Boletim Estatístico Regional da Previdência Social – Edições Anteriores

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 09/08/2016 15:06

  Edições por Região BERPS Todas as Regiões Março 2016 | Dezembro 2015 | Setembro de 2015 | Junho de 2015 |Março 2015 | Dezembro 2014 | Setembro de 2014 | Junho de 2014 | Março de 2014 | Dezembro 2013 | Setembro de 2013  | Junho de 2013 | Março 2013 | Dezembro de 2012 | Setembro de 2012 […]

AEAT 2008 – Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho – Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho – Subseção A – Acidentes do Trabalho

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 16:26

Seção I – Estatísticas de Acidentes do Trabalho Subseção A – Acidentes do Trabalho Texto Capítulo 1 – Brasil e Grandes Regiões 1.1 – Quantidade de acidentes do trabalho registrados, por situação do registro e motivo, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), no Brasil – 2006/2008 1.2 – Quantidade de acidentes do trabalho […]

Processos de Contas Anuais – 2008

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 17/07/2015 11:24

Secretaria-Executiva – SE Documentos do Processo de Tomada de Contas Anual: 1) Pronunciamento Ministerial – Arquivo PDF (322 Kb) 2) Processo Anual de Contas – Arquivo PDF (35.883 Kb) 3) Relatório de Auditorias, Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno Os conteúdos destes documentos, divulgados pela Controladoria-Geral da União, são da inteira […]

Resultado do Recadastramento de pessoas físicas e jurídicas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 02/07/2013 11:52

De acordo com o Ofício Circular nº 2 MPS/SPC/DERIN, de 25 de maio de 2009, a Secretaria de Previdência Complementar promoveu, via Portal de Sistemas, uma atividade de cadastramento de pessoas físicas; dirigentes (cargo, experiência profissional, escolaridade, penalidades e mandatos); e pessoas jurídicas (endereço completo, telefone, e-mail, site e natureza jurídica). Todas as entidades fechadas […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2007: Arrecadação

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 17:32

    Seção VI – Arrecadação Tabelas Texto Explicativo Arrecadação compreende as atividades relacionadas com o recolhimento de receitas de contribuições sociais, patrimoniais e de outras importâncias devidas à Previdência Social, previstas na legislação. Constituem contribuições sociais: dos Orçamentos Fiscais da União, Estados, Distrito Federal e Municípios; contribuições sociais incidentes sobre a folha de salários […]

Anuário Estatístico da Previdência Social 2004 – Seção VI – Arrecadação

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 16:46

  Seção VI – Arrecadação Tabelas Texto Explicativo Arrecadação compreende as atividades relacionadas com o recolhimento de receitas de contribuições sociais, patrimoniais e de outras importâncias devidas à Previdência Social, previstas na legislação. Constituem contribuições sociais: a) as das empresas e entidades equiparadas, incidentes sobre a remuneração paga, devida ou creditada aos segurados a seu […]

Recomendações e Moções do CNPS

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 28/07/2015 10:27

Recomendações Recomendação nº 10 de 16 de fevereiro de 2012 Recomendação nº 09, de 09 de maio de 2005 Moções Moção de 23 de abril de 2015  nº 14 Moção de 12 de dezembro de 2007  nº 13 Moção de 30 maio de 2007 nº 12   RECOMENDAÇÃO Nº 09, de 09.05.05 – O PRESIDENTE DO CONSELHO […]

Informes de Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 05/07/2016 15:47

Ano de 2016 Informe de Previdência Social – Abril de 2016 – Volume 28 nº 4 “Artigo: eSocial – Uma Nova Forma de Registro e Gestão das Informações de Saúde e Segurança do Trabalhador” Informe de Previdência Social – Março de 2016 – Volume 28 nº 3 “Artigo: O Direito à Licença-Maternidade e Licença-Paternidade no Brasil” […]

Editais e Licitações

Publicado: 01/05/2013 12:08
Última modificação: 23/06/2016 09:47

Toda instituição pública tem obrigação de zelar pelo correto uso dos recursos, especialmente quando contrata serviços ou adquire bens. Para isso, deve respeitar as regras dispostas na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei das Licitações, e em outros instrumentos normativos que procuram assegurar ao órgão público a escolha da melhor […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: MPS, MTE e MS homenageiam vítimas de acidentes de trabalho

Publicado: 25/04/2013 16:34
Última modificação: 03/09/2015 14:34

Tempo de áudio – 35 seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: Os Ministérios da Previdência, da Saúde e do Trabalho e Emprego promovem, nesta sexta-feira, 26 de abril, às 9 e meia da manhã, um evento comemorativo ao Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho, celebrado no próximo domingo. O evento será realizado no Auditório […]

Previdência no Serviço Público

Publicado: 14/11/2012 10:22
Última modificação: 05/08/2016 14:52

Os servidores públicos titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios possuem direito a Regime Próprio de Previdência Social conforme está previsto no art. 40 da Constituição Federal. Os regimes próprios são instituídos e organizados pelos respectivos entes federativos de acordo com as normas estabelecidas na Lei nº 9.717/98, […]

CONSIGNADO: Operações totalizam R$ 2,904 bilhões em maio

Publicado: 22/06/2012 09:45
Última modificação: 31/10/2014 15:23

O resultado é 11,65% superior ao mesmo período em 2011 Da Redação (Brasília) – As operações de crédito consignado realizadas por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) totalizaram R$ 2,904 bilhões em maio de 2012. Em valores nominais (isto é, sem considerar a inflação), o resultado foi 11,65% superior ao mesmo […]

CONCURSO: INSS nomeia mais 15 técnicos e sete médicos peritos

Publicado: 18/06/2012 10:36
Última modificação: 31/10/2014 15:25

A previsão é que até o final do ano sejam convocados mais 703 aprovados Da Redação (Brasília) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nomeia mais 15 técnicos do Seguro Social e sete médicos peritos aprovados no concurso realizado em fevereiro. A nomeação está publicada nas páginas 36 e 37 da Seção 2 do […]

RADIO PREVIDÊNCIA: INSS move ações em Sergipe contra empresas causadoras de acidentes de trabalho

Publicado: 25/04/2012 17:33
Última modificação: 27/08/2015 09:02

Tempo de áudio – 2min53seg Ouça aqui LOC/REPÓRTER: A Procuradoria-Geral Federal em Sergipe ingressará na Justiça, representando o INSS, com sete ações contra grandes empresas causadoras de doenças do trabalho. A Procuradoria quer que essas empresas sejam condenadas a devolver ao INSS todos os gastos efetuados com o pagamento de benefícios acidentários. Segundo estimativas dos […]

INCLUSÃO: Cresce o número de empreendedores individuais no país

Publicado: 27/12/2011 11:12
Última modificação: 05/11/2014 16:09

Mais de 1,89 milhão de empreendedores formalizados já podem contar com a cobertura da Previdência Social Da Redação (Brasília) – O país chega ao final deste ano com quase dois milhões de empreendedores individuais (EI) cadastrados no Simples Nacional, regime tributário diferenciado e simplificado da Receita Federal do Brasil (RFB) aplicável às microempresas e às […]

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