Pareceres

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 11/08/2015 15:37

  Pareceres 2013   CONJUR Nº 395 EMENTA: CGPRE. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. CONSULTA ORIUNDA DA PFE/INSS. LIMITES NA ATUAÇÃO DO CRPS. DECLARAÇÃO DE  INCONSTITUCIONALIDADE DE PORTARIA MINISTERIAL. DECISÃO EM CONFRONTO COM OS TERMOS DO ACORDO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE NO BOJO DA ACP N° 00049112820114036183. O CRPS não poderia ter afastado a aplicação da Portaria MPAS n° 4.883, de 16/01/1998 e da Portaria MPS […]

Formulários para Acordos Internacionais

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 17/01/2017 17:39

Acordo Multilateral de Seguridade Social do Mercosul/ Acuerdo Multilateral de Seguridad Scocial del Mercosur Versão Português-Espanhol/ Versión Portugués-Español Solicitação/Solicitud Deslocamento/Traslado Prorrogação de Deslocamento Temporário/Prórroga Traslado Convenção Multilateral Iberoamericana de Segurança Social Tabela de Formulários Formulário atestado de vida para comprovação perante o INSS  – Novo! Formulário – Transferência de Benefício Mantido Este formulário deverá ser […]

Acordos Internacionais – Português

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 03/04/2018 11:16

Os Acordos Internacionais inserem-se no contexto da política externa brasileira, conduzida pelo Ministério das Relações Exteriores, e resultam de esforços do Ministério da Previdência Social e de entendimentos diplomáticos entre governos. Os motivos pelos quais o Governo brasileiro firmou Acordos Internacionais com outros países enquadram-se em pelo menos uma das seguintes situações: elevado volume de […]

Assuntos Internacionais

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 07/02/2018 15:51

Acordos Internacionais Versão em Português English Version Versión en Español   Cooperação Técnica Versão em Português English Version Versión en Español   Outras informações CIPS – Centro de Informação em Proteção Social Formulários para acordos internacionais Pagamento no exterior Cartilha Legalização do atestado e vida e outros documentos para brasileiros no exterior Passo a passo […]

Editais e Licitações

Publicado: 01/05/2013 12:08
Última modificação: 26/08/2016 12:32

Toda instituição pública tem obrigação de zelar pelo correto uso dos recursos, especialmente quando contrata serviços ou adquire bens. Para isso, deve respeitar as regras dispostas na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei das Licitações, e em outros instrumentos normativos que procuram assegurar ao órgão público a escolha da melhor […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: Mutirão na Central do Brasil atende 1200 trabalhadores no Rio de Janeiro

Publicado: 30/04/2013 18:00
Última modificação: 03/09/2015 14:34

Tempo de áudio – 2min17seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: A Gerência-Executiva Centro do INSS no Rio de Janeiro promoveu nesta segunda e terça-feira, na Central do Brasil, um mutirão de atendimento em homenagem ao Dia Trabalhador. A iniciativa – realizada em parceria pelo Programa de Educação Previdenciária e a Supervia, a concessionária de trens urbanos […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: Unidade do INSS em Auracária/PR atende em novo endereço

Publicado: 23/04/2013 12:18
Última modificação: 03/09/2015 14:34

Tempo de áudio – 24 seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: A agência da Previdência Social Araucária, no Paraná, passa a atender, a partir da próxima segunda-feira, em novo endereço. Agora, a unidade fica na rua Manoel Ribas, 185, ao lado do Rhiad Palace Hotel. A mudança ocorre porque o novo local é mais amplo e […]

INTERNACIONAL: Brasileiros e franceses poderão somar em breve tempo de contribuição nos países

Publicado: 19/04/2013 10:13
Última modificação: 19/04/2013 10:13

Ajuste administrativo será assinado pelos ministros Garibaldi Filho e Marisol Touraine Da Redação (Brasília) – Os brasileiros que trabalham na França e os franceses que atuam no Brasil poderão totalizar o tempo de contribuição nos dois países para requerer a aposentadoria por idade em breve. O ajuste administrativo do Acordo Brasil-França será assinado na próxima […]

Leis e Normas Relacionadas à OUGPS

Publicado: 17/04/2013 14:27
Última modificação: 05/08/2015 08:44

Lei 8.213, de 24 de Julho de 1991 Regimento Interno da Ouvidoria-Geral da Previdência Social  – do artigo 12 ao 17, do Anexo I da Portaria MPS nº 751 – 29/12/2011 Decreto Nº 6.932, de 11 de Agosto de 2009 Lei Nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011

Documentos para comprovação de tempo de contribuição

Publicado: 17/04/2013 13:29
Última modificação: 12/03/2018 14:01

As informações constantes do banco de dados do INSS valem para comprovar filiação à Previdência Social, tempo de contribuição e salário de contribuição, desde que não contenham nenhuma marca de erro. Caso deseje incluir, alterar ou excluir informações deste banco de dados, o cidadão deverá apresentar os documentos abaixo. A documentação necessária varia, conforme a categoria […]

Tabela de contribuição mensal

Publicado: 17/04/2013 12:02
Última modificação: 25/10/2017 15:07

A tabela de contribuição mensal poderá ser utilizada para consulta sobre as faixas de salários e respectivas alíquotas de incidência para o cálculo da contribuição a ser paga ao INSS. As categorias de empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso possuem faixas e alíquotas distintas das de contribuinte individual e facultativo.   Tabela para Empregado, Empregado […]

Valor das aposentadorias

Publicado: 17/04/2013 11:54
Última modificação: 12/03/2018 14:32

O que é? O cálculo do valor de aposentadorias é a forma como os sistemas do INSS estão programados para cumprir o que está previsto na legislação em vigor e definir o valor inicial que vai ser pago mensalmente ao cidadão em função da sua aposentadoria. É importante frisar que não há qualquer intervenção manual […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: Previdência vai inaugurar mais cinco novas agências no Piauí

Publicado: 27/03/2013 16:17
Última modificação: 03/09/2015 14:37

Tempo de áudio – 53 seg Ouça o áudio LOC/ REPÓRTER: A Previdência Social vai entregar novas agências ao estado do Piauí neste primeiro semestre. As novas unidades vão beneficiar os habitantes dos municípios de Altos, Canto do Buriti, Cocal , Piracuruca e Luis Correia. Com a inauguração das novas agências, o Piauí passar a […]

CONSIGNADO: Operações de crédito de segurados somam R$ 3,8 bi em fevereiro

Publicado: 14/03/2013 17:25
Última modificação: 03/09/2015 14:37

Comparando com o mesmo mês de 2012, houve aumento de 28,41% Da Redação (Brasília) – As operações de crédito consignado realizadas por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) totalizaram R$ 3,812 bilhões em fevereiro de 2013. Em valores nominais – isto é, sem considerar a inflação – o resultado foi 28,41% […]

BENEFÍCIOS: Entenda como funciona e quem tem direito ao Auxílio Reclusão

Publicado: 13/03/2013 09:55
Última modificação: 13/03/2013 09:55

O benefício é destinado à família do segurado que está preso De Curitiba (PR) – Dentre os benefícios oferecidos pela Previdência Social aos seus segurados e familiares, o Auxílio Reclusão é um dos menos conhecidos e, exatamente por isso, um dos mais polêmicos. Este benefício, assim como a pensão por morte, é destinado aos dependentes […]