Anuário Estatístico da Previdência Social 2004 – Seção IV – Acidentes do Trabalho – Quadros

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 17:00

Seção IV – Acidentes do Trabalho Tabelas QUADRO IV.1 – CONVERSÃO DE CNAE PARA SAE SETOR DE ATIVIDADE ECONÔMICA  CNAE 95 AGRICULTURA   01, 02, 05. INDÚSTRIA    Extrativa Mineral  10, 11, 13, 14.    Construção 45.    Serviços Industriais de Utilidade Pública  40, 41, 90. TRANSFORMAÇÃO    Produtos Alimentares e Bebidas 15.    Produtos Têxteis […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2007 – Seção VII – Previdência do Servidor Público

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 17:29

    Seção XVI – Previdência do Servidor Público Tabelas Texto Explicativo A previdência do setor público no Brasil engloba os sistemas de previdência dos três níveis de entes federativos: federal, estadual e municipal. Embora já existisse antes da promulgação da Carta de 1988, após esta, o segmento previdenciário do setor público experimenta vigoroso crescimento […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2004 – Evolução Histórica da Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 16:47

Evolução Histórica da Previdência Social A Previdência Social brasileira já passou por várias mudanças conceituais e estruturais, envolvendo o grau de cobertura, o elenco de benefícios oferecidos e a forma de financiamento do sistema. Uma análise de cada fase histórica da Previdência Social permite verificar os progressos alcançados ao longo de sua existência. Neste sentido, […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2004 – Seção XVI – Previdência do Servidor Público

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 16:47

Seção XVI – Previdência do Servidor Público Tabelas A previdência do setor público no Brasil engloba os sistemas de previdência dos três níveis de entes estatais: federal, estadual e municipal. Embora já existisse antes da promulgação da Carta de 1988, após esta, o segmento previdenciário do setor público experimenta vigoroso crescimento principalmente em virtude da […]

Atas do CNPS

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 22/06/2016 09:17

2016 Ata nº 226 – 28/04/2016 Ata nº 225 – 31/03/2016 Ata nº 224 – 25/02/2016  2015 Ata nº 223 – 10 e 11/12/2015 Ata nº 222 – 26/11/2015 Ata nº 221 – 29/10/2015 Ata nº 2 Reunião Extraordinária – 24/09/2015 Ata nº 220 – 16/09/2015 Ata nº 219 – 27/08/2015 Ata nº 218 – […]

Período de 1993 – 2000

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 28/07/2015 09:34

1993 O Decreto n° 752, de 16 de fevereiro de 1993, dispôs sobre a concessão do Certificado de Entidades Filantrópicas. O Decreto nº 757, de 19 de fevereiro de 1993, dispôs sobre a arrecadação das diretorias e dos conselhos de administração fiscal e curador das entidades estatais. A Lei n° 8.641, de 31 de março […]

Leis 

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 29/07/2015 08:59

        Lei n° 3.071, de 01/01/1916 Lei n° 3.807, de 26/08/1960 Lei n° 5.172, de 25/10/1966 Lei n° 5.698, de 31/08/1971 Lei n° 5.869, de 11/01/1973 Lei n° 5.889, de 08/06/1973 Lei n° 5.890, de 08/06/1973 Lei n° 6.830, de 22/09/1980 Lei n° 6.887, de 10/12/1980 Lei n° 7.070, de 20/12/1982 Lei […]

Portal de Sistemas da Previdência Complementar

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 10/08/2015 15:42

Destaque Relatórios das EFPC que apresentam inconsistências Perguntas e resposta DAWEB em 2014  – Novo Respostas aos questionamentos relativos ao preenchimento das “Demonstrações Atuariais” (DA) Layout da PI 2013 – Manual de Preenchimento Manual de Orientações Técnicas envio das Demonstrações Contábeis_Resol. CNPC Nº 08/2011 Versão 1.4 – Inclusão do Demonstrativo da Mutação do Patrimonio Social […]

Portarias

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 07/08/2015 15:09

  Portaria nº 428, de 06 de agosto de 2015 Divulgar o resultado do 6º Prêmio de Monografias, com fundamento na decisão da Comissão Julgadora. Portaria nº 287, de 01 de junho de 2015 Encerrar, a partir de 28 de abril de 2015, a intervenção na SILIUS – Fundação Silos e Armazéns de Seguridade Social. […]

Pareceres

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 11/08/2015 15:37

  Pareceres 2013   CONJUR Nº 395 EMENTA: CGPRE. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. CONSULTA ORIUNDA DA PFE/INSS. LIMITES NA ATUAÇÃO DO CRPS. DECLARAÇÃO DE  INCONSTITUCIONALIDADE DE PORTARIA MINISTERIAL. DECISÃO EM CONFRONTO COM OS TERMOS DO ACORDO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE NO BOJO DA ACP N° 00049112820114036183. O CRPS não poderia ter afastado a aplicação da Portaria MPAS n° 4.883, de 16/01/1998 e da Portaria MPS […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: INSS deposita benefícios da folha de março a partir de sexta(22)

Publicado: 21/03/2013 16:20
Última modificação: 03/09/2015 14:37

Tempo de áudio – 23 seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: O pagamento da folha de março dos segurados do INSS tem início nesta sexta-feira, 22 de março. Os depósitos começam a ser liberados nessa data para quem recebe até um salário mínimo e possui cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito. Para quem recebe acima […]

CONSIGNADO: Operações de crédito de segurados somam R$ 2,6 bi em novembro

Publicado: 20/12/2012 14:10
Última modificação: 30/10/2014 14:42

Comparando com o mesmo mês de 2011, houve aumento de 10,52% Da Redação (Brasília) – As operações de crédito consignado realizadas por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) totalizaram R$ 2,613 bilhões em novembro de 2012. Em valores nominais – isto é, sem considerar a inflação – o resultado foi 10,52% […]

Previdência no Serviço Público

Publicado: 14/11/2012 10:22
Última modificação: 29/06/2016 14:09

Os servidores públicos titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios possuem direito a Regime Próprio de Previdência Social conforme está previsto no art. 40 da Constituição Federal. Os regimes próprios são instituídos e organizados pelos respectivos entes federativos de acordo com as normas estabelecidas na Lei nº 9.717/98, […]

CONAPREV: Coordenadora do MPS esclarece sobre mandados de injunção sobre aposentadoria especial

Publicado: 26/10/2012 12:43
Última modificação: 03/09/2015 14:44

Apresentação foi feita no último dia da 7ª Reunião Extraordinária do Conselho A coordenadora geral de direito previdenciário da Consultoria Jurídica do Ministério da Previdência Social, Roberta Simões Nascimento, explicou que os mandados de injunção acolhidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito de pedidos de aposentadoria especial só têm o poder de fazer com […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: INSS já pagou R$ 6,5 milhões com salário maternidade no Piauí em 2012

Publicado: 23/10/2012 10:51
Última modificação: 03/09/2015 14:44

Tempo de áudio – 41seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: Até setembro deste ano, o INSS no Piauí gastou mais de seis milhões e meio de reais com a concessão de 13 mil salários maternidade. A maioria das seguradas é do setor rural, cerca de 12 mil requereram o benefício. Somente mil e duzentos salários maternidade […]

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