PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS

Publicado: 22/08/2016 09:05
Última modificação: 22/08/2016 12:45

VERSÃO ATUALIZADA EM 02/07/2013: Esta nova versão do “Perguntas e Respostas” foi atualizada considerando a publicação da Portaria MPS nº 307, de 20 de junho de 2013. Destacamos abaixo as principais alterações trazidas pela referida Portaria relacionadas aos parcelamentos de débitos com os RPPS:   a) O prazo do parcelamento especial do artigo 5º-A foi […]

SP: INSS procura imóvel para locação na Zona Leste da capital

Publicado: 16/08/2016 16:16
Última modificação: 16/08/2016 16:16

Proprietários têm até 1º de setembro para entregar propostas De São Paulo (SP): O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está à procura de imóvel em São Miguel Paulista, para mudança de endereço de sua unidade de atendimento no bairro, que fica na Zona Leste da capital paulista. A locação será feita pelo prazo de […]

II – Das Definições

Publicado: 10/08/2016 10:19
Última modificação: 10/08/2016 11:26

II – DAS DEFINIÇÕES 01- O que é ente federativo? R- Considera-se entes federativos: a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. 02 – O que é Regime Próprio de Previdência Social? R – Regime Próprio de Previdência Social é um sistema de previdência, estabelecido no âmbito de cada ente federativo, que assegure, […]

I – Introdução

Publicado: 10/08/2016 10:14
Última modificação: 10/08/2016 10:14

I – INTRODUÇÃO 01 – O que é Previdência Social?  R – Podemos dizer que Previdência social é o “seguro” do trabalhador brasileiro, pois lhe garante reposição de renda para seu sustento e de sua família, por ocasião de sua inatividade, em casos de doença, acidente, gravidez, prisão, morte e velhice. 02 – Quem é […]

SP: INSS Bauru reabilita 53 trabalhadores

Publicado: 01/08/2016 18:41
Última modificação: 03/08/2016 17:37

Instituto também fez parcerias para qualificar trabalhadores em novas funções De São Paulo (SP) – Cinquenta e três trabalhadores vão participar de cursos de reabilitação profissional, organizados pelo INSS de Bauru (SP). Eles são moradores das cidades de Avaré, Agudos, Bauru, Igaraçu do Tietê, Jaú, Lençóis Paulista, Piratininga e Pratânia. Os cursos são de vigilante, farmácia, enfermagem, […]

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA – PERGUNTAS E RESPOSTAS

Publicado: 01/08/2016 14:37
Última modificação: 01/08/2016 14:43

I – INTRODUÇÃO 01 – O que é Previdência Social?  R – Podemos dizer que Previdência social é o “seguro” do trabalhador brasileiro, pois lhe garante reposição de renda para seu sustento e de sua família, por ocasião de sua inatividade, em casos de doença, acidente, gravidez, prisão, morte e velhice. 02 – Quem é […]

SP: INSS procura imóvel para locação em Votorantim

Publicado: 28/07/2016 17:45
Última modificação: 28/07/2016 17:46

Proprietários têm até 17 de agosto para entregar propostas De São Paulo (SP) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está à procura de imóvel em Votorantim (SP), para mudança de endereço de sua unidade de atendimento no município. A locação será feita pelo prazo de 60 meses, prorrogáveis por igual período. Os proprietários […]

Quem é quem – Secretaria de Previdência

Publicado: 20/07/2016 12:47
Última modificação: 11/01/2017 12:50

Secretário de Previdência MARCELO ABI-RAMIA CAETANO ( Perfil ) Esplanada dos Ministérios, Bloco F Brasília, DF – CEP 70.059-900 e-mail: sec.previdencia@previdencia.gov.br Chefe de Gabinete ROSA DE FÁTIMA SOUSA DA SILVA Esplanada dos Ministérios, Bloco F, 7º andar, Gabinete Brasília, DF – CEP 70.059-900 e-mail: rosa.silva@previdencia.gov.br Fone: (61) 2021-5885/5022/5444 Fax: (61) 2021-5989 Ouvidor-Geral FRANCISCO ASSIS SANTOS […]

Notas / Notas Explicativas

Publicado: 23/06/2016 14:00
Última modificação: 03/08/2016 15:09

Notas Nota nº 77/2014 CGNAL/DRPSP/SPPS/MPS, de 07 de outubro de 2014 Considerações sobre a vedação de inclusão de parcelas temporárias nos benefícios concedidos pelos RPPS. NOTA COSIT/RFB/MF nº 284 de 10 de setembro de 2010 Manifestações sobre a necessidade de inscrição dos Fundos meramente contábeis no CNPJ. NOTA  CODAC/SUARA/RFB/MF nº 114 de 24 de maio […]

PR: INSS leiloa terrenos em Curitiba

Publicado: 16/05/2016 18:40
Última modificação: 20/06/2016 17:14

Os três terrenos estão em área nobre e, juntos, valem cerca de R$ 72 milhões O INSS leiloa no dia 8 de junho, às 10h, cinco terrenos no Juvevê, bairro nobre da região norte de Curitiba, próximo ao centro da cidade. As quadras que serão leiloadas somam 43.082 m² e fazem parte de um total […]

INSS: Previdência Social entrega duas novas agências no Pará

Publicado: 07/05/2016 18:03
Última modificação: 20/06/2016 18:08

Unidades de Igarapé-Açu e Salinópolis vão beneficiar 135 mil moradores Da Redação (Brasília) – O estado do Pará recebeu mais duas novas Agências da Previdência Social (APS) nesta sexta-feira (6). As unidades de Igarapé-Açu e Salinópolis foram inauguradas pelo secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Previdência Social, Claudio Alberto Puty, e se somam às outras […]

SP: Informar o CPF é obrigatório para atendimento no INSS

Publicado: 25/04/2016 21:16
Última modificação: 21/06/2016 15:51

Número do documento deve ser apresentado até mesmo por menores de idade De São Paulo (SP) – A apresentação do número do CPF é obrigatória para todos os tipos de atendimento nas unidades do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), desde uma simples orientação até a análise e concessão de benefícios. Essa determinação, instituída pela […]

eSOCIAL: Guia de março deve ser paga até esta quinta-feira (7)

Publicado: 05/04/2016 12:31
Última modificação: 17/06/2016 18:42

Empregadores domésticos devem ficar atentos, recolhimento com atraso tem multa Da Redação (Brasília) – O prazo para pagamento sem multa do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente ao mês de março termina nesta quinta-feira (7). Os empregadores domésticos precisam ficar atentos porque, após essa data, o documento passa a ser emitido com multa de 0,33% […]

INSTITUCIONAL: Ministério do Trabalho e Previdência Social tem portal unificado

Publicado: 15/03/2016 14:53
Última modificação: 15/03/2016 14:54

A partir desta quarta-feira (16), o Ministério do Trabalho e Previdência Social contará com um novo portal unificado na internet pelo endereço: www.mtps.gov.br. A fusão envolve os antigos portais do Trabalho e Previdência, reunidos em um único ambiente, o que também ocorreu nos perfis das redes sociais como Facebook, Twitter, Youtube e Flickr. O portal reunirá todos […]

TRABALHO: Pesquisa aponta diagnóstico sobre as mulheres no mercado de trabalho

Publicado: 11/03/2016 15:39
Última modificação: 11/03/2016 17:14

Dados servirão para aperfeiçoar políticas públicas que promovem a igualdade de gênero no mundo do trabalho De 2004 a 2014 a diferença salarial entre mulheres e homens diminuiu, com o rendimento feminino ultrapassando os 70% da renda masculina – e o tempo médio de estudo das mulheres aumentou com relação aos homens – 6,4 anos […]