13ª Junta de Recursos

Publicado: 26/12/2014 14:47
Última modificação: 13/07/2016 17:02

Pautas de julgamento nº 220 a 227 – 19/07/2016 E-Recursos Pautas de julgamento nº 210 a 212 – 15/07/2016 E-Recursos Pautas de julgamento nº 206 a 209 – 14/07/2016 E-Recursos Pautas de julgamento nº 39 a 40 – 14/07/2016 Pautas de julgamento nº 201 a 205 – 12/07/2016 E-Recursos Pautas de julgamento nº 196 a […]

1ª Composição Adjunta – 3ª CAJ

Publicado: 22/12/2014 15:57
Última modificação: 22/06/2016 14:51

Pauta da 3ª CAJ / MG do dia 17/06/2016 Pauta da 3ª CAJ / MG do dia 16/06/2016 Pauta da 3ª CAJ / MG do dia 18/05/2016 Pauta da 3ª CAJ/- MG do dia 18/02/2016 Pauta da 3ª CAJ/- MG do dia 17/02/2016 Pauta da 3ª CAJ/- MG do dia 18 e 19/01/2016 Pauta da […]

1ª Composição Adjunta – 1ª CAJ

Publicado: 22/12/2014 15:53
Última modificação: 21/06/2016 14:42

  Pauta da 1ª CAJ-RJ do dia 17/05/2016 Pauta da 1ª CAJ-RJ do dia 18/04/2016 Pauta da 1ª CAJ-RJ do dia 15/04/2016 Pauta da 1ª CAJ-RJ do dia 19/02/2016 Pauta da 1ª CAJ-RJ do dia 18/11/2015 Pauta da 1ª CAJ-RJ do dia 17/11/2015 Pauta da 1ª CAJ-RJ do dia 17/11/2015 Pauta da 1ª CAJ-RJ do […]

LEILÃO: INSS leiloa três imóveis em Brasília

Publicado: 14/11/2014 14:58
Última modificação: 14/11/2014 14:58

Depósito antecipado de caução é obrigatório para participar do certame Da Redação (Brasília) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá vender três imóveis no Distrito Federal. A sessão pública do leilão está marcada para as 10h do dia 3 de dezembro, no auditório do edifício-sede do INSS, em Brasília. O recolhimento da caução […]

AEPS 2013 – Seção I – Benefícios

Publicado: 03/11/2014 15:13
Última modificação: 31/07/2015 10:45

Seção I – Benefícios   Subseções 1.1 – Benefícios Concedidos 1.2 – Benefícios Emitidos 1.3 – Benefícios Ativos 1.4 – Benefícios Cessados 1.5 – Beneficiários da Previdência Social   Benefícios consistem em prestações pecuniárias pagas pela Previdência Social aos segurados ou aos seus dependentes de forma a atender a cobertura dos eventos de doença, invalidez, […]

BA: INSS oferece vaga para estágio em direito

Publicado: 20/10/2014 14:32
Última modificação: 20/10/2014 14:33

Seleção é para preenchimento de uma vaga e formação de cadastro reserva   De Vitória da Conquista (BA) –  A Gerência-Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Vitória da Conquista (BA) seleciona estagiário (a) para o preenchimento de uma vaga e formação de cadastro de reservas destinadas a estudantes do curso de Direito, […]

Convocação de Sessão Pública

Publicado: 04/09/2014 15:00
Última modificação: 27/11/2015 11:24

2015 Convocação n°08/2015 Convocação n°07/2015 Convocação n°06/2015 Convocação nº05/2015 Convocação nº04/2015 Convocação nº03/2015 Convocação nº02/2015 Convocação nº01/2015 2014 Convocação nº01/2014 Convocação nº02/2014 Convocação nº03/2014 Convocação nº04/2014 2013 Convocação nº 08/2013 Convocação nº 07/2013 Convocação nº 06/2013 Convocação nº 05/2013 Convocação nº 04/2013 Convocação nº 03/2013 – Cancelamento Convocação nº 03/2013 Convocação nº 02/2013 Convocação nº […]

BA: INSS seleciona estagiário em Relações Públicas

Publicado: 27/08/2014 13:59
Última modificação: 27/08/2014 13:59

Currículos devem ser enviados até o dia 30 de agosto   De Salvador (BA) – A Assessoria de Comunicação Social do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na Bahia, sediada no bairro do Comércio, em Salvador, abre processo seletivo para a contratação de estagiário na área de Relações Públicas. Para concorrer à vaga é preciso […]

INFRAPREV

Publicado: 22/08/2014 08:38
Última modificação: 03/08/2015 09:42

44000.001022/2007-47 Entidade: INFRAPREV – Instituto Infraero de Seguridade Social  Relator: Emílio Keidann Júnior Aquisição de debêntures por entidade fechada de previdência complementar na vigência da Resolução CMN nº 2.324/96. Ausência de previsão legal para condenação. Ausência de prejuízo e descumprimento de normas internas da entidade. Auto de infração e decisão-notificação improcedentes. 1ª RE – de16/06/2010 […]

FIPECQ

Publicado: 21/08/2014 09:34
Última modificação: 03/08/2015 09:10

44000.002222/2007-17  Entidade Interessada: FIPECQ – Fundação de Previdência Complementar dos Empregados ou Servidores da FINEP, IPEA, CNPQ, INPE e INPA  Relator: Daniel Pulino Recurso de Ofício. Despesas administrativas superiores ao limite aplicável a entidades fechadas de previdência complementar de patrocínio governamental. Aplicação ao caso do entendimento firmado na Nota Técnica n. 87/2009/SPC/DELEG. Caracterização da espécie […]

PREVDATA

Publicado: 21/08/2014 09:24
Última modificação: 03/08/2015 09:48

44000.000833/2007-21 Entidade Interessada: PREVDATA – Sociedade de Previdência Complementar da DATAPREV Relatora: Lygia Maria Avena O processo administrativo sancionador no âmbito da previdência complementar fechada tem início com a lavratura do auto de infração ou da instauração do inquérito administrativo. Inteligência do artigo 66 da LC 109/01 e do artigo art. 2º do Decreto n° […]

FUNASA

Publicado: 21/08/2014 09:05
Última modificação: 03/08/2015 09:10

44000.002491/2005-11 Entidade Interessada: FUNASA – Fundação Saelpa de Seguridade Social Relator: Hilton de Enzo Mitsunaga Recurso voluntário. Operações com Certificados de Depósitos Bancários. Alta concentração no segmento e no emissor. Falta de classificação de risco em títulos de renda fixa. Caracterização de falta de prudência. Alegação de ingerência da patrocinadora não afasta a responsabilidade dos […]

CIFRÃO

Publicado: 19/08/2014 09:42
Última modificação: 03/08/2015 08:54

44000.000326/2008-78 Entidade interessada: CIFRÃO – Fundação de Previdência da Casa da Moeda do Brasil Relator: Antônio Bráulio de Carvalho Auto de Infração, penalização por realizar despesas administrativas acima dos limites legais de 15% (quinze por cento). Enquadramento legal. Vício formal. Cerceamento do direito de defesa. Análise Técnica afirma que não houve conduta irregular, nulidade do […]

Formulários Brasil – Portugal

Publicado: 14/08/2014 15:03
Última modificação: 28/07/2015 16:03

TIPO FORMULÁRIOS BRASILEIROS FORMULÁRIOS PORTUGUESES NOME CÓDIGO NOME CÓDIGO Deslocamento Temporário   CERTIFICADO DE DESTACAMENTO BR / PT 1 CERTIFICADO DE DESTACAMENTO PT / BR 1 PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE DESTACAMENTO BR / PT 2 PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE DESTACAMENTO PT / BR 2 Opção EXERCÍCIO DO DIREITO DE OPÇÃO  BR / PT 3 EXERCÍCIO […]

INTERNACIONAL: Acordo previdenciário entre Brasil e Canadá já está em vigor

Publicado: 01/08/2014 17:49
Última modificação: 01/08/2014 17:48

Acordo prevê a totalização dos períodos de contribuição realizados nos dois países Da Redação ( Brasília) – A partir de hoje (1º), entra em vigor o Acordo de Previdência Social entre o Brasil e o Canadá. Assim, os aproximadamente 36 mil brasileiros que residem no Canadá já podem comparecer às agências de Previdência Social canadenses […]