CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: Prazo para pagamento de julho vence quinta (15)

Publicado: 14/08/2013 10:53
Última modificação: 14/08/2013 10:53

A partir de sexta-feira (16), é cobrada multa diária Da Redação (Brasília) – O pagamento da contribuição previdenciária, referente ao mês de julho, de contribuintes individuais, facultativos e empregadores domésticos deve ser realizado até a próxima quinta-feira (15). A partir desta data, as contribuições atrasadas são cobradas com multa diária de 0,33%, regida pela taxa […]

CONTRIBUIÇÃO: Prazo para recolhimento da contribuição de junho vence na segunda (15)

Publicado: 12/07/2013 10:26
Última modificação: 03/09/2015 14:31

Contribuições atrasadas são cobradas com multa diária de 0,33% Da Redação (Brasília) – O pagamento da contribuição previdenciária, referente ao mês de junho, de contribuintes individuais, facultativos e empregadores domésticos deve ser realizado até a próxima segunda-feira (15). A partir desta data, as contribuições atrasadas são cobradas com multa diária de 0,33%, regida pela taxa […]

FORMALIZAÇÃO: Empreendedor individual tem até quinta (20) para pagar contribuição de maio

Publicado: 17/06/2013 15:31
Última modificação: 17/06/2013 15:31

A alíquota do empreendedor individual é de 5% do salário mínimo Da Redação (Brasília) – A contribuição previdenciária, referente ao mês de maio do empreendedor individual (EI) vence nesta quinta-feira (20). Após esta data será cobrada multa diária de 0,33%, regida pela taxa Selic mensal. Para imprimir o carnê de contribuição, o empreendedor individual deve […]

CONTRIBUIÇÃO: Prazo para recolhimento da contribuição de maio vence na segunda (17)

Publicado: 12/06/2013 18:36
Última modificação: 03/09/2015 14:31

Contribuições atrasadas são cobradas com multa diária de 0,33% Da Redação (Brasília) – O pagamento da contribuição previdenciária, referente ao mês de maio, de contribuintes individuais, facultativos e empregadores domésticos deve ser realizado até a próxima segunda-feira (17). A partir desta data, as contribuições atrasadas são cobradas com multa diária de 0,33%, regida pela taxa […]

CONSIGNADO: Operações somam mais de R$ 3,5 bilhões em abril

Publicado: 24/05/2013 11:27
Última modificação: 03/09/2015 14:34

Resultado é 40,49% superior que o mesmo período do ano passado Da Redação (Brasília) – As operações de crédito consignado realizadas por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) totalizaram R$ 3,591 bilhões em abril de 2013. Em valores nominais – isto é, sem considerar a inflação – o resultado foi 40,49% […]

FORMALIZAÇÃO: Contribuição do empreendedor individual vence nesta segunda (20)

Publicado: 20/05/2013 10:10
Última modificação: 20/05/2013 10:10

Pagamento em dia mantém direito aos benefícios da Previdência Social Da Redação (Brasília) – A contribuição previdenciária, referente ao mês de abril do empreendedor individual (EI) vence nesta segunda-feira (20). Após esta data será cobrada multa diária de 0,33%, regida pela taxa Selic mensal. Para imprimir o carnê de contribuição, o empreendedor individual deve acessar […]

CONTRIBUIÇÃO: Prazo para recolhimento da contribuição de abril vence na quarta (15)

Publicado: 10/05/2013 15:12
Última modificação: 03/09/2015 14:34

Contribuições atrasadas são cobradas com multa diária de 0,33% Da Redação (Brasília) – O pagamento da contribuição previdenciária, referente ao mês de abril, de contribuintes individuais, facultativos e empregadores domésticos deve ser realizado até a próxima quarta-feira (15). A partir desta data, as contribuições atrasadas são cobradas com multa diária de 0,33%, regida pela taxa […]

FAP 2010, 1ª instância administrativa, vigência 2011

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 27/12/2016 10:42

  Relatório DOU 0077 de 09 de Dezembro de 2016 Relatório DOU 0054 de 02 de Outubro de 2015 Relatório DOU 0043 de 26 de Junho de 2015 Relatório DOU 0034 de 18 de Julho de 2014 Relatório DOU 0028 de 19 de Julho de 2013 Relatório DOU 0025 de 21 de Junho de 2013 […]

Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho 2009 – Seção II – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 16:22

Seção II – Indicadores de Acidentes do Trabalho Texto explicativo Capítulo 59 – Brasil 59.1 – Indicadores de acidentes do trabalho, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), Brasil – 2008 59.2 – Indicadores de acidentes do trabalho, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), Brasil – 2009 Capítulo 60 – Rondônia 60.1 […]

AEPS 2009 – Seção I – Benefícios – Subseção A – Benefícios Concedidos – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:34

Seção I – Benefícios Subseção A – Benefícios Concedidos Texto explicativo Tabelas Geral A.1 – Quantidade de benefícios concedidos, por clientela, segundo os grupos de espécies – 2007/2009 A.2 – Valor de benefícios concedidos, por clientela, segundo os grupos de espécies – 2007/2009 A.3 – Quantidade e valor de benefícios concedidos, por clientela, segundo as […]

AEPS 2009 – Seção I – Benefícios – Subseção C- Benefícios Ativos – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:35

  Seção I – Benefícios Subseção C – Benfícios Ativos Texto explicativo Tabelas Geral C.1 – Quantidade de benefícios ativos, por clientela, segundo os grupos de espécies – Posição em dezembro – 2007/2009 C.2 – Valor de benefícios ativos, por clientela, segundo os grupos de espécies – Posição em dezembro – 2007/2009 C.3 – Quantidade […]

AEPS 2009 – Seção III – Serviços Previdenciários – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:36

Seção III – Serviços Previdenciários Texto explicativo Tabelas Capítulo 27 – Reabilitação Profissional 27.1 Estatísticas de reabilitação profissional, segundo as Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2007/2009 27 – Opção de download das tabelas Capítulo 28 – Perícia Médica 28.1 Quantidade de exames médico-periciais realizados por servidores da área médico-pericial do quadro permanente do […]

Resolução nº 96/INSS/PRES, de 13 de julho de 2010

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 01/07/2013 17:42

  Dispõe sobre a antecipação do pagamento do valor correspondente a uma renda mensal do benefício de prestação continuada, previdenciário ou assistencial, no caso de calamidade pública, decorrente de desastres naturais reconhecidos pelo Governo Federal. Arquivos: Resolução nº 96 de 13/07/2010 (pdf) Anexos da Resolução nº 96 (pdf) Anexo I Anexo II Anexo III  

Forma de pagar e códigos de pagamento – Doméstico/Empregado/Avulso

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 01/07/2016 14:08

A forma de contribuição para o INSS nos casos de Empregado Dóméstico, Empregado Comum (urbano/rural) e Trabalhador Avulso será feita com a aplicação da alíquota de recolhimento (conforme a categoria) sobre o valor do salário de remuneração.   Como pagar? O meio utilizado para o pagamento destas contribuições poderá ser: Empregado Doméstico: por meio do […]

Histórico do valor do salário mínimo e teto para contribuição

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 21/02/2017 16:11

TABELA DE EVOLUÇÃO DOS VALORES NOMINAIS DO SALÁRIO MÍNIMO E TETO A PARTIR DE 07/1994 NORMA LEGAL D.O.U. VIGÊNCIA VALOR DE REFERENCIA (EM R$) HORA DIA MÍNIMO TETO Decreto 8.381/2014 30.12.2014 01/01/2015 3,58 26,27 788,00 4.663,75 Decreto 8.166/2013 24.12.2013 01/01/2014 3,29 24,13 724,00 4.390,24 Decreto 7.872/2012 26.12.2012 01/01/2013 3,08 22,60 678,00 4.159,00 Decreto 7.655/2011 26.12.2011 […]