INTERNACIONAL: Brasil e Alemanha avaliam, em Florianópolis (SC), seis meses de acordo previdenciário

Publicado: 08/11/2013 17:48
Última modificação: 08/11/2013 17:51

Da Redação (Brasília)- A primeira reunião de avaliação e melhoria do funcionamento do Acordo Internacional Brasil – Alemanha de Previdência Social foi realizada na manhã de hoje (8), na sede da Superintendência Regional Sul do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em Florianópolis (SC), com representantes dos dois países. Desde que o decreto de cooperação […]

AEPS 2012 – SEÇÃO X – Finanças

Publicado: 16/10/2013 16:36
Última modificação: 06/08/2015 15:03

Seção X – Finanças Tabelas As informações desta seção retratam a movimentação financeira da Previdência Social, efetuada mediante o acompanhamento diário da entrada (recebimentos) e da saída (pagamentos) de recursos financeiros do caixa do INSS. São apresentadas tabelas com as informações mensais e o total acumulado no ano das principais rubricas do fluxo de caixa […]

AEPS 2012 – SEÇÃO IX – Conselho de Recursos da Previdência Social

Publicado: 16/10/2013 16:34
Última modificação: 06/08/2015 15:01

Seção IX – Conselho de Recursos da Previdência Social Tabelas O Conselho de Recursos da Previdência Social – CRPS é um órgão integrante da estrutura do Ministério da Previdência Social – MPS, competindo-lhe a prestação jurisdicional e o controle das decisões do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, nos processos de interesse dos beneficiários […]

Embargos de declaração 2013

Publicado: 23/09/2013 20:21
Última modificação: 03/08/2015 11:32

Processo Nº Ementa Reunião/Data 44190.000002/2011-45, 44190.000003/2011-90 e  44190.000004/2011-34 Embargos de Declaração. Alegada contradição inexistente na decisão proferida. Acórdão embargado apoiado em mais de um fundamento. A finalidade dos Embargos é sanar, na decisão proferida, eventual obscuridade, ambiguidade, contradição ou omissão. Não se vislumbra no acórdão desta Câmara a necessidade de saneamento em razão de qualquer […]

Descumprimento da legislação 2012

Publicado: 23/09/2013 20:21
Última modificação: 03/08/2015 11:19

      Processo Nº Ementa Reunião/Data 44000.003154/2008-94 Interrompe-se a prescrição da ação punitiva que visa aplicar penalidade e apurar infração à legislação em vigor, por qualquer ato inequívoco que importe na apuração do fato. Inteligência dos artigos 31 e 33, II, do Decreto nº 4.942/03. A ocorrência certa da fiscalização entre 22 de abril […]

Exercicio irregular da atividade 2012

Publicado: 23/09/2013 20:21
Última modificação: 03/08/2015 11:28

    Processo Nº Ementa Reunião/Data 44000.003047/2009-47 Recurso de voluntário. Conduta infracional caracterizada por prestar serviços que não estejam no âmbito do objeto das entidades fechadas de previdência complementar. Art.89 do Decreto nº 4.942/2003. Alegações fáticas desprovidas de motivação idônea a afastar a ilicitude apontada na peça sancionadora. Reconhecimento de ofício da ocorrência de atenuante. […]

Embargos de declaração 2012

Publicado: 23/09/2013 20:21
Última modificação: 03/08/2015 11:29

          Processo Nº Ementa Reunião/Data 44000.002269/2006-08  Embargos de Declaração. Omissão. Inexistência. Não se verifica a apontada omissão, consistente na suposta falta de exame das cartas de reversão nos Certificados de Depósito Bancário – CDB do Banco Santos. Embargos de Declaração rejeitados. 21ª RO de 25/01/2012 44000.000393/2008-92 Embargos de Declaração em Recurso […]

AEPS 2011 Seção VII – Cobrança – tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:50
Última modificação: 31/07/2015 14:46

Seção VII – Cobrança Texto Explicativo Tabelas Capítulo 36 – Cobrança 36.1 – Quantidade de débitos administrativos, por tipo de instituição, segundo as GrandesRegiões e Unidades da Federação – Posição em dezembro – 2009/2011 36.2 – Valor de débitos administrativos, por tipo de instituição, segundo as Grandes Regiões e Unidades da Federação – Posição em […]

AEPS 2011 Seção VIII – Procuradoria – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:50
Última modificação: 31/07/2015 14:46

Seção VIII – Procuradoria Texto Explicativo Tabelas Capítulo 37 – Dívida Ativa 37.1 – Quantidade e valor de débitos não parcelados em dívida ativa, por tipo de instituição, segundo as GrandesRegiões e Unidades da Federação – Posição em dezembro – 2009/2011 37.2 – Quantidade de débitos parcelados em dívida ativa, por tipo de instituição e […]

Nomeações

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 17/07/2015 15:39

  ATENÇÃO: A presente divulgação não exime o candidato do acompanhamento das publicações, editais, avisos e comunicados referentes ao Concurso Público, conforme previsão no edital de abertura. Portarias Portaria nº 2.189 a 2.193/2013 Portaria nº 2.078/2013 Portaria nº 2.043 a 2.047/2013 Portaria nº 2.018 a 2.022/2013 Portaria nº 2.001/2013 Portaria nº 1.984 a 1.986/2013 Portaria […]

Informações e esclarecimentos

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 17/07/2015 11:54

Informações e esclarecimentos Questionamentos/Esclarecimentos 26 Questionamentos/Esclarecimentos 25 Questionamentos/Esclarecimentos 24 Questionamentos/Esclarecimentos 23 Questionamentos/Esclarecimentos 22 Questionamentos/Esclarecimentos 21 Questionamentos/Esclarecimentos 20 Questionamentos/Esclarecimentos 19 Questionamentos/Esclarecimentos 18 Questionamentos/Esclarecimentos 17 Questionamentos/Esclarecimentos 16 Questionamentos/Esclarecimentos 15 Questionamentos/Esclarecimentos 14 Questionamentos/Esclarecimentos 13 Questionamentos/Esclarecimentos 12 Questionamentos/Esclarecimentos 11 Questionamentos/Esclarecimentos 10 Questionamentos/Esclarecimentos 9 Questionamentos/Esclarecimentos 8 Questionamentos/Esclarecimentos 7 Questionamentos/Esclarecimentos 6 Questionamentos/Esclarecimentos 5 Questionamentos/Esclarecimentos 4 Questionamentos/Esclarecimentos 3 Questionamentos/Esclarecimentos 2 Questionamentos/Esclarecimentos 1

Seção III – Serviços Previdenciários – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:11

Seção III – Serviços Previdenciários Texto Tabelas Capítulo 28 – Reabilitação Profissional 28.1 – Estatísticas de reabilitação profissional, segundo as Grandes Regiões e Unidades da Federação – 2008/2010 Opção de download das tabelas Capítulo 29 – Perícia Médica 29.1 – Quantidade de exames médico-periciais realizados por servidores da área médico-pericial do quadro permanente do INSS […]

Seção XIV – Previdência Complementar – Tabelas

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 15:20

Seção XIV – Previdência Complementar Texto Tabelas Capítulo 46 – Entidades Fechadas de Previdência Complementar 46.1 – Número de patrocinadores e população das entidades fechadas de previdência complementar, por tipo de patrocinador e instituidor, segundo a discriminação da massa abrangida – Posição em Junho – 2008/2010 46.2 – Entidades fechadas de previdência complementar, por tipo […]

Aplicação de Recursos

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

      Nº Processo Ementa Reunião/Data 44000.001022/2007-47  Aquisição de debêntures por entidade fechada de previdência complementar na vigência da Resolução CMN nº 2.324/96. Ausência de previsão legal para condenação. Ausência de prejuízo e descumprimento de normas internas da entidade. Auto de infração e decisão-notificação improcedentes.  1ª RE – de16/06/2010 44000.002794/2005-34 Aplicação em CDB’s emitidos […]

Apuração de Responsabilidade

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 23/09/2013 20:24

    Nº Processo Ementa Reunião/Data 44000.000080/2008-34 Imputação de responsabilidade objetiva sem identificação clara dos atos e dos responsáveis por sua prática enseja a nulidade do auto de infração. Recurso de Ofício improvido. 2ª RE – de 07/07/2010 44000.000083/2008-78 Imputação de responsabilidade objetiva sem identificação clara dos atos e dos responsáveis por sua prática enseja […]

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