AEPS 2009 – Seção V – Contribuintes da Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:31

Seção V – Contribuintes da Previdência Social Tabelas Contribuem para o Regime Geral da Previdência Social – RGPS a empresa e a entidade a ela equiparada, o empregador doméstico e o trabalhador. São segurados obrigatórios as seguintes pessoas físicas: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. Existem, ainda, os que se filiam […]

AEPS 2009 – Seção XIII – Atendimento – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:40

Seção XIII – Atendimento Texto explicativo Tabelas Capítulo 43 – Recursos Físicos 43.1 – Unidades de atendimentos do INSS, segundo as Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2009 43.2 – Quantidade mensal de atendimentos nas unidades do INSS – 2009 43 – Opção de download das tabelas Capítulo 44 – Recursos Humanos 44.1 – […]

AEAT 2008 – Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho – Subseção C – TABELAS

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 16:26

Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho Subseção C – Acidentes do Trabalho segundo a CID Texto Capítulo 57 – Brasil e Grandes Regiões 57.1 – Quantidade de acidentes do trabalho registrados, por situação de registro e motivo, segundo os 200 códigos da Classificação Internacional de Doenças – CID 10 mais incidentes, no Brasil […]

Publicações

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 07/05/2015 11:12

  Tabela de Regimes Especiais Guia de Orientações – Publicação do Rol de Informações Classificadas e Relatório Estatístico de Atendimentos Acordo de Gestão e de Desempenho Planejamento Estratégico 2014 / 2015 Planejamento Estratégico 2011 / 2013 Atas de reuniões da Diretoria Colegiada Artigos Estudos OCDE OCDE – Pension Markets in Focus Relatórios IOPS IOPS – […]

Recurso

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 28/07/2016 11:13

Este é um serviço destinado ao cidadão que não concordar com uma decisão emitida pela Previdência Social, em um processo do qual ele faça parte. Em outras palavras, é o direito de contestar uma decisão da Previdência Social. O recurso deve ser apresentado por escrito e assinado, registrando os motivos, de acordo com a legislação, pelos quais o […]

Anuário Estatístico de Acidente de Trabalho 2007 – Seção II – Indicadores de Acidentes do Trabalho

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 17:05

Seção II – Indicadores de Acidentes do Trabalho Tabelas Texto Explicativo Indicadores de acidentes do trabalho são utilizados para mensurar a exposição dos trabalhadores aos níveis de risco inerentes à atividade econômica, permitindo o acompanhamento das flutuações e tendências históricas dos acidentes e seus impactos nas empresas e na vida dos trabalhadores. Além disso, fornecem […]

Leis Complementares

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 28/07/2015 14:53

Lei Complementar nº 109, de 29/05/2001 Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências. Lei Complementar nº 108, de 29/05/2001 Dispõe sobre a relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de […]

Instruções Normativas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 30/07/2015 13:44

2015 Instrução Previc nº 23, de 26 de junho de 2015 Estudo Adequação Taxa de Juros Real Anual Instrução Previc nº 22, de 15 de abril de 2015 Altera a Instrução Previc nº 13, de 12 de novembro de 2014. Instrução Previc nº 21, de 23 de março de 2015 Altera a Instrução MPS/SPC nº 34, de 24 de […]

Anuário Estatístico 2007: Tabelas acidentes de trabalho

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 04/08/2015 09:54

Seção IV – Acidentes do Trabalho Texto explicativo Tabelas Capítulo 30 – Acidentes do Trabalho 30.1 – Quantidade mensal de acidentes do trabalho registrados, por motivo – 2005/2007 30.2 – Quantidade de acidentes do trabalho, por situação de registro e motivo, segundo as Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2006/2007 30.3 – Quantidade de […]

Anuário Estatístico 2007: Tabelas contribuintes da previdência social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 04/08/2015 09:53

    Seção V – Contribuintes da Previdência Social Texto explicativo Tabelas Capítulo 31 – Contribuintes Pessoas Físicas 31.1 – Estatísticas de contribuintes pessoas físicas, segundo as Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2005/2007 31.2 – Quantidade de contribuintes pessoas físicas e valor das remunerações, por sexo, segundo os grupos de idade – 2005/2007 […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2007: Arrecadação

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 17:32

    Seção VI – Arrecadação Tabelas Texto Explicativo Arrecadação compreende as atividades relacionadas com o recolhimento de receitas de contribuições sociais, patrimoniais e de outras importâncias devidas à Previdência Social, previstas na legislação. Constituem contribuições sociais: dos Orçamentos Fiscais da União, Estados, Distrito Federal e Municípios; contribuições sociais incidentes sobre a folha de salários […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2004 – Seção I – Benefícios – Subseção A – Benefícios Concedidos – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 16:53

  Seção I – Benefícios Subseção A – Benefícios Concedidos Texto Explicativo Tabelas A.1 – Quantidade de benefícios concedidos, por clientela, segundo os grupos de espécies – 2002/2004 A.2 – Valor de benefícios concedidos, por clientela, segundo os grupos de espécies – 2002/2004 A.3 – Quantidade e valor de benefícios concedidos, por clientela, segundo as […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2007: Tabelas arrecadação

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 03/08/2015 08:37

  Seção VI – Arrecadação Texto explicativo Tabelas Capítulo 34 – Arrecadação   34.1 – Valor mensal arrecadado pela Previdência Social, segundo a fonte de receita – 2005/2007 34.2 – Valor arrecadado pela Previdência Social, por fonte de receita, segundo as Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2005/2007 34.3 – Valor mensal arrecadado pela […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2004 – Seção I – Benefícios – Subseção B- Benefícios Emitidos – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 16:54

Seção I – Benefícios Subseção B – Benefícios Emitidos Texto explicativo Tabelas B.1 – Quantidade de benefícios emitidos, por clientela, segundo os grupos de espécies – Posição em dezembro – 2002/2004 B.2 – Valor de benefícios emitidos, por clientela, segundo os grupos de espécies – Posição em dezembro – 2002/2004 B.3 – Valor de benefícios […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2004 – Seção I – Benefícios – Subseção C- Benefícios Ativos – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 16:54

    Seção I – Benefícios Subseção C – Benefícios Ativos Texto explicativo Tabelas C.1 – Quantidade de benefícios ativos, por clientela, segundo os grupos de espécies – Posição em dezembro – 2002/2004 C.2 – Valor de benefícios ativos, por clientela, segundo os grupos de espécies – Posição em dezembro – 2002/2004 C.3 – Quantidade […]