FÓRUM: Governo apresenta temas para o debate sobre a previdência

Publicado: 17/02/2016 16:49
Última modificação: 17/02/2016 19:15

Apresentação aos integrantes do colegiado trata de demografia, financiamento e regras de acesso Da Redação (Brasília) – O Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social passará a debater temas específicos relativos à situação atual da previdência brasileira e à sustentabilidade do modelo no longo prazo com o objetivo […]

CAMPANHA: Ministro Rossetto e secretários do MTPS participam do Dia Nacional de Mobilização #ZikaZero

Publicado: 15/02/2016 13:45
Última modificação: 16/02/2016 18:13

Ação fez parte de atividades de combate ao mosquito em todo o país, reunindo governo federal, estadual, municípios e forças armadas   Da Redação (Brasília) – O ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto,  o secretário da Previdência Social, Carlos Gabas e o secretário-executivo Claudio Puty, participaram neste sábado (13) de atividades de combate […]

Ementário – Decisões por Reunião 2016

Publicado: 12/02/2016 16:13
Última modificação: 19/07/2016 11:03

SEXAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA   Processo nº 44011.000161/2015-34   Entidade: POSTALIS – Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos   Relatora: Evelise Pafetti EMENTA: Previdência Complementar. Processo Administrativo Sancionador – Preliminar de nulidade por ausência descumprimento dos princípios da impessoalidade, motivação, atividade vinculada, contraditório, ampla defesa, preclusão administrativa e conexão de julgamento – Inadmissibilidade – Falta […]

RN: Mais de 26 mil processos foram julgados pela 27ª JRPS em 2015

Publicado: 04/02/2016 17:49
Última modificação: 04/02/2016 17:49

De Natal (RN) – A 27ª Junta de Recursos da Previdência Social (27ª JRPS), no Rio Grande do Norte, terminou o ano, de 2015, com um bom resultado. De acordo com o presidente da Junta de Recursos, José Cleudomar Rebouças, foram julgados, no ano passado, 26.665 processos. A 27ª JRPS é formada por três Composições, […]

93 ANOS: Previdência Social retira 26 milhões de pessoas da pobreza

Publicado: 27/01/2016 17:52
Última modificação: 28/01/2016 17:47

Impacto das transferências previdenciárias é maior na população mais idosa Da Redação (Brasília) – O pagamento de benefícios pela Previdência Social retirou 26 milhões de pessoas da condição de pobreza – uma redução de 13,3% na taxa de pobreza do Brasil. Os dados são de estudo do Departamento do Regime Geral de Previdência Social, com […]

93 ANOS: Previdência Social homenageia os aposentados brasileiros

Publicado: 22/01/2016 14:48
Última modificação: 25/01/2016 11:26

O dia 24 de janeiro é o Dia do Aposentado. Nesta data, comemora-se também os 93 anos da Previdência Social. Da Redação (Brasília) – Sinônimo de segurança para o trabalhador e sua família, a Previdência Social movimenta a economia de milhares de municípios. Hoje, 72% das pessoas ocupadas com até 59 anos têm cobertura previdenciária. Esse […]

BENEFÍCIOS: INSS estabelece procedimentos para a concessão do seguro defeso

Publicado: 21/12/2015 17:18
Última modificação: 05/01/2016 16:07

Para requerer o benefício, o pescador deve agendar atendimento em uma  Agência da Previdência Social (APS)  Da Redação (Brasília) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estabeleceu os procedimentos para a concessão do seguro desemprego do pescador artesanal, conhecido como seguro defeso.  As orientações para a concessão do benefício estão na Instrução Normativa nº […]

RPPS: Previdência abre consulta pública para modernização da gestão dos Regimes Próprios

Publicado: 09/12/2015 17:04
Última modificação: 10/12/2015 19:34

 Manual do Programa de Gestão dos Regimes Próprios já está disponível para consulta Da Redação (Brasília) – A Secretaria de Políticas de Previdência Social (SPPS) lançou nesta quarta-feira (9), por meio da Portaria nº 3/2015, a versão inicial do manual do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social […]

PRÓ-GESTÃO RPPS – Certificação Institucional

Publicado: 07/12/2015 13:52
Última modificação: 05/07/2016 11:22

Portarias Portaria MPS nº 185, de 14 de maio de 2015 Portaria SPPS nº 03, de 07 de dezembro de 2015 – Consulta Pública Portaria SPPS nº 01, de 10 de fevereiro de 2016 – Consulta Pública – Prorrogação Manuais Manual do Pró-Gestão RPPS – Versão para Consulta Pública

ATENDIMENTO: Previdência entrega duas agências novas aos moradores de municípios goianos

Publicado: 04/12/2015 16:56
Última modificação: 04/12/2015 16:56

Unidades em Inhumas e Goianésia trazem mais conforto e segurança para os segurados Da redação (Brasília) –  Os municípios goianos de Inhumas e Goianésia recebem, nesta sexta-feira (4), duas novas Agências da Previdência Social (APS). Elas substituem as antigas unidades, que funcionavam em prédios alugados. As duas APS estão à disposição de mais de 140 […]

APOSENTADORIA: Fator Previdenciário é alterado pela tábua de mortalidade do IBGE

Publicado: 02/12/2015 18:53
Última modificação: 02/12/2015 18:53

Multiplicador é utilizado no cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição Da Redação (Brasília) – Já está em vigor o novo Fator Previdenciário, multiplicador utilizado para calcular o valor das aposentadorias por tempo de contribuição. O índice foi alterado pela tábua de mortalidade, divulgada anualmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e está […]

CNPS: Dados do Conselho de Recursos vão ajudar no aperfeiçoamento das políticas de Previdência

Publicado: 26/11/2015 16:51
Última modificação: 26/11/2015 16:51

Atividades do colegiado foram apresentadas nesta quinta na primeira reunião com a participação do ministro Rossetto Da Redação (Brasília) – Usar informações do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) – órgão da estrutura do Ministério do Trabalho e Previdência Social que funciona como um tribunal administrativo – para aperfeiçoar as políticas de Previdência Social […]

RN: Segurados do INSS recebem segunda parcela do 13º salário com o pagamento de novembro

Publicado: 25/11/2015 15:55
Última modificação: 25/11/2015 15:57

De Natal (RN) –  O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou na terça-feira (24) o pagamento dos aposentados e pensionistas da Previdência Social, que receberão também a segunda parcela do 13º salário, o que representa uma injeção de mais R$ 650 milhões na economia do Rio Grande do Norte. O pagamento acompanhará o calendário […]

SERVIDORES PÚBLICOS: Ministro Miguel Rossetto assina acordo com TCU para aprimorar fiscalização dos regimes próprios

Publicado: 17/11/2015 14:18
Última modificação: 17/11/2015 18:14

Convênio prevê auditoria coordenada, capacitação de servidores e cooperação técnico-científica entre os órgãos Da Redação (Brasília) – O Ministério do Trabalho e Previdência Social e o Tribunal de Contas da União firmaram hoje (17) Acordo de Cooperação Técnica que prevê a capacitação de servidores para possibilitar a auditoria coordenada de regimes próprios pelo TCU e tribunais […]

MG: INSS inaugura agência em Santo Antônio do Monte

Publicado: 13/11/2015 16:23
Última modificação: 13/11/2015 16:26

De Belo Horizonte (MG) – A cidade de Santo Antônio do Monte, no Centro-Oeste de Minas, passa a contar com uma unidade da Previdência Social, que será inaugurada nesta segunda-feira (16). A nova Agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá atender aos mais de 31 mil habitantes de Santo Antônio do Monte e […]