AEPS 2010 – Seção I – Benefícios

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:02

Seção I – Benefícios Subseções 1.1 – Benefícios Concedidos 1.2 – Benefícios Emitidos 1.3 – Benefícios Ativos 1.4 – Benefícios Cessados 1.5 – Beneficiários da Previdência Social Benefícios consistem em prestações pecuniárias pagas pela Previdência Social aos segurados ou aos seus dependentes de forma a atender a cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e […]

Seção I – Benefícios – Subseção C – Benfícios Ativos – tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:08

Seção I – Benefícios Subseção C – Benfícios Ativos Texto Tabelas Geral C.1 – Quantidade de benefícios ativos, por clientela, segundo os grupos de espécies – Posição em dezembro – 2008/2010 C.2 – Valor de benefícios ativos, por clientela, segundo os grupos de espécies – Posição em dezembro – 2008/2010 C.3 – Quantidade de benefícios […]

Boletim Estatístico Regional da Previdência Social – Edições Anteriores

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 06/10/2016 10:30

  Edições por Região BERPS Todas as Regiões Junho 2016 | Março 2016 | Dezembro 2015 | Setembro de 2015 | Junho de 2015 |Março 2015 | Dezembro 2014 | Setembro de 2014 | Junho de 2014 | Março de 2014 | Dezembro 2013 | Setembro de 2013  | Junho de 2013 | Março 2013 | Dezembro de 2012 | Setembro […]

Prazo para Correção da Infração

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

    Processo Nº Ementa Reunião/Data 44000.002571/2007-39 Recurso de ofício. Concessão de prazo para correção da irregularidade formal. Nulidade do auto de infração reconhecida pela decisão recorrida. Remessa oficial a que se nega provimento. 2ª RE – de 07/07/2010 44000.001954/2008-71 Auto de Infração com vício insanável decorrente de relato impreciso dos fatos e ausência de […]

Recomendações

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 28/07/2015 15:23

Recomendação nº 2, de 27 de abril de 2009 Recomendação nº 1, de 28 de abril de 2008

AEPS 2009 – Seção V – Contribuintes da Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:31

Seção V – Contribuintes da Previdência Social Tabelas Contribuem para o Regime Geral da Previdência Social – RGPS a empresa e a entidade a ela equiparada, o empregador doméstico e o trabalhador. São segurados obrigatórios as seguintes pessoas físicas: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. Existem, ainda, os que se filiam […]

AEPS 2009 – Seção XIII – Atendimento – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:40

Seção XIII – Atendimento Texto explicativo Tabelas Capítulo 43 – Recursos Físicos 43.1 – Unidades de atendimentos do INSS, segundo as Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2009 43.2 – Quantidade mensal de atendimentos nas unidades do INSS – 2009 43 – Opção de download das tabelas Capítulo 44 – Recursos Humanos 44.1 – […]

AEAT 2008 – Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho – Subseção C – TABELAS

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 16:26

Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho Subseção C – Acidentes do Trabalho segundo a CID Texto Capítulo 57 – Brasil e Grandes Regiões 57.1 – Quantidade de acidentes do trabalho registrados, por situação de registro e motivo, segundo os 200 códigos da Classificação Internacional de Doenças – CID 10 mais incidentes, no Brasil […]

Publicações

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 07/05/2015 11:12

  Tabela de Regimes Especiais Guia de Orientações – Publicação do Rol de Informações Classificadas e Relatório Estatístico de Atendimentos Acordo de Gestão e de Desempenho Planejamento Estratégico 2014 / 2015 Planejamento Estratégico 2011 / 2013 Atas de reuniões da Diretoria Colegiada Artigos Estudos OCDE OCDE – Pension Markets in Focus Relatórios IOPS IOPS – […]

Recurso

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 21/11/2016 11:33

Este é um serviço destinado ao cidadão que não concordar com uma decisão emitida pela Previdência Social, em um processo do qual ele faça parte. Em outras palavras, é o direito de contestar uma decisão da Previdência Social. O recurso deve ser apresentado por escrito e assinado, registrando os motivos, de acordo com a legislação, pelos quais o […]

Anuário Estatístico de Acidente de Trabalho 2007 – Seção II – Indicadores de Acidentes do Trabalho

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 17:05

Seção II – Indicadores de Acidentes do Trabalho Tabelas Texto Explicativo Indicadores de acidentes do trabalho são utilizados para mensurar a exposição dos trabalhadores aos níveis de risco inerentes à atividade econômica, permitindo o acompanhamento das flutuações e tendências históricas dos acidentes e seus impactos nas empresas e na vida dos trabalhadores. Além disso, fornecem […]

Leis Complementares

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 28/07/2015 14:53

Lei Complementar nº 109, de 29/05/2001 Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências. Lei Complementar nº 108, de 29/05/2001 Dispõe sobre a relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de […]

Instruções Normativas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 30/07/2015 13:44

2015 Instrução Previc nº 23, de 26 de junho de 2015 Estudo Adequação Taxa de Juros Real Anual Instrução Previc nº 22, de 15 de abril de 2015 Altera a Instrução Previc nº 13, de 12 de novembro de 2014. Instrução Previc nº 21, de 23 de março de 2015 Altera a Instrução MPS/SPC nº 34, de 24 de […]

Anuário Estatístico 2007: Tabelas acidentes de trabalho

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 04/08/2015 09:54

Seção IV – Acidentes do Trabalho Texto explicativo Tabelas Capítulo 30 – Acidentes do Trabalho 30.1 – Quantidade mensal de acidentes do trabalho registrados, por motivo – 2005/2007 30.2 – Quantidade de acidentes do trabalho, por situação de registro e motivo, segundo as Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2006/2007 30.3 – Quantidade de […]

Anuário Estatístico 2007: Tabelas contribuintes da previdência social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 04/08/2015 09:53

    Seção V – Contribuintes da Previdência Social Texto explicativo Tabelas Capítulo 31 – Contribuintes Pessoas Físicas 31.1 – Estatísticas de contribuintes pessoas físicas, segundo as Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2005/2007 31.2 – Quantidade de contribuintes pessoas físicas e valor das remunerações, por sexo, segundo os grupos de idade – 2005/2007 […]