TRABALHO ESCRAVO: Seis trabalhadores são retirados de fazenda, no interior da Bahia, em condições análogas à escravidão

Publicado: 22/02/2016 14:57
Última modificação: 22/02/2016 14:57

Da Redação (Brasília) – Uma força-tarefa realizada na última semana retirou seis trabalhadores mantidos em condições análogas à escravidão na zona rural do município de Riachão das Neves, oeste da Bahia. Eles não tinham Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) assinada, dormiam em alojamentos improvisados, sem energia elétrica, água potável, sanitários e condições mínimas […]

SP: Novo salário mínimo muda contribuição previdenciária do MEI

Publicado: 19/02/2016 18:11
Última modificação: 19/02/2016 18:11

Recolhimento vence na segunda-feira (22), já com o novo valor De São Paulo (SP): O novo salário mínimo, de R$ 880,00 alterou o valor da contribuição previdenciária dos Microempreendedores Individuais (MEI). Como a alíquota é de 5% do salário mínimo, agora o trabalhador por conta própria deve recolher R$ 44,00 para continuar filiado à Previdência […]

PROGRAMA HABITACIONAL: Em Canoas, Rossetto entrega moradias do Minha Casa, Minha Vida para 300 famílias

Publicado: 19/02/2016 11:26
Última modificação: 19/02/2016 16:25

Da Redação (Brasília) – O ministro do Trabalho e Previdência Social (MTPS), Miguel Rossetto, entregou, nesta sexta-feira (19), em Canoas (RS), a chave do apartamento do Residencial Macro Quarteirão 3 para Carla Pereira, 30 anos. Mãe de cinco filhos, Carla já sabe o que vai fazer com o dinheiro que economizar do aluguel. “Vou investir […]

AVISO DE PAUTA: Veja aqui a agenda do ministro no Rio Grande do Sul

Publicado: 18/02/2016 19:49
Última modificação: 19/02/2016 15:58

Miguel Rossetto visita Festa da Uva, entrega casas, inaugura escola e agência da Previdência e dá posse ao novo superintendente do Trabalho Da Redação (em Brasília) – O ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, chega nesta quinta-feira (18) ao Rio Grande do Sul e cumpre agenda até segunda-feira (22). Quinta-feira, Rossetto representa a […]

SP: Prazo de inscrição para o concurso do INSS se encerra na segunda-feira (22)

Publicado: 17/02/2016 18:33
Última modificação: 17/02/2016 18:33

De São Paulo (SP) – O prazo para as inscrições para o concurso público do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) termina às 23h59 desta segunda-feira (22). Os interessados devem se inscrever somente pelo site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe), no […]

Ementário – Decisões por Reunião 2016

Publicado: 12/02/2016 16:13
Última modificação: 19/07/2016 11:03

SEXAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA   Processo nº 44011.000161/2015-34   Entidade: POSTALIS – Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos   Relatora: Evelise Pafetti EMENTA: Previdência Complementar. Processo Administrativo Sancionador – Preliminar de nulidade por ausência descumprimento dos princípios da impessoalidade, motivação, atividade vinculada, contraditório, ampla defesa, preclusão administrativa e conexão de julgamento – Inadmissibilidade – Falta […]

CONTRIBUIÇÃO: Prazo para recolhimento de janeiro de contribuintes individuais e facultativos vence na segunda-feira (15)

Publicado: 12/02/2016 12:35
Última modificação: 12/02/2016 12:35

Após esta data, os pagamentos ao INSS serão acrescidos de 0,33% ao dia Da Redação (Brasília) – O prazo para o recolhimento, sem multa, da contribuição previdenciária de contribuintes individuais e facultativos, referente à competência de janeiro, termina nesta segunda-feira (15). A partir desta data, as contribuições atrasadas terão de ser pagas com acréscimo de […]

EMPREGADO DOMÉSTICO: Contribuição de janeiro deve ser recolhida até amanhã (5)

Publicado: 04/02/2016 15:00
Última modificação: 04/02/2016 15:00

Após essa data, será cobrada multa de 0,33%, por dia de atraso Da Redação (Brasília) – O prazo para o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) do empregado doméstico referente à competência janeiro termina nesta sexta-feira (5). Após essa data, será cobrada multa de 0,33%, por dia de atraso. A multa incide somente […]

93 ANOS: Pagamento de janeiro começa nesta segunda-feira (25)

Publicado: 25/01/2016 17:22
Última modificação: 25/01/2016 17:50

LOC/REPÓRTER: Os pagamentos dos benefícios da Previdência Social, relativos ao mês de janeiro, começam nesta segunda-feira, 25, e seguem até o dia 5 de fevereiro. O calendário de pagamentos para 2016 já está disponível para consulta e pode ser conferido no endereço eletrônico previdencia.gov.br. Os segurados que recebem até o piso previdenciário são os primeiros […]

93 ANOS: Previdência Social homenageia os aposentados brasileiros

Publicado: 22/01/2016 14:48
Última modificação: 25/01/2016 11:26

O dia 24 de janeiro é o Dia do Aposentado. Nesta data, comemora-se também os 93 anos da Previdência Social. Da Redação (Brasília) – Sinônimo de segurança para o trabalhador e sua família, a Previdência Social movimenta a economia de milhares de municípios. Hoje, 72% das pessoas ocupadas com até 59 anos têm cobertura previdenciária. Esse […]

PAGAMENTO: Previdência deposita benefícios da folha de janeiro a partir de segunda (25)

Publicado: 22/01/2016 14:40
Última modificação: 25/01/2016 17:54

Depósitos seguem até o dia 5 de fevereiro Da Redação (Brasília) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia os depósitos dos benefícios referentes à folha de janeiro a partir da próxima segunda-feira (25). O pagamento começa com os segurados que recebem até um salario mínimo e possuem cartão com final 1, desconsiderando-se o […]

AL: INSS começa a pagar benefícios nesta segunda-feira (25)

Publicado: 22/01/2016 10:45
Última modificação: 22/01/2016 10:45

De Maceió (AL) – A partir desta segunda-feira (25), aposentados, pensionistas e os demais segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber seus benefícios relativos ao mês de janeiro. Como acontece todo mês, os primeiros a receber são aqueles que recebem até 1 salário mínimo e tem o benefício de número final […]

ATENDIMENTO: INSS divulga nota sobre retorno dos peritos médicos ao trabalho

Publicado: 19/01/2016 20:20
Última modificação: 20/01/2016 16:17

Sobre o retorno ao trabalho dos peritos médicos e suas consequências no atendimento médico pericial, o INSS informa: O retorno dos peritos médicos ao trabalho, prejudicado desde 4 de setembro quando foi deflagrado o movimento grevista, permitirá ao INSS atuar para a regularização do atendimento. Muitos servidores já retomaram suas atividades, por isso, em boa […]

SP: Trabalhador por conta própria tem acesso facilitado à Previdência Social

Publicado: 19/01/2016 10:23
Última modificação: 19/01/2016 10:23

Formalização dá direito a auxílios, aposentadorias e pensões   De São Paulo (SP) – Pessoas que trabalham por conta própria, como por exemplo camelô, manicure e artesão, e tenham renda de no máximo R$ 60 mil por ano têm acesso facilitado à Previdência Social, com cobrança simplificada e reduzida de tributos. Ao inscrever-se pelo site […]

SP: Cidadão que não exerce atividade remunerada pode contribuir para a Previdência

Publicado: 15/01/2016 18:47
Última modificação: 18/01/2016 14:49

Contribuição facultativa dá direito a benefícios como aposentadorias, pensões e auxílios De São Paulo (SP)- Os cidadãos que não possuem renda própria, como donas de casa, estudantes e desempregados, podem contribuir para a Previdência Social, desde que tenham mais de 16 anos. Com a contribuição, que nesse caso é facultativa, o cidadão passa a ser […]