AEPS 2011 Seção VIII – Procuradoria – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:50
Última modificação: 31/07/2015 14:46

Seção VIII – Procuradoria Texto Explicativo Tabelas Capítulo 37 – Dívida Ativa 37.1 – Quantidade e valor de débitos não parcelados em dívida ativa, por tipo de instituição, segundo as GrandesRegiões e Unidades da Federação – Posição em dezembro – 2009/2011 37.2 – Quantidade de débitos parcelados em dívida ativa, por tipo de instituição e […]

AEPS 2011 Seção IX – Conselho de Recursos da Previdência Social-tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:50
Última modificação: 31/07/2015 14:47

Seção IX – Conselho de Recursos da Previdência Social Texto Explicativo Tabelas Capítulo 39 – Conselho de Recursos da Previdência Social 39.1 – Movimentação de processos, nas câmaras de julgamento – 2009/2011 39.2 – Movimentação de processos nas juntas de recursos, segundo o assunto – 2009/2011 39.3 – Movimentação de processos nas juntas de recursos, […]

AEPS 2011 Seção X – Finanças-tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:50
Última modificação: 31/07/2015 14:47

Seção X – Finanças Texto Explicativo Tabelas Capítulo 40 – Fluxo de Caixa 40.1 – Fluxo de caixa mensal consolidado do INSS – 2009 40.2 – Fluxo de caixa mensal consolidado do INSS – 2010 40.3 – Fluxo de caixa mensal consolidado do INSS – 2011 Opção de download das tabelas

Nomeações

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 17/07/2015 15:39

  ATENÇÃO: A presente divulgação não exime o candidato do acompanhamento das publicações, editais, avisos e comunicados referentes ao Concurso Público, conforme previsão no edital de abertura. Portarias Portaria nº 2.189 a 2.193/2013 Portaria nº 2.078/2013 Portaria nº 2.043 a 2.047/2013 Portaria nº 2.018 a 2.022/2013 Portaria nº 2.001/2013 Portaria nº 1.984 a 1.986/2013 Portaria […]

Formulários Brasil – Japão

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 21/10/2015 14:27

  Objetivo do Formulário Brasil Japão Formulário de Solicitação – estes formulários serão utilizados para requerimento dos benefícios previstos no Acordo firmado entre o Brasil e Japão. O requerente deverá preencher, datar e assinar o formulário que deve ser escolhido de acordo com o benefício pretendido BR/JP-01 (Idade/ Invalidez/ Pensão por Morte/ Período Contributivo) JP/BR01A […]

FAP 2011, 1ª instância administrativa, vigência 2012

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 22/02/2016 12:13

    Relatório DOU 0055 de 02 de Outubro de 2015 Relatório DOU 0049 de 07 de Agosto de 2015 Relatório DOU 0045 de 26 de Junho de 2015 Relatório DOU 0037 de 22 de Agosto de 2014 Relatório DOU 0036 de 08 de Agosto de 2014 Relatório DOU 0033 de 12 de Junho de […]

Aplicação de Recursos

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

      Nº Processo Ementa Reunião/Data 44000.001022/2007-47  Aquisição de debêntures por entidade fechada de previdência complementar na vigência da Resolução CMN nº 2.324/96. Ausência de previsão legal para condenação. Ausência de prejuízo e descumprimento de normas internas da entidade. Auto de infração e decisão-notificação improcedentes.  1ª RE – de16/06/2010 44000.002794/2005-34 Aplicação em CDB’s emitidos […]

Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho 2009 – Seção II – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 16:22

Seção II – Indicadores de Acidentes do Trabalho Texto explicativo Capítulo 59 – Brasil 59.1 – Indicadores de acidentes do trabalho, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), Brasil – 2008 59.2 – Indicadores de acidentes do trabalho, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), Brasil – 2009 Capítulo 60 – Rondônia 60.1 […]

AEAT 2008 – Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho – Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho – Subseção A – Acidentes do Trabalho

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 16:26

Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho Subseção A – Acidentes do Trabalho Texto Capítulo 1 – Brasil e Grandes Regiões 1.1 – Quantidade de acidentes do trabalho registrados, por situação do registro e motivo, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), no Brasil – 2006/2008 1.2 – Quantidade de acidentes do trabalho […]

Instruções Normativas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 30/07/2015 13:44

2015 Instrução Previc nº 23, de 26 de junho de 2015 Estudo Adequação Taxa de Juros Real Anual Instrução Previc nº 22, de 15 de abril de 2015 Altera a Instrução Previc nº 13, de 12 de novembro de 2014. Instrução Previc nº 21, de 23 de março de 2015 Altera a Instrução MPS/SPC nº 34, de 24 de […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2007: Arrecadação

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 17:32

    Seção VI – Arrecadação Tabelas Texto Explicativo Arrecadação compreende as atividades relacionadas com o recolhimento de receitas de contribuições sociais, patrimoniais e de outras importâncias devidas à Previdência Social, previstas na legislação. Constituem contribuições sociais: dos Orçamentos Fiscais da União, Estados, Distrito Federal e Municípios; contribuições sociais incidentes sobre a folha de salários […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2007 – Seção VII – Cobrança

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 17:27

  Seção VIII – Cobrança Tabelas Texto Explicativo A atividade de cobrança consiste, principalmente, na recuperação dos créditos levantados pela Fiscalização ou confessados pelo contribuinte, relativos à contribuição devida e não recolhida, pelas empresas à Previdência Social. Durante uma auditoria fiscal efetuada em uma empresa, é verificado o cumprimento das obrigações tributárias por parte do […]

Estudos Realizados

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 28/07/2015 16:10

  2009 Dia Internacional da Mulher – 08 de março 2006 Dia Nacional do Artesão – 19 de março Dia Internacional da Mulher – 08 de março 2005 Dia Nacional do Estudante – 11 de agosto Dia do Motorista – 25 de julho Dia do Pescador – 29 de junho Dia do Trabalhador Rural – […]

Resoluções

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 28/07/2015 15:23

2009 Resolução CGPC nº 29, de 31 de agosto de 2009 Dispõe sobre os critérios e limites para custeio das despesas administrativas pelas entidades fechadas de previdência complementar, e dá outras providências. Resolução CGPC nº 28, de 26 de janeiro de 2009 Dispõe sobre os procedimentos contábeis das entidades fechadas de previdência complementar, e dá […]

Leis Ordinárias

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 28/07/2015 14:53

Lei nº 12.154, de 23 de dezembro de 2009 Cria a Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC e dá outras providências. Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005 Altera a Lei nº 11.053, de 29 de dezembro de 2004; e dá outras providências. Lei nº 11.079, de 30de dezembro de 2004 Institui […]

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