nesta seção são divulgadas informações referentes ao resultado de inspeções, auditorias, prestações e tomada de contas realizadas na Previdência Social.   Processos de Contas Anuais De acordo com o caput do art. 20-B, do Decreto nº 3.591 de 06 de  setembro de 2000, a Portaria CGU nº 262 de 30 de agosto de 2005 e […]

Legislação

Publicado: 14/11/2012 10:28
Última modificação: 27/03/2017 16:22

Sistema de Legislação da Previdência Social -Sislex Consultoria Jurídica (CONJUR)   Índice de atualização dos benefícios pagos com atraso Fundamentação: Art. 175, Decreto 3.048/99 2017 Janeiro I Fevereiro I Março I Abril I Maio I Junho I Julho I Agosto I Setembro I Outubro I Novembro I Dezembro 2016 Janeiro I Fevereiro I Março I Abril […]

Previdência no Serviço Público

Publicado: 14/11/2012 10:22
Última modificação: 13/03/2017 14:46

Os servidores públicos titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios possuem direito a Regime Próprio de Previdência Social conforme está previsto no art. 40 da Constituição Federal. Os regimes próprios são instituídos e organizados pelos respectivos entes federativos de acordo com as normas estabelecidas na Lei nº 9.717/98, […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: Comissão de Ética realiza seminário internacional em Brasília

Publicado: 09/11/2012 17:32
Última modificação: 03/09/2015 14:43

Tempo de áudio – 48seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: Nos dias 22 e 23 de novembro, a Comissão de Ética Pública realiza o Décimo Terceiro Seminário Internacional de Ética na Gestão. O evento reúne autoridades de todo o país para discutir ações efetivas e sustentáveis na promoção da ética junto aos integrantes do sistema de […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: Comissão de Ética realiza seminário internacional em Brasília

Publicado: 09/11/2012 11:36
Última modificação: 03/09/2015 14:43

Tempo de áudio – 48seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: Nos dias 22 e 23 de novembro, a Comissão de Ética Pública realiza o Décimo Terceiro Seminário Internacional de Ética na Gestão. O evento reúne autoridades de todo o país para discutir ações efetivas e sustentáveis na promoção da ética junto aos integrantes do sistema de […]

Previdência Complementar

Publicado: 08/11/2012 00:34
Última modificação: 25/11/2016 16:22

A previdência complementar possibilita ao trabalhador, facultativamente, acumular reservas para que, no futuro, possa desfrutar de uma complementação na sua aposentadoria e assegurar pensão aos seus dependentes, objetivando dar maior qualidade de vida na fase pós-laborativa. O Regime de Previdência Complementar Brasileiro está conceitualmente classificado em dois grupos: Entidades Fechadas de Previdência Complementar – EFPC […]

REVISÃO PELO TETO: INSS vai antecipar o pagamento dos benefícios

Publicado: 25/10/2012 15:39
Última modificação: 03/09/2015 14:44

Instituto libera o pagamento 3º lote no dia 1º de novembro Da Redação (Brasília) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai antecipar o pagamento dos últimos lotes de benefícios para aqueles segurados que têm direito à revisão pelo teto. Quem tem direito a receber entre R$15.000,01 e R$ 19.000,00 terá o valor creditado […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: INSS inicia depósitos de outubro a partir desta quinta (25)

Publicado: 25/10/2012 13:24
Última modificação: 03/09/2015 14:44

Tempo de áudio – 41seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: O INSS já começou a pagar os benefícios da folha de outubro. Primeiro, recebem os segurados que ganham até um salário mínimo. E a partir da próxima quinta-feira, dia primeiro de novembro, passam a ser pagos os benefícios acima do mínimo. O pagamento da folha de […]

ANUÁRIO ESTATÍSTICO: Previdência Social registra mais de 64 milhões de contribuintes em 2011

Publicado: 24/10/2012 18:55
Última modificação: 03/09/2015 14:44

O número é resultado da inclusão de aproximadamente quatro milhões de novos segurados no sistema Da Redação (Brasília) – A 20ª edição do Anuário Estatístico da Previdência Social (AEPS), divulgada nesta quarta-feira (25), aponta que a Previdência Social atingiu 64,3 milhões de contribuintes em 2011. O número é resultado da inclusão de aproximadamente quatro milhões […]

ATENDIMENTO: Central 135 passa a ter sede na Bahia a partir desta terça (16)

Publicado: 16/10/2012 17:20
Última modificação: 03/09/2015 14:45

Canal funciona também em Caruaru (PE) e Belo Horizonte (MG) De Salvador (BA) – A partir desta terça-feira (16), a Central de Atendimento da Previdência Social passa a funcionar com três unidades, Caruaru (PE), Belo Horizonte (MG) e Salvador (BA). O horário de funcionamento é das 7h às 22h, de segunda-feira a sábado. Em Salvador, […]

INCLUSÃO: País já conta com mais de 336 mil donas de casa de baixa renda

Publicado: 08/10/2012 11:11
Última modificação: 03/09/2015 14:45

Meta do Governo é atingir um milhão de cadastros até 2015 Da Redação (Brasília) – Dados divulgados pela Secretária de Políticas de Previdência Social (SPPS) mostram que o número de cadastros de donas de casa de famílias de baixa renda considerando o período de outubro de 2011 até setembro deste ano foi de 336.466. O […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: CNPS aprova resolução para regulamentar a atuação de prestadores de serviços

Publicado: 05/10/2012 09:45
Última modificação: 03/09/2015 14:45

Tempo de áudio- 2 min e 20 seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: O CNPS, o Conselho Nacional de Previdência Social, aprovou nesta quinta feira, 4 de outubro, em Brasília, a resolução que recomenda ao INSS a adoção de providências para que sejam firmados contratos de concessão de crédito consignado para aposentados e pensionistas apenas com […]