SENADO: Entenda a PEC que garante proventos integrais a servidores aposentados por invalidez

Publicado: 21/03/2012 15:35
Última modificação: 31/10/2014 16:34

Regra vale para servidores que ingressaram na administração pública até 2003 Da Redação (Brasília) – Em até 180 dias após a sessão de promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 5/2012, já aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, servidores que ingressaram na administração pública até 2003 e que se aposentaram […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: Senado aprova aposentadoria por invalidez integral a servidores públicos

Publicado: 21/03/2012 11:37
Última modificação: 31/10/2014 16:34

Tempo de áudio – 38seg Ouça o áudio LOC/ REPÓRTER: O Plenário do Senado Federal aprovou, por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição que garante aposentadoria por invalidez integral para os servidores públicos. O senador Álvaro Dias, relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania disse que a aprovação da proposta corrige […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: Brasil tem quase 2,2 milhões de empreendedores individuais

Publicado: 21/03/2012 10:42
Última modificação: 31/10/2014 16:34

Tempo de áudio – 1min8seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: A quantidade de empreendedores individuais formalizados está próxima de dois milhões e duzentos mil. A maior parte desses empreendedores se concentra na região sudeste, com mais de um milhão de formalizações. O Programa do empreendedor Individual está entre as principais metas do governo federal para os […]

EMPREENDEDOR: Saiba como proceder caso você não tenha recolhido ontem (20) a competência de fevereiro

Publicado: 21/03/2012 10:23
Última modificação: 31/10/2014 16:35

Novo documento de arrecadação deve ser gerado no Portal do Empreendedor Da Redação (Brasília) – Os empreendedores individuais que não recolheram as contribuições relativas a fevereiro até ontem (20) – R$ 5,00 de ISS para o município, R$ 1,00 de ICMS para o Estado e R$ 31,10 para o INSS – pagam juros e multa […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: Brasil assume vice-presidência da OISS para o Cone Sul

Publicado: 21/03/2012 08:39
Última modificação: 31/10/2014 16:35

Tempo de áudio – 43seg Ouça o áudio LOC/ REPÓRTER: O Brasil assume a vice-presidência da Organização Ibero-Americana de Seguridade Social com o secretário-executivo da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, ocupando o cargo de vice. Ele foi eleito, por unanimidade, no décimo quinto Congresso da Organização, que aconteceu em Montevidéu, no Uruguai. O evento teve […]

SEGURIDADE SOCIAL: Brasil assume vice-presidência da OISS para o Cone Sul

Publicado: 20/03/2012 16:19
Última modificação: 31/10/2014 16:36

O secretário-executivo do MPS foi eleito para mandato de quatro anos Da Redação (Brasília) – O Brasil assumiu a vice-presidência da Organização Ibero-Americana de Seguridade Social (OISS) para a região do Cone Sul (Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai). O secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, foi eleito para o cargo durante […]

CONTRIBUIÇÃO: Pagamento da contribuição do empreendedor individual termina nesta terça (20)

Publicado: 20/03/2012 10:48
Última modificação: 31/10/2014 16:36

O carnê de contribuição do empreendedor deve ser impresso no Portal do Empreendedor Da Redação (Brasília)- O prazo para o pagamento da contribuição do empreendedor individual, competência de fevereiro, vence nesta terça-feira (20). Após essa data, as contribuições são recolhidas com multa diária de 0,33%, regida pela taxa Selic mensal. O carnê de contribuição do […]

SENADO: Mariz defende aprovação da Funpresp em audiência pública

Publicado: 19/03/2012 16:24
Última modificação: 31/10/2014 16:36

Reforma é considerada indispensável para a retomada do crescimento do país Da Redação (Brasília) – A criação da Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais (Funpresp) foi o tema da audiência pública realizada nesta segunda-feira (19) pelas comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal. O […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: Acordo previdenciário entre Brasil e Japão está em vigor

Publicado: 19/03/2012 12:58
Última modificação: 31/10/2014 16:36

Tempo de áudio – 1min21seg Ouça o áudio LOC/ REPÓRTER: Os brasileiros que residem no Japão podem agora receber benefícios previdenciários somando o tempo de trabalho no Brasil e no Japão. O acordo entre os dois países, que entrou em vigor neste mês, beneficia mais de 230 mil brasileiros. Segundo o coordenador do Departamento do […]

INCLUSÃO: Programa do Empreendedor Individual se aproxima dos 2,2 milhões de formalizados

Publicado: 19/03/2012 10:56
Última modificação: 31/10/2014 16:36

Aumentar a cobertura previdenciária dos trabalhadores no país está entre as principais metas do governo federal Da Redação (Brasília) – Aumentar a cobertura previdenciária dos trabalhadores no país está entre as principais metas do governo federal para os próximos anos. O Plano Plurianual (PPA) prevê a ampliação da cobertura previdenciária para 77% da população ocupada […]

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: Previc realiza reunião com Abrapp sobre investimentos

Publicado: 16/03/2012 17:52
Última modificação: 31/10/2014 16:37

Foi discutido, entre outros temas, desenvolvimento dos parâmetros atuariais Da Redação (Brasília) – A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) promoveu, nesta sexta-feira (16), reunião com a Comissão Técnica Nacional de Investimento e a Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (ABRAPP) e outras Empresas Fechadas de Previdência Complementar (EPPC). Na reunião, foram discutidos […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: Garibaldi Filho se reúne com centrais sindicais

Publicado: 16/03/2012 15:18
Última modificação: 03/09/2015 14:46

Tempo de áudio – 1min58seg Ouça aqui LOC/ REPÓRTER: Extinção do fator previdenciário e criação de uma secretaria para os idosos foram temas discutidos na reunião desta sexta-feira entre o Ministério da Previdência Social e Centrais sindicais dos aposentados. O ministro da pasta Garibaldi Alves Filho e o ministro da Secretaria Geral da Presidência da […]

IDOSOS: Governo estuda criação de uma secretaria para articular políticas

Publicado: 16/03/2012 13:25
Última modificação: 31/10/2014 16:37

Proposta foi apresentada pelos representantes dos aposentados Da Reação (Brasília) – O governo federal poderá criar uma secretaria para articular as discursões e a implementação de projetos e programas destinados aos idosos, aposentados e pensionistas. A sinalização dessa possibilidade foi dada pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, e pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da […]

BENEFÍCIOS: Entra em vigor o acordo previdenciário entre o Brasil e o Japão

Publicado: 16/03/2012 13:00
Última modificação: 31/10/2014 16:37

O acordo beneficia a terceira maior comunidade brasileira no exterior Da Redação (Brasília) – Já está em vigor o Acordo de Previdência Social entre o Brasil e o Japão, assinado em julho de 2010, em Tóquio. Ele foi promulgado pelo Decreto nº 7.702, publicado nesta sexta (16) no Diário Oficial da União. O acordo beneficia […]