Instruções Normativas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 30/07/2015 13:44

2015 Instrução Previc nº 23, de 26 de junho de 2015 Estudo Adequação Taxa de Juros Real Anual Instrução Previc nº 22, de 15 de abril de 2015 Altera a Instrução Previc nº 13, de 12 de novembro de 2014. Instrução Previc nº 21, de 23 de março de 2015 Altera a Instrução MPS/SPC nº 34, de 24 de […]

Equipe CRPS

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 21/09/2016 09:21

44.023.015.00 – GABINETE DA PRESIDÊNCIA – GP Presidente: ANDRÉ RODRIGUES VERAS Substituta: MARIA CECÍLIA DE ARAUJO Secretária: SIMONE FEDRIGO DE OLIVEIRA SAS – Quadra O4 – Bloco K – 7ºandar – Brasília, DF – CEP 70.070-924 Fone: (61) 3433-9706 Fax: (61) 3224-8859 presidencia.crps@previdencia.gov.br andre.veras@previdencia.gov.br mariacecilia.araujo@previdencia.gov.br simone.fedrigo@previdencia.gov.br 44.023.015.06 – SERVIÇO DE APOIO AOS ÓRGÃOS COLEGIADOS – […]

Boletins Estatísticos da Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 21/09/2016 11:19

Boletins Estatísticos da Previdência Social 2016 Julho/2016 Arquivo PDF I Excel English Version Versión em Español Junho/2016 Arquivo PDF I Excel English Version Versión em Español Maio/2016 Arquivo em PDFIem Excel English version Versión em Español Abril/2016 Arquivo em PDFIem Excel English version Versión em Español Março/2016 Arquivo em PDFIem Excel English version Versión em […]

Informes de Previdência Social

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 05/07/2016 15:47

Ano de 2016 Informe de Previdência Social – Abril de 2016 – Volume 28 nº 4 “Artigo: eSocial – Uma Nova Forma de Registro e Gestão das Informações de Saúde e Segurança do Trabalhador” Informe de Previdência Social – Março de 2016 – Volume 28 nº 3 “Artigo: O Direito à Licença-Maternidade e Licença-Paternidade no Brasil” […]

Artigos sobre Previdência Complementar

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 10/09/2015 13:48

2012 Previdência Complementar dos Servidores da União Por Jaime Mariz de Faria Junior – Secretário de Políticas de Previdência Complementar Previdência dos Servidores Públicos: lições e desafios Por Jaime Mariz de Faria Junior – Secretário de Políticas de Previdência Complementar; José Maria Rabelo – Diretor – Superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar; Roberto R. […]

OCDE – Pension Markets in Focus

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 03/08/2015 10:28

Recent years have witnessed intense pension reform efforts in countries around the globe, which have often involved an increased use of funded pension programmes managed by the private sector. There is a growing need among policy makers and the regulatory community, as well as among private sector participants, to compare programme developments and experiences to […]

Formulários para Acordos Internacionais

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 25/07/2016 15:28

Acordo Multilateral de Seguridade Social do Mercosul/ Acuerdo Multilateral de Seguridad Scocial del Mercosur Versão Português-Espanhol/ Versión Portugués-Español Solicitação/Solicitud Deslocamento/Traslado Prorrogação de Deslocamento Temporário/Prórroga Traslado Convenção Multilateral Iberoamericana de Segurança Social Tabela de Formulários Formulário atestado de vida para comprovação perante o INSS  – Novo! Formulário – Transferência de Benefício Mantido Este formulário deverá ser […]

Regime Próprio – RPPS

Publicado: 17/04/2013 15:48
Última modificação: 14/09/2016 16:58

O Regime de Previdência dos Servidores Públicos, denominado Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) tem suas políticas elaboradas e executadas pelo Ministério da Previdência Social (MPS). Neste Regime, é compulsório para o servidor público do ente federativo que o tenha instituído, com teto e subtetos definidos pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Excluem-se deste grupo os […]

PLANO DE EXPANSÃO: Ministro inaugura mais duas agências no Piauí

Publicado: 15/03/2013 14:43
Última modificação: 03/09/2015 14:37

A região Nordeste deverá receber 83 novas APS até o final do ano De Esperantina (PI)- Até o final de 2013, a região Nordeste do Brasil deverá receber 83 novas Agências da Previdência Social. Essa expectativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi anunciada nesta sexta-feira (15) pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: INSS divulga Acordo de Previdência Brasil-Japão

Publicado: 13/03/2013 17:00
Última modificação: 03/09/2015 14:37

Tempo de áudio – 43 seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: O INSS em Manaus realiza nesta quinta-feira, em parceria com o Consulado do Japão, palestra direcionada a brasileiros que trabalharam em território nipônico e que retornaram ao Brasil, principalmente devido a crise econômica internacional e ao incremento da oferta de empregos no Brasil. A participação […]

Legislação

Publicado: 14/11/2012 10:28
Última modificação: 23/09/2016 17:20

Sistema de Legislação da Previdência Social -Sislex Consultoria Jurídica (CONJUR)   Índice de atualização dos benefícios pagos com atraso Fundamentação: Art. 175, Decreto 3.048/99 2016 Janeiro I Fevereiro I Março I Abril I Maio I Junho I Julho I Agosto I Setembro I Outubro I Novembro I Dezembro 2015 Janeiro I Fevereiro I Março I Abril […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: Concursos, contratos e novas APS estão entre os principais pedidos ao SIC/MPS

Publicado: 21/05/2012 11:44
Última modificação: 03/09/2015 14:46

Tempo de áudio – 33seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: O Serviço de Informações ao Cidadão, SIC, do Ministério da Previdência Social, já registrou 18 pedidos desde a inauguração na semana passada. Os assuntos variam de construção de novas agências, nomeações no último concurso e até lista de devedores da Previdência Social. O SIC tem 20 […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: Contribuintes individuais, facultativos e empregadores

Publicado: 11/05/2012 12:15
Última modificação: 31/10/2014 15:39

Tempo de áudio – 29seg Clique aqui LOC/REPÓRTER: Contribuintes individuais, facultativos e empregadores domésticos têm até o dia 15 deste mês para pagar a contribuição previdenciária relativa ao mês de abril. Para quem não pagar até essa data será cobrada multa diária de 0,33% regida pela taxa Selic mensal. Já para o contribuinte individual, o […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: MPS e Governo do Piauí assinam acordo para proteger idoso contra fraudes

Publicado: 23/03/2012 15:33
Última modificação: 31/10/2014 16:29

Tempo de áudio – 51seg Ouça o áudio LOC/ REPÓRTER: O Ministério da Previdência Social e o governo do Estado do Piauí firmaram acordo de cooperação técnica para desenvolver projetos e ações voltados para a proteção do idoso contra fraudes. O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, destacou que esta é uma ação que […]

INCLUSÃO: Programa do Empreendedor Individual se aproxima dos 2,2 milhões de formalizados

Publicado: 19/03/2012 10:56
Última modificação: 31/10/2014 16:36

Aumentar a cobertura previdenciária dos trabalhadores no país está entre as principais metas do governo federal Da Redação (Brasília) – Aumentar a cobertura previdenciária dos trabalhadores no país está entre as principais metas do governo federal para os próximos anos. O Plano Plurianual (PPA) prevê a ampliação da cobertura previdenciária para 77% da população ocupada […]

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