AEPS 2009 – Seção XIV – Previdência Complementar – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:40

Seção XIV – Previdência Complementar Texto explicativo Tabelas Capítulo 45 – Entidades Fechadas de Previdência Complementar 45.1    Número de patrocinadores e população das entidades fechadas de previdência complementar, por tipo de patrocinador e instituidor segundo a discriminação da massa abrangida – Posição em Junho – 2007/2009 45.2    Entidades fechadas de previdência complementar, por tipo de […]

Instruções Normativas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 30/07/2015 13:44

2015 Instrução Previc nº 23, de 26 de junho de 2015 Estudo Adequação Taxa de Juros Real Anual Instrução Previc nº 22, de 15 de abril de 2015 Altera a Instrução Previc nº 13, de 12 de novembro de 2014. Instrução Previc nº 21, de 23 de março de 2015 Altera a Instrução MPS/SPC nº 34, de 24 de […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2004 – Seção I – Benefícios

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 16:45

Seção I – Benefícios Tabelas Texto explicativo Benefícios consistem em prestações pecuniárias pagas pela Previdência Social aos segurados ou aos seus dependentes de forma a atender a cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada; a proteção à maternidade, especialmente à gestante; ao salário-família e ao auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de […]

Resoluções do CNPS

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 04/11/2015 14:50

2015 Resolução nº 1.328 de 29 de Outubro de 2015 Resolução nº 1.327 de 24 de Setembro de 2015 Resolução nº 1.326 de 16 de Setembro de 2015 Resolução nº 1.325 de 23 de Julho de 2015 2014 Resolução nº 1.324 de 25 de Setembro de 2014 Resolução nº 1.323 de 28 de Agosto de […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2007: Benefícios

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 17:33

Seção I – Benefícios Tabelas Texto explicativo Benefícios consistem em prestações pecuniárias pagas pela Previdência Social aos segurados ou aos seus dependentes de forma a atender a cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada; maternidade; salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda; e pensão por morte do segurado, […]

Previdência em Questão

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 04/08/2015 10:58

2013 Previdência em Questão nº 94 – 05 a 22 de Setembro de 2013 Trabalhadores rurais podem ter registro de pessoa jurídica sem perder a qualidade de segurado especial Previdência em Questão nº 93- 22 de Agosto a 05 de Setembro de 2013 Empreendedores individuais migram para microempresas Previdência em Questão nº 92 – 08 […]

Boletins Estatísticos da Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 26/07/2016 17:06

Boletins Estatísticos da Previdência Social 2016 Junho/2016 Arquivo em PDFIem Excel Maio/2016 Arquivo em PDFIem Excel English version Versión em Español Abril/2016 Arquivo em PDFIem Excel English version Versión em Español Março/2016 Arquivo em PDFIem Excel English version Versión em Español Fevereiro/2016 Arquivo em PDFIem Excel English version Versión em Español Janeiro/2016 Arquivo em PDFIem […]

Atas do CNPS

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 08/08/2016 10:19

2016 Ata nº 228 – 30/06/2016 Ata nº 227 – 02/06/2016 Ata nº 226 – 28/04/2016 Ata nº 225 – 31/03/2016 Ata nº 224 – 25/02/2016  2015 Ata nº 223 – 10 e 11/12/2015 Ata nº 222 – 26/11/2015 Ata nº 221 – 29/10/2015 Ata nº 2 Reunião Extraordinária – 24/09/2015 Ata nº 220 – […]

Coleção Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 07/08/2015 10:22

  Vol. 34 – Equilibrio Financeiro e Atuarial dos RPPS: De principio Constitucional a política pública do estado Vol.33- Prática Atuarial na Previdência Social Vol.32- Atuação Governamental e Políticas Internacionais de Previdência Social Vol.31 – Estudos e Pesquisas da Secretaria de Políticas de Previdência Socia 2003-2009 Vol.30 – Previdência Social: Reflexões e Desafios Vol.29 – […]

Resoluções

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 28/07/2015 15:23

2009 Resolução CGPC nº 29, de 31 de agosto de 2009 Dispõe sobre os critérios e limites para custeio das despesas administrativas pelas entidades fechadas de previdência complementar, e dá outras providências. Resolução CGPC nº 28, de 26 de janeiro de 2009 Dispõe sobre os procedimentos contábeis das entidades fechadas de previdência complementar, e dá […]

Leis 

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 29/07/2015 08:59

        Lei n° 3.071, de 01/01/1916 Lei n° 3.807, de 26/08/1960 Lei n° 5.172, de 25/10/1966 Lei n° 5.698, de 31/08/1971 Lei n° 5.869, de 11/01/1973 Lei n° 5.889, de 08/06/1973 Lei n° 5.890, de 08/06/1973 Lei n° 6.830, de 22/09/1980 Lei n° 6.887, de 10/12/1980 Lei n° 7.070, de 20/12/1982 Lei […]

International Agreements on Social Security

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 14/10/2015 17:46

Versão em Português   Versión en Español International Agreements on Social Security are within the Brazilian foreign policy, which is carried out by the Ministry of Foreign Affairs (www.mre.gov.br). The agreements are a result from the efforts made by the Ministry of Social Security (www.previdencia.gov.br) and diplomatic agreements between governments. The reasons why the Brazilian […]

Acuerdos Internacionales de Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 14/10/2015 17:52

Versão em Português   English Version   Los Acuerdos Internacionales integran el contexto de la política externa brasileña, dirigida por el Ministerio de las Relaciones Exteriores (www.mre.gov.br), como resultado de los esfuerzos del Ministerio de Previsión Social (www.previdencia.gov.br) y de transacciones diplomáticas entre los gobiernos. Las razones por las cuales el Gobierno brasileño estableció Acuerdos […]

Acordos Internacionais – Português

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 12/08/2016 18:14

Os Acordos Internacionais inserem-se no contexto da política externa brasileira, conduzida pelo Ministério das Relações Exteriores, e resultam de esforços do Ministério da Previdência Social e de entendimentos diplomáticos entre governos. Os motivos pelos quais o Governo brasileiro firmou Acordos Internacionais com outros países enquadram-se em pelo menos uma das seguintes situações: elevado volume de […]

CONSIGNADO: Operações de crédito de segurados somam R$ 3,8 bi em fevereiro

Publicado: 14/03/2013 17:25
Última modificação: 03/09/2015 14:37

Comparando com o mesmo mês de 2012, houve aumento de 28,41% Da Redação (Brasília) – As operações de crédito consignado realizadas por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) totalizaram R$ 3,812 bilhões em fevereiro de 2013. Em valores nominais – isto é, sem considerar a inflação – o resultado foi 28,41% […]

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