FÓRUM: Economistas reiteram que reforma da Previdência precisa ser promovida

Publicado: 19/05/2017 18:33
Última modificação: 22/05/2017 10:59

Durante encontro do Instituto Nacional de Altos Estudos, secretário Marcelo Caetano avaliou que a reforma é única via para alterar trajetória das despesas previdenciárias No Rio de Janeiro – A prioridade de se promover a reforma da Previdência foi mencionada por todos os participantes do painel sobre Retomada de Crescimento, realizado no segundo dia do […]

CONSIGNADO: Taxas de juros nos empréstimos consignados para servidores, aposentados e pensionistas têm queda

Publicado: 30/03/2017 14:05
Última modificação: 30/03/2017 16:53

Conselho Nacional de Previdência aprova teto de 2,14% ao mês para empréstimos, e no cartão de crédito, 3,06%, para segurados do INSS Da Redação (Brasília) – Com a queda na taxa básica de juros nos últimos meses, o governo decidiu reduzir o teto dos juros cobrado nos empréstimos consignados para servidores públicos da União, aposentados […]

INERGUS

Publicado: 14/03/2017 10:48
Última modificação: 14/03/2017 10:51

44150.000012/2014-08 Entidade: INERGUS – Instituto Energipe de Seguridade Social Relatora: Denise Viana da Rocha Lima  “Recurso Voluntário – Enquadramento legal inadequado à infração. Nulidade. 1. Equívoco na tipificação da conduta infracional dos Recorrentes no art. 78 do Decreto nº 4.942/2003 2. Vício que não comporta correção nesta fase do processo e macula a autuação desde […]

ELETROCEEE

Publicado: 09/03/2017 14:19
Última modificação: 09/03/2017 14:27

44190.000021/2013-33 Entidade Interessada: Fundação CEEE de Seguridade Social – ELETROCEEE Relator: Evelise Paffetti Previdência complementar. Processo administrativo sancionador. Preliminar de nulidade por ausência de intimação do patrono dos recorrentes – inadmissibilidade – inexistência de exigência legal que determine a intimação conjunta dos autuados e seus advogados concomitantemente – engesse do artigo 12, combinado com o […]

BENEFÍCIOS: Pente-fino do INSS economiza mais de R$ 700 milhões

Publicado: 21/02/2017 16:05
Última modificação: 21/02/2017 16:06

No total, já foram cancelados mais de 43 mil benefícios de auxílio-doença Brasília – O pente-fino dos benefícios do Instituto Nacional Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já proporcionou uma economia de R$ 715.432.233,00 ao Fundo da Previdência. Os recursos são referentes ao cancelamento de mais de 43 mil benefícios de auxílio-doença, autorizados pelas Medidas […]

Aplicação de Recursos – 2017

Publicado: 16/02/2017 09:54
Última modificação: 14/12/2017 12:23

APLICAÇÃO DE RECURSOS 2017   Processo nº 44011.000313/2015-07   Entidade: POSTALIS – Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos   Relatora: Elaine de Oliveira Castro EMENTA: “Recurso Voluntário – Investimento realizado sem a observância dos ditames legais e normativos. Deficiências na análise dos riscos do investimento. Conflito de interesse. Descumprimento da Política de Investimentos […]

SP: INSS procura imóvel para alugar em Araraquara e Monte Alto

Publicado: 14/02/2017 18:15
Última modificação: 14/02/2017 18:16

Prazo para propostas vai até 24 de fevereiro (Araraquara) e 6 de março (Monte Alto) De São Paulo (SP) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) procura imóvel para alugar nas cidades de Araraquara (SP) e Monte Alto (SP). Para apresentar propostas de imóveis, os interessados devem ir à Seção de Logística, Licitações e Contratos […]

Ementário – Decisões por Reunião 2017

Publicado: 13/02/2017 10:24
Última modificação: 27/12/2017 14:25

SEXAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA   Processo nº 44011.000313/2015-07   Entidade: POSTALIS – Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos   Relatora: Elaine de Oliveira Castro EMENTA: “Recurso Voluntário – Investimento realizado sem a observância dos ditames legais e normativos. Deficiências na análise dos riscos do investimento. Conflito de interesse. Descumprimento da Política de Investimentos […]

3ª Câmara de Julgamento

Publicado: 05/12/2016 10:45
Última modificação: 08/05/2017 11:28

Pauta da 3ª CAJ nº 77 e 78 do dia 11/05/2017 CRPSWEB Pauta da 3ª CAJ nº 74 a 76 do dia 10/05/2017 CRPSWEB Pauta da 3ª CAJ nº 71 a 73 do dia 08/05/2017 CRPSWEB Pauta da 3ª CAJ nº 68 do dia 02/05/2017 CRPSWEB Pauta da 3ª CAJ nº 67 do dia 17/04/2017 […]

Pautas – 1ª Câmara de Julgamento

Publicado: 05/12/2016 10:28
Última modificação: 08/11/2017 10:13

Pautas da 1ª CAJ nº 145 do dia 16/11/2017 Físicos Pautas da 1ª CAJ nº 137, 139, 140 e 141 dos dias 07 a 09/11/2017 Físicos Pautas da 1ª CAJ nº 137 do dia 07/11/2017 Físicos Pautas da 1ª CAJ nº 128 a 132 do dia 10 a 17/10/2017 Físicos Pautas da 1ª CAJ nº […]

Dívida de Patrocinador – 2016

Publicado: 21/11/2016 11:29
Última modificação: 21/11/2016 15:11

Processo Nº Ementa   Reunião/Data     44150.000012/2014-08     “Recurso Voluntário – Enquadramento legal inadequado à infração. Nulidade. 1. Equívoco na tipificação da conduta infracional dos Recorrentes no art. 78 do Decreto nº 4.942/2003 2. Vício que não comporta correção nesta fase do processo e macula a autuação desde o início.”     64ª […]

Aplicação de Recursos – 2016

Publicado: 24/10/2016 10:07
Última modificação: 08/02/2017 14:44

Processo Nº Ementa   Reunião/Data   44011.000586/2012-09     Previdência Complementar Fechada. Aplicação de valores pertencentes ao fundo de pensão em CCCB. Cobrança de comissão bancária na operação de negociação de CCB, com transformação em CCCB do banco máxima. Operação que gerou lucro de 1.4 pontos do CDI. Ausência de culpabilidade da maioria dos autuados. […]

Embargos de Declaração – 2015

Publicado: 20/10/2016 13:12
Última modificação: 24/10/2016 10:02

Processo nº Ementa Reunião/Data 44190.000021/2013-33 Previdência complementar. Processo administrativo sancionador. Embargos de declaração. Recurso protocolizado no escritório regional do Rio Grande do Sul, sediado na cidade de Porto Alegre e recebido 14 (quatorze dias) após a publicação da decisão recorrida pelo órgão competente. Intempestividade configurada. Recurso protocolizado em órgão diverso daquele em que tramita o […]

AUXÍLIO-DOENÇA: Economia do INSS com revisão de benefícios já chega a R$ 139 milhões

Publicado: 18/10/2016 12:35
Última modificação: 19/10/2016 11:33

Convocados por carta, segurados têm até cinco dias para marcar perícia médica Da Redação (Brasília) – O cancelamento de 8.442 benefícios de auxílios-doença garantirá uma economia anual de R$ 139 milhões aos cofres do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esse é o resultado do balanço inicial do Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade, […]

INTERNACIONAL: Concluída primeira rodada de negociação do Acordo de Previdência Brasil-Suécia

Publicado: 30/09/2016 17:04
Última modificação: 30/09/2016 17:04

Mais de 6 mil brasileiros que residem no país escandinavo serão beneficiados Da Redação (Brasília) – Representantes das delegações do Brasil e da Suécia realizaram rodada de negociações para o acordo bilateral de Previdência Social, que culminou com a assinatura da ata do acordo nesta sexta-feira (30). O texto final será acordado na segunda reunião […]