CNPS: Novos conselheiros tomam posse no Conselho Nacional de Previdência

Publicado: 15/09/2015 11:15
Última modificação: 15/09/2015 11:17

Integrantes do colegiado serão apresentados em reunião nesta quarta-feira   Da Redação (Brasília) – O novo diretor do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) do Ministério da Previdência Social, Emanuel de Araújo Dantas, tomará posse como representante do Governo Federal no Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS). Na reunião do colegiado, nesta quarta-feira (16), em […]

Atualização dos salários de contribuição até 2007

Publicado: 10/09/2015 17:00
Última modificação: 07/07/2016 16:25

Portaria nº 276, de 18 de julho de 2007 Portaria nº 190, de 17 de maio de 2007 Portaria nº 143, de 11 de abril de 2007 Portaria nº 102, de 13 de março de 2007 Portaria nº 54, de 14 de fevereiro de 2007 Portaria nº 13, de 16 de janeiro de 2007 Portaria […]

Notas Técnicas

Publicado: 10/09/2015 14:06
Última modificação: 23/09/2015 11:36

Nota Técnica nº 12/2015/CGNAL/DRPSP/SPPS/MPS, de 31 de agosto de 2015 Da averbação e desaverbação de tempo de contribuição. Nota Técnica nº 11/2015/CGNAL/DRPSP/SPPS/MPS, de 14 de agosto de 2015 Esclarecimentos sobre a aplicação, pelos RPPS, das novas regras de pensão por morte estabelecidas para o RGPS. Nota Técnica sobre a metodologia adotada pelo MPS na Extrapolação […]

Leis – RPPS

Publicado: 10/09/2015 14:01
Última modificação: 06/07/2016 11:08

Lei Complementar nº 152, de 03 de dezembro de 2015Dispõe sobre a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 da Constituição Federal. Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012 – Nova! Institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos federais, […]

Compensação Previdenciária

Publicado: 01/09/2015 09:45
Última modificação: 07/07/2016 14:17

COMPREV                                                                                                   EMISSÃO DE GPS Legislação Lei nº 9.796, de 05 de maio de 1999 Dispõe sobre a compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes de previdência dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nos casos de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de […]

SAÚDE E SEGURANÇA: FAP será por estabelecimento empresarial a partir de 2016

Publicado: 27/08/2015 17:02
Última modificação: 31/08/2015 10:49

Fator que incide sobre a alíquota do Seguro Acidente de Trabalho incentiva investimentos na saúde do trabalhador Da Redação (Brasília) – O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) – multiplicador calculado anualmente que incide sobre a alíquota do Seguro Acidente de Trabalho (SAT) – trará uma mudança a partir de 2016. Seguindo entendimentos judiciais, será calculado por estabelecimento […]

4ª Junta de Recursos

Publicado: 11/08/2015 17:08
Última modificação: 21/06/2016 12:01

Pautas de julgamento nº 203 a 214 – 01 e 02/06/2016 E-Recursos Pauta de julgamento 187 a 202 – 16 a 18/05/2016 E-Recursos Pauta de julgamento 175 a 186 – 11 e 12/05/2016 E-Recursos Pauta de julgamento nº 20 – 12/05/2016 Pauta de julgamento nº 163 a 174 – 06/05/2016 E-Recursos Pauta de julgamento nº […]

3ª Junta de Recursos

Publicado: 11/08/2015 16:58
Última modificação: 13/07/2016 15:57

Pautas de julgamento nº 279 a 280 – 19/07/2016 E-Recursos Pauta de julgamento nº 28 – 19/07/2016 Pautas de julgamento nº 275 a 278 – 18/07/2016 E-Recursos Pautas de julgamento nº 271 a 274 – 15/07/2016 E-Recursos Pauta de julgamento nº 27 – 14/07/2016 Pautas de julgamento nº 269 a 270 – 14/07/2016 E-Recursos Pautas […]

1ª Junta de Recursos

Publicado: 11/08/2015 10:13
Última modificação: 20/06/2016 10:33

  Pauta para julgamento nº 005 – 11/05/2016 Pauta para julgamento nº 001 – 19/03/2016 Pauta para julgamento nº 001 – 19/02/2016 Pauta para julgamento nº 010 – 16/11/2015 Pauta para julgamento nº 009 – 18/11/2015 Pauta para julgamento nº 008 – 19/07/2015 Pauta para julgamento nº 007 – 18/09/2015 Pauta para julgamento nº 005 […]

INTERNACIONAL: Alternativas ao Fator Acidentário de Prevenção (FAP) são apresentadas a técnicos italianos

Publicado: 28/07/2015 11:18
Última modificação: 28/07/2015 14:30

As mudanças no FAP estão em discussão no Conselho Nacional de Previdência Social Da Redação (Brasília) – Propostas de alterações no Fator Acidentário de Prevenção (FAP) – multiplicador que incide sobre o Seguro Acidente de Trabalho (SAT) –, discutidas pelo Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), foram apresentadas nesta segunda-feira (27) a especialistas italianos do […]

Pautas – Câmaras de Julgamento

Publicado: 28/07/2015 09:02
Última modificação: 12/07/2016 15:20

Nesta seção será disponibilizado o acesso às pautas das Juntas de Recursos dos últimos 12 meses.   1ª CAJ   Pautas da 1ª CAJ dos dias 04 a 13/07/2016 Pautas da 1ª CAJ do dia 17/06/2016 Pautas da 1ª CAJ do dia 07/06/2016 Pautas da 1ª CAJ do dia 07 a 09/06/2016 Pautas da 1ª […]

GESTÃO: Paralisação dos servidores do INSS é tema de reunião com o SINSSP

Publicado: 22/07/2015 17:49
Última modificação: 23/07/2015 09:56

Sindicato foi recebido pelo ministro Carlos Gabas e pediu solução rápida para a greve Da Redação (Brasília) – O ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, se reuniu nesta quarta-feira (22) com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo (SINSSP), Pedro Totti, que solicitou “os esforços […]

INTERNACIONAL: Ministério da Previdência recebe delegação da Conferência Interamericana de Seguridade Social

Publicado: 21/07/2015 18:58
Última modificação: 21/07/2015 19:02

Foram discutidos preparativos para a próxima reunião da Assembleia Geral Extraordinária da CISS, em novembro, em São Paulo Da Redação (Brasília) – O planejamento e a agenda de trabalho para a próxima reunião da Assembleia Geral Extraordinária da Conferência Interamericana de Seguridade Social (CISS), que acontece em novembro deste ano no Brasil,  foram temas debatidos […]

INTERNACIONAL: Delegação paquistanesa conhece sistema brasileiro de seguridade social

Publicado: 21/07/2015 15:42
Última modificação: 21/07/2015 19:01

Objetivo da delegação é conhecer a Previdência brasileira Da Redação (Brasília) – Autoridades paquistanesas da Província de Khyber Pakhtunkhwa – uma das quatro em que se subdivide o Paquistão – foram recebidas, na manhã desta terça-feira (21), no Ministério da Previdência Social (MPS), em Brasília. O objetivo da delegação é conhecer a Previdência brasileira, em […]

Atuária

Publicado: 13/07/2015 13:41
Última modificação: 20/07/2016 08:07

Últimas Atualizações Orientações: Notificações automáticas do DRAA (Novo) Notificações em Duplicidade Leiaute – Base de Dados Informações sobre o preenchimento e envio do DRAA de 2016 Orientação para Resposta à Notificações Orientação quanto ao envio e processamento do DRAA Nota Técnica Atuarial (NTA) Para envio da NTA NTA: perguntas e respostas DRAA – Demonstrativo de […]