Leis 

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 29/07/2015 08:59

        Lei n° 3.071, de 01/01/1916 Lei n° 3.807, de 26/08/1960 Lei n° 5.172, de 25/10/1966 Lei n° 5.698, de 31/08/1971 Lei n° 5.869, de 11/01/1973 Lei n° 5.889, de 08/06/1973 Lei n° 5.890, de 08/06/1973 Lei n° 6.830, de 22/09/1980 Lei n° 6.887, de 10/12/1980 Lei n° 7.070, de 20/12/1982 Lei […]

Acordos Internacionais – Português

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 30/06/2016 14:20

Os Acordos Internacionais inserem-se no contexto da política externa brasileira, conduzida pelo Ministério das Relações Exteriores, e resultam de esforços do Ministério da Previdência Social e de entendimentos diplomáticos entre governos. Os motivos pelos quais o Governo brasileiro firmou Acordos Internacionais com outros países enquadram-se em pelo menos uma das seguintes situações: elevado volume de […]

Leilões de imóveis do INSS

Publicado: 01/05/2013 12:09
Última modificação: 08/03/2016 15:33

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está realizando leilões públicos de imóveis em todo o país. São propriedades não-operacionais do Fundo de Regime Geral de Previdência Social que a instituição recebeu em pagamento de dívidas previdenciárias ou unidades de antigos institutos da previdência.As alienações são feitas por venda direta – quando para órgãos públicos […]

CONSIGNADO: Operações de crédito de segurados somam R$ 3,8 bi em fevereiro

Publicado: 14/03/2013 17:25
Última modificação: 03/09/2015 14:37

Comparando com o mesmo mês de 2012, houve aumento de 28,41% Da Redação (Brasília) – As operações de crédito consignado realizadas por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) totalizaram R$ 3,812 bilhões em fevereiro de 2013. Em valores nominais – isto é, sem considerar a inflação – o resultado foi 28,41% […]

CONSIGNADO: Operações de crédito de segurados somam R$ 3,655 bi em janeiro

Publicado: 26/02/2013 18:00
Última modificação: 03/09/2015 14:37

Comparando com o mesmo mês de 2012, houve aumento de 26,03% Da Redação (Brasília) – As operações de crédito consignado realizadas por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) totalizaram R$ 3,655 bilhões em janeiro de 2013. Em valores nominais – isto é, sem considerar a inflação – o resultado foi 26,03% […]

13º: Segunda parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas injetará R$ 11 bilhões na economia a partir do dia 26

Publicado: 22/11/2012 14:39
Última modificação: 03/09/2015 14:42

Valores serão creditados entre os dias 26 de novembro e 7 de dezembro Da Redação (Brasília)- O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia os depósitos da segunda parcela do 13º salário, a partir da próxima segunda-feira (26), junto com o pagamento da folha de novembro. O valor transferido pela Previdência Social para o pagamento […]

Valor limite para direito ao Salário-família

Publicado: 14/11/2012 15:35
Última modificação: 30/06/2016 14:28

Na tabela abaixo, estão listadas as faixas de valores limites para fins de direito à cota do salário-família e o valor da cota correspondente. Os valores são atualizados através de Portaria Ministerial, as quais foram listadas na tabela para referência. Para que o trabalhador tenha direito à cota do salário família por dependente, o valor […]

Valor limite para direito ao Auxílio-reclusão

Publicado: 14/11/2012 15:31
Última modificação: 30/06/2016 16:06

Na tabela abaixo, estão listados os valores limites para fins de direito ao benefício de auxílio-reclusão. Os valores são atualizados através de Portaria Ministerial, as quais foram listadas na tabela para referência. Para que os dependentes tenham direito de receber o benefício, o último salário de contribuição do cidadão que foi preso, tomado em seu valor […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: PLC sobre aposentadoria especial para pessoas com deficiência é aprovado no Senado

Publicado: 05/04/2012 11:26
Última modificação: 31/10/2014 16:21

Tempo de áudio – 45seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: O Senado Federal aprovou nesta semana o Projeto de Lei Complementar que regulamenta a aposentadoria especial da pessoa com deficiência, segurada da Previdência Social. A nova legislação prevê a redução da idade e do tempo de contribuição desses segurados. Essa redução irá ser calculada de acordo […]

BENEFÍCIOS: Trabalhador que tem a capacidade laboral reduzida pode receber o auxílio-acidente

Publicado: 07/03/2012 09:49
Última modificação: 31/10/2014 16:44

Foram concedidos 1.676 auxílios-acidente em janeiro de 2012 Da Redação (Brasília) – A Previdência Social concedeu 1.676 auxílios-acidente em janeiro de 2012. O benefício é pago ao trabalhador que sofre um acidente e fica com sequelas que reduzem sua capacidade de trabalho. É concedido ao segurado que receba auxílio-doença e que, ao final de seu […]

CONSIGNADO: Operações totalizam R$ 2,362 bilhões em setembro

Publicado: 07/11/2011 14:44
Última modificação: 12/11/2014 15:06

O resultado é 19,51% superior ao mesmo período em 2010 Da Redação (Brasília) – As operações de crédito consignado realizadas por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) totalizaram R$ 2,362 bilhões em setembro de 2011. Em valores nominais (isto é, sem considerar a inflação), o resultado foi 19,51% superior ao mesmo […]

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