8ª Junta de Recursos

Publicado: 02/01/2015 15:02
Última modificação: 04/05/2017 12:54

Pauta de julgamento nº 25 – 11/05/2017 Físicos Pauta de julgamento nº 20 e 21 – 12/04/2017 Físicos Pauta de julgamento nº 19 – 10/03/2017 Físicos Pauta de julgamento nº 14 a 16 – 14 e 16/03/2017 Físicos Pauta de julgamento nº 16 – 16/03/2017 Físicos Pauta de julgamento nº 13 – 09/03/2017 Físicos Pauta […]

7ª Junta de Recursos

Publicado: 02/01/2015 14:47
Última modificação: 11/05/2017 15:18

Pautas de julgamento nº 31 – 17/05/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 30 – 16/05/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 25 e 26 – 02/05/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 23 – 18/04/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 21 – 05/04/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 20 – 20/03/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 19 […]

14ª Junta de Recursos

Publicado: 26/12/2014 14:58
Última modificação: 03/05/2017 13:41

Pauta de julgamento nº 14 – 08/05/2017 Físicos Pauta de julgamento nº 13 – 25/04/2017 Físicos Pauta de julgamento nº 69 a 88 – 19/04/2017 e-Recursos Pauta de julgamento nº 12 – 17/04/2017 Físicos Pauta de julgamento nº 11 – 07/04/2017 Físicos Pauta de julgamento nº 10 – 03/04/2017 Físicos Pauta de julgamento nº 9 […]

25ª Junta de Recursos

Publicado: 26/12/2014 14:53
Última modificação: 11/05/2017 14:56

Pauta de julgamento nº 47 – 15/05/2017 e-Recursos Pauta de julgamento nº 45 e 46 – 12/05/2017 e-Recursos Pauta de julgamento nº 44 – 11/05/2017 e-Recursos Pauta de julgamento nº 43 – 11/05/2017 e-Recursos Pauta de julgamento nº 42 – 10/05/2017 e-Recursos Pauta de julgamento nº 41 – 04/05/2017 e-Recursos Pauta de julgamento nº 40 […]

13ª Junta de Recursos

Publicado: 26/12/2014 14:47
Última modificação: 11/05/2017 14:54

Pautas de julgamento nº 148 e 153 – 15/05/2017 e-Recursos Pautas de julgamento nº 144 e 147 – 12/05/2017 e-Recursos Pautas de julgamento nº 23 e 24 – 15/05/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 139 e 143 – 11/05/2017 e-Recursos Pautas de julgamento nº 22 – 11/05/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 134 e 138 […]

1ª Composição Adjunta – 3ª CAJ

Publicado: 22/12/2014 15:57
Última modificação: 16/03/2017 10:10

Pauta da 3ª CAJ/MG nº 15 do dia 17/03/2017 Físicos Pauta da 3ª CAJ/MG nº 10 e 11 do dia 15/02/2017 Físicos Pauta da 3ª CAJ/MG nº 2, 5 e 8 do dia 17, 18 e 19/01/2017 Físicos Pauta da 3ª CAJ/MG nº 118 a 121 do dia 15/12/2016 Físicos Pauta da 3ª CAJ/MG nº […]

1ª Composição Adjunta – 1ª CAJ

Publicado: 22/12/2014 15:53
Última modificação: 11/08/2016 16:10

  Pautas da 1ª CAJ-RJ nº 12 a 14 dia 15/08/2016 Físico Pauta da 1ª CAJ-RJ do dia 17/05/2016 Pauta da 1ª CAJ-RJ do dia 18/04/2016 Pauta da 1ª CAJ-RJ do dia 15/04/2016 Pauta da 1ª CAJ-RJ do dia 19/02/2016 Pauta da 1ª CAJ-RJ do dia 18/11/2015 Pauta da 1ª CAJ-RJ do dia 17/11/2015 Pauta […]

LEILÃO: INSS leiloa três imóveis em Brasília

Publicado: 14/11/2014 14:58
Última modificação: 14/11/2014 14:58

Depósito antecipado de caução é obrigatório para participar do certame Da Redação (Brasília) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá vender três imóveis no Distrito Federal. A sessão pública do leilão está marcada para as 10h do dia 3 de dezembro, no auditório do edifício-sede do INSS, em Brasília. O recolhimento da caução […]

AEPS 2013 – Seção I – Benefícios

Publicado: 03/11/2014 15:13
Última modificação: 31/07/2015 10:45

Seção I – Benefícios   Subseções 1.1 – Benefícios Concedidos 1.2 – Benefícios Emitidos 1.3 – Benefícios Ativos 1.4 – Benefícios Cessados 1.5 – Beneficiários da Previdência Social   Benefícios consistem em prestações pecuniárias pagas pela Previdência Social aos segurados ou aos seus dependentes de forma a atender a cobertura dos eventos de doença, invalidez, […]

BA: INSS oferece vaga para estágio em direito

Publicado: 20/10/2014 14:32
Última modificação: 20/10/2014 14:33

Seleção é para preenchimento de uma vaga e formação de cadastro reserva   De Vitória da Conquista (BA) –  A Gerência-Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Vitória da Conquista (BA) seleciona estagiário (a) para o preenchimento de uma vaga e formação de cadastro de reservas destinadas a estudantes do curso de Direito, […]

Convocação de Sessão Pública

Publicado: 04/09/2014 15:00
Última modificação: 27/11/2015 11:24

2015 Convocação n°08/2015 Convocação n°07/2015 Convocação n°06/2015 Convocação nº05/2015 Convocação nº04/2015 Convocação nº03/2015 Convocação nº02/2015 Convocação nº01/2015 2014 Convocação nº01/2014 Convocação nº02/2014 Convocação nº03/2014 Convocação nº04/2014 2013 Convocação nº 08/2013 Convocação nº 07/2013 Convocação nº 06/2013 Convocação nº 05/2013 Convocação nº 04/2013 Convocação nº 03/2013 – Cancelamento Convocação nº 03/2013 Convocação nº 02/2013 Convocação nº […]

BA: INSS seleciona estagiário em Relações Públicas

Publicado: 27/08/2014 13:59
Última modificação: 27/08/2014 13:59

Currículos devem ser enviados até o dia 30 de agosto   De Salvador (BA) – A Assessoria de Comunicação Social do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na Bahia, sediada no bairro do Comércio, em Salvador, abre processo seletivo para a contratação de estagiário na área de Relações Públicas. Para concorrer à vaga é preciso […]

INFRAPREV

Publicado: 22/08/2014 08:38
Última modificação: 09/03/2017 16:01

44000.001022/2007-47 Entidade: INFRAPREV – Instituto Infraero de Seguridade Social  Relator: Emílio Keidann Júnior Aquisição de debêntures por entidade fechada de previdência complementar na vigência da Resolução CMN nº 2.324/96. Ausência de previsão legal para condenação. Ausência de prejuízo e descumprimento de normas internas da entidade. Auto de infração e decisão-notificação improcedentes. 1ª RE – de16/06/2010 […]

FIPECQ

Publicado: 21/08/2014 09:34
Última modificação: 09/03/2017 14:36

44000.002222/2007-17  Entidade Interessada: FIPECQ – Fundação de Previdência Complementar dos Empregados ou Servidores da FINEP, IPEA, CNPQ, INPE e INPA  Relator: Daniel Pulino Recurso de Ofício. Despesas administrativas superiores ao limite aplicável a entidades fechadas de previdência complementar de patrocínio governamental. Aplicação ao caso do entendimento firmado na Nota Técnica n. 87/2009/SPC/DELEG. Caracterização da espécie […]

PREVDATA

Publicado: 21/08/2014 09:24
Última modificação: 03/08/2015 09:48

44000.000833/2007-21 Entidade Interessada: PREVDATA – Sociedade de Previdência Complementar da DATAPREV Relatora: Lygia Maria Avena O processo administrativo sancionador no âmbito da previdência complementar fechada tem início com a lavratura do auto de infração ou da instauração do inquérito administrativo. Inteligência do artigo 66 da LC 109/01 e do artigo art. 2º do Decreto n° […]