SP: Patrão deve recolher encargos trabalhistas de empregado doméstico

Publicado: 21/01/2016 12:34
Última modificação: 21/01/2016 12:34

Pagamento é obrigatório e garante direito a benefícios como aposentadorias, pensões e auxílios De São Paulo (SP) – O recolhimento dos encargos trabalhistas dos empregados domésticos é obrigatório e de responsabilidade do empregador. O pagamento torna o doméstico segurado da Previdência Social e garante direito a benefícios destinados ao contribuinte, como salário-maternidade, auxílio-doença e aposentadoria, e […]

SP: Os 3,8 milhões de beneficiários do INSS no Estado de São Paulo terão reajuste de até 11,28%

Publicado: 13/01/2016 15:36
Última modificação: 13/01/2016 18:16

Para quem recebe há menos de um ano, aumento será proporcional De São Paulo (SP) – A Portaria conjunta dos Ministérios do Trabalho e Previdência Social e da Fazenda, publicada na segunda-feira (11), no Diário Oficial da União (DOU), estabeleceu o reajuste de até 11,28% para os beneficiários que recebem acima de um salário mínimo. No […]

BENEFÍCIOS: Índice de reajuste para segurados que recebem acima do mínimo é de 11,28% em 2016

Publicado: 11/01/2016 12:03
Última modificação: 11/01/2016 17:56

O teto previdenciário passa a ser de R$ 5.189,82   Da Redação (Brasília) – A partir de 1º de janeiro de 2016, os segurados da Previdência Social que recebem acima do salário mínimo terão o benefício reajustado em 11,28%. O índice foi divulgado em portaria conjunta dos ministérios do Trabalho e Previdência Social e da Fazenda, publicada nesta […]

LEILÃO PÚBLICO INSS/GEX MACAPÁ/AP Nº 01/2015

Publicado: 22/12/2015 14:44
Última modificação: 22/12/2015 14:44

  Aviso Edital   Imóveis localizados em Macapá – AP, constante do LEILÃO PÚBLICO INSS/GEX MACAPÁ/AP Nº 01/2015, a realizar-se em 27/01/2016, conforme Aviso de Licitação e Edital para alienação:   ENDEREÇO DO IMÓVEL: Rua Desidério Antônio Coelho, 225 ÁREA EM M²:121,07 TIPO DE OCUPAÇÃO: INVADIDO PREÇO MÍNIMO A VISTA: R$ 59.100,00 VALOR DA CAUÇÃO: […]

BENEFÍCIOS: INSS estabelece procedimentos para a concessão do seguro defeso

Publicado: 21/12/2015 17:18
Última modificação: 05/01/2016 16:07

Para requerer o benefício, o pescador deve agendar atendimento em uma  Agência da Previdência Social (APS)  Da Redação (Brasília) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estabeleceu os procedimentos para a concessão do seguro desemprego do pescador artesanal, conhecido como seguro defeso.  As orientações para a concessão do benefício estão na Instrução Normativa nº […]

Medida Provisória/Resoluções/Notas/Notas Explicativas/Pareceres do MPS

Publicado: 14/12/2015 18:48
Última modificação: 05/02/2016 15:47

Medida Provisória Medida provisória nº 316, de 11 de agosto de 2006 Altera as Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e 9.796, de 5 de maio de 1999, e aumenta o valor dos benefícios da previdência social Medida provisória nº 291, de 13 de abril de 2006 Dispõe sobre […]

ATENDIMENTO: Previdência entrega duas agências novas aos moradores de municípios goianos

Publicado: 04/12/2015 16:56
Última modificação: 04/12/2015 16:56

Unidades em Inhumas e Goianésia trazem mais conforto e segurança para os segurados Da redação (Brasília) –  Os municípios goianos de Inhumas e Goianésia recebem, nesta sexta-feira (4), duas novas Agências da Previdência Social (APS). Elas substituem as antigas unidades, que funcionavam em prédios alugados. As duas APS estão à disposição de mais de 140 […]

BENEFÍCIOS: Previdência investe R$ 15,9 bi no pagamento da segunda parcela do 13º

Publicado: 25/11/2015 18:19
Última modificação: 25/11/2015 19:14

Os depósitos seguem o calendário de pagamento mensal de benefícios e prossegue até 7 de dezembro Da Redação (Brasília) –  A Previdência Social está investindo mais de R$ 15,9 bilhões no pagamento da segunda parcela do décimo terceiro. No total, 28 milhões de beneficiários têm direito à gratificação natalina. No estado de São Paulo, por […]

CNPC: Participantes de fundos de pensão poderão fazer resgate parcial

Publicado: 25/11/2015 17:37
Última modificação: 25/11/2015 18:40

Objetivo é atrair mais participantes e incentivar a permanência no sistema de previdência complementar fechado Da Redação (Brasília) – O Conselho Nacional de Previdência Complementar aprovou, nesta quarta-feira (25), uma resolução que autoriza participantes de fundos instituídos (fundos de pensão de associações, sindicatos ou cooperativas) a resgatar, a partir de 2016, parte dos recursos aplicados. […]

CNPC: Aprovada nova regra para solvência dos fundos de pensão

Publicado: 25/11/2015 17:13
Última modificação: 25/11/2015 18:39

A medida, proposta pela Previc, evita injustiças ao tratar de forma diferente planos de benefícios que são diferentes Da Redação (Brasília) – A partir de 2016, as entidades fechadas de previdência complementar seguirão novas regras no que diz respeito à solvência dos planos de benefícios – que é a capacidade de honrar os pagamentos aos […]

ATENDIMENTO: Agência da Previdência inaugurada neste sábado no Maranhão beneficiará mais de 78 mil

Publicado: 21/11/2015 16:39
Última modificação: 23/11/2015 14:55

Entregue pelo ministro Miguel Rossetto, nova unidade, em Matões (MA), atenderá população de três municípios   De Matões (MA) – O ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, entregou aos moradores da cidade maranhense de Matões e região, com uma população de mais de 78 mil habitantes, a Agência da Previdência Social (APS) de número […]

TRABALHO DECENTE: CNPC aprova recomendação de investimentos socialmente responsáveis

Publicado: 18/11/2015 19:30
Última modificação: 18/11/2015 19:52

Reunião do Conselho Nacional de Previdência Complementar aconteceu nesta quarta (18) Da Redação (Brasília) – O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) aprovou, na manhã desta terça-feira (18), uma recomendação para que as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (fundos de pensão) observem critérios de investimento socialmente responsáveis que contribuam com o trabalho decente. Para o […]

CISS: Países das Américas discutem soluções para enfrentar envelhecimento e escassez de recursos

Publicado: 05/11/2015 18:34
Última modificação: 09/11/2015 11:00

Secretário de Previdência Social do MTPS, Carlos Gabas, diz que compartilhar experiências garante sucesso na seguridade social De São Paulo (SP) – O envelhecimento populacional e a escassez de recursos para a previdência obrigam os países a serem mais produtivos, eficientes e fazerem parcerias inovadoras para garantir o futuro da seguridade social. Com essa tônica, […]

GESTÃO: Miguel Rossetto visita INSS e diz que é preciso ampliar a cobertura e manter excelência

Publicado: 09/10/2015 13:22
Última modificação: 09/10/2015 14:11

Em sua primeira visita à autarquia, ministro afirma que é necessário focar nos serviços e no atendimento à população Expandir a cobertura, manter excelência nos serviços e no atendimento à população, valorizar os servidores e apoiar a gestão são alguns norteadores que deverão ser seguidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no entendimento do […]

BENEFÍCIOS: Parte dos recursos arrecadados com produtos lotéricos custeia a Seguridade Social

Publicado: 08/10/2015 16:26
Última modificação: 08/10/2015 16:31

Valores destinados à Previdência Social são usados para pagar benefícios e manter agências Da Redação (Brasília) – O repasse de valores arrecadados com a venda dos produtos lotéricos constitui uma das fontes, previstas na Constituição Federal, para o custeio da Seguridade Social, que abrange além da Previdência, a Saúde e a Assistência Social. Em 2014, […]